Oposição se mobiliza por CPI da Petrobrás para investigar preços e dividendos bilionários

Rede Brasil Atual - Em fala para seus seguidores, mas também para mais uma vez tentar se livrar das responsabilidades pelo novo reajuste da Petrobras nos preços dos combustívei anunciados nesta sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que propôs ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a instalação de uma CPI para investigar a estatal. Porém, o jogo de cena pode virar um tiro no pé para o governo. Isso porque parlamentares da oposição se manifestaram favoráveis à proposta.

“Presidente Arthur Lira, está aqui um que assina, viu? Sou o primeiro a assinar”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), pelas redes sociais. “E agora, se você não propuser, nós vamos propor a CPI da Petrobras. Para saber para onde foram os dividendos bilionários que vocês distribuíram, em vez de colocar na conta de estabilização para diminuir o preço (dos combustíveis) e o sofrimento dos brasileiros”.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Covid, também aderiu à proposta. “De CPI eu entendo. Sou o primeiro a propor! Em um breve roteiro já podemos: investigar a Petrobras, que integra o governo, depois investigar os presidentes da Petrobras, que Bolsonaro mesmo nomeou, e vamos chegar a resposta que… A responsabilidade é do próprio Bolsonaro!”.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, os partidos de oposição esperam apresentar “ainda hoje um pedido de CPI mista do Congresso (CPMI) para investigar a política de preços da Petrobras”. Segundo a jornalista, Prattes e Randolfe serão os proponentes do pedido. Pelas regras do Congresso, o autor do pedido tem o direito de escolher entre a relatoria ou a presidência da comissão, caso venha a ser instalada.

Política de preços

A principal responsável pela escalada dos preços dos combustíveis no Brasil é a atual política de preços da Petrobras. O Preço de Paridade de Importação (PPI), instituído em 2016, atrela os preços no mercado interno à variação do custo do petróleo no mercado internacional. Além do custo em dólar em todas as etapas de produção, o PPI também inclui custos de frete e taxas de importação inexistentes, na hora de definir os preços. É como se o Brasil importasse 100% dos combustíveis. No entanto, mais de 70% do diesel consumido no país é produzido internamente. Para a gasolina, o índice de nacionalização é ainda maior.

Entretanto, o governo não altera o PPI porque essa política vem garantindo lucros extraordinários aos acionistas da Petrobras. No ano passado, a Petrobras distribuiu R$ 101 bilhões em dividendos. Já no primeiro trimestre deste ano, a estatal distribuiu mais R$ 48,5 bilhões aos acionistas. 

Enquanto isso, a população sofre com a alta dos combustíveis e seus impactos na inflação. De acordo com cálculos da subseção do Dieese, o preço do diesel nas refinarias já subiu 203% durante o governo Bolsonaro. Entre janeiro de 2019 até agora, a gasolina também acumula alta de 169,1%, e o gás de cozinha, de 119,1%. Enquanto isso, o salário mínimo aumentou 21,4% no período.

País do absurdo

Outros políticos ironizaram a ideia de Bolsonaro de criar uma comissão para investigar a Petrobras. Para o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB-MA), trata-se de um “caso inédito” na história do direito. “O presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo que ele chefia. E por conseguinte investigar os presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio?”

“O presidente da República quer uma CPI para investigar a Petrobras, que integra o governo que ele chefia. E por conseguinte investigar os presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou. Ou seja, ele quer investigar a si próprio?”, questionou a deputada federal Talíria Petrone. Para ela, essa é mais uma tentativa de Bolsonaro de fugir das responsabilidades “da sua política econômica desastrosa”.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) classificou como “piada pronta”, “sem-vergonhice” e “desespero eleitoral” a proposta do presidente. “Bolsonaro anuncia q articulou com Lira a criação de uma CPI para investigar diretores e presidentes da Petrobras que ele mesmo nomeou, depois dos aumentos de hoje. Nunca se viu tanto cinismo e desfaçatez”.

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