PT vai ao STF e PGR contra Bolsonaro por censura, homofobia e calúnia

247 - O Partido dos Trabalhadores protocolou nesta terça-feira, 20, duas ações judiciais contra Jair Bolsonaro. 

Em notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, o partido denuncia os crimes de incentivo à homofobia e prática de censura, nos vetos à seleção de filmes para apoio da Ancine. 

E junto ao Supremo Tribunal Federal, o PT solicitou que Bolsonaro explique a declaração de que o programa Mais Médicos teria sido usado pelo partido para “fazer guerrilha” no país.  

“Jair Bolsonaro conspurca os poderes de seu cargo para afrontar a Constituição, a lei e os direitos das pessoas, além de promover a mentira, o ódio e a perseguição política”, afirmou a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

“Ele não tem noção do que seja governar numa democracia, aliás: ele quer destruir deliberadamente o sistema democrático, mas seus crimes não podem ficar impunes e ele deve explicações ao país e à Justiça”, acrescentou Gleisi ao comentar as novas ações.  

A notícia-crime à procuradora-geral Raquel Dodge refere-se à transmissão pelas redes sociais, em 15 de agosto, de um vídeo em que Jair Bolsonaro anuncia ter vetado, antes do exame técnico-administrativo, do apoio da Ancine à produção de filmes que tratam da temática LGBT. Além de infringir a lei dos incentivos à produção cultural e de praticar censura prévia expressamente proibida pela Constituição, Bolsonaro fez declarações ofensivas e incitou o preconceito e discriminação contra pessoas LGBT.  

Na interpelação criminal dirigida ao presidente do STF, Dias Toffoli, o PT denuncia e cobra explicações de Bolsonaro sobre falsas acusações contra o partido, referentes ao programa Mais Médicos, durante entrevista à imprensa em 16 de agosto. Na entrevista Bolsonaro se referiu aos profissionais de saúde cubanos como “fantasiados de médicos”... “para fazer células de guerrilhas e doutrinação”.