Randolfe Rodrigues quer imposto sobre lucros e dividendos para bancar Bolsa Família

247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos.  A intenção é bancar a ampliação do Bolsa Família e do BPC (benefício pago a idosos carentes e deficientes). 

Randolfe foi relator da medida provisória que instituiu a 13ª parcela do Bolsa Família no ano passado. 

Segundo técnicos do Congresso, a medida poderia aumentar a arrecadação num valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões para este ano. O dinheiro seria distribuído entre União (51%) e estados e municípios (49%).

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo ainda destaca que "o relatório, entregue nesta terça-feira (4), mas que só deve ser lido na quarta (5), propõe a incidência da alíquota de 15% para os lucros ou dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado."

A matéria informa que "a proposta enfrenta resistência no Congresso e há expectativa do governo de que ela caduque. Ela perde a validade no dia 24 de março. Hoje, os lucros e dividendos não estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na fonte, nem integram a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário."