'Só espero ter condições de votar sobre Marco Temporal', diz Rosa Weber, que deixa STF em outubro

247 - Após a nova suspensão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o "marco temporal" nesta quarta-feira (7), em decorrência de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirmou que espera que dê tempo para dar seu voto em relação à proposta. A magistrada se aposentará do STF em outubro.

"Só espero, e tenho certeza que vai acontecer, que eu tenha condições de votar, porque tenho uma limitação temporal, pessoalmente, para proferir meu voto aqui", disse a ministra durante a sessão de hoje, logo após a suspensão do julgamento.

André Mendonça, então, brincou: "se o meu voto não estiver pronto, senhora presidente, ponha [o Marco Temporal] em pauta independentemente de mim". A presidente da Corte prontamente respondeu: "sem dúvidas. É o que diz nosso regimento: 90 dias, volta automaticamente à pauta".

Apenas três ministros votaram até o momento: o relator Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram contrários ao marco temporal, enquanto Kássio Nunes Marques foi favorável. O julgamento na Corte começou em setembro de 2021.

De acordo com a proposta, indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto também permite contrato entre indígenas e não indígenas para atividades econômicas, e possibilita contato com povos isolados "para intermediar ação estatal de utilidade pública".