Liana Cirne Lins denuncia Bolsonaro ao STF por apologia ao terrorismo

247 - A vereadora do Recife e pré-candidata a deputada federal Liana Cirne Lins (PT) apresentou nesta quinta-feira (14) uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro (PL) pelo estímulo ao crime de terrorismo. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a parlamentar disse que motivação da denúncia foi o assassinato do petista Marcelo Arruda, cometido pelo bolsonarista Jorge Garanho, no último final de semana, em Foz do Iguaçu (PR). De acordo com a petista, a declaração feita por Bolsonaro dizendo "meus eleitores sabem o que fazer", influenciou diretamente na atitude criminosa do seu apoiador.

Em live no dia 7 deste mês, o pré-candidato à reeleição afirmou: "você sabe como você deve se preparar, não para o novo Capitólio, ninguém quer invadir nada, mas sabemos o que temos que fazer antes das eleições".

"Nós entendemos e é fundamentado juridicamente que o presidente Jair Bolsonaro deve responder pelo crime de terrorismo nos termos do artigo segundo da lei antiterrorismo. Isso porque a incitação ao crime configura ato preparatório, e na lei antiterrorismo nós temos uma exceção penal. De um modo geral, atos preparatórios não são puníveis mas, na lei antiterrorismo, os atos preparatórios são passíveis de punição. Isso porque o maior propósito da lei antiterrorismo é justamente prevenir que o ato terrorista aconteça", disse a vereadora em coletiva de imprensa. 

No evento, Liana questionou Bolsonaro sobre qual foi o objetivo dele com as declarações. "Nós pedimos que o presidente preste esclarecimentos, preste informações sobre o teor da sua manifestação do dia sete julho, ou seja, a de que os seus apoiadores sabiam o que fazer. Ao que ele estava se referindo? O que ele quer dizer quando afirma que não se trata de uma invasão como aconteceu no capitólio. Mas saber fazer antes das eleições. Então, o que especificamente ele quis dizer?".

O ataque do Capitólio aconteceu em janeiro de 2021, quando apoiadores do então presidente derrotado dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiram o Congresso para tentar impedir a confirmação da vitória de Joe Biden.