Moraes suspende nomeações de parentes do governador do MA por nepotismo

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (18) a suspensão da nomeação de cinco servidores no governo do Maranhão, alegando suspeitas de nepotismo. A decisão atendeu a uma ação movida pelo partido Solidariedade, que apontou ao STF 14 casos de nomeações envolvendo parentes consanguíneos ou por afinidade do governador Carlos Brandão (PSB). As informações foram divulgadas pelo portal g1.

Entre os envolvidos estão cunhados e sobrinhas de Brandão, com cargos em diferentes setores do governo estadual e empresas públicas. A decisão se baseia na proibição do nepotismo estabelecida pelo STF em 2008, que impede essa prática nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive na modalidade de nepotismo cruzado. Em sua decisão, Moraes destacou que “a prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”.

Entre os servidores que tiveram suas nomeações suspensas estão:

• Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura e conselheiro da Maranhão Parcerias, casado com uma sobrinha do governador;
• Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sobrinha do governador;
• Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead), cunhada do governador;
• Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), casado com uma sobrinha do governador;
• Elias Moura Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), sociedade de economia mista controlada pelo governo do estado, concunhado do governador.

Moraes ainda solicitou que o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa enviem informações detalhadas ao STF sobre nomeações de parentes de deputados estaduais para averiguar possíveis práticas de nepotismo cruzado.

Defesa do governo

O governador Carlos Brandão, em resposta à ação, defendeu a legalidade das nomeações. Sobre Ítalo, Melissa e Mariana, argumentou que os cargos ocupados por eles são de natureza política, o que, segundo ele, não violaria a interpretação do STF sobre nepotismo. Em relação a Gilberto Lins Neto, o governador afirmou que não foi responsável por sua nomeação e que não houve comprovação de nepotismo cruzado. Sobre Elias Moura Neto, Brandão sustentou que não há parentesco direto e que também não foi comprovada qualquer prática de nepotismo cruzado.

Até a última atualização desta reportagem, o governo do Maranhão não havia se manifestado oficialmente sobre a decisão do ministro Moraes.