OAB-PE vê insubordinação na repressão contra ato anti-Bolsonaro em Recife

Conjur - Após atos violentos da Polícia Militar contra a manifestação em Recife do último sábado (29/5) contra a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro na Covid-19, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançou nota de repúdio assinada pela presidente nacional Rita Cortez.

Dois homens atingidos pela PM com balas de borracha nos olhos perderam parte da visão. Eles nem participavam da manifestação. O governador Paulo Câmara (PSB-PE) afirmou que o comandante da ação e quatro policiais envolvidos foram afastados e passam por investigação. E que as vítimas devem ser indenizadas.

O repúdio do IAB se junta ao já declarado pela OAB Nacional e afirma que "a repressão aos direitos fundamentais é intolerável em um Estado democrático de Direito". O documento exige também "apuração transparente e imediata do ocorrido, com o enquadramento legal dos envolvidos nos atos de barbárie, respeitado o devido processo legal".

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, uma das preocupações da Ordem é com a possibilidade de ter ocorrido uma insubordinação de núcleos polícias em relação ao governo do estado. 

Em pronunciamentos oficiais,  o governador Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) afirmaram que a ordem para a ação, que resultou em dois homens gravemente feridos, com risco de perder a visão, não partiu do governo. 

"Como defensores dos direitos humanos, da sociedade civil e da advocacia, o que nos preocupa é que parece haver uma insubordinação dentro das hostes militares, porque o próprio governador do Estado e a vice-governadora disseram não haver ordem nesse sentido de reação totalmente desproporcional que houve da polícia. Então, se houve alguém que não cumpriu as ordens do governo do Estado, há um componente de insubordinação, o que é muito grave" , explicou.

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