Após pressão, governo de Minas suspende ordem de despejo de famílias do MST

247 - O governo de Romeu Zema decidiu na tarde desta quarta-feira, 12, suspender o cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse do acampamento Quilombo Campo Grande, que reúne 450 famílias sem-terra no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou que que "presta apoio técnico aos gestores da assistência social do município de Campo do Meio para atendimento às famílias do citado acampamento".

O coordenador nacional do MST João Pedro Stedile comemorou o recuo. "Depois de mobilizar um batalhão inteiro, em tempos de pandemia, com seus cachorros  e coquetéis judiciários, felizmente criaram juízo e suspenderam o despejo de Minas. Mais uma vez, nesta pandemia, foi a solidariedade e a humanidade quem venceu os genocidas!", escreveu Stedile pelo Twitter. 

A operação de despejo ocorreu no entorno da antiga Usina Ariadnópolis, espaço que é alvo de uma disputa de posse há mais de 20 anos – em 1996, a empresa faliu e deixou de operar na região, ocupada desde 1998 pelos membros do movimento.

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O acampamento Quilombo Campo Grande, que reúne 450 famílias sem-terra no município de Campo do Meio, localizado no sul de Minas Gerais, é alvo de despejo iniciado na madrugada desta quarta-feira (12). A ação conta com dezenas de viaturas e policiais de outras cidades. 

A reintegração de posse, que prevê a retirada da vila de moradores e da estrutura da Escola Popular Eduardo Galeano, foi emitida pela Justiça estadual mesmo sob decreto de calamidade pública em Minas Gerais devido à pandemia do novo coronavírus. As famílias seguem no local e tentam negociar a permanência na área. Até o momento, apenas a área da Escola foi reintegrada. 

Integrantes da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) denunciam que a responsabilidade por feridos ou mortes em decorrência de um conflito direto com as forças policiais são de responsabilidade do governador Romeu Zema (Novo), que permitiu o despejo em meio à crise de saúde pública sem precedentes no país.

Segundo o MST, a decisão descumpre acordo firmado em mesa de diálogo sobre o conflito, para que as famílias permanecessem no local ao menos enquanto houvesse necessidade de isolamento social.

Ainda de acordo com o movimento, a ostensividade policial é frequente contra os acampados. Em 30 de julho, por exemplo, mais de 20 policiais invadiram casas no acampamento e prenderam o sem-terra Celso Augusto, conhecido como Celsão, que foi liberado no mesmo dia.

Conforme relataram os acampados, os agentes entraram nos imóveis armados de fuzis e pistolas, quebrando portas e janelas. O MST denuncia ainda que, no dia anterior ao despejo, a polícia rondou o acampamento com viaturas e drones, intimidando as famílias. 

Histórico

Os acampados vivem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que encerrou as atividades em 1996. 

As famílias do Quilombo Campo Grande ocupam o terreno desde 1998 e são referência na produção agroecológica. A região do sul de Minas, conhecida por ser a maior produtora de café do Brasil, é berço do café orgânico e agroecológico Guaií. Os agricultores também desenvolvem atividades como plantio de cereais, milho, hortaliças e frutas.

Com a iminência da reintegração de posse, o Quilombo recebeu dezenas de vídeos e manifestações de solidariedade. Cartas foram enviadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e uma petição online contra o despejo envolveu representantes de 24 países, 32 entidades internacionais e nacionais, e outros 98 coletivos.

Outras entidades como o Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) alertaram, sem obter respostas do Tribunal de Justiça, para os riscos da reintegração em meio à pandemia. 

"Essa é a realidade quando se coloca fascistas no governo. Mesmo sendo de conhecimento de todos a manobra corrupta feita com um juizeco local, nenhum órgão público conseguiu interceder para que as famílias ficassem em suas casas, mesmo no meio da pandemia. Mas nós aprendemos sempre a voltar mais fortes. E eles podem esperar, vai ter retorno. Essa terra é nossa por direito e não abrimos mão de nenhum centímetro dela", afirma Tuíra Tule, da direção estadual do MST.