Boletins de Ocorrência por violência contra pessoas LGBT's aumentam 1.424% na capital paulista

Brasil de Fato - Episódios de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ escalaram na cidade de São Paulo entre 2015 e 2023, considerando atendimentos no SUS e boletins de ocorrência (BO) da Polícia Civil.

Contando apenas os registros policiais, o salto foi de 1424%. Já os atendimentos em serviços de saúde por conta de homofobia, lesbofobia ou transfobia subiram 970%.

Os dados foram obtidos pelo Instituto Pólis por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e serão publicados na íntegra na próxima sexta-feira (17), Dia Mundial de Combate à LGBTfobia.

“Os dois bancos de dados captam de forma diferente as informações sobre LGBTfobia. Os registros da Saúde apontam as violências mais graves que geraram demanda de atendimento ao sistema de saúde: violências físicas, sexuais, psicológicas, entre outras”, explica o Pólis, em nota.

Este foi o caso de 2.298 pessoas LGBTQIAPN+ que, agredidas, precisaram passar por atendimento médico no ano passado. Destas, 45% sofreram violências físicas, 29% psicológicas e 10% sexuais.

As maiores vítimas de violência física, segundo o levantamento, são homens, negros e jovens. A maior parte deles (69%) ainda não chegou aos 30 anos de idade. Quando é a polícia quem comete a agressão, 79% das vítimas são negras.

Já os registros da Segurança Pública da capital paulista em 2023 totalizaram 3.868 casos, entre agressões físicas, simbólicas e psicológicas.

O crescimento exponencial das denúncias de 2015 para cá é explicado pelo Instituto Pólis, em parte, pelo maior uso da Delegacia Eletrônica. O recurso permite que a pessoa registre um BO online, sem ter que ir presencialmente a um distrito policial.

As mulheres são as que mais usaram o recurso do BO eletrônico (51%) e só compareceram à delegacia em 32% dos casos.

“O crescimento das ocorrências sugere que os números menores em anos anteriores são reflexo da subnotificação de casos de violência LGBTfóbica, possivelmente pela falta de acesso aos canais de denúncia”, afirma o Instituto Pólis.

Distribuição geográfica da violência

O estudo identificou que nas periferias da capital paulista acontecem a maior parte dos casos de violência homofóbica, transfóbica ou lesbofóbica registrados pela saúde. Itaim Paulista, com 123 atendimentos, é o bairro que lidera.

Em seguida, Cidade Tiradentes (com 103 casos), Jardim Ângela (100), Jardim São Luís e Capão Redondo (75 casos cada um) e Grajaú (65). Os últimos quatro bairros estão na Zona Sul.

As situações de violências registradas pelos BOs, por sua vez, se concentram no centro de São Paulo. Em primeiro lugar na República (160 casos), depois na Bela Vista (102) e, em seguida, na Consolação (96). Na sequência estão Itaquera (82) e Vila Mariana (79).

O lançamento do estudo acontece pouco mais de duas semanas antes da Parada Gay em São Paulo que, em 2 de junho, deve juntar cerca de três milhões de pessoas na av. Paulista.