Casa Civil e Ministério da Saúde preparam intervenção e "limpeza geral" nos hospitais federais do Rio

247 - Em resposta à crise que assola os hospitais federais do Rio de Janeiro, o governo Lula (PT) está se preparando para uma intervenção federal mais ampla nas seis unidades da rede, segundo o jornal O Globo. Em meio a uma série de problemas que se arrastam há anos e ganharam destaque nas últimas semanas, a Casa Civil, em conjunto com o Ministério da Saúde, está elaborando um documento que conferirá maior autoridade ao governo central sobre esses estabelecimentos.

A medida em questão, que está em processo de definição, poderá assumir a forma de um decreto de calamidade ou uma portaria de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional, sendo esta última uma opção mais flexível. O propósito fundamental do documento é transferir para o governo federal a responsabilidade por contratações de pessoal e serviços, aquisição de medicamentos e materiais, além de permitir a realização de obras emergenciais nas unidades hospitalares, funções que até então estavam a cargo dos gestores locais.

Nísia Trindade Lima, ministra da Saúde, declarou a pessoas próximas que a interferência na gestão dos hospitais ainda é um desafio a ser superado, e expressou sua intenção de promover uma "limpeza geral" nas unidades nas próximas semanas. Ela estabeleceu como meta pessoal a apresentação de um plano abrangente para a rede federal em um prazo de 30 dias.

A deterioração das seis unidades federais do Rio de Janeiro, a saber, Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado, ficou evidente em uma reportagem veiculada no programa "Fantástico", da TV Globo, em 17 de março, que destacou problemas como equipamentos danificados, riscos na rede elétrica e deficiências no atendimento hospitalar. Essas denúncias desencadearam uma nova crise na gestão da ministra da Saúde.

Diante das pressões, a ministra anunciou a criação de um comitê para discutir uma reformulação mais ampla na rede e preparou um edital para a contratação de 500 profissionais. No entanto, medidas mais drásticas foram tomadas em 18 de março, quando Nísia exonerou o então chefe do DGH, Alexandre Telles, responsável pela má gestão da rede, e demitiu o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, após cobranças diretas do presidente Lula em uma reunião ministerial.

A proposta de um decreto de calamidade foi discutida entre a ministra da Saúde e o presidente Lula durante um encontro que contou com a presença do secretariado da Saúde. De acordo com fontes presentes na reunião, o presidente assegurou à ministra a liberdade para escolher a melhor estratégia para lidar com a crise nos hospitais. Além disso, Nísia conta com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro para a implementação do decreto.