Dez presos morrem no Complexo de Bangu em 2017

Rio 247 - A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado do Rio de Janeiro registrou dez mortes no sistema penitenciário do Rio nos primeiros dez dias de 2017. Uma das suspeitas é de que o problema seja causado pela superlotação das carceragens. O estado tem 51.113 presos para 27 mil vagas. De acordo com a pasta, nenhuma morte teve causa violenta: todos morreram por "doença". Dos dez detentos que morreram, sete ainda respondiam a processo, ou seja, sem condenação. Foi aberta uma sindicância com o objetivo de apurar as mortes. Entre 2011 e 2016, a cada um dia e meio, em média, um detento morreu nos presídios do Rio. Foram 988 presidiários mortos neste período. Não houve chacinas. Segundo os registros, as causas foram naturais ou por doenças, o que representam 95% dos casos.

As deficiências no sistema prisional brasileiro voltaram a ganhar destaque na imprensa nacional após a morte de 89 detentos em Manaus (56), no último dia 2 - a rebelião começo no dia anterior - e em Roraima (33) no dia 7. Na quarta-feira (4), dois presos foram mortos na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, Sertão da Paraíba. Nessa quinta-feira (12), dois homens foram mortos na Penitenciária de Regime Fechado em Tupi Paulista, no interior paulista. Um deles foi degolado, segundo informações da Delegacia Seccional da cidade de Dracena. Também nessa quinta, dois reeducandos que estavam detidos na Casa de Custódia, o Cadeião, em Maceió, foram mortos. Os corpos apresentam várias perfurações.

A situação das carceragens do Rio foi relatada pela Defensoria Pública à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). De acordo com o documento, as unidades prisionais do Rio não possibilitam acesso à àgua para tratamento e consumo, além de tratamentos médicos aos presos. Todas essas situações são prejudicadas devido à superlotação das cadeias.

Os dados da Seap do estado do Rio foram repassados ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Judiciário. As estatísticas mostram que dentre os dez mortos, quatro estavam presos por tráfico de drogas; três por homicídio; um por furto; um por sequestro e outro por roubo (Vinícius Thurler). Entre esses mortos, oito foram presos em 2016 e outros em anos anteriores.

"O que acontece no Estado do Rio é que há uma espécie de morte silenciosa. Aqui não há registro de chacinas como as que aconteceram no Amazonas e em Roraima. Não. Aqui, os presos definham e as condições são péssimas", diz o defensor Leonardo Rosa, do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), na Defensoria Pública. "Celas superlotadas levam a casos de doença entre os presos. Quem está preso tem 30 vezes mais chance de contrair tuberculose do que quem leva uma vida normal", afirma Maria Laura Canineu, do Human Right Watch.

O governo do estado se pronunciou, cujos relatos foram publicados no G1. Em nota, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) disse haver um trabalho sendo feito para reduzir o número de detentos nas carceragens estaduais. A assessoria do tribunal informou que "estão sendo realizados a informatização dos processos, o que agiliza o monitoramento da progressão aos apenados. A VEP relata que reconhece que há superlotação. Tanto que tem feito trabalhos e investimentos para resolver o problema".

Também por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, "atualmente, as unidades prisionais do Estado do Rio tem 51.113 internos. Desses, 20.779 são provisórios.

A Seap diz ainda que "todas as unidades prisionais possuem ambulatórios médicos, além disso, a Seap conta com cinco hospitais penitenciários, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)".

ONG internacional critica sistema prisional

Nesta quinta-feira (12), um Relatório Mundial 2017 da Human Rights Watch (HRW), que analisa práticas na área de direitos humanos em mais 90 países chamou a atenção para os assassinatos praticados por policiais (execuções extrajudiciais), dos presídios superlotados e de maus-tratos, inclusive tortura, contra presos no Brasil.

No documento, com 687 páginas a ONG cita melhorias no País no campo dos direitos humanos, como a expansão das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante, mas faz muitas críticas à condução das áreas de segurança pública e sistema penitenciário, entre outras.

No relatório são destacados o aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014, chegando a mais de 622.200 pessoas, capacidade superada em 67% no sistema prisional e o déficit de agentes penitenciários. A morte de 99 presos nos presídios dos estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês entrou no documento.

A rebelião que provocou a morta de quase 60 detentos em Manaus, por exemplo, foi a segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro, provocada por uma briga entre facções criminosas. A primeira aconteceu em 1992, na Casa de Detenção de São Paulo, onde 111 detentos foram assinados após o início de uma rebelião e o consequente confronto com a Polícia Militar.