Justiça rejeita denúncia do MPF contra Lula por ocupação de triplex

247 - A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula por uma ocupação feita em 16 de abril de 2018 por um grupo ligado ao MTST no apartamento tríplex no Guarujá.

A decisão foi assinada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, informa a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A decisão beneficia apenas Lula. Outros alvos da denúncia, como Guilherme Boulos, líder do MTST, e os militantes do movimento Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento seguem como corréus da ação.

Eles foram enquadradas pelo MPF no artigo 346 do Código Penal, que estabelece como crime: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça.

No caso do ex-presidente, a acusação se deu por um discurso feito por ele no dia 7 de abril de 2018, pouco mais de uma semana antes da ocupação, e horas antes de se entregar à Polícia Federal por sua condenação no caso do triplex. Na fala, Lula teria dito a Boulos, em uma clara ironia, que o MTST poderia ocupar o imóvel, uma vez que pertencia a ele.

“Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do 'Tríplex do Guarujá', não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, entendeu a juíza em seu despacho.

Lula foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ser dono do triplex do Guarujá. No entanto, a propriedade, ou mesmo a posse do imóvel, jamais foi demonstrada pelo MPF e o ex-presidente acabou sentenciado por "atos indeterminados". 

Quando soube da denúncia, na semana passada, Boulos reagiu: "É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!". Já Lula comentou na ocasião: “Se eu era o dono, aquilo não foi invasão”.