Mortes provocadas por PMs aumentaram mais de cinco vezes na Baixada Santista

Por Camila Boehm e Daniel Mello - Repórteres da Agência Brasil - São Paulo

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço na Baixada Santista aumentou mais de 5 vezes nos 2 primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro os policiais militares mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). No mesmo período de 2023, foram registradas 10 mortes por policiais em serviço na região.

Também no 1º bimestre, em todo Estado, houve aumento de 129% no número de mortos por policiais militares em serviço. Em 2023, foram 49 mortos por PMs, enquanto neste ano foram 112.

O Gaesp (Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Desde o ano passado, a Baixada Santista tem sido alvo de grandes operações policiais depois de agentes serem mortos na região. Em 3 de fevereiro, uma comitiva composta por diversas entidades de defesa dos direitos humanos foi até a Baixada Santista para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar na região.

No fim do mês, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou um relatório que acusa policiais militares de ao menos 8 assassinatos sumários –dentre eles, o de 2 adolescentes– e abusos na Operação Escudo.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, que integrou a comitiva, defende que “é fundamental que a operação seja suspensa e que passe por uma avaliação, especialmente com a participação da sociedade, especialmente da sociedade que está sendo atingida pela operação”.

“Por parte das testemunhas, é importante revelar que vem uma série de reclamações sobre intimidações, volta da polícia à cena do crime e invasão de casas de vítimas que já foram mortas. Tem uma das testemunhas que relatou que a casa foi invadida, mesmo depois da pessoa morta, e totalmente revirada. E intimidação de forte aparato policial presente no sepultamento de vítimas”, disse o ouvidor.

Houve depoimentos qualificados de 8 testemunhas durante a visita da comitiva. Também foram ouvidas pessoas que abordaram a comitiva pelas ruas. Trabalhadores relataram que têm sido abordados no caminho para o trabalho com fuzis apontados para as suas cabeças.

“Tem todo tipo de reclamação por parte dos moradores que nos abordam nas ruas, pessoas extremamente aterrorizadas, não se sentindo seguras, dizendo que têm inclusive se restringido a ficar em casa em razão da forte presença e da forma tão agressiva quanto as forças de segurança têm estado nos territórios”, afirmou Claudio Silva.

Operação

O início da operação Escudo, na região, se deu depois da morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. A operação, que se estendeu até este ano rebatizada de “Verão”, resultou diretamente na morte de ao menos 28 pessoas.

Na época do início da operação, moradores da região já denunciavam execuções e ilegalidades. Em fevereiro, moradores da periferia da Baixada Santista denunciaram novamente a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional.

Os relatos, na ocasião, foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (Psol).

SSP

A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que, “em janeiro, foram registradas 46 ocorrências desta natureza no Estado, o que representa 0,2% do total de 16.811 presos/apreendidos no período”.

“As MDIP [mortes em decorrência de intervenção policial] são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia. A opção pelo confronto é sempre do suspeito, que coloca em risco a vida do policial e da população”, declarou a SSP.

A secretaria informou que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário.