MP pede multa de R$ 2 milhões para Salles e mais 12 por motociata de apoio a Bolsonaro

247 - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ingressou com uma ação civil contra 13 pessoas que participaram da organização da motociata em apoio a Jair Bolsonaro realizada em junho do ano passado. Entre os citados pelo MP-SP estão o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o empresário Tomé Abduch, ligado ao movimento ‘Nas Ruas’. O órgão pede uma multa que pode chegar a cerca de R$ 2 milhões pelo descumprimento das normas restritivas e sanitárias de enfrentamento à pandemia. 

Segundo reportagem de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, a ação destaca que os organizadores e lideranças envolvidas no evento não respeitaram os protocolos de enfrentamento da pandemia, atentando contra o direito à saúde da população, ao não utilizarem máscaras e promoverem aglomerações. 

“O Presidente, seus ministros, deputados de sua base de apoio, os organizadores e lideranças do ato em tela desrespeitaram completamente as leis e os decretos em vigor no País. E o fizeram sem peias, de forma clara, à luz solar, sob as câmeras e microfones da imprensa brasileira, como péssimo exemplo ao conjunto do povo brasileiro”, ressaltou o promotor Arthur Pinto Filho no texto do documento. .A ação pede a condenação do grupo ao pagamento de multa por danos sociais, compatíveis com a participação de cada um, somando um valor total R$ 2.159.122,00.

“A prática dos requeridos era e ainda é absolutamente inadmissível diante dos efeitos da pandemia que assolou e ainda assola o Estado, configurando-se como grave ato ilícito em desfavor da população paulista”, diz um outro trecho da ação. Questionado sobre o caso, Salles limitou-se a dizer que a ação é “midiática e sem sentido”.

O MP-SP também reuniu material visando a responsabilização de  autoridades que possuem prerrogativa de foro e, portanto, não puderam ser processadas na mesma ação. Além de Jair Bolsonaro estão enquadrados nesta situação os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (ambos PSL-SP), os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. 

A motociata paulista foi realizadano final de junho do ano passado e reuniu cerca de 12 mil participantes , segundo a Polícia Militar.

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