Prefeitura de Campinas constrói 'casa' popular de apenas 15m²

247 - A construção de casas embriões em Campinas está em desacordo com as diretrizes da ONU para habitação adequada. O governo municipal está construindo 116 moradias de 15 m², com apenas um cômodo e um banheiro, para abrigar 450 pessoas no Residencial Mandela, no distrito do Ouro Verde. Essas pessoas atualmente vivem em áreas de risco e ocupações. O projeto custa R$ 6 milhões.

Reportagem do portal O Vale destaca que, de acordo com a ONU Habitat, uma moradia é considerada adequada quando até três pessoas compartilham um quarto habitável com uma área mínima de 9 m², além de espaços como cozinha e banheiro. Um cômodo tão pequeno compromete a saúde e o bem-estar dos moradores. No entanto, as casas em Campinas abrigarão, em média, 3,8 pessoas, chegando a ter famílias com até sete pessoas. Arquitetos consultados pela reportagem afirmam que as casas em Campinas comportam apenas uma pessoa, contrariando a determinação do órgão internacional.

As casas em Campinas têm o tamanho de uma van e não permitem que duas pessoas deitem lado a lado. Com apenas 15 m², elas representam menos da metade do tamanho das moradias do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Nota enviada ao Brasil 247 pela Prefeitura de Campinas, e assinada pela  Coordenação da Ocupação Nelson Mandela, sai em defesa das construções. A prefeitura afirmou que as unidades habitacionais contam com janelas e enviou as seguintes fotos:

 

NOTA PÚBLICA da Ocupação Nelson Mandela 

Diante de uma série de reportagens enviesadas sobre parte da solução do loteamento Nelson Mandela, depois de tanta luta, cumpre apontar o seguinte:

Não sabemos o quanto os jornalistas e veiculadores destas reportagens conhecem sobre os elementos da história da luta da Ocupação Nelson Mandela. Não sabemos, inclusive, se chegaram a acessar os autos do processo e os termos firmados com a COHAB.

Não sabemos, também, se quem falou ou escreveu criticando os embriões, já morou em uma casa de barraco e sofreu uma reintegração de posse tão violenta como a que sofremos em 2017. 

Não são "casas de sapato", como alguns jornalistas de forma ofensiva escreveram.. Trata-se de um embrião, ou seja, uma primeira etapa das casas definitivas para as nossas famílias. Estes embriões foram uma conquista, diante do que podia ser construído no prazo de 4 meses que o juiz fixou. O embrião não é a casa em si. As famílias conquistaram seus lotes de 90m² e as casas ainda serão construídas com o tempo. Vemos os lotes e os embriões como uma vitória fruto de uma história de lutas da Comunidade, mas  a luta continuará! Estamos lutando para garantir financiamento via FUNDAP para a conclusão de nossas casas. Inclusive, outras contribuições também serão bem vindas, basta entrar em contato conosco.

O loteamento Nelson Mandela contemplará não somente as 100 famílias de nossa ocupação, mas mais de 250 outras famílias que lutam por moradia. É um bairro com toda a infraestrutura, devidamente urbanizado. O espaço do loteamento Nelson Mandela era uma propriedade pública sem uso social, e agora garantirá um bairro. É importante que a situação seja vista como um filme e não como uma fotografia. 

Sugerimos que nossa luta seja acompanhada mais de perto e não somente agora. O que essa série de reportagens nos parece é que só agora alguém ficou preocupado com a dignidade e as condições de moradia das nossas famílias. Não se viu esta mesma indignação por  parte da imprensa quando os barracos das nossas famílias pegavam fogo e nossas crianças dormiam na rua, enquanto  a primeira reintegração de posse da comunidade Nelson Mandela acontecia.

Ainda hoje, milhares de famílias estão vivendo em moradias precárias e em áreas de risco na cidade de Campinas, enquanto grandes áreas permanecem vazias no território urbano, sem cumprir a função social da propriedade e servindo à especulação imobiliária. Quantos destes imóveis cumprem efetiva função social? Quantos estão devidamente ocupados? Quantos pagam IPTU em dia? Qual prejuízo a especulação imobiliária causa ao município e às famílias de baixa renda? Afinal, quantos imóveis estão desocupados no município de Campinas?

Garantimos que as respostas para estas perguntas causarão maior indignação do que o tamanho das moradias provisórias conquistadas pela comunidade Nelson Mandela. 

Quem se interessar em saber mais sobre nossa história e ajudar a continuar construindo nossa luta, entre em contato conosco! Todo apoio é sempre muito bem vindo! Estamos na luta para garantir o financiamento para as ampliações dos embriões, e materiais de construção, ferramentas ou outras formas de ajuda também são muito bem vindas!

Ass: Coordenação da Ocupação Nelson Mandela