Cai de 397 para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública no RS

247 – O governo do Rio Grande do Sul reduziu o número de cidades em estado de calamidade pública devido às enchentes de 397 para 46. O RS ainda registra 320 cidades em situação de emergência. As novas classificações foram publicadas no Diário Oficial.

A principal diferença entre o estado de calamidade e a situação de emergência está na maneira como o poder público irá atuar. 

Em situações de emergência, a capacidade de resposta do município está parcialmente comprometida, necessitando de recursos complementares. Já o estado de calamidade pública indica uma crise que compromete totalmente a capacidade de resposta do poder público local, de modo que a medida agiliza a contratação de bens e serviços para prestar assistência à população e recompor a infraestrutura.

Os municípios que permanecem em estado de calamidade pública são aqueles que relataram aos órgãos estaduais danos humanos causados pelos eventos meteorológicos, reportando informações ao Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual.

A atualização das classificações ocorreu porque o estado constatou que algumas cidades não foram impactadas a ponto de serem contempladas no decreto. (Com informações do g1).