CNDH inicia missão em Santa Catarina para investigar movimentos neonazistas

247 - O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) anunciou uma missão especial ao estado de Santa Catarina entre os dias 10 e 12 de abril de 2024, com o intuito de investigar o aumento de movimentos neonazistas no Brasil. 

A comitiva, composta por conselheiros, parlamentares, a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil, tem como objetivo principal o aprofundamento das investigações sobre processos discriminatórios ligados à propagação do nazismo.

Durante a missão, estão previstas reuniões com autoridades municipais e estaduais, entidades e especialistas no assunto. Esses encontros envolverão órgãos dos sistemas de Justiça e Segurança Pública, Universidades e representações da sociedade civil, com visitas programadas a Blumenau e Florianópolis.

Em diálogo institucional com a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Relatora Especial Ms. Ashwini K.P, sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Conexas e Combate à Glorificação do Nazismo e do Neonazismo, o CNDH busca incluir o Brasil em um relatório a ser apresentado na 56ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No contexto de sua missão, o CNDH apresentou um relatório preliminar à Relatora Especial da ONU e pretende, nas reuniões em Santa Catarina, solicitar a aplicação de um "Questionário de Evidências" elaborado para identificar a existência de uma cultura de propagação do nazismo. O aumento dos movimentos neonazistas no país é visto como uma ameaça direta à diversidade e aos direitos das populações, especialmente minorias, requerendo ação imediata e coordenada.

O objetivo da missão é realizar um controle externo efetivo no campo da política de direitos humanos, direcionando atenção especial ao crescimento discriminatório das células neonazistas no Brasil. Após as visitas, o CNDH remeterá um relatório final, não apenas ao conselho mas também à ONU, detalhando a situação encontrada e as medidas necessárias para combater o avanço desses grupos.