Justiça do RS teve 5 mil ações contra o poder público por prejuízos causados por enchentes em 8 anos

247 – Aproximadamente 5 mil pessoas moveram ações judiciais contra o poder público devido a prejuízos causados por enchentes nos últimos oito anos no Rio Grande do Sul, conforme revelado por um levantamento realizado pelo UOL e divulgado neste domingo (12).

Os processos responsabilizam tanto o governo estadual quanto as prefeituras de oito municípios da região metropolitana. As administrações municipais estão sendo processadas pela falta de investimentos em saneamento em áreas onde houve crescimento populacional. 

Já a ação contra o executivo estadual está relacionada às inundações de rios e arroios, que estão sob sua responsabilidade. Segundo a Constituição Federal, o estado tem a obrigação de cuidar e preservar as águas intermunicipais. Nos últimos anos, as enchentes causadas por transbordamentos do Arroio Feijó, em Viamão e Alvorada, motivaram parte dessas ações judiciais.

A abertura de processos contra o poder público devido a prejuízos causados por enchentes tem aumentado desde 2016, ganhando impulso com a aproximação de advogados especializados e líderes comunitários das áreas mais afetadas. Das cerca de 5 mil ações, mil já tiveram sentença, enquanto o restante ainda está em andamento.

No geral, os moradores têm recebido entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por danos morais e materiais para cobrir prejuízos. Conforme informou o UOL, os processos de mais de mil moradores já custaram aproximadamente R$ 10 milhões ao estado.