"Marco Temporal vai cair de novo no STF", diz Gleisi após aprovação pelo Senado

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta quarta-feira (27) a decisão de senadores, que aprovaram o Marco Temporal (PL 2.903/2023) para demarcação de terras indígenas no Brasil. De acordo com a proposta, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na semana passada, o STF barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da proposta. >>> Três milhões de inscritos no Bolsa Família deixaram a pobreza em 2023, diz pesquisa

"Inacreditável o Senado avançando com projeto de lei do marco temporal, totalmente inútil e perda de tempo. STF já decidiu por derrubar a tese na demarcação de terras indígenas. Se aprovado pelo Congresso, marco temporal vai cair de novo no STF. Seguiremos firmes! Viva a comunidade indígena", escreveu a parlamentar no Twitter. 

Depois de barrar o projeto, ministros do Supremo também decidiram que, dependendo do proprietário da terra, ele pode receber indenizações, em um processo separado à demarcação. Indígenas temiam ver a indenização como etapa prévia e, por consequência, dificultar a demarcação.

Nas redes sociais, internautas criticaram a proposta do Marco Temporal e destacaram que o projeto é inconstitucional. >>> Entenda o que pode acontecer após aprovação do marco temporal no Senado