Toffoli vai julgar pedido de prisão de Zé Trovão com base na Lei Maria da Penha

247 - Nesta quarta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli assumiu a relatoria de um processo que pede a prisão do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). O pedido foi feito pela ex-esposa do parlamentar, Jéssica Veiga, com base na Lei Maria da Penha, informa Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Jéssica Veiga alega que Zé Trovão descumpriu uma ordem judicial ao entrar em contato com ela por meio de um aplicativo de celular. "Segundo manifestação do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Jéssica Veiga disse 'continuar sendo vítima de violência psicológica e moral (difamação) pelo ex-companheiro'", diz a reportagem. Eles têm um filho de dois anos fruto do relacionamento.

Assim como o deputado, Jéssica Veiga tem atuação política no campo conservador e preside o PL Mulher de Joinville.

O processo, que inicialmente tramitava na Justiça de Santa Catarina, foi encaminhado ao STF pelo Ministério Público Estadual após o pedido de prisão. A decisão fundamentou-se no foro privilegiado do deputado federal, que impede que o juízo de primeiro grau decrete a prisão preventiva de autoridade detentora dessa prerrogativa.

Além da acusação feita por Jéssica Veiga, Zé Trovão enfrenta outra denúncia de agressão, apresentada por Ana Rosa Schuster, sua ex-noiva. Ana Rosa também recorreu à Lei Maria da Penha em novembro do ano passado. Ambas as acusações são veementemente negadas pelo deputado.