247 - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o PSB não poderá ser responsabilizado pelo acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014, na cidade de Santos, litoral paulista. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/psb-nao-pode-ser-responsabilizado-por-casas-destruidas-em-acidente-de-eduardo-campos-diz-tj-sp/">Fausto Macedo</a>, do jornal O Estado de S. Paulo, o colegiado entendeu que a obrigação de indenizar os proprietários dos imóveis atingidos pela aeronave recai exclusivamente sobre a empresa aérea AF Andrade, proprietária do avião.
O acidente, que resultou na morte de Campos e de outras seis pessoas, incluindo dois pilotos e quatro integrantes da campanha, também causou danos a 13 imóveis no bairro do Boqueirão, em Santos. O proprietário de uma academia atingida pelo impacto da aeronave havia movido um recurso para que o PSB fosse incluído como responsável pela indenização, alegando lucros cessantes devido à interrupção das atividades.
No entanto, o desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui, relator do caso, ressaltou que a legislação brasileira prevê a responsabilização do "explorador" do serviço aéreo, e não do "usuário". Embora o PSB tenha utilizado o avião para fins de campanha durante o período de junho a agosto de 2014, o tribunal entendeu que o partido não prestava serviços aéreos a terceiros, sendo apenas um usuário da aeronave, e, portanto, não se enquadraria na figura do "explorador indireto".
A decisão reafirma a posição de que, mesmo com o uso exclusivo da aeronave pelo PSB durante a campanha, o partido se beneficiou do serviço apenas como usuário, e não como responsável pelas operações do voo. O magistrado destacou, ainda, que o fato de o serviço ter sido prestado gratuitamente ao PSB não altera essa qualificação, conforme já reconhecido em decisões do Superior Tribunal de Justiça.
A sentença do TJ-SP mantém a decisão de primeira instância, da 9.ª Vara Cível de Santos, que havia condenado a empresa AF Andrade e afastado qualquer responsabilidade do PSB na indenização pelos danos causados.
A empresa AF Andrade não se manifestou sobre a decisão.

Eduardo Campos e acidente que o levou a morte

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Sudeste

PSB não pode ser responsabilizado por destruição causada por acidente aéreo que matou Eduardo Campos, decide TJ-SP

247 – O ministro José Múcio Monteiro, da Defesa, afirmou em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/infeliz-coincidencia-diz-mucio-sobre-segundo-acidente-envolvendo-avioes-da-fab-em-dez-dias/">CNN</a> que os recentes acidentes envolvendo aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) foram uma "infeliz coincidência". Nos últimos dez dias, dois acidentes ocorreram durante treinamentos, e uma terceira aeronave precisou fazer um pouso de emergência.
Múcio ainda ressaltou que a FAB segue protocolos rigorosos na instrução dos pilotos e destacou a importância dos treinamentos para a capacitação dos membros da Aeronáutica. O ministro informou que as investigações sobre as causas dos acidentes já estão em andamento e mencionou que, apesar dos cuidados, incidentes ainda podem ocorrer.
“Infelizmente, acidentes acontecem. A única forma de não ter acidente com aviões é eles não saírem do chão”, disse.

Brasil

Múcio classifica 2º acidente com aviões da FAB em dez dias como "infeliz coincidência”

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira (11), durante um evento no Ceará, sobre o problema técnico com o avião presidencial ocorrido no voo de retorno da Cidade do México para o Brasil, em 1º de outubro.&nbsp;
Em um discurso emocionado, Lula afirmou que não sabia se sairia do incidente com vida. Na ocasião, uma falha obrigou a aeronave a permanecer em voo por quase cinco horas, circulando no ar, antes de conseguir realizar um pouso seguro.
“Estou indo para o Círio de Nazaré porque, não sei se vocês acompanharam, mas, na semana passada, fiquei quatro horas e meia dentro de um avião em que não sabíamos se ele ia cair ou não”, disse. “O motor estava estragado, e nós ficamos quatro horas e meia dentro do avião, rezando e pedindo a Deus para que nos trouxesse de volta com vida”.
De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o incidente foi causado por uma alta vibração em uma das turbinas da aeronave.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura miniatura de avião Embraer E195-E2 durante cerimônia na Base Aérea de Brasília
08/10/2024 

360x640

"Não sabíamos se ia cair", diz Lula sobre incidente envolvendo avião presidencial

247 – Um avião de pequeno porte caiu na quinta-feira (26), em uma área de mata próxima ao bairro Pedra 90, em Cuiabá, conforme informou a TV Cidade Verde. A aeronave transportava quatro pessoas, e nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos graves. As causas do acidente estão sendo investigadas.
O piloto, Evandro Bevilacqua, relatou que declarou emergência à torre de controle antes da queda, mencionando uma falha no motor enquanto a aeronave ainda estava no ar.
Após o impacto, Bevilacqua ficou preso nas ferragens, enquanto os passageiros Gianni Brunetta, empresário do agronegócio, seu filho Marco Antônio Cosentino Brunetta, e a sobrinha Isabela Cosentino, corretora de imóveis, conseguiram sair do avião e pedir ajuda em uma estrada próxima.
O 1º Batalhão de Bombeiros Militar foi acionado por volta das 18h46. Ao chegar ao local, a equipe constatou que todos os ocupantes estavam conscientes e com sinais vitais estáveis. As vítimas foram encaminhadas para avaliação médica.

Avião cai em Cuiabá com família do agro; quatro sobrevivem

247 – A Voepass Linhas Aéreas anunciou alterações na gestão da empresa após a queda de avião ocorrida em Vinhedo (SP), em agosto deste ano, que resultou na morte de todas as 62 pessoas a bordo.&nbsp;
Conforme relatado pela <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/voepass-demite-diretores-apos-tragedia-aerea-em-vinhedo-sp">SBT News</a>, José Luiz Felício Filho, presidente e cofundador da companhia, acumulará também a função de diretor executivo (COO), passando a comandar a liderança executiva e a gestão direta das operações. Eduardo Busch, até então CEO, passará a chefiar o departamento jurídico da empresa como Chief Legal Officer (CLO).
Além disso, a Voepass nomeou novos diretores para três áreas estratégicas, cujas aprovações ainda dependem da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com as mudanças, Carlos Alberto Costa será o novo diretor de Manutenção, Diego Hangai assumirá a Diretoria de Segurança Operacional, e Raphael Limongi ficará à frente da Diretoria de Operações.
Os antigos diretores, Eric Cônsoli (Manutenção), David Faria (Segurança Operacional) e Marcel Moura (Operações), foram desligados da empresa.

Aeronave da Voepass após queda em Vinhedo

Voepass demite diretores após acidente aéreo que matou 62 pessoas

247 - A queda do avião da VoePass em Vinhedo, no interior de São Paulo, no dia 9 de agosto, trouxe uma série de dúvidas e incertezas que começaram a ser esclarecidas nesta sexta-feira (6), informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/voepass-o-que-falta-esclarecer-sobre-queda-de-aviao-com-62-mortes">Metrópoles</a>. O relatório preliminar divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apresentou as primeiras respostas, mas muitos pontos ainda precisam ser investigados.
<h2>O que se sabe até agora</h2>
A aeronave, um modelo ATR-72 da VoePass, decolou de Cascavel (PR) com destino ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A decolagem ocorreu às 11h46, e o pouso estava previsto para 13h40. No entanto, o avião perdeu sustentação em voo e colidiu com o solo às 13h22, em Vinhedo. A aeronave estava com a manutenção em dia e todos os sistemas obrigatórios para navegação estavam funcionando no momento da decolagem.
De acordo com o relatório do Cenipa, um dos pontos de atenção é o sistema antigelo da aeronave. Gravações de voz capturadas pela caixa-preta revelaram que os pilotos comentaram sobre o não funcionamento de um dos sistemas de degelo durante o voo e mencionaram a presença de "bastante gelo". O sistema foi acionado três vezes e desligado duas vezes, mas os motivos para essas ações ainda não foram esclarecidos. O Cenipa destacou que os registros de dados de voo não indicavam falhas nos sistemas antigelo.
<h2>Questões ainda em aberto</h2>
Apesar dos avanços na investigação, ainda há muitas perguntas sem resposta. Os investigadores querem determinar se o sistema antigelo realmente funcionou quando necessário e qual era a real condição dos equipamentos durante o voo. Existem diversos computadores a serem analisados que podem revelar se os sistemas estavam operando corretamente no momento do acidente.
Outro aspecto crucial é entender a “consciência situacional” dos pilotos durante o voo. O Cenipa busca avaliar se os pilotos tinham plena compreensão das condições adversas que enfrentavam. Para isso, a investigação vai cruzar dados de comunicações, registros de saúde dos pilotos, avaliações psicológicas das falas gravadas e outros dados de voo.
A tripulação não reportou nenhuma emergência nas comunicações, o que levanta outra dúvida significativa: por que os pilotos, cientes dos problemas com o sistema de degelo, não relataram uma emergência? Essa questão é vista como um ponto importante a ser esclarecido para entender o que levou ao desfecho trágico.
<h2>O que falta saber</h2>
O Cenipa ainda precisa descobrir por que a aeronave, com todos os documentos e manutenções em dia e pilotada por uma tripulação treinada, perdeu sustentação em voo. A análise dos computadores recuperados e outras informações ainda pendentes será crucial para entender o que de fato aconteceu.

O que se sabe e o que ainda precisa ser esclarecido sobre o acidente com avião da VoePass

BRASÍLIA (Reuters) - O avião ATR turboélice da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) no início de agosto matando 62 pessoas não fez declarações de emergência em nenhum momento do voo que saiu de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, afirmou o investigador da tragédia, o tenente-coronel, Paulo Fróes, nesta sexta-feira.
Fróes é membro do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e foi designado como principal investigador sobre as causas da queda do avião.
Ele afirmou durante entrevista a jornalistas no início da noite desta sexta-feira que havia no momento do voo condições propícias para formação de gelo na aeronave, algo que já estava previsto no planejamento do voo.

Destroços de avião da Voepass após queda da aeronave em Vinhedo (SP)

Avião da Voepass que caiu em SP não fez chamadas de socorro, diz investigador

247 – O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass, que resultou na morte de todas as 62 pessoas a bordo. Segundo o documento, a caixa-preta registrou o momento em que os pilotos relataram problemas no sistema de degelo da aeronave, responsável por remover o gelo acumulado na estrutura.&nbsp;
O sistema teria sido acionado pelos pilotos três vezes antes do acidente.
As duas caixas-pretas da aeronave, que caiu em Vinhedo (SP), foram analisadas no Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores do Cenipa. Os dados extraídos incluem gravações de voz e informações de voo, como altitude e velocidade.&nbsp;
Conforme relatou o Cenipa, a tripulação possuía treinamento específico para viajar em condições de gelo.
O acidente envolveu um avião da VoePass, que partiu de Cascavel (PR) no dia 9 de agosto com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A aeronave perdeu sustentação em voo e caiu às 13h22.&nbsp;
Tanto a companhia aérea quanto o Cenipa confirmaram que o avião estava em condições operacionais adequadas no momento da decolagem.&nbsp;

Caixa-preta de avião da VoePass registra falha no sistema de degelo antes do acidente

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara vai realizar nesta terça-feira a primeira reunião de uma comissão externa criada para monitorar as investigações sobre o acidente aéreo no Estado de São Paulo no início do mês, no qual todos os 62 passageiros e a tripulação morreram, ocasião em que os deputados devem analisar o plano de trabalhos do grupo e requerimentos.
Operado pela companhia aérea regional Voepass, o avião ATR 72-500 tinha como destino o aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, vindo de Cascavel, no Estado do Paraná, quando caiu em Vinhedo, cerca de 80 km a noroeste de São Paulo, em 9 de agosto.
Constituída pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a comissão conta com 37 integrantes que irão acompanhar a investigação realizada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e eventualmente propor, via medidas legislativas, melhorias nas normas de segurança aérea.
A ATR é uma joint venture 50/50 entre a Airbus e a italiana Leonardo.
A comissão deve analisar nesta terça-feira os primeiros convites para a realização de audiências, incluindo altos executivos de companhias aéreas e investigadores, disse o deputado Padovani (União-PR), relator dos trabalhos do grupo.
Entre as pessoas que os parlamentares planejam ouvir estão o presidente da Voepass, José Luiz Felício Filho, o diretor do Cenipa, Marcelo Moreno, e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, disse Padovani à Reuters.
"A nossa intenção não é de fazer uma caça às bruxas", disse Padovani, que será responsável por redigir o relatório final com as conclusões da comissão. "Nós queremos propor medidas para que isso não aconteça mais."
Um porta-voz da ATR disse que "no momento, não há mais nenhum comentário que possamos acrescentar enquanto a história se desenvolve. Continuamos acompanhando a situação cuidadosamente e nossas equipes estão no local com equipes francesas para apoiar a investigação brasileira".
Espera-se também que o grupo peça ao presidente-executivo da Latam Airlines, Roberto Alvo, que compareça a uma audiência. A unidade local da chilena Latam é a companhia aérea número 1 do Brasil e tem um acordo de codeshare com a Voepass.
A Latam disse que não iria comentar o tema, enquanto a Voepass não respondeu de imediato a um pedido de comentários. De acordo com as regras da Câmara dos Deputados, os convidados não são obrigados a comparecer perante a comissão.
A expectativa inicial de Padovani é que as audiências durem até dezembro e que o relatório seja concluído até fevereiro. O Cenipa divulgará um relatório preliminar sobre o acidente em 6 de setembro.
Alguns especialistas levantaram a hipótese de formação de gelo nas asas como possível fator contribuinte para o acidente. Naquele dia, foram emitidos alertas para a formação de gelo severo na região.
Já houve casos em que os pilotos perderam o controle de um avião ATR após relatos de formação de gelo na aeronave.
Os parlamentares também planejam visita técnica para averiguar, in loco, a situação e o andamento das operações da oficina de manutenção da Voepass, no município de Ribeirão Preto (SP).

Câmara realiza primeira reunião de comissão externa sobre acidente da Voepass

Agência Brasil - A perda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9, matando as 62 pessoas a bordo, motivou a empresa aérea Voepass a suspender, até o próximo dia 31, a venda de passagens para voos que partem ou chegam aos aeroportos de Fortaleza e Natal, entre outros destinos.
Segundo a companhia, a medida foi adotada “em decorrência da reorganização da malha por contingenciamento”, o que causou atrasos e cancelamentos de voos, conforme a Agência Brasil noticiou na semana passada.
No site da empresa, a venda de passagens para voos que interligam Fortaleza e Natal e estas duas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte está bloqueada até pelo menos 31 de agosto. Também não é possível comprar bilhetes para viajar entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro.
De acordo com a operadora responsável pelo aeroporto de Fernando de Noronha, além de suspender a venda de passagens, a Voepass não vem realizando os voos que interligam o arquipélago a Fortaleza e Natal desde o dia 12. Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam, da qual a Voepass é parceira comercial.
<h3>Contingenciamento</h3>
Conforme a Agência Brasil noticiou, desde o acidente com o voo 2283, consumidores que decidiram não voar com a Voepass e cancelar suas passagens têm procurado órgãos e plataformas de direitos do consumidor, como o site Reclame Aqui, relatando que enfrentam dificuldades para receber o reembolso integral do valor que gastaram com os bilhetes, ou mesmo a realocação em outros voos. As queixas sobre cancelamentos de voos pela própria empresa também se multiplicaram.
Consultada pela reportagem, a Voepass lamentou os “contratempos causados pelo contingenciamento”. “Estamos trabalhando para minimizar transtornos aos nossos clientes. Todos os passageiros estão sendo alocados em outros voos. A Voepass trabalha arduamente para atender às expectativas de seus clientes e é solidária a eventuais queixas, que são consideradas para aprimorar a prestação de nossos serviços, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais”, informou a companhia, em nota, sem detalhar o impacto da suspensão temporária da venda de passagens e a quantidade de voos cancelados a partir do último dia 9.
Responsável por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que monitora, regularmente, as reclamações que passageiros registram nos canais de atendimento da própria agência ou na plataforma Consumidor.gov. Além disso, na última sexta-feira (16), servidores da agência se reuniram com representantes da Voepass para discutir as providências que a empresa deve adotar para garantir a normalidade de suas operações.
“Após priorizar, no primeiro momento, a assistência às famílias das vítimas, a Anac iniciou a operação assistida com o objetivo de manter a prestação do serviço da Voepass em condições adequadas”, informou a Anac. “No atual contexto pós-acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a agência entende ser importante intensificar a vigilância continuada e o monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação.”
Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata das condições gerais para o transporte de passageiros.
Segundo a Resolução nº 400, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Voepass suspende temporariamente venda de passagens

Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília
Os destroços do avião da Voepass já estão na sede da empresa em Ribeiro Preto, em São Paulo. A retirada dos restos da aeronave do local da queda, em Vinhedo (SP), terminou no fim de semana. A companhia também informou que as bagagens foram recolhidas e estão em processo de limpeza e separação. Mas outros pertences ainda continuam a ser retirados da área do acidente.
A empresa disse que vai se responsabilizar pelos prejuízos do morador da casa atingida na queda da aeronave, no dia 9 de agosto. A Força Aérea Brasileira (FAB) espera apresentar, em cerca de 20 dias, relatório preliminar sobre a investigação do acidente, que causou a morte de 62 pessoas, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes.
Em São Paulo, os dois motores do avião são examinados nas instalações da Aeronáutica. Em Brasília, os peritos continuam os trabalhos de análise das duas caixas-pretas.
Na semana passada, a FAB confirmou a extração, com sucesso, das informações dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo. E agora fazem um estudo dos diálogos na cabine entre a tripulação e o controle do espaço aéreo, além possíveis alarmes sonoros.
Em outra frente, defensorias e os ministérios públicos de São Paulo e Paraná trabalham para garantir indenizações e a liberação do seguro obrigatório às famílias das vítimas.
Nesta terça-feira (20), esses órgãos têm uma nova reunião com a Voepass e a seguradora para tratar desses temas.

Destroços de avião já estão na sede da Voepass, em Ribeirão Preto

247 – &nbsp;A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (16) que intensificará o monitoramento dos serviços prestados pela Voepass, a companhia aérea responsável pelo voo que caiu em Vinhedo no dia 9 de agosto, resultando na morte de todas as 62 pessoas a bordo. De acordo com o <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/16/anac-afirma-que-vai-intensificar-vigilancia-e-monitoramento-dos-servicos-da-voepass.ghtml">Valor Econômico</a>, a decisão foi anunciada em uma reunião entre diretores da Anac e representantes da empresa.
"No atual contexto pós acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a Agência entende ser importante a intensificação da vigilância continuada e do monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação", diz a nota da Anac.
Vídeos do acidente mostram a aeronave caindo enquanto rodopiava no ar, sugerindo, segundo especialistas, que o piloto perdeu o controle do avião.

Tag: acidente-aereo