247 - A queda do avião da VoePass em Vinhedo, no interior de São Paulo, no dia 9 de agosto, trouxe uma série de dúvidas e incertezas que começaram a ser esclarecidas nesta sexta-feira (6), informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/voepass-o-que-falta-esclarecer-sobre-queda-de-aviao-com-62-mortes">Metrópoles</a>. O relatório preliminar divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apresentou as primeiras respostas, mas muitos pontos ainda precisam ser investigados.
<h2>O que se sabe até agora</h2>
A aeronave, um modelo ATR-72 da VoePass, decolou de Cascavel (PR) com destino ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A decolagem ocorreu às 11h46, e o pouso estava previsto para 13h40. No entanto, o avião perdeu sustentação em voo e colidiu com o solo às 13h22, em Vinhedo. A aeronave estava com a manutenção em dia e todos os sistemas obrigatórios para navegação estavam funcionando no momento da decolagem.
De acordo com o relatório do Cenipa, um dos pontos de atenção é o sistema antigelo da aeronave. Gravações de voz capturadas pela caixa-preta revelaram que os pilotos comentaram sobre o não funcionamento de um dos sistemas de degelo durante o voo e mencionaram a presença de "bastante gelo". O sistema foi acionado três vezes e desligado duas vezes, mas os motivos para essas ações ainda não foram esclarecidos. O Cenipa destacou que os registros de dados de voo não indicavam falhas nos sistemas antigelo.
<h2>Questões ainda em aberto</h2>
Apesar dos avanços na investigação, ainda há muitas perguntas sem resposta. Os investigadores querem determinar se o sistema antigelo realmente funcionou quando necessário e qual era a real condição dos equipamentos durante o voo. Existem diversos computadores a serem analisados que podem revelar se os sistemas estavam operando corretamente no momento do acidente.
Outro aspecto crucial é entender a “consciência situacional” dos pilotos durante o voo. O Cenipa busca avaliar se os pilotos tinham plena compreensão das condições adversas que enfrentavam. Para isso, a investigação vai cruzar dados de comunicações, registros de saúde dos pilotos, avaliações psicológicas das falas gravadas e outros dados de voo.
A tripulação não reportou nenhuma emergência nas comunicações, o que levanta outra dúvida significativa: por que os pilotos, cientes dos problemas com o sistema de degelo, não relataram uma emergência? Essa questão é vista como um ponto importante a ser esclarecido para entender o que levou ao desfecho trágico.
<h2>O que falta saber</h2>
O Cenipa ainda precisa descobrir por que a aeronave, com todos os documentos e manutenções em dia e pilotada por uma tripulação treinada, perdeu sustentação em voo. A análise dos computadores recuperados e outras informações ainda pendentes será crucial para entender o que de fato aconteceu.

Aeronave da Voepass após queda em Vinhedo

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Brasil

O que se sabe e o que ainda precisa ser esclarecido sobre o acidente com avião da VoePass

BRASÍLIA (Reuters) - O avião ATR turboélice da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) no início de agosto matando 62 pessoas não fez declarações de emergência em nenhum momento do voo que saiu de Cascavel (PR) com destino ao aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, afirmou o investigador da tragédia, o tenente-coronel, Paulo Fróes, nesta sexta-feira.
Fróes é membro do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e foi designado como principal investigador sobre as causas da queda do avião.
Ele afirmou durante entrevista a jornalistas no início da noite desta sexta-feira que havia no momento do voo condições propícias para formação de gelo na aeronave, algo que já estava previsto no planejamento do voo.

Destroços de avião da Voepass após queda da aeronave em Vinhedo (SP)

Sudeste

Avião da Voepass que caiu em SP não fez chamadas de socorro, diz investigador

247 – O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass, que resultou na morte de todas as 62 pessoas a bordo. Segundo o documento, a caixa-preta registrou o momento em que os pilotos relataram problemas no sistema de degelo da aeronave, responsável por remover o gelo acumulado na estrutura.&nbsp;
O sistema teria sido acionado pelos pilotos três vezes antes do acidente.
As duas caixas-pretas da aeronave, que caiu em Vinhedo (SP), foram analisadas no Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores do Cenipa. Os dados extraídos incluem gravações de voz e informações de voo, como altitude e velocidade.&nbsp;
Conforme relatou o Cenipa, a tripulação possuía treinamento específico para viajar em condições de gelo.
O acidente envolveu um avião da VoePass, que partiu de Cascavel (PR) no dia 9 de agosto com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A aeronave perdeu sustentação em voo e caiu às 13h22.&nbsp;
Tanto a companhia aérea quanto o Cenipa confirmaram que o avião estava em condições operacionais adequadas no momento da decolagem.&nbsp;

Caixa-preta de avião da VoePass registra falha no sistema de degelo antes do acidente

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara vai realizar nesta terça-feira a primeira reunião de uma comissão externa criada para monitorar as investigações sobre o acidente aéreo no Estado de São Paulo no início do mês, no qual todos os 62 passageiros e a tripulação morreram, ocasião em que os deputados devem analisar o plano de trabalhos do grupo e requerimentos.
Operado pela companhia aérea regional Voepass, o avião ATR 72-500 tinha como destino o aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, vindo de Cascavel, no Estado do Paraná, quando caiu em Vinhedo, cerca de 80 km a noroeste de São Paulo, em 9 de agosto.
Constituída pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a comissão conta com 37 integrantes que irão acompanhar a investigação realizada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e eventualmente propor, via medidas legislativas, melhorias nas normas de segurança aérea.
A ATR é uma joint venture 50/50 entre a Airbus e a italiana Leonardo.
A comissão deve analisar nesta terça-feira os primeiros convites para a realização de audiências, incluindo altos executivos de companhias aéreas e investigadores, disse o deputado Padovani (União-PR), relator dos trabalhos do grupo.
Entre as pessoas que os parlamentares planejam ouvir estão o presidente da Voepass, José Luiz Felício Filho, o diretor do Cenipa, Marcelo Moreno, e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, disse Padovani à Reuters.
"A nossa intenção não é de fazer uma caça às bruxas", disse Padovani, que será responsável por redigir o relatório final com as conclusões da comissão. "Nós queremos propor medidas para que isso não aconteça mais."
Um porta-voz da ATR disse que "no momento, não há mais nenhum comentário que possamos acrescentar enquanto a história se desenvolve. Continuamos acompanhando a situação cuidadosamente e nossas equipes estão no local com equipes francesas para apoiar a investigação brasileira".
Espera-se também que o grupo peça ao presidente-executivo da Latam Airlines, Roberto Alvo, que compareça a uma audiência. A unidade local da chilena Latam é a companhia aérea número 1 do Brasil e tem um acordo de codeshare com a Voepass.
A Latam disse que não iria comentar o tema, enquanto a Voepass não respondeu de imediato a um pedido de comentários. De acordo com as regras da Câmara dos Deputados, os convidados não são obrigados a comparecer perante a comissão.
A expectativa inicial de Padovani é que as audiências durem até dezembro e que o relatório seja concluído até fevereiro. O Cenipa divulgará um relatório preliminar sobre o acidente em 6 de setembro.
Alguns especialistas levantaram a hipótese de formação de gelo nas asas como possível fator contribuinte para o acidente. Naquele dia, foram emitidos alertas para a formação de gelo severo na região.
Já houve casos em que os pilotos perderam o controle de um avião ATR após relatos de formação de gelo na aeronave.
Os parlamentares também planejam visita técnica para averiguar, in loco, a situação e o andamento das operações da oficina de manutenção da Voepass, no município de Ribeirão Preto (SP).

Câmara realiza primeira reunião de comissão externa sobre acidente da Voepass

Agência Brasil - A perda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9, matando as 62 pessoas a bordo, motivou a empresa aérea Voepass a suspender, até o próximo dia 31, a venda de passagens para voos que partem ou chegam aos aeroportos de Fortaleza e Natal, entre outros destinos.
Segundo a companhia, a medida foi adotada “em decorrência da reorganização da malha por contingenciamento”, o que causou atrasos e cancelamentos de voos, conforme a Agência Brasil noticiou na semana passada.
No site da empresa, a venda de passagens para voos que interligam Fortaleza e Natal e estas duas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte está bloqueada até pelo menos 31 de agosto. Também não é possível comprar bilhetes para viajar entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro.
De acordo com a operadora responsável pelo aeroporto de Fernando de Noronha, além de suspender a venda de passagens, a Voepass não vem realizando os voos que interligam o arquipélago a Fortaleza e Natal desde o dia 12. Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam, da qual a Voepass é parceira comercial.
<h3>Contingenciamento</h3>
Conforme a Agência Brasil noticiou, desde o acidente com o voo 2283, consumidores que decidiram não voar com a Voepass e cancelar suas passagens têm procurado órgãos e plataformas de direitos do consumidor, como o site Reclame Aqui, relatando que enfrentam dificuldades para receber o reembolso integral do valor que gastaram com os bilhetes, ou mesmo a realocação em outros voos. As queixas sobre cancelamentos de voos pela própria empresa também se multiplicaram.
Consultada pela reportagem, a Voepass lamentou os “contratempos causados pelo contingenciamento”. “Estamos trabalhando para minimizar transtornos aos nossos clientes. Todos os passageiros estão sendo alocados em outros voos. A Voepass trabalha arduamente para atender às expectativas de seus clientes e é solidária a eventuais queixas, que são consideradas para aprimorar a prestação de nossos serviços, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais”, informou a companhia, em nota, sem detalhar o impacto da suspensão temporária da venda de passagens e a quantidade de voos cancelados a partir do último dia 9.
Responsável por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que monitora, regularmente, as reclamações que passageiros registram nos canais de atendimento da própria agência ou na plataforma Consumidor.gov. Além disso, na última sexta-feira (16), servidores da agência se reuniram com representantes da Voepass para discutir as providências que a empresa deve adotar para garantir a normalidade de suas operações.
“Após priorizar, no primeiro momento, a assistência às famílias das vítimas, a Anac iniciou a operação assistida com o objetivo de manter a prestação do serviço da Voepass em condições adequadas”, informou a Anac. “No atual contexto pós-acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a agência entende ser importante intensificar a vigilância continuada e o monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação.”
Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata das condições gerais para o transporte de passageiros.
Segundo a Resolução nº 400, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Voepass suspende temporariamente venda de passagens

Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília
Os destroços do avião da Voepass já estão na sede da empresa em Ribeiro Preto, em São Paulo. A retirada dos restos da aeronave do local da queda, em Vinhedo (SP), terminou no fim de semana. A companhia também informou que as bagagens foram recolhidas e estão em processo de limpeza e separação. Mas outros pertences ainda continuam a ser retirados da área do acidente.
A empresa disse que vai se responsabilizar pelos prejuízos do morador da casa atingida na queda da aeronave, no dia 9 de agosto. A Força Aérea Brasileira (FAB) espera apresentar, em cerca de 20 dias, relatório preliminar sobre a investigação do acidente, que causou a morte de 62 pessoas, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes.
Em São Paulo, os dois motores do avião são examinados nas instalações da Aeronáutica. Em Brasília, os peritos continuam os trabalhos de análise das duas caixas-pretas.
Na semana passada, a FAB confirmou a extração, com sucesso, das informações dos gravadores de voz da cabine e de dados de voo. E agora fazem um estudo dos diálogos na cabine entre a tripulação e o controle do espaço aéreo, além possíveis alarmes sonoros.
Em outra frente, defensorias e os ministérios públicos de São Paulo e Paraná trabalham para garantir indenizações e a liberação do seguro obrigatório às famílias das vítimas.
Nesta terça-feira (20), esses órgãos têm uma nova reunião com a Voepass e a seguradora para tratar desses temas.

Destroços de avião já estão na sede da Voepass, em Ribeirão Preto

247 – &nbsp;A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (16) que intensificará o monitoramento dos serviços prestados pela Voepass, a companhia aérea responsável pelo voo que caiu em Vinhedo no dia 9 de agosto, resultando na morte de todas as 62 pessoas a bordo. De acordo com o <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/16/anac-afirma-que-vai-intensificar-vigilancia-e-monitoramento-dos-servicos-da-voepass.ghtml">Valor Econômico</a>, a decisão foi anunciada em uma reunião entre diretores da Anac e representantes da empresa.
"No atual contexto pós acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a Agência entende ser importante a intensificação da vigilância continuada e do monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação", diz a nota da Anac.
Vídeos do acidente mostram a aeronave caindo enquanto rodopiava no ar, sugerindo, segundo especialistas, que o piloto perdeu o controle do avião.

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Acidente aéreo: Anac decide intensificar monitoramento dos serviços da Voepass

Agência Brasil - O Instituto Médico Legal de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que identificou os corpos de todas as 62 vítimas do acidente aéreo com o avião da Voepass. A aeronave caiu na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes. Até o momento, 42 corpos foram liberados aos familiares.&nbsp;
Segundo o IML, para identificar as vítimas, os médicos-legistas usaram o reconhecimento digital na maioria dos corpos, e, em alguns casos, o histórico odontológico. Não foi preciso realizar exames de reconhecimento de comprovação biológica por meio de DNA.
"Toda identificação prescindiu do exame complementar de DNA, porque essa expertise propiciou que os dados de encontro pericial nos corpos fossem objetivamente comparados com os dados preexistentes, sejam planilhas datiloscópicas ou imagens radiológicas prévias que essas vítimas já possuíam", informou o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão.
A identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita exclusivamente no IML Central de São Paulo por cerca de 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio de equipes do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).&nbsp;

IML conclui identificação das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo

SÃO PAULO (Reuters) – As autoridades que investigam a queda de um avião em Vinhedo (SP) na sexta-feira passada, matando 62 pessoas, obtiveram a transcrição completa da “caixa-preta” do avião, mas o seu conteúdo não explica imediatamente a causa do acidente, disse a TV Globo nesta quarta-feira.
A transcrição do gravador de voz da cabine de comando mostra que o piloto e o copiloto notaram uma perda repentina de altitude cerca de um minuto antes do acidente, informou reportagem do Jornal Nacional, citando pessoas não identificadas que trabalham na investigação.
A TV Globo não divulgou o áudio nem a transcrição.
Segundo a TV Globo, a transcrição engloba cerca de duas horas de gravação de áudio, incluindo uma pergunta do copiloto Humberto de Campos Alencar ao piloto sobre “o que estava acontecendo”, e dizendo que o avião precisava de mais potência para ser estabilizado.
O avião, um turboélice ATR-72, tinha como destino São Paulo, vindo de Cascavel, no estado do Paraná, e caiu por volta das 13h30 em Vinhedo, cerca de 80 km a noroeste de São Paulo. O acidente matou todas as pessoas a bordo, mas ninguém em terra ficou ferido.
Um vídeo partilhado nas redes sociais logo após o acidente mostrava o avião ATR-72 perdendo o controle e caindo atrás de um conjunto de árvores perto de casas, seguido de uma grande nuvem de fumaça negra.
Os pilotos não relataram nenhuma emergência ou condições meteorológicas adversas, informou a Força Aérea Brasileira em comunicado na sexta-feira.&nbsp;
A TV Globo disse que, de acordo com as pessoas que estão investigando o acidente, não é possível identificar, de momento, uma causa aparente para a queda do avião apenas através da análise do áudio.
A TV Globo também disse que as autoridades não identificaram sons de alerta característicos como da presença de fogo, falha elétrica ou de pane do motor, embora o barulho fosse grande devido ao fato de as hélices do avião ficarem na parte de cima da fuselagem.
Um possível problema de formação de gelo na asa do avião não foi descartado nem confirmado pelas autoridades, disse a TV Globo.
Vídeos do acidente analisados por especialistas em aviação levaram alguns a especular que havia gelo acumulado na aeronave.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters fora do horário comercial.

Peritos trabalham no local da queda de avião em Vinhedo (SP)
10/08/2024
REUTERS/Carla Carniel

Caixa-preta mostra que avião da Voepass caiu 1 minuto após pilotos perceberem problemas, diz Globo

247 - O gravador de voz da cabine do avião ATR-72 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) na última sexta-feira (9), registrou momentos de tensão entre os tripulantes. Segundo a transcrição obtida com exclusividade pelo Jornal Nacional, o copiloto Humberto de Campos Alencar e Silva questionou o que estava acontecendo e sugeriu "dar potência" à aeronave para tentar estabilizá-la. Contudo, a tentativa não foi suficiente para evitar a queda, e o áudio termina com gritos e o impacto da aeronave.
A análise preliminar dos dados das caixas-pretas realizada pelo Cenipa não identificou falhas elétricas, pane nos motores ou indícios de fogo antes da queda. Especialistas ainda consideram a possibilidade de formação de gelo nas asas como um dos fatores, mas essa hipótese não foi confirmada. O barulho das hélices, muito próximas da cabine, dificultou a clareza dos diálogos, o que torna a investigação ainda mais complexa.
As caixas-pretas estão sendo analisadas pelo Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA), do Cenipa, em Brasília, com a expectativa de que um relatório preliminar sobre o acidente seja emitido em até 30 dias. O avião fazia o trajeto entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP) e caiu em um bairro residencial de Vinhedo, resultando na morte de 62 pessoas, incluindo quatro tripulantes.

Caixa-preta do avião da Voepass que caiu em Vinhedo

Geral

Caixa-preta de avião da Voepass registra gritos e tentativa de copiloto de estabilizar aeronave

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.
A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender parte das normas. Por 9 votos a 1, o plenário do STF entendeu que a lei foi aprovada pelo Congresso após amplo debate e não impede o Ministério Público e a polícia de investigar os acidentes.
Os questionamentos contra a lei ocorreram porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica, servem para prevenção de outros acidentes, ou seja, não têm o propósito de punir os envolvidos.
O Ministério Público e a Polícia Federal (PF) buscam a responsabilização criminal de eventuais irregularidades cometidas pelos fabricantes das aeronaves, pilotos, mecânicos e companhias aéreas.
O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aeronáutica não pode ser utilizada para fins probatórios em processos judiciais e administrativos. Além disso, o acesso só pode ocorrer mediante requisição judicial.
A procuradoria também defendeu que o Ministério Público e a Polícia Federal devem ter acesso simultâneo às apurações conduzidas pela Aeronáutica e a comunicação de indícios de crimes de forma obrigatória.

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

Agência Brasil - Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de pessoas que adquiriram passagens para voos da empresa Voepass. Elas estão relatando dificuldades para cancelar viagens e obter o reembolso total do valor pago ou realocação em outros voos.
No Reclame Aqui, plataforma que permite o registro de opinião e de reclamações sobre a experiência de compra ou de serviços, por exemplo, diversos consumidores têm reclamado que adquiriram voos pela Latam, mas que perceberam depois que aqueles voos seriam operados pela Voepass e, por isso, pedem realocação para outra companhia.
Após o acidente aéreo na última sexta-feira (9) com uma aeronave da Voepass que provocou a morte de 62 pessoas, muitos consumidores têm relatado insegurança em viajar de avião e com muitas dúvidas sobre seus direitos.
Por isso, a Agência Brasil e a TV Brasil procuraram Roberta Andreoli, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB SP) para esclarecer o assunto.
“Acho que a primeira coisa que a gente tem que colocar diante dessa situação aflorada é que toda a linha aérea no Brasil, para ela poder prestar o serviço de transporte aéreo de passageiro, ela passa por um processo de certificação junto à Autoridade Aeronáutica Brasileira, que é a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A maior diretriz da Anac é garantir a segurança de voo. Então, para aquela aeronave estar operando naquele voo específico, isso significa que ela foi checada e que a linha passa por todos os processos de manutenção programada e esporádica, quando necessário”, disse ela.
<h3>Segurança</h3>
Em nota publicada hoje (14) em seu portal, a Anac reforçou que a aviação brasileira é segura e que segue os mais rigorosos padrões internacionais de segurança da aviação civil.
“A Anac reitera seu compromisso com a segurança da aviação e reforça que todas as empresas aéreas que operam voos comerciais no transporte aéreo regular de passageiros no Brasil são permanentemente monitoradas e fiscalizadas pela agência”, esclareceu.
Inicialmente, o que o consumidor precisa saber é que não há previsão de cancelamento ou reembolso de passagens por não se sentir seguro em viajar.
“O receio de que algo semelhante (acidente) ocorra com o voo contratado pelo consumidor não se manifesta como situação de exposição de risco à vida, considerando que as companhias tiveram as aeronaves certificadas pelos órgãos reguladores do transporte aéreo”, explica o Procon de São Paulo, por meio de nota.
No entanto, esclareceu a presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB de São Paulo, caso o passageiro ainda se sinta inseguro em viajar, o ideal é que ele converse com a tripulação antes que o procedimento de embarque seja encerrado. “Em uma situação em que o passageiro se sente inseguro de continuar o voo, independente do motivo dessa insegurança, o que eu posso dizer é que cada voo é uma experiência individual e que, se o procedimento de embarque e desembarque da aeronave ainda estiver acontecendo, esse passageiro poderia conversar com a tripulação”, sugeriu ela.
Caso o procedimento de embarque já tenha sido encerrado, a desistência não será mais possível, ressaltou a especialista.
“Após o encerramento desse procedimento, essa decisão individual do passageiro pode prejudicar todo o andamento da infraestrutura do ar e atrasar a escala dos voos e os horários de decolagem e pouso. Nessa situação, muito provavelmente ele não vai conseguir desembarcar da aeronave até por motivos de segurança”.
O consumidor deve saber também que, em caso de desistência do voo, os custos podem ficar por conta dele. “Cada compra de ticket de passagem aérea estabelece uma regra de condições. Cada ticket tem direitos e obrigações, tanto do passageiro quanto da companhia aérea. Mas não é normal ou usual vermos contratos que permitam essa desistência imediata [sem custos ou perdas para o consumidor]”, disse Roberta Andreoli.
Segundo o Procon, se o consumidor optar por cancelar o voo, ele estará sujeito às regras do contrato firmado e às determinações da Anac 1 (Resolução 400/2016).
“No entendimento do Procon-SP, o direito de arrependimento poderá ser aplicado considerando o prazo legal de sete dias de arrependimento para compras efetuadas fora do estabelecimento comercial”, disse o Procon, em nota.
Isso significa que - até sete dias úteis após a compra fora do estabelecimento comercial - o cliente pode cancelar e pedir reembolso, sem qualquer motivo. Fora desse prazo, no entanto, ele pode estar sujeito a penalidades, como multas.
<h3>Reclamações</h3>
À Agência Brasil, a plataforma Reclame Aqui informou que, só neste ano de 2024 [até o dia do acidente], recebeu 577 reclamações de consumidores sobre a Voepass. Em todo o ano passado foram 520 reclamações. Os principais problemas relatados pelos consumidores sobre essa companhia aérea entre 2022 e 2024 foram relacionados ao cancelamento de voo (226 reclamações), seguido por qualidade do serviço prestado (213 reclamações) e reembolso (209 reclamações). Houve também reclamações sobre estorno do valor pago, mau atendimento e atraso na decolagem.
Já o Procon-SP informou ter recebido 48 reclamações sobre a companhia área entre os meses de janeiro e agosto. No ano passado foram 45 reclamações.
A maioria das reivindicações dos consumidores dizia respeito à dificuldade na devolução dos valores pagos ou de reembolso (27 reclamações), seguido por demandas não resolvidas ou não respondidas pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da companhia (20 reclamações) e serviço não fornecido ou venda enganosa (14).
O problema envolvendo o compartilhamento de voos (codeshare) entre a Voepass e a Latam é uma das reclamações que mais apareceram no site Reclame Aqui nos últimos dias. Segundo o Procon, o codeshare não é ilegal, mas o Procon tem analisado as reclamações dos consumidores sobre esse tema. “A prática de codeshare é legal e autorizada pelos órgãos reguladores da aviação civil”, disse o órgão.
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) esclareceu que toda informação sobre quem será o responsável por cumprir o contrato de transporte aéreo deve ser dada de maneira antecipada ao consumidor e de forma adequada e clara.
“Portanto, no caso de ser aplicada a regra de codeshare, em que uma empresa aérea tem parceria com outra para voar em determinadas rotas, o consumidor deve ter informações claras e antecipadas, logo no primeiro momento de selecionar o voo’, disse o Idec.
Caso essa informação não esteja presente ou haja descumprimento dessa oferta, informou o Idec, será possível exigir o cumprimento forçado da obrigação ou a rescisão do contrato, além de se poder aceitar a oferta de um prestador de serviço equivalente.
“Caso não existam rotas trabalhadas pelas companhias aéreas em que o consumidor comprou a passagem, como a Latam, mas somente codeshare com outras companhias e o consumidor não se sentir seguro em viajar com empresas que não conhece, o ideal é pedir a rescisão contratual, exigir o valor pago pelas passagens aéreas de volta e, se houver outros prejuízos, perdas e danos”.
O consumidor, destacou o Procon, pode fazer quaisquer reclamações sobre problemas envolvendo uma aeronave ou companhia aérea. Essa reclamação pode ser feita, por exemplo, no Procon de sua cidade ou estado, “cabendo à empresa demonstrar que os problemas encontrados foram resolvidos e reportados aos órgãos reguladores e não comprometem a aeronavegabilidade.
Caso não haja resposta da empresa envolvida e o problema comprometa a oferta efetuada, a situação poderá ser considerada má prestação dos serviços, passível de sanções com base no Código de Defesa do Consumidor”.
<h3>Outro lado</h3>
Procurada pela reportagem, a Latam informou que, no mercado de aviação civil, é comum que as companhias aéreas façam acordos que permitam que uma empresa venda passagens aéreas de voos operados por outras companhias. Segundo a Latam, essa informação é apresentada ao passageiro desde a etapa de pesquisa de passagens. “A prática é autorizada pelas autoridades reguladoras do transporte aéreo no Brasil e no mundo. Não há ingerência de uma empresa sobre a operação da outra”, diz nota.
No entanto, destacou a Latam, a companhia operadora do voo é que é responsável “por toda a sua gestão técnica e operacional, desde o atendimento em solo aos passageiros nos aeroportos, mas também durante os voos, até o cumprimento das diretrizes de aeronavegabilidade da aeronave, incluindo sua manutenção e a contratação de seguros obrigatórios”.
Sobre os reembolsos e remarcações, a Latam informou que o cliente pode reembolsar ou remarcar sua passagem sem custos e multa sempre que o voo for cancelado, seja ele operado pela própria companhia ou em codeshare.
Já a Voepass informou que “trabalha arduamente para atender às expectativas de seus clientes”. “A empresa é solidária a eventuais queixas, que são consideradas para aprimorar a prestação de nossos serviços, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais”, diz nota da Voepass.

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