Tag: advocacia-geral-da-uniao

Postagens falsas atribuídas ao futuro presidente do BC afetaram a percepção do mercado, motivando a apuração de crimes contra o sistema financeiro

Processo discute a participação da União na direção da Eletrobras e aspectos de governança

“O que nós fizemos via portaria foi simplesmente orientar os gestores federais e os parlamentares como deve se dar a execução", disse Jorge Messias

Extrema direita passou a circular um vídeo gerado por inteligência artificial que mostra o assessor do presidente Lula abraçando Maduro

Abatimento permitirá que as empresas economizem aproximadamente R$ 6 bilhões nos próximos anos, considerando o saldo devedor atualizado

Anúncio foi feito pelo ministro Jorge Messias; governo pretende importar 300 mil toneladas do produto

AGU abriu 648 ações judiciais, incluindo 32 ações civis públicas que cobram R$ 800 milhões pelo desmatamento de 29,5 mil hectares na Amazônia, Cerrado e Pantanal

Entre os temas estão limites à possibilidade de transferências voluntárias da União, a cessão de bens públicos e a distribuição de bens e serviços públicos à população atingida

Protocolo, assinado pela AGU e por representantes do Google, YouTube, Meta, TikTok, X, Kwai e LinkedIn, é válido por 90 dias e pode ser prorrogado

Advocacia-Geral do Senado disse ser a favor da suspensão do processo que corre no STF por 60 dias, prazo em que as duas casas legislativas devem votar um projeto sobre o assunto

Ministro do STF Cristiano Zanin consultou o Congresso Nacional sobre a possibilidade de Legislativo e Executivo chegarem a um acordo sobre o tema em 60 dias

Escolhido atuará como interlocutor junto ao governo gaúcho e atuará na coordenação de projetos de infraestrutura e investimentos necessários à reconstrução do estado