247 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta sexta-feira (23), por unanimidade, o repasse de R$425,9 milhões para o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por conta dos danos causados pelas enchentes de maio, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/23/anac-aprova-repasse-de-quase-r-426-milhoes-ao-aeroporto-de-porto-alegre-pelas-enchentes-no-rs.ghtml">informa o G1</a>. O repasse é um adiantamento por parte do governo para garantir que o aeroporto consiga ser reaberto em outubro, depois de cinco meses de paralisação.
A decisão leva em consideração um impasse sobre a parte do prejuízo que seria coberta pela seguradora contratada pela Fraport, administradora do aeroporto. Com o atraso nas negociações, a Anac decidiu antecipar o pagamento mesmo antes de uma avaliação do custo a ser arcado pelo governo.&nbsp;
Caso o valor repassado for menor do que o necessário para cobrir os prejuízos, novas transferências serão realizadas no futuro. Já no caso de o valor ser menor, haverá uma compensação no contrato. A Fraport ainda conta com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).&nbsp;
Segundo a Anac, os valores aprovados serão disponibilizados de forma gradual à concessionária. A aprovação segue para o governo federal, que precisará editar uma medida provisória com créditos extraordinários para viabilizar as transferências dos recursos.

Avião de carga em aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre
 7/5/2024   REUTERS/Wesley Santos

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Anac aprova repasse de R$425,9 milhões para Aeroporto de Porto Alegre ser reaberto em outubro

(Reuters) - O governo federal deve ter uma posição da Advocacia Geral da União (AGU) até sexta-feira sobre a possibilidade de alterar o contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, a pedido da operadora Fraport, após a enchente que paralisou as operações do terminal e deixaram boa parte do Rio Grande do Sul de baixo d'água.
"Pedimos para a AGU fazer estudo de possibilidade de reequilíbrio (do contrato de concessão). Até sexta-feira teremos posição da AGU e na segunda-feira vamos ao TCU (Tribunal de Contas da União) para ter validação de um possível reequilíbrio para atender a Fraport", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a jornalistas nesta terça-feira.
O pronunciamento ocorreu após reunião de integrantes do governo federal com a cúpula da Fraport, incluindo o presidente do grupo alemão, Stefan Schulte, e a presidente-executiva da empresa no Brasil, Andreea Pal.
"A Fraport pediu reequilíbrio. Entendemos ser importante a necessidade do reequilíbrio, mas desde que validado pela AGU e TCU", disse o ministro.
De acordo com Costa, o valor total necessário para recuperar o aeroporto, nas contas da Fraport, é de 700 milhões de reais. Esse valor, no entanto, deve ser coberto na sua maioria pelas seguradoras. O governo, se for autorizado, irá complementar os recursos.
Andreea Paal afirmou que o valor que pode vir do governo deverá ser bem menor.
"Só poderemos falar sobre números na conclusão do processo. Até porque cada dia esse número baixa mais, porque descobrimos coisas que podem ser recuperadas. E as discussões com as seguradoras seguem. Então, com certeza, vai ser muito menos para o governo que 700 milhões", afirmou.
Segundo o ministro, o aeroporto será reaberto parcialmente no mês de outubro, com 50 voos diários, 350 voos semanais, e até dezembro, o terminal "estará 100% aberto e operando como estava operando antes da enchente que atingiu o Estado".
A Fraport está trabalhando para recuperar a primeira pista, de 1,7 mil metros, para que o aeroporto seja reaberto. A segunda pista, de 2 mil metros, deve ficar pronta para dezembro.
Esta semana os terminais do Salgado Filho foram reabertos, permitindo que as empresas aéreas façam o serviço de embarque e desembarque de passageiros no aeroporto para que sejam levados para a base aérea de Canoas, de onde saem os voos.

Governo vai avaliar eventual reequilíbrio em contrato do aeroporto de Porto Alegre, diz ministro

247 – O Aeroporto Internacional de Porto Alegre seguirá fechado por tempo indeterminado devido aos alagamentos provocados pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pela concessionária Fraport Brasil. Não há uma data prevista para a retomada das operações, como informado em comunicado oficial da empresa. A suspensão das atividades foi estabelecida até o dia 30 de maio, de acordo com o NOTAM emitido pela Fraport, documento internacional que orienta agentes do setor aéreo sobre alterações temporárias nas operações, aponta <a href="https://www.infomoney.com.br/consumo/nao-ha-previsao-para-reabertura-do-aeroporto-de-porto-alegre-diz-concessionaria/">reportagem</a> do Infomoney.
Enquanto isso, os aeroportos de outras cidades gaúchas, como Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo, permanecem em funcionamento. No entanto, eles estão sujeitos a possíveis interferências das condições meteorológicas adversas que têm afetado o estado. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) alerta para essa possibilidade e recomenda cautela aos viajantes.
Em virtude do fechamento do Aeroporto de Porto Alegre, as companhias aéreas associadas à ABEAR tiveram que cancelar voos com destino à capital gaúcha. Para minimizar o impacto aos passageiros, essas empresas estão oferecendo opções de remarcação e reembolso dos bilhetes. A orientação é que os passageiros afetados entrem em contato diretamente com a companhia aérea para resolver questões relacionadas aos seus voos.
A situação permanece em constante monitoramento pelas autoridades competentes e pela Fraport Brasil, que continuarão avaliando as condições do aeroporto e da região para determinar o momento seguro de retomada das operações.

Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho

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Revista Brasil 247

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