Governo vai avaliar eventual reequilíbrio em contrato do aeroporto de Porto Alegre, diz ministro

(Reuters) - O governo federal deve ter uma posição da Advocacia Geral da União (AGU) até sexta-feira sobre a possibilidade de alterar o contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, a pedido da operadora Fraport, após a enchente que paralisou as operações do terminal e deixaram boa parte do Rio Grande do Sul de baixo d'água.

"Pedimos para a AGU fazer estudo de possibilidade de reequilíbrio (do contrato de concessão). Até sexta-feira teremos posição da AGU e na segunda-feira vamos ao TCU (Tribunal de Contas da União) para ter validação de um possível reequilíbrio para atender a Fraport", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a jornalistas nesta terça-feira.

O pronunciamento ocorreu após reunião de integrantes do governo federal com a cúpula da Fraport, incluindo o presidente do grupo alemão, Stefan Schulte, e a presidente-executiva da empresa no Brasil, Andreea Pal.

"A Fraport pediu reequilíbrio. Entendemos ser importante a necessidade do reequilíbrio, mas desde que validado pela AGU e TCU", disse o ministro.

De acordo com Costa, o valor total necessário para recuperar o aeroporto, nas contas da Fraport, é de 700 milhões de reais. Esse valor, no entanto, deve ser coberto na sua maioria pelas seguradoras. O governo, se for autorizado, irá complementar os recursos.

Andreea Paal afirmou que o valor que pode vir do governo deverá ser bem menor.

"Só poderemos falar sobre números na conclusão do processo. Até porque cada dia esse número baixa mais, porque descobrimos coisas que podem ser recuperadas. E as discussões com as seguradoras seguem. Então, com certeza, vai ser muito menos para o governo que 700 milhões", afirmou.

Segundo o ministro, o aeroporto será reaberto parcialmente no mês de outubro, com 50 voos diários, 350 voos semanais, e até dezembro, o terminal "estará 100% aberto e operando como estava operando antes da enchente que atingiu o Estado".

A Fraport está trabalhando para recuperar a primeira pista, de 1,7 mil metros, para que o aeroporto seja reaberto. A segunda pista, de 2 mil metros, deve ficar pronta para dezembro.

Esta semana os terminais do Salgado Filho foram reabertos, permitindo que as empresas aéreas façam o serviço de embarque e desembarque de passageiros no aeroporto para que sejam levados para a base aérea de Canoas, de onde saem os voos.