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Postagens falsas atribuídas ao futuro presidente do BC afetaram a percepção do mercado, motivando a apuração de crimes contra o sistema financeiro

Processo discute a participação da União na direção da Eletrobras e aspectos de governança

O órgão de um prazo de 24 horas para que a plataforma exclua informações falsas

De acordo com o tribunal, o manejo dessa espécie pode ser feito por pessoas jurídicas, mas para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos

AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão que proíbe uso de recursos do programa social em sites de apostas

Com apoio da Febraban, a pesquisa da AGU e do Ipespe também mencionou temas como fake news, conceitos ligados à democracia e relação entre os três Poderes

Governo federal aguardou as determinações do Supremo e agora negocia a liberação de emendas para manter uma forte base aliada no Congresso

Responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos jornalísticos deve ocorrer somente mediante ordem judicial específica, defende Jorge Messias

AGU também irá solicitar ao Ministério da Defesa o afastamento do coronel da reserva Anderson Freire Barboza da ESG

AGU se pronuncia após a revelação de um plano golpista violento que envolvia militares de elite

De acordo com o chefe da AGU, é necessário 'restabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível'

De acordo com o chefe da AGU, as acusações sem provas feitas pelo governador 'não podem ser ignoradas pelas autoridades competentes'