247 - A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que Jair Bolsonaro (PL) compareça para prestar depoimento no processo que investiga a conduta do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, acusado de improbidade administrativa. A decisão, assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal, foi divulgada na segunda-feira (14) e atende a um pedido da defesa de Vasques. A defesa argumentou que um depoimento oral seria mais adequado ao direito de defesa e ao contraditório, em vez de uma manifestação por escrito. Além de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi arrolado como testemunha, segundo o Estadão Conteúdo.
Vasques, que foi um dos principais nomes da PRF durante o governo Bolsonaro, enfrenta investigações por sua postura durante as eleições de 2022, quando se manifestou publicamente a favor do então candidato à reeleição. Entre os episódios que levantaram suspeitas estão as blitzes realizadas em rodovias federais no Nordeste no dia do segundo turno, sob o pretexto de combater o transporte irregular de eleitores. A região é tradicionalmente um reduto de votos do atual presidente Lula (PT).
A atuação de Vasques está sendo investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU), e ele também responde a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por interferência no processo eleitoral. O objetivo das blitzes, segundo as investigações, seria obstruir o trânsito de eleitores em áreas onde Lula tinha forte apoio, prejudicando o acesso aos locais de votação. Silvinei Vasques chegou a ser preso em agosto de 2023 por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e foi liberado cerca de um ano depois, com a imposição de medidas restritivas como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de uso de redes sociais e o porte de armas. Seu passaporte também foi cancelado.
A defesa de Silvinei indicou Bolsonaro como testemunha de defesa para reforçar a tese de que as ações do ex-diretor da PRF estavam alinhadas com as diretrizes gerais do governo à época. Vasques é acusado de ter usado seu cargo de maneira indevida para interferir nas eleições e pode perder sua aposentadoria como policial rodoviário federal.

Jair Bolsonaro, Anderson Torres e Silvinei Vasques

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Brasil

Bolsonaro é chamado a depor sobre atuação de ex-diretor da PRF nas eleições

247 - O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, culpou os seus subordinados pelas ações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, informa<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/10/para-pf-torres-culpa-subordinados-em-novo-depoimento-sobre-deslocamento-de-eleitores.ghtml"> O Globo</a>. A corporação realizou bloqueios em rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores, principalmente na região Nordeste, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL).
Torres culpou Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar, os demais indiciados no caso. Eles são policiais federais e estavam cedidos ao Ministério da Justiça naquela ocasião. O ex-ministro afirmou que os indiciados agiram por conta própria, sem que ele autorizasse ou tivesse conhecimento sobre as ações.
Anderson Torres também disse que nunca pediu a elaboração de um plano de trabalho da PRF nas eleições daquele ano. Após o depoimento, a defesa de Torres emitiu uma nota na qual disse que o ex-ministro da Justiça “esclareceu todas as dúvidas em relação à sua conduta no 2º turno das eleições de 2022” e que respondeu a todos os questionamentos.
A defesa afirma que a então diretora de Inteligência da pasta, Marília de Alencar, apresentou a ideia de intensificar as operações de fiscalização em regiões onde Lula e Bolsonaro tinham mais disparidade de votos, mas o plano teria sido rejeitado pelo próprio Torres. Já Marília disse que foi o próprio ex-ministro que pediu para levantar a quantidade de agentes que poderiam ser utilizados no dia da votação.

Anderson Torres na CPMI dos Atos Golpistas 

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Em depoimento, Anderson Torres culpa subordinados por bloqueios da PRF nas eleições de 2022

247 - O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (15), no contexto da investigação sobre os bloqueios de rodovias que ocorreram durante o segundo turno das eleições de 2022, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/10/15/anderson-torres-presta-depoimento-em-investigacao-sobre-acao-da-prf-na-eleicao-de-2022-entenda-a-situacao-do-ex-ministro.ghtml">O Globo</a>. As interrupções foram realizadas por blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e foram levantadas apenas após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de um relato da própria PF.
No último dia 16 de agosto, Torres e o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, foram indiciados pelo crime de impedir, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Agora, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se irá apresentar denúncia, arquivar o caso ou solicitar mais diligências.
De acordo com o inquérito, durante o segundo turno da eleição presidencial, ambos teriam agido para dificultar o deslocamento de eleitores, especialmente em estados do Nordeste, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma forte concentração de votos.&nbsp;
Ainda conforme a reportagem, a defesa de Torres, por meio de nota, informou que ele respondeu a todos os questionamentos e se colocou à disposição para auxiliar na apuração dos fatos. O advogado Eumar Novacki afirmou que solicitará a “reconsideração da decisão do indiciamento, que ocorreu antes da conclusão do inquérito policial”.
Vale destacar que Torres e Vasques foram presos preventivamente por determinação do STF e que Vasques passou quase um ano sob custódia. A defesa de Vasques, por sua vez, declarou que o indiciamento não causa preocupação, alegando que o crime atribuído a ele não se aplica ao caso: “Se o fato tivesse sido praticado seria em razão de preferência política, e não, em razão de procedência nacional — preferência política não é um dos elementos do tipo penal”, disse a defesa após o indiciamento.
As investigações incluem depoimentos, mensagens trocadas na época dos bloqueios, planilhas das blitz realizadas e imagens das ações. Um relatório parcial de 221 páginas já foi enviado ao STF, evidenciando as tentativas de interferência nas eleições, que culminaram na derrota de Jair Bolsonaro (PL) na busca pela reeleição.

Brasília

Anderson Torres presta novo depoimento à PF em inquérito que apura bloqueios ilegais em eleição

247 - Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres, foi intimada a prestar depoimento no inquérito que investiga os bloqueios ilegais em rodovias durante as eleições de 2022. Segundo a Polícia Federal (PF), os bloqueios teriam como objetivo dificultar o acesso de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às zonas eleitorais.
O depoimento de Marília está marcado para a tarde desta quarta-feira (9) e será realizado por videoconferência, destaca a jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/10/09/pf-intima-ex-diretora-de-inteligencia-do-ministerio-da-justica-a-depor-sobre-bloqueios-em-rodovias-em-2022.ghtml">Camila Bomfim</a> em sua coluna no g1. A PF apurou que ela possuía um mapeamento detalhado das cidades com maior potencial de votos para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em aparelhos celulares apreendidos de policiais rodoviários federais, os investigadores encontraram um levantamento que indicava as localidades onde o ex-presidente obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno.
Ainda de acordo com a reportagem, o mesmo mapa foi localizado no celular entregue à Justiça por Marília, e peritos da PF conseguiram recuperar o arquivo. Em depoimento dado em abril, a ex-diretora confirmou ter elaborado a planilha a pedido de Anderson Torres, que ocupava o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, Marília Alencar também foi questionada sobre o assunto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que investigava os atos de terrorismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Ex-diretora de Inteligência do governo Bolsonaro é intimada a depor sobre bloqueios ilegais nas eleições de 2022

247 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão do processo disciplinar conduzido pela Polícia Federal (PF) contra o delegado e ex-ministro Anderson Torres, por sua atuação durante os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/justica-suspende-investigacao-da-pf-contra-anderson-torres-por-8-1">Guilherme Amado</a>, do Metrópoles, a decisão, emitida na noite da terça-feira (8), destaca que a PF cometeu irregularidades e desconsiderou o devido processo legal ao iniciar a investigação interna.
O processo administrativo disciplinar foi aberto no ano passado para apurar duas acusações contra Torres: negligência e omissão em relação aos atos ocorridos em 8 de janeiro. No entanto, o TRF-1 afirmou que, como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal na época, a responsabilidade pela apuração recai sobre o governo distrital, e não sobre a Polícia Federal, órgão de origem de Torres. A mudança de entendimento por parte da PF ao iniciar o processo foi exposta em reportagem no último dia 20.
Ainda de acordo com a reportagem, a decisão do TRF-1 também aponta que a Polícia Federal aparentou ter prejulgado Torres antes da conclusão das investigações, o que levantou suspeitas sobre a legitimidade do processo. Além disso, a corporação teria violado o direito de defesa de Anderson Torres, fator que contribuiu para a suspensão da investigação. Agora, a Corregedoria da PF deverá prestar esclarecimentos ao TRF-1 sobre o andamento do caso.
A defesa de Torres informou à Justiça que tentou, sem sucesso, o afastamento do delegado Clyton Eustáquio Xavier, presidente da comissão responsável pelo caso. Em 2021, durante a gestão de Torres como ministro da Justiça, Xavier foi demitido, o que resultou em uma redução de R$ 14 mil em seu salário.
Torres foi preso preventivamente por quatro meses em 2023, sob determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela acusação de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Atualmente, ele segue monitorado por tornozeleira eletrônica, aguardando julgamento. Em paralelo, o Ministério Público Federal arquivou, no início deste ano, um inquérito contra o ex-ministro por improbidade administrativa em relação aos mesmos atos.
Procurado pela reportagem, o advogado Eumar Novacki, que representa Anderson Torres, se recusou a comentar o caso. Ele declarou que a defesa age de forma técnica e não se pronuncia fora dos autos do processo.

TRF-1 suspende processo disciplinar da PF contra Anderson Torres por irregularidades

247 - O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi interrogado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (7) como parte da investigação sobre ações supostamente ilegais realizadas pela PRF durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, diz a jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/10/indiciados-por-impedir-deslocamento-de-eleitores-silvinei-vasques-e-torres-sao-interrogados-pela-pf.ghtml">Bela Megale</a> em sua coluna no jornal O Globo. De acordo com o inquérito, as operações da PRF visaram dificultar o deslocamento de eleitores no Nordeste, região que concentra a maior parte dos eleitores do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação tem como objetivo apurar a responsabilidade de Vasques e de outros envolvidos nas operações, que teriam sido planejadas para favorecer o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Na próxima semana, será a vez do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, prestar seu depoimento. Ambos são apontados como principais articuladores das ações que, segundo a Polícia Federal, podem configurar interferência direta no processo eleitoral.
O interrogatório de Vasques marca a fase final do inquérito, onde os acusados têm a oportunidade de esclarecer os fatos e apresentar suas defesas. Até o momento, a Polícia Federal afirmou que nenhum dos argumentos apresentados pelos investigados é suficiente para isentá-los de responsabilidade.
Além de Vasques e Torres, outros quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça também foram indiciados e serão ouvidos nos próximos dias. Entre eles estão Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Marília Ferreira de Alencar. A expectativa é que os depoimentos complementem as provas já colhidas e ajudem a esclarecer se houve, de fato, uma ação coordenada para prejudicar o acesso dos eleitores às urnas em regiões específicas do país.
A conclusão desse inquérito pode ter impactos significativos, principalmente se ficar comprovado que houve abuso de poder por parte das autoridades envolvidas.

Ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro volta a ser interrogado pela PF por suspeita de interferência nas eleições

247 - A Polícia Federal indiciou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, por supostamente terem criado obstáculos ao transporte de eleitores do presidente Lula durante o segundo turno das eleições de 2022. Segundo as investigações, as ordens dos dois bolsonaristas, juntamente com outros quatro policiais, resultaram em bloqueios de estradas que prejudicaram o acesso de eleitores da região Nordeste aos locais de votação. A liberação das vias só ocorreu após uma firme ordem do ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na época, ameaçando prender os envolvidos. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/natuza-nery/post/2024/08/16/pf-indicia-anderson-torres-silvinei-vasques-e-outros-quatro-por-impedir-deslocamento-de-eleitores-de-lula-no-2o-turno-das-eleicoes-de-2022.ghtml">G1</a>. 
O episódio teve grande repercussão, com as rodovias bloqueadas no dia do pleito gerando questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral. O comportamento da PRF foi amplamente criticado, e a reação do TSE evitou um impacto ainda maior na votação. Agora, a PF solicitou ao STF um prazo adicional para aprofundar os interrogatórios e concluir o inquérito sobre o caso.
Tanto Torres quanto Vasques já enfrentam outros processos judiciais, sendo que ambos foram presos após os eventos relacionados à eleição de 2022 e aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Torres foi liberado em maio, enquanto Vasques teve sua prisão preventiva revogada em agosto, mas ambos continuam sob investigação pelas ações controversas durante as eleições.

PF indicia Anderson Torres e ex-diretor da PRF de Bolsonaro por bloquear eleitores de Lula no Nordeste em 2022

247 &nbsp;-Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, o delegado Anderson Torres decidiu abrir mão de apresentar sua defesa nos dois processos administrativos disciplinares (PADs) que podem resultar em sua expulsão dos quadros da Polícia Federal (PF). O prazo para a entrega da documentação terminou nesta terça-feira (16).
De acordo com o jornalista Paulo Cappelli, em sua coluna no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/anderson-torres-aposta-em-reviravolta-para-nao-ser-expulso-da-pf">Metrópoles,</a>" Torres responde a acusações de omissão no âmbito do 8 de Janeiro e de manter aves, de maneira supostamente ilegal, em sua residência. Para o ex-ministro, a comissão responsável pelos processos está “viciada” e teria a intenção de prejudicá-lo. A defesa de Torres pediu a anulação dos dois PADs alegando suspeição do presidente da comissão, o delegado da PF Clyton Eustáquio Xavier".
Pedido ao STF - Recentemente, o perfil de Torres foi alvo de um ataque hacker. Diante da invasão, a defesa de Torres pediu ao STF que flexibilizasse as medidas cautelares impostas a ele, como a proibição do uso de redes sociais. Impedido de navegar nas plataformas, o ex-ministro não podia entrar para modificar senha nem retomar sua conta.
De acordo com<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/moraes-determina-que-facebook-cancele-perfil-de-anderson-torres-alvo-de-hacker.ghtml"> Globo, </a>Moraes, no entanto, negou flexibilizar as cautelares. Afirmou que "não existe motivo para a modificação". O ministro estabeleceu que seja enviado um ofício à Meta, dona do Facebook, para excluir a conta de sua titularidade para evitar maiores prejuízos ao investigado.

Anderson Torres aposta em reviravolta para não ser expulso da PF e não apresentará sua defesa

247 - A Justiça do Distrito Federal optou por arquivar processo contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro e &nbsp;ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que apurava supostas irregularidades relacionadas a um plantel de aves que ele mantinha em casa. De acordo com<a href="https://noticias.r7.com/brasilia/justica-arquiva-inquerito-contra-anderson-torres-no-caso-das-aves-14052024/"> R7, </a>Anderson Torres e a mãe dele, Amélia Gomes da Silva Torres, eram acusados criminalmente por adulteração de anilhas das aves, o que esconde a origem do animal, maus tratos e falsidade ideológica.
Em fevereiro e em abril de 2023, o Ibama e o Ibram (Instituto Brasília Ambiental) apreenderam 55 aves do criadouro que o ex-ministro tinha em casa. A Polícia Federal investigou o caso e constatou que algumas estavam em situação irregular e com fragilidades.
No entanto, tal processo é apenas um dos problemas que Anderson enfrenta com a Justiça. De acordo com <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/ao-stf-ibaneis-cita-viagem-de-torres-como-determinante-para-o-8-1">Metrópoles,</a> o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que caso a viagem de Anderson Torres para os Estados Unidos (EUA) não tivesse acontecido, as coisas poderiam ser diferentes no 8 de Janeiro. Ibaneis prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha, nesta segunda-feira (13/5), no processo em que sete membros da alta cúpula da Polícia Militar do DF (PMDF) são réus.

Justiça arquiva investigação sobre Anderson Torres no caso das aves

247 - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou em oitiva no âmbito do inquérito que apura a invasão dos Três Poderes por militantes bolsonaristas, em 8 de janeiro de 2023, que a viagem de seu ex-secretário de Segurança Pública, o ex-ministro de Jair Bolsonaro Anderson Torres, aos Estados Unidos, antes dos eventos, 'quebrou a confiança' entre os dois.&nbsp;
"Ele havia me avisado dessa viagem, mas não a data. Só soube quando liguei e ele estava nos EUA", disse Ibaneis, conforme citado pelo <a href="https://www.em.com.br/politica/2024/05/6856604-8-1-ibaneis-diz-que-soube-por-telefone-que-anderson-torres-foi-aos-eua.html">Estado de Minas</a>.&nbsp;
Ele também declarou que as férias do secretário precisam ser autorizadas pelo governador, mas que Anderson Torres não recebeu aval.&nbsp;
"Fiz a exoneração dele (Torres) porque entendi que se ele estivesse à frente, não teria acontecido esse fato. Eu acredito que se o Anderson estivesse aí, o controle teria sido outro. Com a participação dele, talvez a gente tivesse tido mais efetividade. Mas não posso atribuir a culpa só a ele", prosseguiu o governador, que ainda se disse surpreso com as imagens de policiais militares "confraternizando com manifestantes" naquela data.&nbsp;

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