STF confirma proibição de Loterj credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Magistrados acolheram o entendimento da Advocacia-Geral da União
Magistrados acolheram o entendimento da Advocacia-Geral da União
Decisão do STF sustenta condenação de Marcelo Auler por reportagens sobre caso de família haitiana; jornalista alega violação à liberdade de imprensa
O ministro André Mendonça, relator da ação, considerou que o governo Lula persistiu em “graves e notórios problemas na gestão ambiental”
A decisão da Corte impacta 25 empresas, incluindo patrocinadoras de clubes de futebol
A decisão vale para a Esportes da Sorte e para a Pixbet
Ministro do STF determinou a utilização de geolocalização para limitar as apostas ao território fluminense
Ministro do STF estabelece prazo de 20 dias para TCU avaliar repactuação e encaminha processo à PGR para deliberação
Mendonça foi o único a votar contra
A maioria dos ministros já votou pela condenação do ex-parlamentar, restando apenas o voto de Kassio Nunes Marques
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro
O ex-presidente e dois empresários foram condenados pelo recebimento de R$20 milhões em propina
Caso está nas mãos do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal