Reuters - A Anistia Internacional acusou o Estado de Israel de cometer genocídio contra os palestinos na guerra de Gaza em um relatório publicado nesta quinta-feira, uma alegação que Israel negou com irritação.
O grupo de direitos humanos com sede em Londres disse que chegou a essa conclusão após meses de análise de incidentes e declarações de autoridades israelenses. A Anistia afirmou que o limite legal para o crime foi atingido, em sua primeira determinação desse tipo durante um conflito armado ativo.
A Convenção sobre Genocídio de 1948, promulgada após o assassinato em massa de judeus no Holocausto nazista, define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso".
Israel tem rejeitado repetidamente qualquer acusação de genocídio, afirmando que respeita o direito internacional e tem o direito de se defender após o ataque transfronteiriço do Hamas a partir de Gaza em 7 de outubro de 2023, que precipitou a guerra.
"A organização deplorável e fanática Anistia Internacional produziu mais uma vez um relatório fabricado que é totalmente falso e baseado em mentiras", escreveu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Oren Marmorstein, no X.
A própria unidade da Anistia em Israel se distanciou das conclusões de seu grupo matriz, dizendo que não havia participado da pesquisa e que não acreditava que Israel estivesse cometendo genocídio em Gaza.
No entanto, em uma longa declaração, ela afirmou que a matança e a destruição em Gaza haviam atingido "níveis horríveis" e pediu uma investigação sobre possíveis crimes contra a humanidade.
Israel lançou sua guerra aérea e terrestre em Gaza depois que combatentes liderados pelo Hamas atacaram comunidades israelenses do outro lado da fronteira há 14 meses, matando 1.200 pessoas e levando mais de 250 reféns para Gaza, de acordo com os registros israelenses.
"O massacre genocida de 7 de outubro de 2023 foi realizado pela organização terrorista Hamas contra cidadãos israelenses", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.
O Ministério da Saúde de Gaza afirma que a campanha militar de Israel desde então matou mais de 44.500 palestinos e feriu muitos outros.
Autoridades palestinas e da ONU dizem que não há mais áreas seguras em Gaza, um território litorâneo minúsculo, densamente povoado e com muitas construções. A maioria dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza foi deslocada internamente, alguns até 10 vezes.
O relatório da Anistia foi publicado apenas duas semanas depois que o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-chefe de Defesa por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade no conflito de Gaza. Ambos negaram as alegações.
"NÃO HÁ DÚVIDA" - Ao apresentar o relatório aos jornalistas em Haia, a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnes Callamard, disse que a conclusão não foi tomada "de forma leviana, política ou preferencial".
Ela disse aos jornalistas após a apresentação: "Há um genocídio sendo cometido. Não há dúvida, nenhuma dúvida em nossa mente após seis meses de pesquisa profunda e focada".
A Anistia afirmou que concluiu que Israel e os militares israelenses cometeram pelo menos três dos cinco atos proibidos pela Convenção de Genocídio de 1948: assassinatos, causar danos físicos ou mentais graves e infligir deliberadamente condições de vida calculadas para provocar a destruição física de um grupo protegido.
Esses atos foram praticados com a intenção exigida pela convenção, de acordo com a Anistia, que disse ter analisado mais de 100 declarações de autoridades israelenses.
Os militares israelenses acusam o Hamas de plantar militantes em bairros populosos para obter cobertura operacional, o que o Hamas nega, enquanto acusa Israel de ataques indiscriminados.
Callamard disse que a Anistia não se propôs a provar o genocídio, mas depois de analisar as evidências e as declarações coletivamente, ela disse que a única conclusão era que "Israel tem a intenção de cometer genocídio".
Ela acrescentou: "A afirmação de que a guerra de Israel em Gaza tem como objetivo apenas desmantelar o Hamas e não destruir fisicamente os palestinos como um grupo nacional e étnico, essa afirmação simplesmente não resiste a um exame minucioso".
A Anistia pediu ao procurador do TPI que investigue o suposto genocídio. O escritório do procurador disse em um comunicado que está dando continuidade às investigações sobre os supostos crimes cometidos nos territórios palestinos e não pode fornecer mais comentários.

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Mundo

Israel cometeu genocídio contra palestinos em Gaza, diz relatório da Anistia Internacional

247 - O ministro da Defesa, José Múcio, se manifestou a favor da anistia para aqueles que cometeram infrações consideradas "leves" durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/01/mucio-defende-anistia-para-casos-leves-do-81-mas-exclui-bolsonaro.htm">UOL News</a>, realizada nesta sexta-feira (1), Múcio enfatizou a importância de diferenciar as responsabilidades entre os diversos níveis de envolvidos, destacando a necessidade de punição para os mentores dos atos, como os altos oficiais das Forças Armadas envolvidos na intentona golpista, além de Jair Bolsonaro (PL).
“Deve-se graduar as penas. Deve ser uma para quem organizou; quem foi uma marionete, é outra coisa. Quem quebrou uma cadeira não pode ser responsável por quem fez outras coisas. Devemos graduar, mas não politizar isso. Deve ser uma ação da Justiça. Sou a favor da anistia dos casos leves”, afirmou o ministro, evidenciando sua defesa por uma abordagem justa e equilibrada nas punições.
Questionado sobre a inclusão de Jair Bolsonaro na proposta de anistia, Múcio foi direto: “não”. Ele reiterou a necessidade de individualizar as culpas, especialmente em relação aos que arquitetaram e financiaram os atos golpistas, ressaltando o papel das Forças Armadas em prevenir um cenário mais grave.
Múcio traçou uma linha clara entre os diferentes tipos de envolvimento nos eventos de janeiro. “São dois cenários diferentes. O Congresso quer anistiar aqueles que depredaram, quebraram móveis e atentaram contra o patrimônio público. Isso é uma história; a outra são esses oficiais que incitaram a indisciplina dentro dos quartéis. Eles jogaram as tropas contra os comandantes. Isso é uma coisa gravíssima”, declarou.
O ministro também destacou a importância de não generalizar as falhas para as Forças Armadas. “Quem do Exército cometeu indisciplina e arbitrariedades? Quero que a suspeição saia do CNPJ das armas e vá para o CPF. Quero que cada um se responsabilize por sua iniciativa. Devemos às Forças Armadas não ter havido algo muito complicado no dia 8 de janeiro. Graças a elas não tivemos um golpe”, defendeu.
“O Exército é a favor de que pague. Não queremos contaminar o conceito do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por uma ação isolada de A ou B. Defendo isso desde o início”, concluiu.

Brasil

Múcio defende anistia para 'casos leves' do 8 de janeiro, mas deixa Bolsonaro e militares de fora

247 - Relatório global divulgado nesta quarta-feira (24) pela Anistia Internacional expõe dados alarmantes sobre os direitos humanos no Brasil. De acordo com o documento, que abrange 156 países, o Brasil registrou mais de 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos em 2023. De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/04/24/brasil-registrou-34-milhoes-de-possiveis-violacoes-de-direitos-humanos-em-2023-diz-relatorio-da-anistia-internacional.ghtml">g1</a>, esse número representa um aumento de 41% em relação às denúncias registradas em 2022, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do governo federal.
O relatório, intitulado "O estado dos direitos humanos no mundo", publicado anualmente pela Anistia Internacional, destaca que o Brasil "continua a ter um dos maiores níveis de desigualdade do mundo", afetando principalmente negros, mulheres e pessoas trans.
A situação brasileira é detalhada em cinco das mais de 400 páginas do relatório, onde são mencionados episódios específicos, como os atos golpistas ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Outro evento notório é a operação policial que durou seis dias na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, deixando 120 mil moradores sem acesso a aulas, eletricidade e atendimento médico.
O relatório também destaca casos de mortes causadas por policiais, como as de crianças e adolescentes, e a impunidade em casos emblemáticos, como o Massacre de Curió, no Ceará, em 2015, e o caso Marielle Franco, em que os supostos mandantes só foram presos no mês passado, seis anos após o crime.
Outros dados alarmantes apresentados no relatório são: pelo menos 394 pessoas foram assassinadas por policiais em operações no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia; pelo menos três ativistas de direitos humanos foram mortos por mês, no Brasil, entre 2020 e 2023, segundo a ONG Justiça Global; de janeiro a outubro de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 3.873 possíveis violações contra pessoas trans, mais que os 3.309 registrados em todo o ano de 2022; pelo menos 19 mulheres morreram em circunstâncias de abortos não seguros.

Brasil é 'um dos países mais desiguais do mundo' e registrou 3,4 milhões de possíveis violações de direitos humanos em 2023

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