247 - A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou R$ 247,92 bilhões em outubro, representando um crescimento real de 9,77% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Este é o melhor resultado para outubro desde o início da série histórica, em 1995.
No acumulado de janeiro a outubro de 2024, a arrecadação totalizou R$ 2,182 trilhões, registrando um aumento real de 9,69% em comparação com o mesmo período de 2023. Este montante também estabelece um recorde para os primeiros dez meses do ano.
O desempenho positivo da arrecadação é atribuído a diversos fatores, incluindo o aumento da massa salarial, o crescimento das importações e a retomada da tributação sobre combustíveis. Além disso, medidas implementadas pelo governo para reduzir benefícios e incentivos fiscais contribuíram para o incremento das receitas.

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Economia

Arrecadação federal cresce 9,77% em outubro, recorde para o mês, diz Receita

247 - O governo federal pode arrecadar cerca de R$ 8 bilhões nos próximos meses com a regulamentação das apostas esportivas, ao exigir que as empresas paguem uma outorga de R$ 30 milhões para obter autorização de operação no país.&nbsp;
Até a última sexta-feira (25), 261 empresas de apostas esportivas e jogos online solicitaram permissão para explorar até três plataformas cada uma no Brasil, por um período de cinco anos. A informação é do Ministério da Fazenda, que já vem recebendo pedidos desde maio deste ano, segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/governo-pode-arrecadar-r-8-bilhoes-com-autorizacoes-de-bets">Guilherme Amado</a>, do Metrópoles, .
As novas regras, aprovadas pelo Congresso, visam a combater fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. A partir de 1º de janeiro do próximo ano, todas as empresas que não estiverem autorizadas pelo ministério estarão sujeitas a penalidades. As que obtiverem a licença operarão com domínios terminados em “bet.br”, estabelecendo um controle mais rigoroso sobre a atividade.
Além da regulamentação financeira, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está atento ao impacto social do jogo. Um estudo do Banco Central revelou que, somente em agosto, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas. O presidente Lula já afirmou que, se a regulação não for eficaz, tomará medidas severas contra essa prática. “Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo, para ficar bem claro”, declarou em entrevista no dia 17.
No campo judicial, as apostas também enfrentam desafios. Nove empresas que receberam um aval inicial do Ministério da Fazenda estão sendo processadas pela Educafro, organização que alega que essas plataformas facilitam o acesso de crianças e adolescentes ao jogo. As ações judiciais cobram uma indenização de R$ 1,5 bilhão, ressaltando a necessidade de uma regulação robusta para proteger os mais vulneráveis.

Brasil

Apostas esportivas podem render R$ 8 bi aos cofres públicos

Reuters - A arrecadação do governo federal teve alta real de 11,61% em setembro sobre o mesmo mês do ano anterior, somando 203,169 bilhões de reais, no melhor resultado para o mês da série histórica iniciada em 1995, informou a Receita Federal nesta terça-feira. O dado mensal veio acima da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de 201,1 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação foi de 1,934 trilhão de reais, 9,68% acima do registrado nos primeiros nove meses de 2023, já descontada a correção pela inflação. O dado também representa um recorde para o período.
Em setembro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 11,95% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a 196,646 bilhões de reais. No período de janeiro a setembro de 2024, o ganho foi de 9,67%, totalizando 1,842 trilhão de reais.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 2,23% em setembro frente ao mesmo período de 2023, a 6,523 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a setembro, esses recursos tiveram alta real de 9,92%, totalizando 92,456 bilhões de reais.
Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês passado foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e da taxa de câmbio.
O Fisco também apontou como impulsionadores da arrecadação ganhos com o crescimento da contribuição previdenciária diante de dados positivos da massa salarial e do recolhimento de tributos que haviam sido adiados durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre os destaques de setembro, no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 18,92%, a 45,684 bilhões de reais. Também houve alta real na receita previdenciária em 6,29%, a 54,493 bilhões de reais. O recolhimento de Imposto de Importação e IPI vinculado cresceu 44,30% no mês, a 9,925 bilhões de reais.
Na divisão por setores, a arrecadação do comércio atacadista teve forte alta real em setembro ante o mesmo mês de 2023, de 23,9%. Também foram registrados ganhos nos setores de combustíveis, financeiro e fabricação de veículos.
Os dados positivos ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica, que agora também promete aliviar as contas públicas por meio de um reforço em medidas de contenção de gastos do governo.

Arrecadação federal cresce 11,61% em setembro e bate recorde para o mês, mostra Receita

<h4>Por Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional - Brasília</h4>
A arrecadação federal em julho foi de R$ 231,044 bilhões, de acordo com a Receita Federal. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (22). O resultado foi recorde para o mês e representa um aumento real, descontada a inflação, de 9,5% em relação a julho de 2023.
Com isso, de janeiro a julho deste ano, a arrecadação passou o valor de R$ 1,5 trilhão, acréscimo de 9,15%.
O mês e o acumulado são resultados recordes, desde o início da série histórica, em 1995.
Entre os destaques para o bom desempenho no mês, estão os tributos cobrados de importações; a volta da cobrança sobre combustíveis; e os pagamentos de impostos pelas empresas.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que o resultado das importações indica aumento da indústria.
O relatório da Receita aponta os aumentos reais nos volumes de vendas e de serviços e o mercado de trabalho aquecido, que gera mais contribuições previdenciárias.
No acumulado de janeiro a julho, esses fatores também são importantes junto com a tributação sobre fundos de investimentos.

Arrecadação federal bate recorde em julho e chega a R$ 231 bilhões

Reuters - A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,46% em maio sobre o mesmo mês do ano anterior, a 202,979 bilhões de reais, maior arrecadação para o mês desde 2000, informou a Receita Federal nesta terça-feira.
No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação teve alta real de 8,72%, a 1,089,621 trilhão de reais, o que, segundo o fisco, também é o maior valor arrecadatório para o período desde 2000.

Arrecadação federal tem alta real de 10,46% em maio, maior valor para o mês desde 2000

Reuters - A arrecadação do governo federal teve alta real de 8,26% em abril sobre o mesmo mês do ano anterior, a 228,873 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta terça-feira, marcando o quinto recorde para o mês consecutivo.
No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação teve alta real de 8,33%, a 886,642 bilhões de reais, também um recorde da série para primeiros quadrimestres.
Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês foi influenciado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, com altas significativas da massa salarial e do valor em dólar das importações, embora tenham sido observados recuos na produção industrial e nas vendas de bens e serviços.
O fisco atribuiu o desempenho recorde, principalmente, ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e ao crescimento da arrecadação previdenciária e de Imposto de Renda dos trabalhadores, além de ganhos com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.
Em abril, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 9,08% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a 213,301 bilhões de reais. No período de janeiro a abril de 2024, o ganho foi de 8,36%, totalizando 838,073 bilhões de reais.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, recuaram 1,88% em abril frente ao mesmo período de 2023, a 15,571 bilhões de reais. No acumulado do primeiro quadrimestre, esses recursos tiveram alta real de 7,90%, totalizando 48,568 bilhões de reais.
Os recordes de arrecadação ajudam o governo na busca pelo déficit primário zero neste ano. A equipe econômica tem contado essencialmente com ganhos de receita para melhorar a trajetória fiscal.
A arrecadação acima do esperado afasta riscos de contingenciamento do governo para assegurar o cumprimento da meta fiscal, embora também haja um teto para as despesas, o que gerou um bloqueio de 2,9 bilhões de reais no Orçamento em março. A nova revisão das contas do governo, quando esses parâmetros são reavaliados, será anunciada na quarta-feira.

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Arrecadação federal tem alta real de 8,26% em abril e marca quinto recorde mensal consecutivo