Tag: atos-golpistas

Acordos de não persecução penal preveem o encerramento do processo após o cumprimento de cláusulas específicas, como prestação de serviços comunitários

Presidente pretende marcar os dois anos do ataque às sedes dos Três Poderes com cerimônia no Palácio do Planalto, reforçando o compromisso com a democracia

Presidente Lula sugeriu que os auxiliares aproveitem o período de recesso, mas alertou que todos devem estar de volta a Brasília no dia 8 de janeiro

"Não tenho vontade de ir embora, não. Mas se tivesse passado o golpe, é muito possível que a gente não estivesse aqui", disse o presidente do STF

De acordo com a pesquisa, 33% afirmaram ser a favor da proposta

Extradição dos fugitivos para o Brasil ainda depende de tratativas diplomáticas

"Ele só esquece de dizer que foi considerado parcial", escreveu uma internauta no X

"Isso não faz qualquer sentido", disse o ministro do STF sobre o PL da anistia

Membros da Comissão de Direitos e Democracia alertam que o perdão não pode ser usado como salvo-conduto para quem atenta contra a democracia

O bolsonarista Antônio Cláudio Alves Ferreira quebrou um relógio trazido ao Brasil por Dom João VI. Contém um tipo de bronze que não é fabricado há décadas

De acordo com a agência, a iniciativa busca aprimorar a segurança e a eficiência de operações sensíveis

Em novembro, a Argentina emitiu mandados de prisão contra 61 foragidos do 8 de janeiro, atendendo a um pedido de extradição do Brasil