RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quarta-feira que a Autoridade Climática, por se tratar de um órgão técnico, fique sob a gestão de sua pasta.
Novamente anunciado no mês passado em meio a uma onda de incêndios florestais que tomou o país, o novo órgão ainda não saiu do papel.
"Nesse momento, há um processo de discussão interna no governo. Tem uma complexidade que é a criação de um novo marco legal para a figura da emergência climática", disse ela em evento no Rio de Janeiro.
"A mesma coisa a Autoridade Climática, porque pressupõe Know how e todo um conjunto de ações que precisa estar no bloco certo. A autoridade é uma instituição técnica, exatamente para evitar qualquer tipo de sazonalidade política, colocando os dados, fazendo modelagens e os alertas", acrescentou.
Em recente entrevista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer que a autoridade era, por enquanto, apenas um "Power Point".
Marina disse ainda que a Autoridade Climática não seria um "xerife climático", focado em aplicar multas, punições e sanções. O órgão ficaria responsável, segundo ela, pela formulação de propostas e modelagens de cenários.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília


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Meio Ambiente

Marina defende que Autoridade Climática seja vinculada a seu ministério

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”.
A intenção de criar a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/em-viagem-ao-amazonas-lula-reafirma-criacao-de-autoridade-climatica" target="_blank">Autoridade Climática</a> foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus.
“O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, referindo-se aos quatro anos do governo anterior.
As ações da futura autoridade contarão com o suporte e o lastro de um comitê técnico-científico, que, de acordo com a ministra, reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”. “A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”.
Segundo Marina Silva, os eventos climáticos extremos estão ocorrendo com mais frequência e que é preciso se preparar para situações ainda mais extremas. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra.
Ela também falou que o governo está trabalhando para lidar com a situação de seca que atinge 25 unidades da Federação, das quais nove estão com estiagem em 100% de seu território, a baixa umidade relativa do ar e os incêndios que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional.
<blockquote>“Tem uma química perversa que se complementa nesse momento, que é a alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões”, disse a ministra, que defendeu penas mais severas para aqueles que provocam incêndio criminoso. “Já são 32 inquéritos investigando a origem criminosa para que o processo de dissuasão [aos criminosos] possa ficar claro, de que quem fez a queima criminosa haverá de pagar”.</blockquote>
Ela também defendeu o fim da regularização fundiária para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram áreas de vegetação nativa.
Segundo ela, o governo tem se preparado para essa situação de emergência climática desde a transição, no fim de 2022, mas o problema deveria ter começado a ser resolvido em 1992, quando houve um alerta dos cientistas sobre as mudanças climáticas.
“O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança. Nós alcançamos 1,5 grau Celsius (°C) [de elevação] de temperatura da Terra [em relação ao período pré-industrial] no ano passado, e agora os cientistas estão verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir”, disse Marina.
“E aí se você me diz, o que o governo tem que fazer para não secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empresários deveriam ter feito desde 1992”, acrescentou.
Em relação à exploração e produção de petróleo na foz do rio Amazonas, a ministra disse que essa é uma decisão que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que os aspectos ambientais serão analisados pelo Ibama.
“A discussão sobre os aspectos de conveniência e oportunidade de exploração de petróleo é uma discussão do CNPE e que o Ibama se atenha à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Nesse contexto, nem dificultamos nem facilitamos”, afirmou Marina.

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