Por Otávio Rosso, 247 - Em maio, nem o mais otimista dos economistas conseguiria prever o crescimento de 1,4% do PIB brasileiro no segundo trimestre de 2024. Naquele mês, fortes chuvas no Rio Grande do Sul geraram um dos maiores desastres climáticos da história do país. Foram mais de 470 municípios impactados, vitimando 183 pessoas e deixando mais de 600 mil sem suas casas. Regiões de cidades como Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul e Guaíba ficaram mais de 20 dias debaixo d 'água. A destruição do estado prometia causar graves efeitos na economia nacional. No entanto, a tragédia climática não se converteu em uma tragédia econômica, e os bancos públicos tiveram um papel fundamental nesse processo. Segundo<a href="https://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2023/estPesq107bancosPublicos.html"> um estudo</a> realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2023, essas instituições são importantes instrumentos de governos em períodos de crises, minimizando seus efeitos em detrimento da atuação dos bancos privados. Isso ocorre por meio de uma atuação anticíclica, quando o aumento da oferta de crédito e da liquidez do sistema estimulam o consumo das famílias e o investimento das empresas. Foi exatamente essa a estratégia utilizada pelos bancos públicos após as enchentes no Rio Grande do Sul. Alisson Droppa, que participou da equipe que produziu o levantamento do Dieese, explica que os bancos públicos injetaram recursos para a manutenção da atividade econômica e a retomada do desenvolvimento no estado, ao contrário da atuação dos bancos privados. “A primeira atitude dos bancos privados seria, dentro dessa lógica, fazer uma análise econômica de cada pessoa que vai lá pedir o crédito para reconstruir sua casa, reconstruir, comprar seus móveis, ou seja, retomar sua vida. Ele vai fazer uma pesquisa econômica e vai ver, olha, essa pessoa vai ter condições de arcar com esse custo ou não. Os bancos públicos, nesse sentido, fizeram ao contrário. Lógico, com recursos subsidiados via principalmente BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), concederam, criaram linhas de crédito que buscaram atender a parcela da população que não tinha nenhuma garantia para o pagamento dessas linhas de crédito para reconstrução de suas casas, para compra de imóveis, por exemplo”, afirmou. Segundo Droppa, essa política adotada pelos bancos tem influência nos resultados econômicos obtidos a nível nacional. “Certamente, se não fosse essa atuação, de socorrer as empresas, as pessoas jurídicas, e socorrer também as pessoas físicas, nós não teríamos esse desenvolvimento. Quando a gente olha o papel do Rio Grande do Sul, a situação do Rio Grande do Sul pós-enchente, a gente observa que a tragédia do ponto de vista econômico não foi tão tragédia assim. Acho que o que permitiu essa saída do fundo do poço foi realmente a injeção de capitais, a injeção de capitais e a postergação principalmente de créditos que estavam para vencer”, disse.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024051010050_a4ed2f407314341a1ab14c21e252e2829e821aae76f62458ac64743075399c84.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="2024051010050_a4ed2f407314341a1ab14c21e252e2829e821aae76f62458ac64743075399c84" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="enchente-rio-grande-do-sul"><figcaption>Enchente no Rio Grande do Sul(Photo: Reuters/Amanda Perobelli)Reuters/Amanda Perobelli</figcaption></figure>  BNDES já disponibilizou quase R$7 bi em capital de giro O Banco Nacional de Desenvolvimento &nbsp;Econômico e Social (BNDES) agiu rápido para prestar socorro à economia gaúcha. O banco de fomento inclusive montou um escritório em Porto Alegre e destacou uma parte de seu quadro de funcionários para operar na estrutura montada na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS). Lá, foram realizados atendimentos a entidades e associações empresariais, sindicatos e prefeituras sobre as medidas disponibilizadas pelas instituições. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a agilidade das operações do banco após as enchentes foi seis vezes maior do que a média. “O atendimento às empresas e aos produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande Sul tem sido uma prioridade do BNDES e do governo do presidente Lula. Em uma velocidade seis vezes maior do que a média, o BNDES já mobilizou R$12,8 bi para empresas gaúchas afetadas pelas chuvas extremas, sendo a grande maioria para pequenas e médias empresas. Com mais de 34 mil operações, já são 445 municípios apoiados dentre os 497 existentes no Rio Grande do Sul”, explicou. Ainda no final de maio, o BNDES anunciou o programa BNDES Emergencial, que possibilitou a contratação de até R$15 bilhões em crédito para empresas gaúchas de todos os portes. A iniciativa passou a operar em julho e, em apenas dois meses, alcançou a marca de R$6,8 bilhões aprovados em capital de giro para 2.905 operações. Isso fez com que o BNDES Emergencial se tornasse a principal via de contratação de crédito para as empresas atingidas pela enchente. O programa conta com três modalidades de apoio. A primeira delas é o financiamento da aquisição de máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva das empresas. A segunda é o financiamento de projetos de reconstrução e reforma de fábricas, galpões, armazéns e estabelecimentos comerciais. Por fim, o crédito emergencial possibilita o apoio financeiro para necessidades imediatas, como o pagamento da folha e fornecedores, a recomposição de estoques e gastos de manutenção. Além do BNDES Emergencial, o banco também suspendeu completamente o pagamento de principal (“standstill”) – modalidade de acordo que busca unir os credores e adiar cobranças – e juros por até 12 meses para os clientes em cidades atingidas pelas enchentes. Ao todo, foram R$3,19 bilhões em parcelas suspensas. Segundo o ex-ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), as ações do BNDES já têm sua eficácia comprovada com os dados econômicos recentemente divulgados. “O BNDES tem sido um parceiro fundamental na retomada do crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Os resultados já começam a aparecer nos números recentes da economia”, disse.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230628130644_f77afc4a79174a02177151bf8d0a5c774e8e2e42227a45b7f871032626b099f8.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20230628130644_f77afc4a79174a02177151bf8d0a5c774e8e2e42227a45b7f871032626b099f8" data-rendition-name="original" width="5472" height="3648" loading="lazy" alt="Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. "><figcaption>Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.(Photo: Fernando Frazão/Agência Brasil)EBC-EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO/Agência Brasil. Uso sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. CRÉDITO FOTOG</figcaption></figure>  Afetados pelas enchentes, bancos públicos gaúchos foram os primeiros a socorrer o estado O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) foi uma das instituições mais afetadas pelas enchentes de maio. Além de ter dezenas de agências destruídas em diversos pontos do estado, o prédio que abriga a administração do banco, localizado no centro de Porto Alegre, também foi invadido pelas águas do Guaíba. Apesar das dificuldades, o Banrisul se manteve totalmente operacional durante o período da tragédia, e foi fundamental para viabilizar as primeiras ações de apoio à economia gaúcha. Ainda no dia 8 de maio, quando boa parte das cidades atingidas pelas enchentes ainda estavam com bairros submersos, o banco anunciou R$7 bilhões em capital de giro e linhas de créditos especiais para atender os municípios em situação de calamidade pública. O programa Banrisul Reconstruir RS se tornou o maior programa de capital de giro da instituição nos últimos anos, beneficiando áreas como indústria, comércio, importações e exportações. O Banrisul também lançou, juntamente com o governo do Rio Grande do Sul, o Pronampe Gaúcho, linha de crédito que disponibilizou R$250 milhões em recursos para a recuperação de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) localizados em municípios em estado de calamidade.&nbsp; O setor cultural, fortemente impactado pela enchente em Porto Alegre, foi contemplado pelas ações do banco. Diversos museus em diferentes cidades do Rio Grande do Sul ficaram semanas submersos, o que danificou suas estruturas e impediu a realização de eventos por meses. O Banrisul destinou mais de R$ 25 milhões para a recuperação de instituições culturais no estado, como o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), a Cinemateca Paulo Amorim (na CCMQ), o Memorial do Rio Grande do Sul, o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa (MuseCom) e a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), todos na capital; e o Museu Estadual do Carvão, em Arroio dos Ratos. Mas o Banrisul não foi o único banco estatal gaúcho que atuou na retomada após as enchentes. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), banco de fomento administrado em conjunto entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, também disponibilizou recursos para os empresários do estado. A instituição lançou o programa Em Frente RS, que disponibilizou R$325 milhões para empresas, com equalização de juros do Fundo Impulsiona Sul. O apoio tinha como segmentos prioritários os permissionários do Mercado Público de Porto Alegre e da Estação Rodoviária de Porto Alegre, comerciantes da CEASA-RS, bares, restaurantes e empresas do 4º Distrito de Porto Alegre, região da cidade com concentração de empresas dos ramos de gastronomia, entretenimento, inovação e arte. Outra instituição estatal que atuou no socorro aos gaúchos foi o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul). Além de operar as linhas de crédito emergenciais do BNDES, o banco de fomento gaúcho disponibilizou suas próprias linhas de créditos para Micro e Pequenas Empresas em operações entre R$200 mil e R$500 mil. O Badesul também está sendo protagonista em um dos principais setores da economia gaúcha: o turismo. A instituição liberou, desde maio deste ano, R$10,1 milhões em financiamentos para empresas de turismo localizadas em cidades gaúchas atingidas pelas enchentes por meio do Fundo Geral de Turismo Emergencial (Fungetur Emergencial), do Ministério do Turismo.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240511210552_71385a26c415489f954c90de2d2dbda4647c84a26f9923657c6991c86fde48a2.jpg" data-media-id="editor_3" data-image-id="20240511210552_71385a26c415489f954c90de2d2dbda4647c84a26f9923657c6991c86fde48a2" data-rendition-name="original" width="1280" height="716" loading="lazy" alt="rio-grande-do-sul"><figcaption>Rio Grande do Sul. Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini(Photo: Gustavo Mansur / Palácio Piratini)</figcaption></figure>  Com mudanças climáticas, bancos públicos serão cada vez mais importantes Nos últimos anos, o Brasil registrou um crescimento no número de eventos climáticos extremos, que impactam diretamente a vida da população. Além das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, os incêndios na Amazônia e no Pantanal mostram que situações como essa se tornarão cada vez mais comuns caso a humanidade não consiga minimizar os efeitos do aquecimento global. Segundo Alisson Droppa, diante desse cenário, os bancos públicos se tornarão ferramentas cada vez mais importantes para os governos implementarem políticas públicas para minorar os impactos desses eventos na vida das pessoas. Isso ocorre porque um dos principais modelos de atuação dos bancos públicos no Brasil é no financiamento de obras públicas, operações que envolvem grande risco e altos custos e, por isso, são evitadas pelas instituições privadas. É o caso de obras de prevenção de riscos e desastres, que cada vez mais ganham espaço no Orçamento Federal. Até 2026, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai disponibilizar R$11,7 bilhões em obras desse tipo, sendo R$8,9 bilhões para drenagem e R$2,8 bilhões para contenção de encostas. No entanto, Droppa alerta que a iniciativa desses investimentos deve partir dos agentes políticos, com os bancos públicos atuando como ferramentas para concretizar políticas públicas. “Dificilmente você vai ver um banco privado investindo em projetos que visem a minoração desses eventos climáticos. Por quê? Porque são projetos de alto custo e de grande risco. E pela característica dos bancos brasileiros, essa é a área de atuação realmente dos bancos públicos. Mas quando a gente fala de banco público também, acho que aí é a grande chave dentro dessa conversa, passa pelas políticas públicas. O banco público não é política em si. &nbsp;Ele é uma ferramenta. E quem faz essa política pública são esses agentes políticos”, explica.

Agência do Banrisul no município de Muçum destruída após as enchentes

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Economia

Bancos públicos lideram recuperação econômica do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), em São José dos Campos (SP), um crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções nas rodovias Dutra e Rio-Santos, ambas que atravessam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Entre aportes do governo federal, via BNDES, e da iniciativa privada, por meio de outros bancos, serão R$ 15,5 bilhões em investimentos. O investimento será destinado a novas pistas da Serra das Araras e a duplicações na BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com potencial de gerar 40 mil empregos durante a obra e 3 mil após a conclusão. O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio e de SP, os dois maiores polos econômicos do país, com 60 milhões de pessoas, que respondem por 41% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. 
"Quando eu vejo aqui o Aloizio Mercadante [presidente do BNDES)], o Santander, o Itaú e o Bradesco se juntando para fazer o maior processo de debêntures [títulos de crédito] que já foi feito neste país, eu fico imaginando o milagre que eu vivi neste país. Quando a gente vê uma empresa aceitar fazer o investimento, como a CCR está fazendo na Dutra, é obrigado a dizer que, cada vez menos, quem sabe, a gente vai precisar de dinheiro do orçamento público para fazer as obras de infraestrutura no país e, muito mais, a gente conquistar confiança", afirmou Lula. 
O projeto consiste em operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 km, formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116 RJ/SP), principal corredor logístico do país, no trecho de 355,5 km entre São Paulo (SP) e Seropédica (RJ). E pela Rodovia Rio-Santos (BR-101 RJ/SP), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). São dez praças de pedágio: sete na Dutra e três na BR-101.
<h2>Mais detalhes das obras</h2>
O projeto consiste em operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 quilômetros (km), formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal corredor logístico do país, no trecho de 355,5 km entre São Paulo e Seropédica (Rio de Janeiro), e, ainda, pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro e Ubatuba (São Paulo)). O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Os investimentos preveem a expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a criação de 780 quilômetros de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequação da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas intervenções elevarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h (quilômetros por hora), com previsão de reduzir o tempo do percurso em 25% na subida da serra e em 50% na descida.
Também fazem parte do projeto a duplicação de 80 quilômetros na BR-101, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e a adoção do freeflow (cobrança automatizada em pedágios sem passagem por cabine ou cancela) na região metropolitana de São Paulo e a implantação de 602 quilômetros de faixas adicionais.
O leilão de concessão das rodovias ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da nova concessão em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela CCR por 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.
<h2>Debêntures, BNDES e Ministério da Fazenda</h2>
Presidido por Aloizio Mercadante, o BNDES aprovou o apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O dinheiro será liberado ao longo de sete anos. De acordo com o governo federal, foi a maior emissão de debêntures incentivadas do BNDES e da história, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão. 
Com as debêntures incentivadas, empresas podem captar recursos no mercado e financiar projetos de infraestrutura. Os investidores terão isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos. O governo apresentou dados que apontaram o aumento nos investimentos em debêntures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milhões no primeiro semestre e R$ 1,180 bilhão no primeiro semestre do ano passado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que este é o maior investimento rodoviário da história do país. "É uma obra que respeita o meio ambiente, a vegetação, a serra. Vai diminuir a emissão de carbono, porque vai melhorar o fluxo, vai modernizar as praças de pedágio e vai permitir que as pessoas cheguem mais rapidamente ao seu destino, que a carga que transporta, que é 40% do PIB, flua mais rapidamente, com menos queima de diesel. É um projeto sustentável do ponto de vista financeiro, social, econômico e do ponto de vista ambiental. Essas coisas estão sendo cuidadas pelo governo".

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto em São José dos Campos - SP

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