Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou financiamento no valor de R$ 146,1 milhões do Programa BNDES FUST para a Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A investir na expansão dos serviços de telecomunicações em regiões com baixa renda e baixa qualidade de rede. O projeto da Brisanet é a primeira operação com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) voltado à universalização de acesso à banda larga 5G em periferias e favelas. Serão beneficiadas 168 comunidades localizadas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape (CE).
Estiveram presentes ao evento de lançamento o Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, a Governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, o CEO da Brisanet, Roberto Nogueira, além de outras autoridades ligadas ao estado do Ceará e membros da sociedade civil. O evento foi realizado simultaneamente nas cidades de Caucaia, Maracanaú, Fortaleza e Maranguape utilizando a conectividade banda larga da Brisanet.
A operação de crédito para a Brisanet faz parte da frente de ações de conectividade em periferias e favelas da iniciativa BNDES Periferias. O projeto prevê investimentos para a instalação de 95 torres de telecomunicações e 95 ERBs (Estações Rádio Base) para a expansão da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP), através da propagação do sinal 5G, alcançando 168 comunidades. Além disso, o projeto contempla a instalação de 50.000 modens FWA (Fixed Wireless Access), que permitem fornecer banda larga sem utilização de fios, usando links de rádio entre uma torre de celular e o domicílio do cliente.
“No início da nossa gestão, uma das determinações do presidente Lula foi a inclusão digital por meio da disponibilização de banca larga nas escolas e nas favelas. Nesse sentido, colocamos o uso do FUST como uma prioridade e o projeto da Brisanet é emblemático justamente por isso. Trata-se do primeiro a levar banda larga 5G, no âmbito do BNDES FUST, para mais de 200 mil pessoas em 168 comunidades da região metropolitana de Fortaleza, contribuindo para a redução de desigualdades regionais no acesso à banda larga e criando oportunidades de inserção digital para a população dessas áreas. A expansão da conectividade, em especial dos mais pobres, é uma prioridade do governo Federal”, explica o Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “A luz do século XXI é a internet, principalmente para os jovens poderem estudar. A educação vai ser cada vez mais digital e presencial.”, completou.
Mercadante pontuou também que, em 2007, quando era senador da República, apresentou um projeto de lei vinculando ao FUST a principal tarefa de universalizar os serviços de telecomunicações nas escolas públicas. “Nosso projeto só foi aprovado em 2020, quando eu não era mais senador. A pandemia mostrou a importância da conectividade para a vida das pessoas. Por isso, esse lançamento, 17 anos depois, reafirma nosso compromisso e o do presidente Lula com essa agenda estratégica para o desenvolvimento e para a inclusão”, afirma.
Para o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon “é muito relevante vermos os recursos do FUST sendo utilizados para executar projetos de alto impacto social. Após mais de 20 anos desde a sua criação, o BNDES e o Governo Federal conseguiram destravar essa fonte de recursos para levar conectividade para quem mais precisa, em especial escolas públicas e comunidades carentes. Essa é uma agenda prioritária para o BNDES, cumprindo o seu papel de desenvolvimento para melhorar a vida da população”
"Uma boa internet é um item essencial hoje nas nossas vidas e que traz oportunidade para a nossa juventude. A conectividade universalizada chega para fazer a diferença na vida de cada um e cada uma de nós.", apontou a Governadora em exercício do Ceará, Jade Romero.
Roberto Nogueira, fundador e presidente da Brisanet, acredita que “a inclusão digital sempre foi nosso maior propósito e o principal motivador da ascensão da Brisanet. Agora, com o apoio dos recursos do FUST, estamos determinados a ir ainda mais longe, ajudando a levar, com inovação e tecnologia, conectividade onde ela é mais necessária", conclui.
“A nossa principal missão é levar acesso à internet para quem mais precisa, para aqueles que são excluídos digitalmente. Para isso, estamos levando conectividade até comunidades ribeirinhas, aldeias, assentamentos e também para periferias. Com esta iniciativa, vamos ter internet de qualidade para comunidades na região metropolitana de Fortaleza, promovendo maior desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, disse o Ministro das Comunicações (MCOM), Juscelino Filho.
Impacto regional - O Grupo Brisanet é um dos maiores provedores de telecomunicações do Brasil, com presença nos 9 estados do Nordeste e faturamento de R$ 1,3 bilhão em 2023. A Brisanet é cliente do BNDES desde 2016, quando se tornou o primeiro provedor regional a ter o apoio do Banco. Desde então, o BNDES tem sido um importante apoiador da Brisanet com 6 operações diretas aprovadas que totalizam quase R$ 160 milhões em financiamentos.
BNDES FUST – O produto é voltado para investimento de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações em expansão e/ou melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações com foco especial em três áreas: escolas, cidades (incluindo favelas) e áreas rurais. O financiamento tem custo baseado em TR (Taxa Referencial) e prazo total de até 15 anos. De outubro de 2023 até abril de 2024, já foram aprovadas seis operações de crédito do programa reembolsável BNDES FUST, no valor total de R$ 368,2 milhões, do quais R$ 61,3 milhões serão investidos na expansão da conectividade de escolas públicas.

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Nordeste

BNDES aprova R$ 146,1 milhões para expansão de Banda Larga em 168 periferias na grande Fortaleza (CE)

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta quarta-feira (8) no Ministério das Comunicações (MCOM), em Brasília (DF), chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.
Durante o lançamento do edital, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, falou sobre a importância da iniciativa para estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. "Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram um estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso", afirmou.
“Hoje, nós vivemos um marco histórico. O FUST é uma realidade na gestão do presidente Lula. Estamos efetivando a utilização dos recursos: é uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras que ainda estão desassistidos, fora do ambiente digital. A gente sabe que para chegar inclusão tem que haver infraestrutura de telecomunicações”, afirmou o ministro Juscelino Filho (MCOM).
O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação - solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes.
As diretrizes do edital foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Comitê Gestor do FUST. O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições segue até o dia 31 de maio e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital é resultado de um esforço conjunto do banco com o governo federal para viabilizar o apoio não reembolsável do FUST e promover um acesso equitativo à educação, por meio da inclusão digital de escolas do Norte e Nordeste do país. “Como resultado dessa primeira chamada pública, cerca de 500 mil crianças poderão ampliar seus horizontes de aprendizado para além das limitações físicas da sala de aula, sendo esse apenas o primeiro passo”, afirmou.
Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), instituída pelo Decreto nº 11.713 (2023), busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. A iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões (até 2026) no eixo de conectividade da ENEC, e faz parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.
FUST – Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o FUST tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social. O BNDES é o agente financeiro dos recursos do FUST, que devem ser aplicados em programas e políticas definidos por seu Conselho Gestor.
Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia e terão como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
BNDES FUST - Com a chamada pública Escolas Conectadas, o Banco adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do FUST para investimento de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações em expansão e/ou melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, com foco especial em três áreas: escolas, cidades (incluindo favelas) e áreas rurais.
De outubro de 2023 até abril de 2024, já foram aprovadas seis operações de crédito do programa reembolsável <a href="https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/finame-fust">BNDES FUST</a>, no valor total de R$ 370 milhões, do quais R$ 62 milhões foram destinados à conectividade de escolas públicas.

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