BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), editado para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União, informou a Agência Câmara de Notícias.
O texto aprovado nesta quarta, que segue à sanção presidencial, permite que empresas com projeto aprovado no Paten possam negociar dívidas de tributos federais, com descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação.
São elegíveis propostas de obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção de energia com matriz sustentável, entre outros projetos, informou a Agência Senado quando o projeto foi aprovado por senadores.
Terão prioridade na área de tecnologia e produção de combustíveis renováveis, projetos relacionados a etanol, bioquerosene de aviação, biodiesel, biometano, hidrogênio de baixa emissão de carbono, energia com captura e armazenamento de carbono e recuperação e valorização energética de resíduos sólidos, disse a Agência Senado.
Ainda de acordo com a agência, outra prioridade do programa será a expansão da produção e transmissão de energia renovável, como solar, eólica, biomassa, biogás e energia de centrais hidrelétricas, inclusive em propriedades rurais.
Uma das principais mudanças aprovadas pelos deputados nesta quarta com emendas ao texto do Senado é que um dos objetivos do programa será estimular a transição do carvão para outras fontes por meio do desenvolvimento de setores econômicos que “venham a substituir” a atividade carbonífera e de atividades que reduzam a emissão de gases do efeito estufa no uso do carvão, segundo a Agência Câmara de Notícias.

Lula e Alexandre Silveira anunciam política de transição energética

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Brasil Sustentável

Câmara aprova programa de incentivo a fontes renováveis de energia

247 - A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), defendeu o projeto que cria o programa de diesel verde e o combustível sustentável para a aviação, durante visita a uma usina de biodiesel em Anápolis, em Goiás, na última quinta-feira (29), <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/ministra-defende-projeto-de-biocombustiveis-e-chama-biodiesel-de-tesouro-nacional.shtml">informa a Folha de S. Paulo</a>. A iniciativa está em tramitação no Senado e é uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajudar na transição energética do país.
"Podemos agregar valor ao Brasil e fazer uma forte sinergia para garantir que isso se torne um grande tesouro nacional, pelas potencialidades que tem o biodiesel", disse a ministra. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março e deve ir a votação na Comissão de Infraestrutura do Senado.
No último relatório, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu uma emenda do senador Fernando Farias (MDB-AL) que estimula o uso de matérias primas vindas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis.

Ministra da Ciência e Tecnologia diz que biodiesel é ‘tesouro nacional’

247 – Em 2023, o Brasil registrou um aumento significativo na produção de biocombustíveis, atingindo um total de quase 43 bilhões de litros de etanol e biodiesel. Esse volume é um marco histórico para o país, conforme revelado pelo Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024. O relatório foi divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 17 de julho de 2024.
De acordo com <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/producao-de-biocombustiveis-cresce-no-brasil-e-alcanca-recorde-historico">reportagem da Agência Gov</a>, a produção de etanol cresceu 15,5%, somando 35,4 bilhões de litros. O etanol anidro, que é misturado à gasolina, teve um aumento de 13,5% em relação ao ano anterior, enquanto o etanol hidratado, vendido diretamente na bomba, cresceu 16,8%. A região Sudeste foi a maior produtora de etanol, com 17,2 bilhões de litros, representando 48,5% da produção nacional.
No segmento de biodiesel, a produção alcançou mais de 7,5 bilhões de litros, impulsionada pelo aumento do percentual de mistura obrigatória para 12% desde abril de 2023. A região Sul liderou a produção de biodiesel com 3,1 bilhões de litros, seguida pelo Centro-Oeste com 3 bilhões.
Além disso, a produção de biometano também registrou um aumento, alcançando 74,9 milhões de m³, um crescimento de 12,3% em relação ao ano anterior.
Este avanço na produção de biocombustíveis reforça a posição do Brasil como líder global na utilização de energias renováveis, contribuindo para a diversificação da matriz energética do país e para a redução das emissões de gases de efeito estufa, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba - SP.

Produção de biocombustíveis bate recorde histórico no Brasil

247 - Um balanço das ações de recolhimento de óleo de cozinha usado para produção de biodiesel, promovido pelo Grupo Potencial mostrou que, nos últimos sete anos, 30 milhões de litros de óleo de cozinha usado tiveram destinação correta. O resultado para o meio ambiente foi a proteção de, pelo menos, 750 bilhões de litros de água que deixaram de ser contaminados se caso esse óleo fosse descartado de maneira incorreta nas pias das residências ou em rios, isso porque, de acordo com especialistas, cada litro de óleo descartado de forma inadequada pode contaminar até 25 mil litros de água.
Nesse contexto o compromisso ambiental e a prática da economia circular adotada pela Potencial Biodiesel, com o reuso dos resíduos, como é o caso do óleo de cozinha usado, ou gorduras animais, que se tornam matérias-primas para fabricação de biodiesel.
A Potencial também transforma outros tipos de resíduos em biodiesel, como é o caso do processo chamado Glicerólise, onde através de uma reação térmica é possível transformar diversos subprodutos como ácido graxo e oleína em óleo sintético, que também se transforma em uma matéria-prima para produção do biodiesel. “Em 2023, foram produzidos 30 milhões de litros de óleo sintético, o que endossa esse ciclo sustentável e eficiente”, explicou a vice-presidente de Governança, ESG e Assuntos Jurídicos do Grupo Potencial, Adriana Hammerschmidt.
A vice-presidente explica que, como parte de suas iniciativas ambientais, a companhia também reciclou 550 toneladas de resíduos, como papel, papelão e sucatas, no mesmo ano. Destacou também a reutilização de cerca de 300 milhões de litros de água residual em seus próprios processos. “Somos um Grupo que se destaca pelo potencial produtivo, somos a maior produtora de biodiesel do Brasil e a quinta maior do mundo, em planta única, o que nos coloca em uma posição estratégica de mercado. Isso nos coloca no centro de um compromisso maior que é a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente, o cuidado com as próximas gerações”, enfatizou.&nbsp;
A empresa também pratica um programa de logística reversa. “Hoje nós retornamos todas as vidrarias de laboratório e bombonas de produtos químicos aos fabricantes de origem. É mais uma prática que fortalece nossa abordagem de responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos, promovendo uma cadeia de suprimentos mais sustentável”, concluiu Adriana.
Com uma produção de 900 milhões de litros de biodiesel por ano, o Grupo Potencial é também o maior produtor de glicerina refinada do Brasil, detendo 40% de toda a produção nacional. &nbsp;Hoje aproximadamente 98% de toda glicerina refinada produzida é destinada à exportação.

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Uso de óleo de cozinha em produção de biodiesel evitou contaminação de 750 bilhões de litros de água em seis anos no Paraná