247 - A equipe econômica do governo Lula (PT) informou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento de 2024 será 'inevitável' para atingir a meta fiscal de zerar o déficit público. Segundo o jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/07/16/bloqueio-de-verbas-e-inevitavel-e-deve-atingir-no-minimo-r-10-bi-diz-equipe-economica-ao-planalto.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, a decisão deve ser anunciada no próximo dia 22 de julho, com uma expectativa de contingenciamento de, no mínimo, R$ 10 bilhões.
A justificativa para o bloqueio reside no compromisso do governo em equilibrar as contas públicas. A meta estabelecida pelo governo é de zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para financiar serviços públicos e programas sociais.
Inicialmente, os cálculos do governo indicavam a necessidade de um corte ainda maior, na ordem de R$ 21 bilhões. Contudo, para evitar um impacto tão severo, o Executivo decidiu antecipar algumas medidas de redução de gastos. Entre essas medidas está a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando combater irregularidades e desvios.
O Planalto acredita que essa auditoria pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões ainda este ano, reduzindo o contingenciamento para cerca de R$ 10 bilhões, com a possibilidade de cair ainda mais, para aproximadamente R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo.
O governo já detectou uma série de irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC. Entre as irregularidades estão famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos, e 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estarem devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
"Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente", afirmou um auxiliar do presidente Lula ouvido pela reportagem.

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Equipe econômica do governo reduz contingenciamento para R$ 10 bi e diz que medida é 'inevitável' para cumprir meta fiscal

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