247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou nesta segunda-feira (1) a atuação do ministro da Casa Civil, afirmando que Rui Costa refuta todas as mentiras que chegam até ele. A declaração foi feita durante um evento em Feira de Santana (BA) para a entrega da duplicação da BR-115 e a assinatura da contratação do programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia.
“O Rui Costa trabalhou com o Jaques Wagner, foi governador, e ele trabalha junto com uma equipe que tem uma mulher de Santo André, em São Paulo, a Miriam Belchior. Os dois juntos formam uma dupla de área quase que imbatível”, disse. “Eles não deixam nada escapar. Nenhum ministro conta uma mentira para mim que o Rui e a Miriam não desmintam: ‘isso não é verdade, não foi aprovado, nós não concordamos’. E é por isso que muitas vezes vocês ouvem que há divergência entre o Rui e os outros ministros”.
Em discurso, o presidente ainda comparou o atual desempenho de Rui Costa à época em que a ex-presidente Dilma Rousseff atuou como chefe da pasta durante o governo Lula.&nbsp;
“Mas também existia no tempo que a Dilma era minha chefe da Casa Civil. Eu fazia reunião de ministérios e a Dilma falava: ‘presidente, se algum ministro for mentir para o senhor eu vou dizer que é mentira’. Isso é muito importante”, afirmou.
O petista ainda ressaltou que a atuação de Rui Costa e da equipe do ministério é o que torna possível “dormir toda noite tranquilo”.

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Brasil

Lula rasga elogios a Rui Costa: ‘não deixa nenhum ministro mentir para mim’

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o pacote de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal para empresas gaúchas atingidas pelas enchentes será destinado apenas às que tiverem danos comprovados por autoridades.&nbsp;
“Esses valores serão restritos às empresas atingidas, alcançadas pelo desastre. Quero deixar isso muito claro. Não é porque a empresa está no mesmo município e, na unidade produtiva dela não houve nem uma goteira, ela não tem porque acessar esse crédito”, disse o ministro.
“Será conferido, pelas manchas de inundação, pelas manchas de correnteza do desastre, a comprovação de que as empresas foram alcançadas”, explicou durante entrevista coletiva em Porto Alegre.&nbsp;
Segundo o ministro, os recursos serão voltados desde pequenos negócios até grandes empresas, incluindo o agronegócio. “Todos os segmentos produtivos estão atendidos. Vamos seguir monitorando, pegando no pulso para ver o que precisa ser melhorado, aperfeiçoado. E fazendo medidas de refinamento caso se façam necessárias”.
Auxílio Reconstrução - O ministro Rui Costa lembrou que, nesta quinta-feira (30), começam a ser pagos pela Caixa cerca de 34 mil benefícios, no valor de R$ 5.100, para famílias afetadas pelas enchentes.
“Processamos 75 mil [pedidos de benefícios]. Pelo número de benefícios, expliquei isso aos prefeitos, estamos solicitando que possam nos ajudar no sentido de nos dar mais bancos de dados, matrícula escolar, atendimento em postos de saúde, para que a gente melhore o cruzamento”.
O ministro explicou os casos em que a família não vai receber o benefício nesta quinta-feira. “Aqueles que não estão recebendo amanhã [30], é o caso de 13 mil pessoas, por exemplo, que conseguimos identificar o endereço nos cruzamentos, mas o endereço que identificamos não coincide com o que ela declarou para solicitar o benefício. Agora, estamos devolvendo o cadastro para o município para que, eventualmente, se a pessoa se mudou recentemente, não atualizou o seu endereço, ela possa junto ao município apresentar um comprovante, ou até mesmo os vizinhos testemunharem que, de fato, a pessoa morava lá. Mas quero insistir, encontramos o endereço, só que é em outro lugar”.&nbsp;
Há ainda, segundo o ministro, cerca de 12 mil solicitações de benefícios que estão sendo refinados pelo governo federal em razão de múltiplos pedidos para um mesmo endereço.
“São pessoas que declararam – duas, três, quatro pessoas – solicitando benefícios com o mesmo endereço, na mesma unidade habitacional. O benefício é por família. Vamos pedir o refinamento junto à prefeitura para identificar. É uma casa em que uma família mora no primeiro andar e outra no segundo, mas a casa só tem um número? São duas famílias, ok, têm direito. É uma família só, mas o filho se cadastrou como um, o pai se cadastrou como outro, a mãe se cadastrou como outro? Não faz jus três benefícios numa mesma família”.
De acordo com Rui Costa, na sexta-feira (31), o governo federal deve disponibilizar um novo número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. “Vai depender do processamento. A expectativa nossa é que, com esse cruzamento, a gente chegue próximo a 90 mil famílias. Estamos rodando os computadores. Na sexta, a gente vai disponibilizar para que as pessoas entrem no Gov.br e confirmem os dados”.
O ministro informou que a lista será publicada duas vezes por semana. “Na sexta-feira, sai uma lista, na terça-feira, sai outra lista. E vamos seguir fazendo pagamento e anunciando a lista duas vezes por semana”.

Ajuda a empresas gaúchas terá verificação de estragos, diz Rui Costa

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá propor ao governo do Rio Grande do Sul que o pagamento mensal da dívida estadual junto à União seja suspenso por um período de três anos. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-lula-vai-propor-suspensao-da-divida-do-rs-com-uniao-por-3-anos">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida de auxílio ao estado gaúcho, duramente afetado pelas chuvas que assolam a região, teria sido comunicada aos outros integrantes do governo em uma reunião realizada nesta segunda-feira (13). A decisão deve ser oficialmente anunciada pelo presidente Lula nesta tarde.&nbsp;
“Segundo fontes do Palácio do Planalto, a moratória deve dar um alívio de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres do Rio Grande do Sul durante a catástrofe que atinge a regiã”, destaca a reportagem. O período de três anos para a suspensão do pagamento da dívida foi estabelecido como um meio-termo entre as posições do Ministério da Fazenda e do governo gaúcho.&nbsp;
Inicialmente, a equipe econômica sugeriu a suspensão do pagamento somente até o final de 2024, enquanto o estado defendia que a medida se estendesse durante todo o período necessário para a reconstrução. O presidente Lula convocou duas reuniões para esta semana em Brasília, com o objetivo de abordar a tragédia vivenciada pelo Rio Grande do Sul devido às intensas chuvas.&nbsp;
A primeira será uma reunião ministerial de emergência, agendada para a tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto. Já na quinta-feira (16), Lula convocou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, para discutir a situação no estado.

Governador Eduardo Leite se reúne com o presidente Lula para articular ações emergenciais no Rio Grande do Sul

Governo Lula vai propor suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos

Reuters - O governo federal deve anunciar na quinta-feira linhas de crédito subsidiado para os afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul, com programas separados para micro e pequenos empresários, empresas maiores e prefeituras, além de mudanças no pagamento da dívida do Estado com a União que permitam ao governo estadual investir em recuperação, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
"Muito provavelmente o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) deve anunciar amanhã a parte de financiamento. Para sociedade, para o cidadão comum, para o empresário pequeno, médio e grande, para os municípios, Estado, com forte subsídio para que o Rio Grande do Sul possa se reerguer, para que a economia possa voltar", disse o ministro a jornalistas nesta quarta-feira.
A intenção do governo federal é ter uma linha de crédito subsidiada para os pequenos comerciantes e pequenos produtores rurais, com a possibilidade de refinanciamento de dívidas anteriores. O mesmo modelo foi feito nas enchentes de setembro do ano passado no Rio Grande do Sul, e várias pessoas atingidas pela cheia do ano passado ainda têm dívidas que contraíram para tentar recuperar seus negócios.
Uma outra linha de crédito será criada para empresários de médio e grande porte, com mais condições de enfrentar a crise, esta com um fundo garantidor, segundo Rui Costa.
"Com o fundo conseguimos taxas muito menores do que no mercado", disse o ministro.
Em relação à dívida do Rio Grande do Sul com a União, o Ministério da Fazenda estuda uma suspensão dos pagamentos por um prazo, e o ministro Fernando Haddad terá uma reunião com Lula nesta quarta para fechar o modelo a ser negociado com o governo do Estado.
Rui Costa adiantou que a intenção é que o Estado aplique os recursos que usaria para o pagamento mensal da dívida na reconstrução da infraestrutura estadual.
"A gente quer eventualmente transformar esse valor num valor que o Estado possa fazer o investimento diretamente. O Estado vai ter que reparar muitos equipamentos, e a ideia é que possa fazê-lo", disse.
Na terça-feira, a Reuters noticiou que o governo federal vai anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.
Além disso, o governo federal está enviando recursos para atendimento emergencial no Estado e liberando emendas parlamentares destinadas aos gaúchos. Na terça-feira, Lula sancionou o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo ou implique descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Uma medida provisória deve ser editada nos próximos dias para reconstrução do Estado, mas o ministro afirmou que ainda não há uma estimativa do valor que será preciso investir.
"Para esse montante geral precisamos ter uma noção do estrago causado. Se nos precipitarmos podemos subestimar o valor necessário", explicou.
Um balanço divulgado na terça-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou os danos e prejuízos provocados pelas chuvas no Rio Grande do Sul em 4,6 bilhões de reais.
O próprio Lula disse nesta quarta-feira, em discurso durante evento de anúncio de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que compreende a situação financeira difícil que passa o Rio Grande do Sul, acrescentando que o Executivo deseja que o Estado receba "tudo que tem direito" após as chuvas intensas que atingiram a região.
As chuvas no RS deixaram até o momento pelo menos 100 mortos, com 128 pessoas ainda desaparecidas, e as autoridades alertaram nesta quarta para previsões de mais chuvas fortes e agravamento das enchentes em diferentes pontos do território gaúcho.

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Governo prepara crédito subsidiado para o Rio Grande do Sul e pode direcionar pagamento de dívida para reconstrução

Reuters - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o governo precisa de uma estimativa mínima das necessidades do Rio Grande do Sul, após as chuvas intensas que atingiram o Estado, para determinar o quanto de crédito será disponibilizado via medida provisória.
Falando a repórteres, em Brasília, o ministro indicou que caso o governo edite uma MP de crédito antes de ter a estimativa, o valor necessário pode ser subestimado.

Brasília

Rui Costa diz que governo precisa de estimativa de necessidades do Rio Grande do Sul para definir MP de crédito

247 - Uma discordância surgiu no governo em torno da recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/recriacao-dacomissao-dos-mortos-e-desaparecidos-politicos-cria-novo-mal-estar-no-governo.ghtml">informa</a> o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está pressionando pela análise rápida do processo de recriação, enquanto a Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa e responsável pela análise final, está "sentada em cima da decisão".
Recentemente, o Ministério da Justiça <a href="https://www.brasil247.com/brasil/ministerio-da-justica-de-lewandowski-autoriza-reinstalacao-da-comissao-de-mortos-e-desaparecidos">emitiu um parecer favorável à reinstalação da comissão</a>, sob a gestão de Ricardo Lewandowski, reforçando a tendência para a recriação do grupo. Apesar da posição oficial do Ministério da Defesa ser favorável à recriação da comissão, alguns militares de alta patente sugerem uma abordagem mais cautelosa nos bastidores por temerem que os ânimos estejam muito exaltados devido às investigações do 8/1.
Enquanto isso, Silvio Almeida continua pressionando, contrastando com a cautela da Casa Civil em tomar uma decisão. O Ministério Público Federal também recomenda a reinstalação da comissão dentro de um prazo específico. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma ter tomado todas as medidas necessárias para restabelecer a comissão desde 2023.

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