Agência Brasil - O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula.
A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.
Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos profissionais de educação. Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula. A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.
A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia.
Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas.
<h3>Uso de telas</h3>
No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor.
Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.
<a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes/guia" target="_blank">O novo guia pode ser acessado aqui</a>.
Segundo o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. E tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. 
<h3>Outras orientações</h3>
A resolução do CNE orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes.
Existe também a preocupação com a formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos.

Bianca Penteado

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Brasil

Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos em escolas públicas e privadas de educação básica. A medida, válida a partir do ano letivo de 2025, tem como objetivo criar um ambiente escolar mais propício à concentração e à interação social, além de resguardar a saúde mental e emocional dos jovens.
Em seu discurso, Lula destacou o caráter transformador da lei, classificando-a como um "ato de coragem". “Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Foi um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que sanciono essa lei”, afirmou o presidente durante a cerimônia.
<h3>Base científica e respaldo técnico</h3>
O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que mostram o impacto negativo do uso de celulares no desempenho escolar. Segundo ele, 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração em aulas de matemática por conta da distração causada pelos aparelhos. “Essa lei não é apenas uma decisão política, mas uma resposta baseada em evidências científicas que demonstram a necessidade de controlar o uso excessivo desses dispositivos”, explicou Santana.
A legislação também determina que as escolas criem programas de conscientização sobre os riscos do uso descontrolado de dispositivos eletrônicos, promovendo o engajamento de professores, pais e estudantes.
<h3>Uso pedagógico e acessibilidade</h3>
Apesar das restrições, a lei abre espaço para o uso pedagógico dos dispositivos, desde que supervisionado por professores, e permite exceções para alunos que dependem da tecnologia por questões de acessibilidade. Gabriel Feitosa, professor de História, considera que a medida pode trazer um impacto positivo. “A proibição vai melhorar a concentração e o desempenho acadêmico. Ainda assim, a tecnologia pode ser usada de forma guiada e produtiva, com pesquisas, apresentações e outras ferramentas educacionais”, pontuou.
<h3>Reflexos no ambiente familiar</h3>
Luana Pereira Macedo Siqueira, mãe de dois alunos em idade escolar, vê a nova legislação como essencial. “O uso do celular está prejudicando a atenção e a saúde emocional das crianças. Essa lei vai contribuir para que elas se concentrem mais e aprendam melhor, mas será fundamental conscientizar as famílias para que a mudança seja efetiva”, afirmou.
Por outro lado, estudantes como Vitor Fonseca, do Ensino Médio, reconhecem que a proibição será benéfica. “Às vezes, mesmo sem querer, o celular distrai. Acho que essa medida vai nos ajudar a focar mais e melhorar o aprendizado”, disse o jovem.
<h3>Reforço no diálogo e na interação humana</h3>
A vice-diretora do Centro Educacional 619 Samambaia, Luciana Paiva, destacou que a lei permitirá maior interação entre alunos e professores. “Com menos distrações, poderemos propor atividades mais dinâmicas e fomentar um diálogo mais humano, essencial para a formação dos jovens”, declarou.
Inspirado em medidas adotadas por outros países, o Brasil dá um passo significativo para transformar o ambiente escolar. Com a nova legislação, espera-se que a educação básica brasileira alcance avanços no desempenho acadêmico e no bem-estar dos estudantes.

Redação Brasil 247

Lula e Camilo Santana anunciam proibição do celular nas escolas

Poder

Lula diz que proibição de celulares em escolas é 'ato de coragem'

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará na próxima segunda-feira (13) a lei que barra o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, conforme informou a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/01/lula-sanciona-no-dia-13-a-lei-que-proibe-celular-na-escola.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A nova legislação abrange todos os espaços escolares e inclui o período das aulas, dos intervalos, assim como das atividades extracurriculares.
A Secretaria de Relações Institucionais convidou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, para participar da cerimônia de sanção, que ocorrerá no Palácio do Planalto.
"Será um marco para a educação brasileira na era digital. A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo", disse o deputado.
A lei permite o uso dos aparelhos para fins pedagógicos, de acessibilidade ou por motivos médicos. Ainda não há uma definição específica sobre onde os itens deverão ser guardados.

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Lula sancionará lei que proíbe celular na escola

Agência Brasil – Uma pesquisa realizada pelo Instituto <a href="https://ilocomotiva.com.br/">Locomotiva</a> e pela <a href="https://www.questionpro.com/pt-br/?">QuestionPro</a> mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).
A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um <a href="http://xn--educadores%20apoiam%20possvel%20restrio%20ao%20uso%20de%20celulares%20nas%20escolas-y2g35akr/">projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula</a>. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.
Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.

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Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

Lula diz que proibição de celulares em escolas é 'ato de coragem'

Lula sancionará lei que proíbe celular na escola

Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas