Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidade de São Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) mostrou que os valores de pacotes para realização do funeral mais que triplicaram em cemitérios da cidade após a concessão.
Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.
“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.
Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamento de denúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medo de denunciar”, disse Gomes.
O vereador Hélio Rodrigues afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatos de cobranças de valores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e falta de transparência em relação aos valores praticados”, relatou.
“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realização de seus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorização de trabalho até dezembro de 2024”, acrescentou.
Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevida de diversos serviços, como a tanatopraxia (um tipo de limpeza do corpo) em duplicidade, e representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.
O TCM reconheceu a falta de informações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal reconheceu também o descumprimento de uma comunicação visível e de fácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviço de jardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolha de contratação de profissionais autônomos.
Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo, como parte da fase de implementação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.
Prefeitura - A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que a qualidade dos serviços e o cumprimento de todas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.
“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preços de 2019, com apenas a correção prevista no primeiro ano de contrato”, acrescentou a prefeitura.
A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementação de padrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempo de velório e monitoramento do corpo”.
Celso Vitor Souza, de 61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessões de uso de jazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o caso de sua família, que está sendo cobrada em R$ 20 mil para renovação da concessão de uso. No local, foram enterrados os pais e irmão de Celso.
“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamento de R$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.
Preços: antes e depois - Antes da privatização, o custo total de um pacote de serviços para enterro de uma pessoa ficava em R$ 428,04, na categoria “popular”; R$ 863, na “padrão”; e R$ 1.507,32, na “luxo”, conforme levantamento do Sindsep. Depois da concessão das unidades à iniciativa privada, os valores passaram para R$ 1.494,14; R$ 3.408,05; e R$ 5.737,25, respectivamente.
Na cremação, antes da privatização, o custo ficava em R$ 609,76, na categoria “popular”; R$ 1.126,25, na “padrão”; e R$ 2.244,43, na “luxo”, apontou o Sindsep. Depois da concessão, os valores passaram para R$ 2.333,20; R$ 5.487,91; e R$ 7.804,95, respectivamente.
O pacote considerado no levantamento inclui venda de caixão com revestimento interno, enfeite floral, velas e véu, além de carro de remoção e de enterro/cremação, aluguel da sala de velório, de paramentos funerários e de mesa de condolência.

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Sudeste

Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - A aposentada Maria de Jesus, de 70 anos, lançava um olhar de afeto e serenidade para o túmulo do filho, Sebastião Evangelista, enquanto um funcionário do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, limpava a lápide e plantava muda de grama nova.
"Eu sempre venho nessa data, só durante os anos de pandemia que não vim, mas tem que cuidar. Eu sei que ele sente. A vida continua, e ele tá seguindo a vida espiritual dele em outro plano", contou à reportagem da Agência Brasil na manhã deste sábado (2). Seu filho, o terceiro de seis, faleceu com apenas 27 anos, em 2006. Acompanhada da filha, ela repete esse &nbsp;ritual há quase 18 anos. "É uma homenagem do amor e da saudade, e de saber que ele está vivo em nossa memória".
Feriado nacional observado anualmente em 2 de novembro, o Dia de Finados segue uma secular tradição católica de homenagem aos mortos. A data atrai milhões de pessoas aos cemitérios de todo o país. No Distrito Federal, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), responsável por coordenar a concessão dos cemitérios do DF, estima que mais de 600 mil pessoas passarão pelas seis unidades cemiteriais públicas neste sábado.&nbsp;
Para acolher os familiares que vêm visitar seus entes queridos, o governo distrital mobilizou um grande contingente de policiais e servidores públicos. Tendas para atendimentos com psicólogos, orientações sobre serviços funerários e atendimento de ouvidoria estão sendo oferecidos à população, além da disponibilização de vans para circulação entre diferentes pontos. Os cemitérios do DF seguirão com os portões abertos das 7h às 18h, em horário estendido. Além da Asa Sul, o DF conta com cemitérios nas regiões administrativas de Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia.
O movimento no Campo da Esperança, o maior cemitério da capital federal, era intenso pela manhã, com muitos fluxo de carros e milhares de pessoas. Idalina Amorim Oliveira, 73 anos, visitava os túmulos do cunhado e da irmã, falecida há apenas um ano. "O processo de luto é muito gradativo, mas cada vez que eu venho aqui, me recordo do amor que nunca vai acabar", relata.
Para a subsecretária de Assuntos Fundiários da Sejus-DF, Gilce Santanna, o movimento de visitação ocorre apenas no dia 2 de novembro, mas um dia antes e depois. "Ontem estava muito cheio e amanhã o movimento deve continuar".
Grupos de acolhimento espiritual e missas realizadas pela Arquidiocese de Brasília também ocorrem ao longo do dia.

Brasil

Familiares homenageiam entes queridos em Dia de Finados

Agência Brasil - A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidade de São Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) mostrou que os valores de pacotes para realização do funeral mais que triplicaram em cemitérios da cidade após a concessão.
Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.
“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.
Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamento de denúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medo de denunciar”, disse Gomes.
O vereador Hélio Rodrigues afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatos de cobranças de valores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e falta de transparência em relação aos valores praticados”, relatou.
“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realização de seus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorização de trabalho até dezembro de 2024”, acrescentou.
Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevida de diversos serviços, como a tanatopraxia (um tipo de limpeza do corpo) em duplicidade, e representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.
O TCM reconheceu a falta de informações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal reconheceu também o descumprimento de uma comunicação visível e de fácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviço de jardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolha de contratação de profissionais autônomos.
Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo, como parte da fase de implementação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.
<h3>Prefeitura</h3>
A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que a qualidade dos serviços e o cumprimento de todas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.
“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preços de 2019, com apenas a correção prevista no primeiro ano de contrato”, acrescentou a prefeitura.
A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementação de padrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempo de velório e monitoramento do corpo”.
Celso Vitor Souza, de 61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessões de uso de jazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o caso de sua família, que está sendo cobrada em R$ 20 mil para renovação da concessão de uso. No local, foram enterrados os pais e irmão de Celso.
“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamento de R$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.

247 - As locadoras de veículos do Rio Grande do Sul tiveram prejuízo acima de R$ 330 milhões por conta das chuvas, principalmente, devido à enchente que atingiu o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. De acordo com a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, o preço médio de um veículo de locadora é de R$ 112 mil, estimando um prejuízo de R$ 336 milhões. As enchentes impactaram mais de 2,3 milhões de pessoas em 417 dos 497 municípios gaúchos. Os números apontaram 169 mortes desde o dia 29 de abril e mais de 600 mil estão fora de suas casas.
Em entrevista à <a href="https://www.uol.com.br/carros/colunas/paula-gama/2024/05/29/cemiterio-de-carros-locadoras-do-rs-somam-r-330-milhoes-em-prejuizos.htm">coluna de Paula Gama</a>, o vice-presidente da Abla, Paulo Miguel Junior, afirmou que, "na região do aeroporto, incluindo as locadoras do centro de Porto Alegre", a estimativa é de 3 mil carros atingidos. "Considerando que o estado tem uma frota de 20 mil veículos, isso representa uma perda significativa".
O aeroporto da capital gaúcha está há três semanas alagado. A água cobriu a pista, o pátio e o terminal no dia 4 de maio. As operações foram suspensas por tempo indeterminado.

Avião de carga em aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre

Locadoras de carros perdem R$ 330 milhões no RS

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Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP

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