Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).&nbsp;
A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de idade.
O Censo 2022 foi o primeiro em que o IBGE coletou informações específicas da população quilombola – descendentes de comunidades que resistiam à escravização. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.&nbsp;
Na avaliação da coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, a taxa de alfabetização, ou seja, que mede quem sabe ler e escrever, funciona como um indicador de resultado dos investimentos na educação básica e de jovens e adultos (EJA) nas últimas décadas. Marta observa que a taxa mostra como os investimentos se traduzem no processo de alfabetização ou não da população.
“Há uma distância entre a população quilombola e a população residente no país em relação às oportunidades educacionais das últimas décadas em relação aos investimentos em acesso à educação”, diz a pesquisadora.
<h2>Localização</h2>
O Censo diferencia ainda a taxa dos quilombolas por local de moradia – se é dentro ou fora de território oficialmente reconhecido. Entre os que vivem nesses territórios, o índice é de 19,75%, já nos que vivem fora de áreas reconhecidas, 18,88%.
De acordo com Marta Antunes, a pequena diferença detona que o analfabetismo das pessoas quilombolas não é tão marcado pela localização dos domicílios, “e sim pela sua etnicidade, a forma como elas têm tido acesso a processos educacionais, ou seja, estar dentro ou fora dos territórios não é o grande marco diferenciador do acesso a oportunidades educacionais”.
De toda a população quilombola, apenas 12,61% (167.769 pessoas) vivem em territórios oficialmente reconhecidos.
<h2>Idade</h2>
A análise dos dados revela que, assim como acontece com o conjunto da população brasileira, entre os quilombolas o analfabetismo é crescente a partir da faixa etária de 18 e 19 anos. Entre esse grupo de idade, o índice é de 2,91%. Para o estrato de 50 a 54 anos, a taxa chega a 28,04%, enquanto entre os com 65 anos ou mais alcança 53,93%.
A coordenadora do IBGE destaca que até os 24 anos de idade, as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que as faixas etárias vão crescendo, aumenta também a distância entre quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a relação é de 20,25% na população brasileira e 53,93% na quilombola.
“Para endereçar o analfabetismo nesse grupo [quilombola], a gente tem que olhar para essa faixa de idade também”, sugere Marta Antunes.
<h2>Gênero</h2>
Em relação ao gênero, acontece entre os quilombolas comportamento semelhante ao da população brasileira, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa dos homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).
<h2>Regiões</h2>
Das cinco regiões do país, o Nordeste tem taxa de analfabetismo de quilombolas (21,60%) acima da média nacional para essa população (18,99%). Em seguida aparecem o Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%).
“A gente tem taxas de alfabetização mais baixas para as pessoas quilombolas em todas as grandes regiões, então é uma situação que se repete independentemente da localização regional da população”, assinala a pesquisadora.
As comunidades quilombolas estão em 25 das 27 Unidades da Federação (UF). Apenas Acre e Roraima não registram essa presença. Ao observar o analfabetismo pelas UF, o IBGE verificou que oito estados têm taxas gerais acima do total quilombola (18,99%): Maranhão (22,23%), Piauí (28,75%), Ceará (26,38%), Rio Grande do Norte (24,08%), Paraíba (26,87%), Pernambuco (25,93%), Alagoas (29,77%) e Sergipe (23,76%).
A menor taxa é a do Distrito Federal, 1,26%, que chega ser menor que a média da população geral da UF (2,77%).
<h2>Municípios</h2>
Dos 1,7 mil municípios com população quilombola, foi possível verificar a taxa de alfabetização em 1.683. O Censo constatou que em 81,58%, o não letramento de pessoas quilombolas é acima da média do local. Em 20,26% a diferença supera 10 pontos percentuais.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, explica que isso caracteriza uma “disparidade significativa” entre as duas populações na maior parte dos municípios. Ele detalha que entre os municípios com diferenças superiores a 10 pontos percentuais, há concentrações no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido.
“Todos os estados nordestinos têm uma concentração expressiva de municípios nessa situação”, pontua.
Marta Antunes considera que a diferença encontrada dentro dos municípios, com quilombolas vivenciando maiores taxas de analfabetismo, chama “muita atenção”. Ela adiantou que no fim do ano, o IBGE divulgará dados semelhantes, diferenciando a escolaridade das comunidades, levando em consideração se estão em área rural ou urbana.
Para ela, será uma forma de analisar melhor as disparidades. De acordo com a pesquisadora, os dados iniciais já sinalizam que há uma atenção desigual para os quilombolas em termos de investimento de políticas públicas ao longo das últimas décadas.

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Brasil

Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.
Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”.
“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.
O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência.
“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.
O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.
As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”.&nbsp;
<h2>Localização</h2>
A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.
O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.
Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.
Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.
Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.
Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.
<h2>Pedido de quilombolas</h2>
Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.
"Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam", ressalta.
O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.
"Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país", conclui o pesquisador.

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