Agência Brasil - A alta no preço do ovo de galinha foi influenciada por fatores sazonais, questões climáticas, aumento da demanda e preço de insumos como o milho e farelo de soja. Esse movimento teve início na segunda quinzena de janeiro e se intensificou ao longo do mês passado, tornando o produto um dos vilões da inflação em fevereiro.
No mês passado, o ovo subiu 15,4%, registrando a maior alta do segmento alimentação e bebidas. Com isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desse grupo ficou em 0,79% no mês passado.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) argumenta que a alta é sazonal e sempre ocorre no início do ano, especialmente no período da Quaresma, em razão do aumento na demanda, com a substituição do consumo de carne vermelha por carnes brancas e ovos. Além disso, o aumento na temperatura em regiões produtoras da proteína contribuiu para a redução da produção das matrizes poedeiras.
“Neste ano, porém, houve outras situações que pressionaram o preço do produto. A primeira delas é a alta do preço do milho, que acumula mais de 40% de aumento acumulado desde março do ano passado. Outro ponto é o calor extremo. Há relatos de granjas com reduções de níveis de produtividade em torno de 10%, frente aos impactos do calor nas aves”, informou a associação à Agência Brasil.
O preço do produto foi citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no começo do mês, em evento em Campo do Meio (MG), ao falar sobre <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/lula-cogita-tomar-medidas-drasticas-conter-alta-dos-alimentos" target="_blank">a possibilidade de adoção de medidas mais drásticas</a> para reduzir o custo dos alimentos. Lula culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país.
“Eu quero encontrar uma explicação para o preço do ovo”, disse. “O ovo está saindo do controle. Uns dizem que é o calor, outros dizem que é exportação, e eu estou atrás [da explicação]”, acrescentou Lula.
A ABPA também destaca que houve perdas de matrizes mais velhas. Como a reposição não ocorre de imediato, levará algum tempo até restabelecer os níveis produtivos. A associação acrescenta que o preço do ovo segue uma soma complexa de variáveis, que envolvem fatores produtivos, como desempenho e custos da produção – a exemplo do preço do milho, embalagens plásticas, combustíveis, energia elétrica e outros. 
“No momento, para o setor de ovos, o quadro é altamente desafiador, considerando a alta sequente do preço do milho, o forte calor e os impactos na produtividade das aves. Neste contexto, uma diminuição de custos de insumos por meio de ações, como, por exemplo, alteração das tarifas de importação de Treonina, Triptofan e Lisina (que são aminoácidos importados para a ração) e resinas plásticas, são exemplos de ações que poderiam reduzir a pressão sobre os produtos”, aponta a ABPA.
Atacado
O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, acompanha o setor de ovos desde 2013 e registrou um aumento expressivo nos preços dos ovos do tipo extra comercializados no atacado, em parte das regiões acompanhadas pelo centro de pesquisas.
“De janeiro para fevereiro, o preço dos ovos brancos do tipo extra, a retirar (FOB) em Bastos – principal região produtora do estado de São Paulo – registrou média de R$ 201,77 por caixa de 30 dúzias, alta de 42% em relação a janeiro”, informou o Cepea à Agência Brasil.
O centro também esclarece que os preços tendem a subir no período que antecede a Quaresma.
De acordo com a pesquisadora de ovos do Cepea Claudia Scarpelin alguns fatores podem ter intensificado essa valorização em 2025. Uma delas é o fato de que, no ano passado, os preços caíram por seis meses consecutivos, enquanto os custos dos principais insumos da ração, como milho e farelo de soja, estavam em alta. Além disso, houve um aumento nos gastos com embalagens.
“Somam-se a esses fatores a baixa disponibilidade de ovos no mercado interno no início de 2025, reflexo do descarte de poedeiras mais velhas e dos impactos das sucessivas ondas de calor, que tendem a reduzir a produção. Esse cenário contribuiu para a valorização mais expressiva dos preços em fevereiro”, argumentou.
Segundo Claudia, para os próximos meses, o comportamento dos preços dependerá da relação entre a oferta interna de ovos e a demanda pela proteína. Dados do Cepea mostram que, em março, os preços seguem no mesmo patamar observado desde a segunda quinzena de fevereiro. Em Bastos (SP), para retirada na granja (FOB), a cotação média parcial de março (até o dia 14) está em R$ 210,19 por caixa com 30 dúzias.
“Após a Quaresma, é comum que a demanda pela proteína se estabilize. Se a oferta estiver equilibrada, os preços podem permanecer estáveis ou até mesmo recuar. No entanto, essa movimentação dependerá”, disse.
Exportação
O Brasil é o quinto maior produtor mundial, com 59 bilhões de unidades, ou 3,6 milhões de toneladas previstas para o ano de 2025. A estimativa é que o consumo deste ano deve chegar a 272 unidades por pessoa no Brasil neste ano. 
Os ovos brasileiros são exportados para quase todo o mundo, a exemplo dos países vizinhos na América do Sul, México, EUA, Canadá, Reino Unido, países da zona do Euro, África, Oriente Médio, Japão e Ásia.
Em fevereiro, as exportações brasileiras de ovos (incluindo produtos in natura e processados) aumentaram 57,5%. Os dados são da própria ABPA e registraram o embarque de 2.527 toneladas, contra 1.604 no mesmo período do ano passado.
O principal destino das exportações foram os Emirados Árabes Unidos, que importaram 548 toneladas em fevereiro. Em seguida estão Estados Unidos, com 503 toneladas e um aumento expressivo de 93,4% na exportação. O Chile, com 299 toneladas; México, com 252 toneladas; Japão, com 215 toneladas e Angola, com 203 toneladas, foram os países que mais compraram os ovos produzidos aqui. 
A associação destaca, entretanto, que o aumento na exportação do produto não teve impacto nos preços do mercado interno.
“Vale lembrar que apenas 0,9% deste total é exportado, com previsão de exportações de 35 mil toneladas de exportação para este ano, perante 3,6 milhões de toneladas produzidas”, disse a ABPA

Camila França

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Economia

Calor extremo, alta do milho e quaresma pressionam preço do ovo

247 - Um levantamento exclusivo da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/nove-estados-avaliam-reduzir-icms-da-cesta-basica-apos-pedido-do-governo/">CNN Brasil</a> revela que nove estados brasileiros estudam reduzir ou zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de itens da cesta básica. A medida atende a um apelo do governo federal, que busca alternativas para conter a alta no preço dos alimentos essenciais.
Os estados que avaliam a mudança são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. Todos destacaram que já possuem políticas de isenção, redução ou devolução do ICMS para determinados itens da cesta básica, mas que estão analisando benefícios adicionais.
Por outro lado, sete estados descartaram a possibilidade de novos cortes no ICMS, alegando que já oferecem isenções e reduções para alimentos essenciais. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí. Governos como os do Rio de Janeiro e Alagoas ressaltaram que mudanças no ICMS precisam ser aprovadas via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O especialista em contas públicas Murilo Viana explica que o trâmite no Confaz para reduzir a alíquota do ICMS “não é complexo” e depende mais da vontade política dos estados. “Para que essas mudanças ocorram, é necessário adesão ao convênio do Confaz. O processo em si não é difícil, mas exige interesse dos estados e aprovação do Legislativo local”, afirmou.
Enquanto alguns estados avaliam os cortes no imposto, o governo de Mato Grosso criticou a proposta do governo federal e cobrou uma redução do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas, além da queda nos juros como medidas mais eficazes para conter a alta dos preços.
O governo Lula tem pressionado os governadores a reduzir o ICMS da cesta básica como complemento a um pacote de medidas que inclui a isenção do imposto de importação para alimentos essenciais. No entanto, há resistência por parte de alguns estados, que alertam para o impacto fiscal e a necessidade de compensação financeira da União.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Márcio Milan, defendeu que a redução do ICMS teria um impacto mais direto e rápido no preço dos alimentos do que a isenção do imposto de importação. “Sem dúvida, a redução do ICMS seria mais efetiva do que as medidas adotadas recentemente pelo governo”, afirmou.
Mesmo entre os estados que analisam o corte no ICMS, há preocupação com perdas na arrecadação. Em Santa Catarina, por exemplo, um estudo preliminar indica que zerar o imposto dos alimentos da cesta básica poderia gerar um rombo de R$ 1,1 bilhão por ano.
No Rio Grande do Sul, o governo destacou que já adota um programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda, o Devolve ICMS, que desde 2021 repassou mais de R$ 800 milhões para cerca de 600 mil famílias. O programa foi inspirado no cashback previsto na reforma tributária.
Já no Ceará, a Secretaria da Fazenda informou que diversos itens da cesta básica já possuem isenção de ICMS ou redução da base de cálculo em até 65%, incluindo arroz, carne, café e óleo de soja. A ampliação do benefício ainda está em análise.
Em estados como Mato Grosso do Sul e Sergipe, a renúncia fiscal também gera preocupações. O governo sul-mato-grossense destacou que já oferece alíquota reduzida de 7% para todos os produtos da cesta básica, enquanto em Sergipe diversos itens já são isentos do ICMS.
De acordo com a Abras, os alimentos que mais sofrem com alíquotas elevadas do ICMS são os laticínios, como queijos, iogurtes e manteiga. Por outro lado, frutas, legumes e verduras já são isentos do tributo em todos os estados. Ovos e peixes também possuem imposto zerado na maioria das unidades federativas.
Especialistas alertam que, embora a redução do ICMS possa baratear alguns itens, os estados precisam encontrar fontes de compensação para evitar impacto fiscal negativo. “O ICMS tem uma carga relevante e impacta diretamente o preço ao consumidor. Zerar a alíquota pode gerar um déficit significativo nas contas estaduais”, explica Murilo Viana.
Estados que avaliam redução do ICMS:
Rio Grande do Sul – já possui o programa Devolve ICMS para famílias de baixa renda.
Santa Catarina – estuda o impacto da medida, mas alerta para perdas de até R$ 1,1 bilhão por ano.
Espírito Santo – analisa a possibilidade de ampliar a isenção para mais itens da cesta básica.
Mato Grosso do Sul – mantém alíquota reduzida de 7% para todos os itens da cesta básica.
Sergipe – diversos itens já são isentos, e novas reduções estão em estudo.
Rio Grande do Norte – estuda corte no ICMS, mas defende debate no Comsefaz.
Maranhão – analisa nova redução da alíquota, hoje fixada em 8% para a cesta básica.
Ceará – já adota isenções para vários produtos e avalia ampliar a medida.
Acre – avalia ampliar os benefícios fiscais para produtos da cesta básica.
Estados que descartam novas reduções:
São Paulo – já isenta diversos itens essenciais e descarta novas mudanças.
Rio de Janeiro – carga tributária reduzida para 7% em itens da cesta básica.
Mato Grosso – critica proposta do governo federal e pede redução do IR e CSLL.
Goiás – já aplica alíquota reduzida para 20 itens essenciais.
Bahia – já zera ICMS sobre produtos essenciais e não pretende ampliar a isenção.
Alagoas – argumenta que qualquer mudança deve passar pelo Confaz.

Paulo Emilio

Nove estados estudam reduzir ICMS da cesta básica após pedido do governo Lula

247 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou acreditar que os preços de diversos alimentos devem cair nos próximos 30 dias. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida pela <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/03/13/zerar-imposto-de-importacao-da-carne-tem-efeito-moral-diz-simone-tebet.htm">GloboNews</a> na noite desta quarta-feira (12). Questionada se os alimentos ficariam mais baratos ou apenas subiriam menos que no ano passado, Tebet respondeu de forma otimista, destacando que diversos fatores devem contribuir para a redução.
Entre as medidas adotadas pelo governo para conter a inflação dos alimentos, a ministra destacou a decisão de zerar o imposto de importação de vários produtos, incluindo a carne. Segundo ela, além de estimular a concorrência com produtos estrangeiros, a medida pode ter um efeito indireto no mercado interno, levando produtores brasileiros a aumentar a oferta e reduzir os preços. "A própria carne, embora falem assim 'nós somos exportadores', há um efeito assim um pouco meio que moral. Opa, se está isenta a importação de carne, ao invés de só exportar tanto, vou deixar um pouco mais para o mercado nacional. Com isso, baixo o preço para evitar a concorrência de fora", explicou a ministra.
Tebet reforçou que a tendência é de que, ao longo do próximo mês, os consumidores percebam uma redução nos preços de diversos produtos. "Há um conjunto de fatores que mostrarão que nos próximos 30 dias muitos produtos começarão a baixar de preço", afirmou. A expectativa do governo é que a combinação de incentivos fiscais e maior oferta ajude a aliviar a pressão inflacionária sobre a cesta básica, beneficiando a população de menor renda.

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
27/06/2024


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Tebet defende isenção de imposto para carne e diz que medida tem efeito moral

247 - O governo Lula (PT) está prestes a implementar mudanças significativas no Auxílio Gás, que passará a se chamar Gás para Todos. Conforme documento obtido pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/03/gas-para-todos-sera-escalonado-por-tamanho-da-familia-veja-a-tabela.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o novo modelo escalonará a distribuição do benefício com base no tamanho das famílias cadastradas. Lares compostos por apenas um integrante terão direito a dois botijões subsidiados por ano, enquanto aqueles com cinco ou mais pessoas poderão adquirir até seis unidades anualmente.
A medida faz parte do parecer que o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentará nos próximos dias. O documento também propõe a instalação de biodigestores em comunidades afastadas das revendedoras de gás, promovendo alternativas sustentáveis para o abastecimento de combustível em regiões de difícil acesso.
Mudanças e desafios orçamentários - O parecer ainda aguarda aval do Ministério da Fazenda antes de ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto recebeu apoio da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia, mas enfrenta desafios financeiros. O custo estimado para sua implementação em 2025 é de R$ 3,6 bilhões, contudo, a proposta orçamentária do Executivo reservou apenas R$ 600 milhões para o programa. Para garantir a viabilidade do Gás para Todos, o governo precisará remanejar recursos de outras áreas.
Atualmente, o benefício é pago em dinheiro e tem um valor fixo independentemente do tamanho da família. O novo modelo busca corrigir essa distorção, garantindo uma distribuição mais justa. Além disso, o desconto será concedido diretamente na compra do botijão de 13 kg em revendedoras credenciadas, com reembolso às empresas feito pela Caixa Econômica Federal em até sete dias. O percentual de subsídio será definido pelo governo com base em estudos semestrais sobre o preço do gás em cada região do país, com previsão de que fique em torno de 40%.
Quem será beneficiado? - O programa beneficiará famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 759 por pessoa). As inscritas no Bolsa Família terão prioridade na distribuição. A quantidade de botijões com subsídio variará conforme a quantidade de integrantes da família:
<ul>
 <li>1 integrante: 2 botijões por ano</li>
 <li>2 integrantes: 3 botijões por ano</li>
 <li>3 integrantes: 4 botijões por ano</li>
 <li>4 integrantes: 5 botijões por ano</li>
 <li>5 ou mais integrantes: 6 botijões por ano</li>
</ul>
O governo argumenta que essa reformulação tornará o programa mais eficaz, assegurando que as famílias beneficiadas realmente utilizem o recurso para a compra do gás, reduzindo riscos de uso de combustíveis alternativos perigosos, como lenha e carvão.
Alternativas sustentáveis - Uma das inovações do programa é a previsão de instalação de biodigestores em comunidades rurais, quilombolas e cozinhas solidárias. Esses equipamentos transformam resídulos orgânicos, como lixo e esgoto, em biogás, promovendo uma solução energética autossuficiente para locais onde o acesso ao gás de cozinha é limitado.
"Isso atende justamente aquelas famílias mais expostas a cozinhar com lenha, que são as comunidades rurais e quilombolas", afirma o deputado Hugo Leal. "São lugares em que há dificuldade de acesso a revendedores e o programa não seria tão efetivo".
O custo médio de um biodigestor é de aproximadamente R$ 30 mil, e a viabilização financeira dessa modalidade dependerá da disponibilidade de recursos do Ministério de Minas e Energia. Há, ainda, a possibilidade de financiamento por meio de emendas parlamentares e convênios com estados e municípios, além da destinação de valores arrecadados em multas e acordos ambientais.
Possíveis fontes de financiamento - Uma das alternativas futuras para financiar o programa é a reinstauração da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o botijão de gás, que está zerada desde o governo Jair Bolsonaro (PL). Contudo, integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda negam a necessidade dessa cobrança no momento, afirmando que a principal questão é o encaixe da despesa dentro do Orçamento.
Com a nova estrutura, o Gás para Todos se apresenta como uma tentativa de equilibrar responsabilidade fiscal e compromisso social, garantindo que mais famílias tenham acesso ao gás de cozinha de maneira justa e acessível.

Guilherme Levorato

Gás para Todos terá distribuição escalonada por tamanho familiar

247 - O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) fez duras críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica no estado. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar acusou o governador de "continuar mentindo" sobre o assunto, cobrando uma ação efetiva do governo estadual para garantir a redução do imposto sobre alimentos essenciais.
"Pare de mentir, governador. É o dia a dia das pessoas, é a alimentação. O que importa se é partido A ou partido B?" afirmou Santana no vídeo.
O deputado destacou ainda as recentes medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta nos preços dos alimentos. Na última quinta-feira (6), o governo decidiu zerar o Imposto de Importação sobre nove tipos de alimentos essenciais. Entre os produtos beneficiados estão azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar.
O deputado ressaltou que cabe agora ao governador Tarcísio de Freitas seguir o exemplo federal e garantir a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica. O intuito da ação é reduzir a alta nos preços dos alimentos básicos para a população, que enfrenta dificuldades diante da inflação no setor. "Por quê os governos estaduais não podem zerar o ICMS? Basta querer. Tarcísio, zere o ICMS da cesta básica no estado de São Paulo", exigiu.&nbsp;
A cobrança por parte de Santana reflete uma preocupação crescente com a situação econômica no estado mais rico do país, onde o custo dos alimentos segue pressionando o orçamento das famílias.&nbsp;

Luis Mauro Filho

Brasil

Deputado Alencar Santana cobra Tarcísio: 'zere o ICMS da cesta básica no estado de São Paulo'

Agência Brasil - No mês de fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Apenas três capitais apresentaram queda no custo da cesta: Goiânia (-2,32%), Florianópolis (-0,13%) e Porto Alegre (-0,12%).
As maiores elevações observadas entre os meses de janeiro e fevereiro ocorreram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).
Entre os maiores vilões para o aumento no preço da cesta estão o café, que subiu em todas as capitais pesquisadas, o tomate e o quilo da carne bovina de primeira. No caso do café, as altas variaram entre 6,66%, na capital paulista, e 23,81%, em Florianópolis.
<h3>Cesta mais cara</h3>
A cesta básica mais cara do país no mês de fevereiro foi a de São Paulo, com custo médio de R$ 860,53. Em seguida, estão as cestas do Rio de Janeiro (R$ 814,90), Florianópolis (R$ 807,71) e Campo Grande (R$ 773,95). Já nas regiões Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 580,45), Recife (R$ 625,33) e Salvador (R$ 628,80).
O Dieese estimou que o salário-mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 7.229,32 ou 4,76 vezes o mínimo atual de R$ 1.518,00. O cálculo foi feito com base na cesta mais cara, que, no mês passado foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Bianca Penteado

Dieese: cesta básica fica mais cara em 14 capitais no mês de fevereiro

SÃO PAULO (Reuters) - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, garantiu nesta segunda-feira (10) que não haverá heterodoxia nas medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir os preços dos alimentos, fator que vem sendo apontado como maior responsável pela queda recente de popularidade do presidente.
A declaração de Alckmin, dada em entrevista à rádio CBN, vem depois de Lula afirmar, na sexta-feira, que o governo quer encontrar uma solução "pacífica" para reduzir o preço dos alimentos, ao mesmo tempo que alertou que, se isso não for possível, "a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas", sem entrar em detalhes.
Na semana passada, o governo anunciou o corte das alíquotas de importação sobre carne e vários outros produtos, além de outras medidas como parte do esforço para reduzir os preços dos alimentos. A decisão faz parte de um "primeiro" conjunto de medidas, que também inclui zerar as alíquotas de importação de café, açúcar e milho, entre outros produtos.

Vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin - 10/12/2024

Alckmin garante que não haverá heterodoxia em medidas para reduzir preços de alimentos

247 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “mente” para a população de São Paulo ao afirmar que o seu governo fez “o dever de casa” e zerou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens alimentícios básicos como ovos, farinha, arroz e feijão.
“Ele mente para a população de São Paulo. Em um momento tão difícil, com os preços dos alimentos internacionalmente altos, dizer que tem uma redução de impostos que não é verdade, ele não está mentindo para o governo do presidente Lula, está mentindo para a população paulista”, disse Fávaro ao Brasil 247 nesta segunda-feira (10), durante &nbsp;a Conferência de Intercâmbio e Cooperação Econômica entre 
 a China e o Brasil, realizada em São Paulo.
A declaração de Fávaro foi feita na esteira da repercussão de uma postagem feita por Tarcísio no X, antigo Twitter. “Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, disse o governador na postagem.
Na quinta-feira (6), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou uma série de medidas para reduzir os preços dos alimentos e fez um apelo para que os estados seguissem o exemplo do governo federal e também zerassem o ICMS sobre os itens da cesta básica. Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apoiou a iniciativa do governo Lula e reforçou a urgência da desoneração da cesta básica.

Fávaro detona Tarcísio: "Ele mente para a população de São Paulo"

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste sábado (8) ao pedido da bancada do PT no estado e do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos da cesta básica. Apesar da pressão, o governador reiterou que a alíquota já é zero para alguns itens essenciais e defendeu que a prioridade deve ser a responsabilidade fiscal, sem sinalizar novas medidas de alívio tributário.
"Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras", escreveu Tarcísio. A declaração, no entanto, não contempla outros produtos que ainda sofrem tributação e que poderiam ser beneficiados com a desoneração.
O pedido da federação petista veio após o governo federal anunciar a isenção da alíquota de importação para alguns itens da cesta básica, como carne e milho. A gestão do presidente Lula (PT) também pressiona estados a adotarem medidas semelhantes, visando conter a inflação dos alimentos.
Em um ofício encaminhado ao governador, os parlamentares argumentam que a arrecadação recorde de ICMS em 2024 — que superou R$ 220 bilhões — permite a desoneração sem comprometer as finanças estaduais. "O aumento de 8,2% na arrecadação em relação ao ano anterior, descontada a inflação, demonstra que São Paulo está em uma posição favorável para implementar a desoneração solicitada", defendem os deputados.
A discussão sobre a tributação de alimentos ganhou fôlego nesta semana após o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fazer um apelo a governadores que ainda cobram ICMS sobre alguns produtos da cesta básica para zerar a tributação. O objetivo, segundo o governo federal, é reduzir os preços dos alimentos e aliviar a pressão inflacionária sobre as famílias brasileiras.
Apesar dos apelos, Tarcísio manteve sua posição, exaltando a chamada "responsabilidade fiscal" e evitando se comprometer com novas desonerações. "O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todos. É assim que temos caminhado aqui e é por isso que São Paulo avança cada vez mais rápido na direção certa", concluiu o governador.
A postura do governo paulista levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e necessidade de alívio para a população em um momento de pressão inflacionária. Enquanto o estado ostenta uma arrecadação recorde, o debate sobre a extensão da desoneração permanece em aberto.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras. O que promove justiça… <a href="https://t.co/cY32VkL768">pic.twitter.com/cY32VkL768</a>&mdash; Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) <a href="https://twitter.com/tarcisiogdf/status/1898343606710084023?ref_src=twsrc%5Etfw">March 8, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Sudeste

Com cofres cheios, Tarcísio descarta novas isenções tributárias para a cesta básica

247 - O pedido do governo Lula (PT) para isentar o ICMS sobre produtos da cesta básica, como forma de reduzir os preços dos alimentos, gerou divisão entre governadores e preocupa secretarias estaduais de Fazenda. Enquanto alguns gestores apoiam a iniciativa, outros avaliam os impactos financeiros antes de tomar uma decisão definitiva, relata a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governadores-se-dividem-sobre-zerar-icms-de-cesta-basica/">CNN Brasil</a>.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez o pedido na última quinta-feira (6), após o governo federal anunciar a isenção do imposto de importação sobre alimentos. O objetivo da medida é conter a inflação e aliviar o peso dos produtos essenciais no orçamento das famílias brasileiras.
Estados adotam diferentes estratégias - No Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) afirmou que o estado já vem adotando medidas progressivas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais. Desde 2022, a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica foi reduzida de 12% para 8%, em um corte gradual que busca baratear o custo da alimentação. Entre os produtos beneficiados estão arroz, feijão, leite, macarrão e óleo comestível.
Já o governo do Espírito Santo adota uma postura mais cautelosa. A Secretaria de Fazenda informou que estudará os impactos financeiros da medida antes de tomar qualquer decisão. Em nota, a Sefaz estadual destacou que a isenção do ICMS sobre importações pode ter um efeito limitado, já que muitos produtos da cesta básica já possuem alíquotas reduzidas ou isenção total. No estado, arroz, feijão, biscoitos e massas produzidos localmente são isentos de ICMS, enquanto a carne tem uma taxa reduzida de 2%.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), manifestou preocupação com a viabilidade da proposta. Leite afirmou que a medida teria impacto financeiro considerável sobre os estados e que a isenção federal sobre produtos importados tem efeitos limitados, uma vez que poucos brasileiros consomem esses itens.
No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD) ressaltou que o estado já adota a política de isenção do ICMS sobre itens da cesta básica desde 2019. "Saímos na frente mais uma vez. Esse é o nosso modelo Paraná, que é referência para o Brasil", declarou nas redes sociais.
No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi um dos mais críticos à proposta. Ele afirmou que não atenderá ao pedido do governo federal, argumentando que a iniciativa é uma 'jogada política' e não uma solução eficaz para o problema da inflação dos alimentos. "Esse anúncio do Lula não passa de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia", declarou Ibaneis, reforçando que os estados precisam manter suas receitas para sustentar serviços essenciais como saúde e educação.
A discussão sobre a isenção do ICMS sobre a cesta básica promete avançar nas próximas semanas, conforme as secretarias estaduais de Fazenda concluam suas avaliações de impacto financeiro.&nbsp;

Governadores se dividem sobre zerar ICMS da cesta básica

247 - A recusa do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em isentar a cesta básica do ICMS gerou reação entre políticos da oposição mineira. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) criticou a postura do governador e o comparou ao personagem Caco Antibes, da série "Sai de Baixo". “Uai, gente... O Zema não era liberal e contra impostos? Então por que ele está se negando a zerar o ICMS dos produtos da cesta básica em Minas? Acho que no final ele só é contra o Lula e contra pobre. O Caco Antibes das Gerais”, escreveu Correia nas redes sociais. 
A cobrança do parlamentar ocorre após o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ter solicitado, na última quinta-feira (6), que os estados zerem a alíquota de ICMS sobre os produtos da cesta básica como parte de um esforço para conter a alta no preço dos alimentos. A medida se soma à isenção do imposto de importação para produtos alimentícios anunciada pelo governo federal. 
Zema, no entanto, está entre os governadores que rejeitam a proposta, alegando que a renúncia fiscal poderia comprometer as contas do estado. Secretarias estaduais de Fazenda ainda calculam o impacto da eventual redução do imposto, mas, nos bastidores, há resistência de governadores que não querem abrir mão da arrecadação. 
O ICMS é um dos principais tributos estaduais e sua isenção pode gerar perdas bilionárias para os cofres públicos, segundo técnicos do setor. No entanto, para o governo federal e parlamentares da base aliada, a desoneração da cesta básica é uma medida urgente diante do aumento dos preços dos alimentos e do impacto no custo de vida da população mais pobre. 
Quem é Caco Antibes? - Caco Antibes é um personagem fictício interpretado por Miguel Falabella na série de humor “Sai de Baixo”, exibida pela TV Globo entre 1996 e 2002. O personagem se tornou conhecido pelo seu elitismo exagerado e por frases que menosprezavam a população mais pobre, como o bordão “Eu tenho horror a pobre!”. A comparação feita por Rogério Correia sugere que Romeu Zema estaria adotando uma postura insensível diante da realidade das camadas mais vulneráveis da sociedade.

Redação Brasil 247

Zema "é contra Lula e contra pobre", diz Rogério Correia

247 - O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no estado. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril, busca aliviar o custo dos alimentos para a população. “A partir de abril, alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, ovos, leite e outros, estarão com o ICMS zerado!”, disse o gestor na rede social X.
O chefe do Executivo piauiense fez o anúncio um dia após o governo Lula (PT), por meio do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciar 16 medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final. As ações zeram impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes (veja ao final da matéria).
No Piauí, entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados.
Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha, informou o governo Fonteles.
Alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Uma boa notícia para a população! A partir de abril, alimentos da cesta básica como arroz, feijão, ovos, leite e outros, estarão com o ICMS zerado! Essa é mais uma medida do Governo do Estado para garantir a segurança alimentar e a comida na mesa dos piauienses! <a href="https://t.co/luJDz3NwdN">pic.twitter.com/luJDz3NwdN</a>— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) <a href="https://twitter.com/RafaelFonteles_/status/1898048716256301327?ref_src=twsrc%5Etfw">March 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Confira agora as medidas para baratear alimentos anunciadas pelo governo federal:</h2>
Tarifas de importação zerada
<ul><li>Azeite: (hoje, 9%)</li><li>Milho: (hoje, 7,2%)</li><li>Óleo de girassol: (hoje, até 9%)</li><li>Sardinha: (hoje, 32%)</li><li>Biscoitos: (hoje, 16,2%)</li><li>Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)</li><li>Café: (hoje, 9%)</li><li>Carnes: (hoje, até 10,8%)</li><li>Açúcar: (hoje, até 14%)</li></ul>
<h2>Inflação geral no Brasil</h2>
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apontou que a inflação de alimentos teve movimento de recuo na primeira quinzena de fevereiro. No grupo Alimentação e Bebidas, a alimentação no domicílio subiu 0,63% em fevereiro, abaixo do resultado de janeiro (1,10%). Foi uma queda de 0,37 ponto percentual. Entre as baixas registradas, destaque para a batata-inglesa (-8,17%), o arroz (-1,49%) e as frutas (-1,18%).
A alimentação fora do domicílio desacelerou de 0,93% em janeiro para 0,56% em fevereiro. A refeição (0,43%) e o lanche (0,77%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,96% e 0,98%, respectivamente). Também no mês passado, cenoura (17,62%) e café moído (11,63%) subiram.
No geral, o IPCA-15 de fevereiro, conhecido como "prévia da inflação", ficou em 1,23%, 1,12 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada em janeiro de 2025 (0,11%). Em 12 meses, o índice acumula alta de 4,96%, acima dos 4,50% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. 
Em fevereiro, as maiores influências vieram dos grupos Habitação, que registrou alta de 4,34% e impacto de 0,63 ponto percentual (p.p) no índice geral, e Educação (4,78% e 0,29 p.p.). As taxas negativas vieram dos grupos Vestuário (-0,08% e 0,00 p.p) e Comunicação (-0,06% e 0,00 p.p). Em fevereiro de 2024, o IPCA-15 foi de 0,78%.
Dos nove grupos pesquisados, Habitação (4,34%) teve o maior impacto (0,63 p.p.) no índice do mês, enquanto Educação apresentou a maior variação (4,78% e impacto de 0,29 p.p.). As demais variações ficaram entre o -0,08% de Vestuário e o 0,61% de Alimentação e Bebidas. 
No grupo Habitação (4,34%), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice (0,54 p.p.), ao avançar 16,33% em fevereiro.
Em janeiro deste ano, a inflação havia caído como um todo. O IPCA havia recuado para 0,16%. O índice ficou 0,36 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de dezembro (0,52%). 
Ainda no mês retrasado, a inflação de alimentos ainda dava mostras difusas de fôlego e controle. A alimentação em domicílio havia subido 0,96% Já a alimentação fora do domicílio havia desacelerado de 1,19% em dezembro para 0,67% em janeiro.

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