Reuters - O Ministério da Fazenda planeja aumentar o preço mínimo do cigarro no país como forma de compensar uma parte da perda de arrecadação com a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada à Reuters por uma fonte do governo, a iniciativa deverá fazer parte do pacote preparado para compensar quase 26 bilhões de reais de renúncia de receita com a manutenção da desoneração neste ano.
Segundo o jornal, o ganho fiscal com a medida seria de 3 a 4 bilhões de reais. Portanto, outras iniciativas serão necessárias.
Atualmente, o preço mínimo no país está em 5 reais por carteira contendo vinte unidades de cigarro. O aumento do preço ampliaria a arrecadação de tributos que incidem sobre o produto, como IPI e Pis/Cofins.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas de compensação à desoneração da folha estão prontas e que o governo avalia se as enviará ao Congresso nesta semana ou na semana que vem. Segundo ele, as medidas serão encaminhadas por meio de uma medida provisória.

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Economia

Governo planeja elevar preço mínimo de cigarro para compensar parte da desoneração da folha

Reuters - Empresas de tabaco ainda visam ativamente os jovens por meio das mídias sociais, esportes e festivais de música e produtos novos e aromatizados, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira, acusando as empresas de tentar viciar uma nova geração em nicotina.
Em meio a uma regulamentação cada vez mais rígida voltada para os cigarros, as grandes empresas de tabaco e novos participantes começaram a oferecer alternativas, como os vapes, que, segundo eles, são voltados para fumantes adultos.
Mas a OMS disse que esses produtos são frequentemente comercializados para jovens, seu design e variedade de sabores atraem as crianças, e que os jovens têm mais probabilidade de usar esses produtos do que os adultos em muitos países.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, rejeitou a alegação do setor de que está trabalhando para reduzir os danos causados pelo fumo. "É desonesto falar sobre redução de danos quando eles estão fazendo marketing para crianças", disse ele.
A postura cada vez mais rígida da OMS em relação aos produtos de nicotina mais novos ocorre após um aumento acentuado do uso de vaporizadores por jovens em vários países.
A OMS apontou sabores como chiclete como um dos impulsionadores desse aumento. O setor afirma que os sabores são uma ferramenta importante para incentivar os adultos a deixarem de fumar.
Grandes empresas de tabaco, em sua maioria, têm se afastado de tais sabores. Mas empresas como a Philip Morris International e a British American Tobacco têm como alvo os jovens por meio do patrocínio de festivais de música e esportes e do uso da mídia social, disse a OMS.
Essas plataformas permitem a promoção de suas marcas para públicos mais jovens e a distribuição de amostras grátis, acrescentou.
PMI e BAT não enviaram comentários imediatamente.
A OMS também disse que não há evidências suficientes de que os vapes ajudam as pessoas a parar de fumar, que há evidências crescentes de que eles prejudicam a saúde e que o vape aumenta o uso de cigarros tradicionais, especialmente entre os jovens.

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Indústria do tabaco pretende viciar nova geração em vapes, diz OMS