<p><b>247 </b>- A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça que encerrou duas investigações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Superior Tribunal de Justiça.</p>
<p>Em manifestação ao Ministério Público (MP-RJ), a defesa de Cláudio Castro afirmou que o Ministério Público do Rio violou a competência da Procuradoria-Geral da República no caso quando fechou acordo de delação de Marcus Vinícius Azevedo da Silva. O relato do ministro do Supremo foi publicado no <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/10/28/pgr-recorre-contra-encerramento-de-investigacoes-de-claudio-castro-no-stj.ghtml">Portal G1</a>.</p>
<p>"Houve evidente violação aos princípios do juiz natural, ao devido processo legal e aos dispositivos concernentes à prerrogativa de foro por parte dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na condução das investigações sob análise", disse Mendonça.</p>
<p>A PGR acusou o chefe do Executivo fluminense de envolvimento em um suposto esquema de corrupção que teria desviado recursos de contratos de assistência social no Rio. Antes do caso chegar à Procuradoria, a Polícia Federal indiciou o governador pelos crimes de corrupção e peculato, que é o desvio de dinheiro público.</p>

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Sudeste

Procuradoria recorre ao STJ para manter investigações contra Cláudio Castro

<p><b>247</b> - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou nesta quinta-feira (24) que o confronto entre policiais e criminosos do Complexo de Israel, Zona Norte da capital, foi um "ato de terrorismo" do tráfico. O tiroteio deixou 3 mortos e 2 feridos. De acordo com o chefe do Executivo, os bandidos terão "uma resposta dura das polícias".</p>
<p>"Não ficará impune terrorista que atira nas pessoas. Não foi confronto, foi terrorismo, assassinato daquelas pessoas. Tivemos uma reação desproporcional", disse após uma reunião com a cúpula da Segurança Pública no Rio, no Palácio Guanabara. "A polícia estava de um lado e a ordem foi atirar nas pessoas que estavam do outro lado. Esses criminosos atiraram para acertar pessoas de bem que estavam indo trabalhar".</p>
<p>Nesta quarta (23), criminosos sequestraram 3 ônibus e usaram como barricadas na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio, 112 veículos foram sequestrados desde janeiro deste ano. Nos últimos 12 meses foram 147 veículos. A capital registrou mais de 1,7 mil casos de incêndios e vandalismo de ônibus urbanos neste ano, informou a entidade sindical. O prejuízo total neste ano, de acordo com o Sindicato, chega a R$ 22,6 milhões.</p>
<p>De acordo com o sindicato, a maior parte dos crimes em veículo este ano é de vandalismos diversos (1.750 ônibus), enquanto os registros de veículos queimados são bem menores. Foram oito (com Agência Brasil).</p>

Castro diz que mortes na Av. Brasil foram 'terrorismo': bandidos terão uma 'resposta dura' da polícia no Rio

<p><b>247</b> - O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou nesta quinta-feira (10) o encerramento de duas investigações contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Operação Sétimo Mandamento, da Polícia Federal, investiga possíveis fraudes em programas assistenciais do estado, que, segundo informações divulgadas pela corporação, envolviam pagamentos de vantagens ilegais entre 5% e 25% dos mais de R$ 70 milhões referentes aos valores dos contratos na área de assistência social.</p> <p>O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa do governador. Advogados afirmaram receber a decisão com "alívio". Também disseram que o STF reconheceu "as diversas ilegalidades e abusos nas espúrias investigações" contra o chefe do Executivo fluminense.&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230311120320_fb59a19ef4c75093caf20f1c7c24487c5e6cdeac0c942d9f1faad7ae8af46db4.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20230311120320_fb59a19ef4c75093caf20f1c7c24487c5e6cdeac0c942d9f1faad7ae8af46db4" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="andre-mendonça"><figcaption>André Mendonça. Foto: Nelson Jr./SCO/STF<span></span></figcaption></figure>  <p>De acordo com advogados do governador, algumas ilegalidades foram cometidas durante o fechamento de delações premiadas nas investigações. A defesa alegou ao Ministério Público do Rio que alguns depoimentos violaram a competência da Procuradoria-Geral da República (PGR) em determinadas linhas de apuração. O relato saiu no <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/10/10/stf-tranca-inqueritos-contra-claudio-castro-governador-do-rio.htm">Portal Uol</a>.</p> <p>"Diante das nulidades verificadas e da umbilical correlação entre as duas investigações em curso, as quais tramitam conjuntamente e sob a condução direta da mesma autoridade policial (...) determina-se o trancamento dos Inquéritos", escreveu o ministro André Mendonça.</p> <p>A PF chegou a indiciar Castro, em julho, sob acusação de corrupção passiva e peculato. Pelas acusações, as irregularidades aconteceram entre 2017 e 2020, quando era vereador e vice-governador de Wilson Witzel, que governou o estado entre janeiro de 2019 e abril de 2021, quando foi alvo de processo de impeachment após acusações apresentadas pelo PSDB, por causa da Operação Placebo, deflagrada pela Polícia Federal para investigar desvios na saúde do Rio de Janeiro. Policiais federais chegaram a pedir o afastamento de Cláudio Castro do governo estadual.</p>

Ministro André Mendonça manda encerrar investigações contra Cláudio Castro no STJ

<p><b>247 –</b> O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarou nesta terça-feira (8) que o deputado federal Alexandre Ramagem, candidato derrotado à prefeitura da capital fluminense pelo mesmo partido, não conhece nada da cidade e nunca foi a sua escolha principal. A afirmação foi uma resposta ao comentário de Ramagem durante o último debate antes da eleição, realizado na quinta-feira (3) pela TV Globo, onde o então candidato classificou a gestão estadual como medíocre.</p>
<p>"Gente que tem muito menos história do que eu, muito menos legado do que eu, que não tem nenhum serviço prestado ao Rio de Janeiro tem que ter cuidado nas palavras",afirmou Castro em entrevista coletiva. "[Ramagem] Não era meu preferido, nunca foi. Meu preferido era o [senador] Flávio Bolsonaro e depois era o [deputado federal] Dr. Luizinho. Ele foi a terceira opção e tivemos que prepará-lo muito porque não conhecia nada de Rio de Janeiro. Se teve o mínimo de campanha, foi porque eu ajudei demais."</p>
<p>Após o debate, Ramagem tentou justificar o uso do termo "medíocre", dizendo que, de acordo com o dicionário, o termo quer dizer "médio". Mesmo assim, a declaração não foi bem recebida dentro do PL e foi vista como inadequada pelo presidente estadual da sigla, Altineu Cortes.</p>
<p>"Não tenho problema nenhum com crítica. Mas quer criticar? Senta a bunda na cadeira e faz melhor do que eu”, disse Castro.</p>
<p>O atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi reeleito com 60% dos votos válidos no primeiro turno, enquanto Ramagem (PL) ficou em segundo lugar, com 31%.</p>

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"Não era meu preferido, nunca foi", diz Castro sobre candidatura de Ramagem

<p><b>247</b> - Pelo menos 20 pessoas estão sendo investigadas sob suspeita de terem provocado queimadas no estado do Rio de Janeiro. Desde a criação do Gabinete de Crise estadual, na última quinta-feira (12), foram contabilizados 1.280 focos de incêndio no território fluminense. No Brasil, os incêndios florestais atingiram 11,39 milhões de hectares de janeiro a agosto de 2024. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram queimados apenas no mês passado, representando 49% do total, conforme apontou o Monitor do Fogo, da iniciativa MapBiomas, coordenada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).</p>
<p>O Brasil tem ao menos 10,1 milhões de pessoas diretamente afetadas pelos efeitos dos incêndios florestais, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No país, 531 prefeituras decretaram estado de emergência devido às queimadas, do início de agosto até a manhã da última sexta-feira (13).</p>
<p>No estado do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) instituiu nesta segunda-feira (16) uma Força-Tarefa composta pelas polícias Militar e Civil, Detro, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Secretaria de Fazenda, com o objetivo de intensificar as investigações sobre incêndios criminosos. De acordo com o governo estadual, 34 guarda-parques do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participaram diretamente do combate às chamas, enquanto outros 65 atuaram em ações de monitoramento.</p>
<p>No último sábado (14), o governo de Castro anunciou o fechamento de todos os parques e reservas como medida para conter as queimadas. "O fim de setembro será complexo. Esperamos que mais para o fim de outubro haja melhorias", declarou o governador.</p>

Incêndio na região de Vargem Grande, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro

No estado do Rio, 20 pessoas são suspeitas de provocar queimadas

<p><b>Agência Brasil - </b>Após reunião com diversos órgãos, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que o governo prepara um plano de contingência para a crise hídrica provocada pela seca dos rios. Segundo ele, dois milhões de pessoas residentes de municípios como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, entre outros, já estão sofrendo com a redução do abastecimento.</p>
<p>“Então é algo que antes que se agrave, nós já estamos trabalhando e essa conversa foi fundamental para encontrar soluções como o envio de carro-pipa, ações de contingência e publicidade para que a gente possa diminuir os efeitos dessa crise hídrica porque ela é do Brasil não é só do Rio de Janeiro”, disse o governador na manhã desta segunda-feira (16).</p>
<p>Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, 10% do fornecimento de água já foram reduzidos para as pessoas atendidas pelo Sistema Imunana-Laranjal. De acordo com a companhia, se a situação persistir pode haver mais redução de abastecimento de água.</p>
<p>Conforme o governo do estado, serão disponibilizados carros-pipa para as regiões afetadas, priorizando escolas, creches e hospitais. Em razão da seca, os sistemas de abastecimento de Mangaratiba, Maca, Acari, além do Imunana- Laranjal estão em alerta.</p>
<p>As represas do Sistema Acari (Tinguá, Xerém, Rio D’Ouro, São Pedro e Mantiquira) que abastecem parte da Baixada Fluminense, enfrentam estiagem histórica.</p>

Rio prepara plano de contingência para enfrentar crise hídrica

<p><b>247 – </b>Após ser chamado de “frouxo” pelo prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD), no sábado (7), o governador Cláudio Castro (PL) respondeu às críticas em uma publicação no Instagram, acusando o prefeito de ser incompetente.</p>
<p>Os ataques de Paes foram registrados em um vídeo divulgado pelo site Tempo Real RJ. "Perderam a autoridade, a moral e, quando os bandidos e delinquentes percebem que o governante é frouxo, que não tem autoridade, como o caso do governador, eles usam e abusam", afirmou.</p>
<p>Em resposta, Castro escreveu: "O prefeito precisa entender que o que está sendo avaliado é o seu governo, não o meu. Portanto, não precisa ficar nervoso quando for questionado sobre segurança pública; basta responder o que fez. Porque o que ele não fez todo mundo sabe.”</p>
<p>“Cuidar também da desordem urbana que tomou conta de Copacabana, Ipanema e Leblon. Ali, a sua incompetência tem prejudicado o comércio e o nosso trabalho na segurança pública”, continuou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/C_qbVwxNeO0/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/C_qbVwxNeO0/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/C_qbVwxNeO0/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Cláudio Castro (@claudiocastrorj)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<p>A um mês das eleições municipais, Paes lidera a disputa pela prefeitura do Rio com 59% das intenções de voto e pode ser reeleito no 1º turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada na última semana.</p>

Governador do RJ rebate críticas de Eduardo Paes: "incompetência"

<p><b>Carta Capital - </b>O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do vice-governador Thiago Pampolha (União) e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado Rodrigo Bacellar (União). As acusações principais são os abusos de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2022.</p>
<p>O órgão acionou a Corte Superior após a absolvição, por maioria apertada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na ação que analisava os supostos desvios de propósito em projetos e programas da Fundação Ceperj e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) . O esquema teria somado quase 1 bilhão de reais, segundo apurou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). </p>
<p>Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/mp-eleitoral-recorre-ao-tse-em-nova-tentativa-de-cassar-os-mandatos-de-claudio-castro-e-do-presidente-da-alerj/"><u>Carta Capital</u></a>.</p>

MP Eleitoral pressiona TSE para cassar mandatos de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar

<p><b>247 –</b> Os advogados do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), entraram com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular o relatório da Polícia Federal que solicita o afastamento e indiciamento do político. Castro está sendo investigado por um suposto recebimento de propina. As informações foram publicadas pela revista <a href="https://veja.abril.com.br/brasil/claudio-castro-vai-pedir-a-nulidade-de-acao-que-pede-seu-afastamento/">Veja</a> nesta quarta-feira (31).&nbsp;</p>
<p>A Polícia Federal afirmou que existem indícios de que Castro cometeu corrupção passiva e peculato. As suspeitas remontam ao período em que ele atuou como vereador da cidade do Rio de Janeiro e quando era vice-governador durante a gestão de Wilson Witzel.</p>
<p>Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira, a defesa de Castro acusou o delegado responsável pelo caso de "abuso de autoridade" e argumentou que o governador deveria ter sido ouvido antes do pedido de indiciamento.</p>
<p>“A defesa pediu que se faça valer o direito de Castro apresentar sua versão nos autos, a substituição da autoridade policial que esteve à frente do inquérito e a apuração do vazamento de informações sobre o indiciamento. Além disso, foi solicitado o cancelamento do relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Executivo fluminense”, afirma o documento.</p>
<p>Os advogados de Castro também alegaram que não tiveram acesso ao relatório final da investigação.</p>
<p>Em tramitação na Corte de Justiça, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que determinará se acatará os pedidos realizados pela Polícia Federal.</p>

Claudio Castro solicita cancelamento de ação que pede seu indiciamento

<p><b>247 –</b> O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), voltou a criticar nesta quarta-feira (10) a postura do Itamaraty em relação à abordagem truculenta de policiais militares contra filhos de diplomatas, ocorrida na última quinta-feira (4), em Ipanema. O grupo de adolescentes era composto por três jovens negros, que teriam sido os únicos revistados pelos agentes.</p>
<p>"Quando eles [Itamaraty] querem, eles ligam. Enviar um ofício posterior não quer dizer nada depois de ter avacalhado a polícia. Totalmente dispensável o ofício deles", afirmou.</p>
<p>Após o episódio, o Itamaraty encaminhou um ofício ao governo do Rio de Janeiro solicitando uma investigação sobre o ocorrido e divulgou uma nota pública afirmando que espera uma "apuração rigorosa e responsabilização adequada” dos agentes envolvidos na abordagem.</p>
<p>Na terça-feira (9), Castro já havia defendido a abordagem dos militares no caso, criticando a postura do órgão e negando que se tratava de um episódio de racismo.</p>
<p>“Espero por parte do Itamaraty um pouco mais de respeito e consideração pela Polícia Militar. Quando os filhos deles estão aqui quem vai defender é a polícia. Então atacar a polícia sem ao menos ligar antes para dialogar…”, declarou Castro.</p>
<p><b>Entenda o caso: </b>No episódio ao qual Castro fez referência, um grupo de adolescentes, sendo três deles negros, foi abordado em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Em vídeos da câmera de segurança de um prédio, os jovens aparecem chegando na portaria quando uma viatura da PM sobe na calçada e policiais descem do carro armados. Eles obrigam os jovens a encostar na parede.</p>
<p>Segundo o relato dos adolescentes, apenas os jovens negros foram submetidos à revista. As famílias deles acusam a Polícia Militar de racismo. (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/07/castro-diz-que-itamaraty-avacalhou-a-pm-apos-abordagem-a-filhos-de-diplomatas-no-rj.shtml">Folha</a>).</p>

Castro volta a defender abordagem da PM contra jovens negros filhos de diplomatas e critica Itamaraty

<p><b>247 – </b>O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta terça-feira (9) a atuação da Polícia Militar no caso recente envolvendo filhos de diplomatas. A declaração foi feita durante a entrega de um certificado de qualidade internacional à Central 190 da Polícia Militar, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Na ocasião, o governador criticou a maneira como o caso foi tratado pelo Ministério das Relações Exteriores.</p>
<p>No episódio ao qual Castro fez referência, um grupo de adolescentes, sendo três deles negros, foi abordado em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Em vídeos da câmera de segurança de um prédio, os jovens aparecem chegando na portaria quando uma viatura da PM sobe na calçada e policiais descem do carro armados. Eles obrigam os jovens a encostar na parede.</p>
<p>Segundo o relato dos adolescentes, apenas os jovens negros foram submetidos à revista. As famílias deles acusam a Polícia Militar de racismo.</p>
<p>Para Claudio Castro, a ação da PM responde às demandas dos moradores do bairro, que frequentemente relatam delitos praticados por jovens. Ele também acredita que o caso não foi um ato de racismo.</p>
<p>“Naquela região ali, o que os moradores mais reclamam é exatamente dos assaltos feitos por jovens. Aquele policial tá ali, como todos os outros que estão ali, procurando exatamente situações de jovens praticando delitos. O pessoal ficou falando da questão de racismo, mas tinham jovens negros e brancos. Então se houve algum erro, a Corregedoria tá investigando”, disse.</p>
<p>Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) fez um pedido formal de desculpas às famílias dos três adolescentes negros filhos de diplomatas e solicitou a responsabilização dos policiais envolvidos na abordagem. Em outra frente, o Ministério da Igualdade Racial classificou a condução dos agentes militares como violenta e irresponsável.</p>
<p>“Espero por parte do Itamaraty um pouco mais de respeito e consideração pela Polícia Militar. Quando os filhos deles estão aqui quem vai defender é a polícia. Então atacar a polícia sem ao menos ligar antes para dialogar…”, declarou Castro.</p>

Governador do RJ defende abordagem da PM realizada contra adolescentes negros filhos de diplomatas

<p><b>247</b> - O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), de irregularidades na campanha em 2022. O governador disse que as informações do MPE estão "equivocadas".</p>
<p>De acordo com as investigações, uma idosa de 65 anos recebeu mais de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral. O MPE disse que ela não tinha<b> </b>registro de trabalho. Lúcia Helena Siqueira Lopes de Jesus virou a única sócia e administradora da empresa Cinqloc Empreendimentos e assinou um contrato com a campanha do governador. A empresa foi escolhida para selecionar cabos eleitorais, coordenadores, motoristas, copeiras, recepcionistas e secretárias.</p>
<p>A defesa de Cláudio Castro disse que aprovou as contas da campanha em dezembro de 2022. Também afirmou que a Cinqloc já apresentou documentos comprovando a movimentação financeira.</p>

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