SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil registrou déficit em transações correntes um pouco melhor do que o esperado em outubro enquanto os investimentos diretos no país superaram as expectativas, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira.
Em outubro, o Brasil apresentou déficit em transações correntes de 5,88 bilhões de dólares, de superávit de 451 milhões no mesmo mês do ano passado, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado veio um pouco melhor do que a expectativa do mercado, conforme pesquisa da Reuters com especialistas, que apontava para um saldo negativo de 6,0 bilhões de dólares em outubro.
No mês, os investimentos diretos no país alcançaram 5,717 bilhões de dólares, acima dos 4,7 bilhões de dólares projetados na pesquisa e dos 3,070 bilhões de outubro de 2023.
No mês, a conta de renda primária apresentou déficit de 5,757 bilhões de dólares , ante rombo de 4,619 bilhões de dólares no mesmo período do ano anterior.
Em outubro, a balança comercial teve superávit de 3,441 bilhões de dólares, contra 8,589 bilhões de dólares no mesmo mês de 2023.
Já o rombo na conta de serviços ficou em 3,893 bilhões de dólares, contra saldo negativo de 3,852 bilhões de dólares em outubro do ano anterior.

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Economia

Brasil registra déficit em conta corrente de US$ 5,88 bi em outubro, diz BC

Reuters - A dívida bruta do Brasil registrou queda e ficou abaixo do esperado em setembro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou setembro em 78,3%, contra 78,5% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 62,4%, de 62,0%.
As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 78,8% para a dívida bruta e de 62,3% para a líquida.
A queda na dívida bruta decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados (+0,6 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (-0,2 p.p.), da valorização cambial (-0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.).
Já o resultado da dívida líquida refletiu os impactos da valorização cambial de 3,7% no mês (+0,5 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,4 p.p.), da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), e dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,2 p.p.).
Em setembro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de 7,340 bilhões de reais, menos do que a expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo negativo de 8,0 bilhões de reais.
O desempenho mostra que o governo central teve déficit de 3,974 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios registraram saldo negativo primário de 3,173 bilhões de reais e as estatais tiveram déficit de 192 milhões de reais, mostraram os dados do Banco Central.

Prédio do Banco Central em Brasília
25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli

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Dívida pública bruta do Brasil cai em setembro e fica abaixo do esperado, mostra BC

<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202410/parte-do-deficit-das-estatais-federais-representa-materializacao-de-investimentos-entenda">AgênciaGOV</a> - Recentemente, a imprensa começou a falar de um déficit expressivo das empresas estatais. Esse dado, compilado pelo Banco Central e sobre o qual a imprensa está se dedicando, contudo, diz respeito não apenas às empresas estatais federais, mas também às empresas controladas por Estados e municípios. &nbsp;&nbsp; Além disso, muitas reportagens confundem déficit e prejuízo e desconsideram que, na contabilidade empresarial, o déficit, olhado de forma isolada, não é o resultado mais relevante para a avaliação das companhias, pois ele leva em consideração apenas receita e despesa primária do mesmo ano corrente e ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores. Importância das estatais federais para a economia brasileira - Em 2023, o conjunto das 123 empresas estatais federais produziu uma riqueza de R$ 627,1 bilhões (Valor Adicionado Bruto), equivalente a 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e registrou lucro de R$ 197,9 bilhões. A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto. Juntas, essas 123 empresas empregavam 436.283 trabalhadoras e trabalhadores no ano passado.&nbsp; A estatística fiscal do Banco Central referente às estatais federais considera apenas uma parte das estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro. Empresas &nbsp;lucrativas, como é o caso da Petrobras e dos bancos federais (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) não entram na conta. Déficit é diferente de prejuízo - O resultado primário (superávit ou déficit) das empresas estatais federais não dependentes é calculado a partir da diferença entre suas receitas e suas despesas (incluindo investimentos) dentro de um determinado período. Ele não contabiliza os recursos que as empresas já traziam em seus caixas de períodos anteriores, nem eventuais receitas de financiamentos. &nbsp;&nbsp;O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios. Como exemplo, com base nos dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), a Casa da Moeda do Brasil fechou o ano passado com déficit de R$ 125 milhões, mas registrou lucro líquido de R$ 202 milhões – valor quase nove vezes maior em relação ao lucro líquido de R$ 23,4 milhões de 2022. Já a Serpro, que teve déficit de cerca de R$ 107 milhões, obteve &nbsp;lucro líquido de R$ R$ 450 milhões no mesmo ano. Apenas estatais federais e sem impacto no fiscal - Nos dados apresentados mensalmente pelo Banco Central, no acumulado de janeiro a agosto, o déficit de todas as estatais alcançou R$ 7,21 bilhões, dos quais R$ 3,37 bilhões, menos da metade, diz respeito às empresas federais. E parte expressiva desse déficit corresponde a investimentos feitos pelas companhias. No caso do governo federal, essas estatais não dependem de recursos do Tesouro para suas despesas de custeio (como pagamento de salários e conta de luz, por exemplo) e por isso elas não impactam o equilíbrio fiscal com o qual o governo está comprometido. &nbsp;Em casos específicos, contudo, elas recebem aportes do Tesouro para desenvolver projetos de investimentos. Nos anos em que esses recursos saem do Tesouro Nacional e entram no caixa das companhias, eles são contabilizados como receita para as estatais. &nbsp;&nbsp;&nbsp; Como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, nos anos seguintes, conforme essa receita de anos anteriores é utilizada, sua materialização pode gerar déficits sucessivos até sua conclusão. É como se um aporte volumoso em um ano “contratasse” déficits nos anos seguintes. Tudo de forma planejada e esperada. Aportes geram superávit no curto prazo. E déficit nos anos seguintes - Em 2019, por exemplo, as estatais não dependentes que constam da estatística do Banco Central, receberam aportes de R$ 10,1 bilhões para realizar investimentos. &nbsp;Naquele ano, o superávit primário das mesmas estatais foi de R$ 10,4 bilhões. Em contraposição, os déficits de 2023 e 2024 representam, em parte, o início da transformação daqueles aportes em investimentos. Um exemplo concreto é a Emgepron, que recebeu R$ 2,7 bilhões em 2018 e outros R$ 7,5 bilhões em 2019 para a construção de <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/em-itajai-sc-presidente-lula-participa-do-lancamento-da-primeira-embarcacao-do-programa-fragatas-classe-tamandare" target="_blank">quatro fragatas da classe Tamandaré para a Marinha Brasileira</a>. Naqueles anos, tais aportes do Tesouro ajudaram a compor os superávits das estatais federais. Agora, em 2024, a empresa já investiu R$ 1 bilhão no programa das fragatas até julho (segundo dados informados pela empresa no Sistema de Informações das Estatais – Siest), despesa que, por ser realizada com recurso obtido em anos anteriores, fica registrada na contabilidade do Banco Central &nbsp;como déficit. Apenas esta operação explica, portanto, parte do déficit acumulado de R$ 3,37 bilhões do conjunto das estatais consideradas na estatística do BC. &nbsp; Como podemos ver no gráfico abaixo (que utiliza os dados de acompanhamento das empresas estatais feita pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação – Sest/MGI), considerando uma série histórica mais longa, há forte correlação entre os aportes do tesouro repassado às empresas estatais e o resultado primário dessas empresas.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024102218108_7a1063ac12636df0ca295f7cdc6cc6403f62b034e147a3d51b6e3523cb0fbfa4.png" data-media-id="editor_2" data-image-id="2024102218108_7a1063ac12636df0ca295f7cdc6cc6403f62b034e147a3d51b6e3523cb0fbfa4" data-rendition-name="original" width="1032" height="518" loading="lazy" alt="grafico"></figure>  No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão. Nesse contexto, diante do grande volume de aportes realizados durante o governo anterior, os resultados atuais são esperados e inclusive previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixou limite de déficit para as empresas que compõem este cálculo. Tais limites estão sendo acompanhados e vêm sendo cumpridos, com folga, tanto em 2023 quanto em 2024. Deve-se ressaltar, no entanto, que como parcela dos déficits representa aumento dos investimentos, no curto e longo prazo eles estimulam o crescimento econômico e geram receitas futuras, em muitos casos, suficientes para cobrir o investimento inicial. Nota explicativa - Embora o MGI, por meio do acompanhamento da SEST, mantenha uma contabilidade das empresas estatais pelo critério acima da linha (receitas e despesas primárias), essa nota considerou os valores de resultado primário das estatais federais na estatística do Banco Central, que utiliza o critério abaixo da linha (variação do endividamento), porque esse é o cálculo oficial do resultado fiscal e é ele que tem sido utilizado pela imprensa.

Parte do déficit das estatais federais é materialização de investimentos. Entenda

(Reuters) - Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda melhoraram suas previsões para o resultado primário do governo neste ano, mas pioraram a estimativa para 2025, elevando ainda as projeções da dívida pública bruta em ambos os períodos, mostrou nesta sexta-feira o relatório Prisma Fiscal de setembro.
Segundo o relatório, a expectativa mediana agora é de saldo primário negativo de 66,665 bilhões de reais em 2024, ante visão anterior de déficit de 73,500 bilhões de reais. Para 2025, a expectativa para o resultado primário piorou a déficit de 93,067 bilhões de reais, ante 91,689 bilhões de reais no mês passado.
Em relação à dívida bruta do governo geral, os economistas agora esperam que ela chegue a 77,91% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2024, de 77,72% projetados em agosto. Em 2025, a previsão é de que a dívida chegue a 80,61% do PIB, ante projeção anterior de 80,32%.
Os dados vêm em meio a preocupações persistentes do mercado com a capacidade do governo de melhorar a trajetória fiscal, diante de dúvidas sobre o impacto efetivo de medidas visando o aumento de arrecadação e incertezas em relação a cortes de despesas.
A meta do governo é zerar o déficit primário ao fim deste ano.
Para a arrecadação, a expectativa mediana subiu para este ano e para 2025. A nova projeção indica a entrada de 2,634 trilhões de reais neste ano, contra 2,622 trilhões de reais estimados no mês anterior. Em 2025, a arrecadação federal é vista em 2,779 trilhões de reais, ante 2,751 trilhões de reais em agosto.
Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto-base que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto de lei deve permitir compensar totalmente o impacto fiscal do benefício em 2024. Ele acrescentou que, caso contrário, o governo voltará a "mesa de negociação", projetando que em 60 dias o Executivo já deve ter noção do efeito do projeto.
Os economistas consultados no Prisma ainda elevaram suas projeções para as despesas totais do governo central neste ano -- a 2,210 trilhões de reais, ante 2,209 trilhões no mês anterior -- e no próximo -- 2,366 trilhões de reais, de 2,343 trilhões de reais em agosto.

Mercado vê déficit primário menor neste ano mas maior em 2025, mostra Prisma

Por Fábio Matos, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/pib-do-brasil-nao-tem-como-crescer-menos-de-28-em-2024-diz-simone-tebet/">Infomoney </a>- A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), foi mais uma integrante do alto escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a comemorar o desempenho da economia brasileira no segundo trimestre deste ano.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na terça-feira (3), o Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 1,4% entre abril e junho de 2024, na comparação com o trimestre anterior, acima das expectativas do mercado.
Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a expansão foi de 3,3% (também melhor do que o esperado).
“A gente tem que comemorar. O Brasil precisa aprender a dar valor a si mesmo e reconhecer sua potencialidade e sua força. Quando o governo age de forma correta, as coisas aparecem. A principal forma de se desenvolver o país é através do crescimento do PIB”, disse Tebet, na manhã desta quarta-feira (4), em entrevista à Rádio CBN.
“Esse é um esforço não só do Executivo, mas também do Congresso Nacional. São os poderes trabalhando de forma harmônica, embora independente”, prosseguiu a ministra do Planejamento.
Segundo Tebet, tudo indica que o país fechará este ano registrando uma expansão próxima de 3% do PIB.
“Tudo o mais constante, todas as estimativas dos ministérios mostram que o Brasil não tem como crescer menos de 2,8%. A nossa projeção bateu 2,9%. A do Ministério da Fazenda está mais conservadora, falando em 2,7% e 2,8%. Mesmo que o setor da indústria compareça menos [no segundo semestre], temos condições de crescer próximo a 3%”, projeta.
<h2>Agro “não compareceu” desta vez, diz Tebet</h2>
De acordo com os dados do IBGE, as altas nos serviços (1%) e na indústria (1,8%) contribuíram para a taxa positiva no trimestre, embora a agropecuária tenha recuado 2,3% no período.
Pela ótica da demanda, na mesma comparação, houve altas nos três componentes: o consumo das famílias e o consumo do governo cresceram na mesma taxa (1,3%) e a Formação Bruta de Capital Fixo, uma medida dos investimentos, subiu 2,1%.
“Fui uma das primeiras a dizer que o PIB pode bater a casa dos 3%. Quem sempre compareceu no crescimento do Brasil neste trimestre não compareceu desta vez”, afirmou a ministra, em referência ao agronegócio – setor com o qual tem grande proximidade.
“Os preços das commodities ainda não voltaram às marcas recordes do passado. A indústria extrativista e o agronegócio não compareceram. Mas o nosso crescimento teve diversidade e qualidade econômica”, continuou Tebet. “Quem compareceu para dar esse crescimento foram a indústria da construção, o consumo e o setor de serviços. Isso demonstra o quanto as políticas públicas acertadas, colocando mais recursos na mão de quem menos tem, fazem efeito.”
<h2>Orçamento e déficit zero</h2>
Na entrevista, Simone Tebet disse, ainda, que o bom desempenho do PIB do Brasil dá ainda mais força ao governo para que consiga aprovar, no Congresso Nacional, o projeto do Orçamento para 2025, encaminhado na semana passada.
Na noite de sexta-feira (30), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Orçamento para o ano que vem. O documento projeta um déficit primário zero em 2025, além de alta de 2,6% do PIB.
O texto ainda estipula um aumento das receitas federais em 5,78%, acima da inflação do ano que vem. Em relação às despesas, o Ministério do Planejamento indica que elas devem se limitar ao teto de crescimento real de 2,5%, determinado pelo arcabouço fiscal.
A meta de zerar o déficit primário no próximo ano está diretamente ligada às novas medidas propostas para a arrecadação, com a elevação da CSLL e dos juros sobre capital próprio (JCP) – justamente os pontos que Arthur Lira considera difíceis de ser aprovados no Congresso.
Ao todo, as medidas de arrecadação “extra” somam cerca de R$ 168 bilhões em 2025. “O crescimento do PIB nos dá força, dentro do Congresso Nacional, para que aprovemos esse Orçamento justamente porque os resultados estão aí. É mostrar que estamos no caminho certo”, afirmou Tebet.
“O Congresso Nacional está sendo reticente na recomposição de receitas. Eu entendo isso. O que a equipe econômica está fazendo neste momento é compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios, para alcançarmos a meta zero”, analisou a ministra.
“Eu vejo o Congresso mais liberal do que quando eu estive lá, tanto que nós nem temos a maioria nas duas Casas. É um Congresso que cobra muito o ajuste fiscal, agora pelo lado das despesas, bem como o cumprimento da meta zero.”
A ministra demonstrou otimismo com a possibilidade de o governo, de fato, cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2025. “Com esse crescimento do PIB e o aumento das receitas sem aumentar a carga tributária, aliado aos ajustes que estamos aprovando com o Congresso Nacional, nós estamos muito próximos de alcançar a meta zero”, afirmou.
<h2>Juros e inflação</h2>
A ministra disse também que não acredita na necessidade de aumento da taxa básica de juros (a Selic), por parte do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), para combater eventual alta da inflação.
“Muitos têm falado que vai aumentar juros. Esse crescimento é de qualidade porque vem com o crescimento da indústria e do investimento”, observou. “A demanda por produtos por conta dos salários aquecidos vai encontrar os produtos na prateleira graças à indústria, que está produzindo. Isso vai ajudar a controlar a inflação.”

PIB do Brasil "não tem como crescer menos de 2,8%" em 2024, diz Simone Tebet

Agência Brasil - O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga administrativamente débitos de grandes contribuintes (R$ 28,5 bilhões).
Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30) à noite, o projeto está sendo detalhado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2). Como algumas medidas dependem de votações no Congresso e das negociações para prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o governo pode enviar medidas adicionais caso haja frustração de receitas.
Do lado das despesas, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias em torno de R$ 26 bilhões. O plano de revisão foi anunciado na semana passada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o Orçamento de 2025 está em linha com o dos últimos anos, com o governo buscando corrigir distorções tributárias que favorecem os mais ricos e impactam a arrecadação.
“O Orçamento não é um ponto fora da curva. Se a gente começou o ano passado com uma estratégia consistente, a gente vem repetindo essa estratégia, a importância do equilíbrio fiscal para a cidadania brasileira. A gente começou a fazer isso ano passado, cobrando de quem não paga. O Orçamento de 2025 não pode fugir dessa linha”, declarou.
O secretário ressalta que outro fator que contribuirá para a alta das receitas no próximo ano são as medidas aprovadas em 2023, que estão surtindo efeito no médio prazo.
“A gente tem visto o crescimento da receita real [acima da inflação] 9% acima de todas as despesas federais. Quando o país cresce 2,9%, este ano 2,5%, um pouco mais, vemos a receita cresce 9% Se olhar a variação nominal, o crescimento é quase 15%. O resultado de um esforço feito no ano passado pelas instituições brasileiras, tanto do governo federal, como pelo Congresso e pelo Judiciário”, comentou.
<h3>Desoneração da folha</h3>
Em relação à desoneração da folha de pagamento, a proposta de Orçamento prevê o reforço de R$ 26 bilhões no próximo ano, considerando que o Congresso não conseguirá aprovar a tempo o projeto de lei que compensa o incentivo para 17 setores da economia e para pequenos municípios. Caso o acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal prospere e o projeto seja aprovado até 11 de setembro, o orçamento reduziu a arrecadação para R$ 18 bilhões, porque nesse caso a folha será reonerada gradualmente até 2027.
Em caso de aprovação do acordo, os R$ 8 bilhões de diferença na arrecadação, informou Durigan, virão de projetos a serem enviados ao Congresso que instituirão a taxação para grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs) e a taxação de 15% para as multinacionais defendida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na semana passada, o secretário havia anunciado que pretendia enviar o projeto ainda no segundo semestre.
Outras medidas alternativas, caso haja frustração nas negociações, são a continuidade na agenda de revisão de gastos, o ajuste no ritmo de execução do Orçamento para cumprir a meta de déficit primário zero e o “empoçamento” de recursos – verbas com vinculações autorizadas, mas que não conseguem ser gastas nem remanejadas, como emendas impositivas.
<h3>CSLL e JCP</h3>
Na última sexta-feira (30), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que eleva em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a maioria das empresas e em dois pontos percentuais para as instituições financeiras. A proposta também prevê o aumento, de 15% para 20%, do Imposto de Renda cobrado dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), forma de distribuição de lucro por meio da qual o acionista é tributado.
A proposta pretende reforçar a arrecadação em R$ 17,9 bilhões no próximo ano. Desse total R$ 14,9 bilhões virão da CSLL e R$ 3 bilhões do Imposto de Renda sobre a JCP. Em relação a declarações recentes do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o projeto dificilmente será aprovado, Durigan disse que o governo e o Congresso poderão construir alternativas.
“O presidente Lira [Arthur Lira, presidente da Câmra dos Deputados], justiça seja feita, é um dos grandes parceiros da agenda econômica do país. Graças a ele, a reforma tributária tramitou no Congresso Nacional com prioridade. No ano passado, todas as nossas propostas que a gente apresentou foram tratadas de maneira muito responsável. O presidente Lira é parceiro e certamente vai entender os números e as projeções e nos ajudar com as alternativas”, declarou.
<h3>Receitas</h3>
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Novo programa de solução de litígio: R$ 30 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Voto de desempate do governo no Carf: R$ 28,5 bi (redução)
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Controle na utilização de benefícios tributários: R$ 20 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Fim da desoneração da folha, caso haja falta de acordo: R$ 26 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Aumento linear na CSLL: R$ 14,9 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Mudança na retenção de Imposto de Renda sobre JCP: R$ 3 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Outorgas do Ministério dos Transportes: R$ 10 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Dividendos de estatais: R$ 33,8 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total: R$ 166,2 bi
<h3>Revisão de gastos:</h3>
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Benefício de Prestação Continuada: R$ 6,4 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Revisão de gastos no INSS: R$ 7,3 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Proagro: R$ 3,7 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Revisão de benefícios por incapacidade: R$ 3,2 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bolsa Família: R$ 2,3 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Gasto com pessoal: R$ 2 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Seguro defeso: R$ 1,1 bi
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Total: R$ 25,9 bi
<h3>Medidas adicionais, caso haja frustração de receitas</h3>
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tributação de grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs)
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tributação global de 15% sobre multinacionais (pilar 2 da OCDE)
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Continuidade da revisão de gastos
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Bloqueios e contingenciamentos, se necessário
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Ritmo de execução do Orçamento para cumprir meta de déficit zero
• &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Empoçamento de verbas autorizadas, mas que não conseguem ser gastas (em torno de R$ 20 bi)

Brasil

Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit

BRASÍLIA (Reuters) - O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de Orçamento de 2025 nesta sexta-feira ao Congresso prevendo um déficit primário zero no ano que vem, em projeto que também manteve a projeção de alta de 2,6% para o PIB de 2025, informou o Ministério do Planejamento.
O texto prevê uma elevação das receitas federais em 5,78% acima da inflação no próximo ano. No caso das despesas, o Planejamento informou que elas estarão limitadas ao teto de crescimento real de 2,50% imposto pelo arcabouço fiscal.
Segundo a pasta, o Orçamento de 2025 prevê 74,3 bilhões de reais relativos ao piso de desembolsos para investimentos. Para o Programa de Aceleração do Crescimento, a destinação ficou em 60,9 bilhões de reais.
A promessa de repetir neste e no próximo ano a busca pelo déficit zero representa uma flexibilização em relação ao plano do início do governo, quando a equipe econômica previa déficit zero em 2024 e um superávit de 0,5% do PIB em 2025. O afrouxamento do alvo para o ano que vem foi anunciado em abril.
Mesmo com a flexibilização, o atingimento do déficit zero em 2025 é considerado desafiador em meio a uma aceleração de despesas obrigatórias com Previdência e benefícios sociais, que comprimem outros gastos do governo. A expectativa do mercado é que o governo tenha um déficit de 0,77% do PIB no próximo ano, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.
O arcabouço fiscal prevê que a meta fiscal será cumprida se as contas fecharem o ano dentro de uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos do alvo, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
O projeto, que ainda passará por análise e votação no Legislativo, ainda prevê que o salário mínimo a partir de janeiro de 2025 será de 1.509 reais. O valor poderá mudar a depender da variação da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em 1.412 reais.
(Por Bernardo Caram)

Brasília

Orçamento de 2025: governo envia proposta ao Congresso com previsão de déficit zero e salário mínimo de R$ 1.509

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21, 3 bilhões, valor inferior aos R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2023.
De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC), os governos central, regionais e as empresas estatais registraram, respectivamente, déficits de R$ 8,6 bilhões, R$ 11 bilhões, e R$ 1,7 bilhão. O governo central é composto por governo federal, INSS e governos estaduais e municipais.
O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado pelo setor público consolidado em 12 meses, o déficit chegou a R$ 257,7 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no Brasil).
O resultado é 0,15 ponto percentual (p.p.) abaixo do acumulado em 12 meses tendo como referência o mês de junho.
As estatísticas fiscais mostram que os juros nominais do setor público não financeiro consolidado estavam em R$ 80,1 bilhões em julho. Na comparação com julho de 2023, este valor estava em R$ 46,1 bilhões.
“Essa evolução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 9,9 bilhões em julho de 2024 e ganho de R$15,6 bilhões em julho de 2023).
No acumulado em 12 meses até julho deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 869,8 bilhões (7,73% do PIB), comparativamente a R$ 641,3 bilhões (6,07% do PIB) nos 12 meses até julho de 2023”, detalhou o BC.
O resultado nominal do setor público consolidado foi também deficitário, em R$ 101,5 bilhões. No caso do consolidado, inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados.
Em 12 meses, o déficit nominal acumulado chegou a R$ 1,12 bilhão, o que corresponde a 10,02% do PIB. Em junho, o déficit acumulado correspondia a R$ 1.108,0 bilhões (9,92% do PIB).
<h2>DLSP e DBGG</h2>
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) alcançou 61,9% do PIB, que estava em R$ 7 trilhões no mês de julho.
“Esse resultado refletiu os impactos da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), da desvalorização cambial de 1,9% no mês (-0,2 p.p.), dos ajustes da dívida externa líquida (-0,2 p.p.), do ajuste de privatização (-0,3 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.), e do déficit primário (+0,2 p.p.).
No ano, a DLSP elevou-se 1,0 p.p. do PIB, em função, sobretudo, dos impactos dos juros nominais (+4,8 p.p.), o déficit primário (+0,6 p.p.), do reconhecimento de dívidas (+0,2 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-2,1 p.p.), do efeito da desvalorização cambial de 17,0% acumulada no ano (-1,9 p.p.), e do ajuste de privatizações (-0,3 p.p.)”, justificou o BC.
Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) chegou a 78,5% do PIB (R$ 8,8 trilhões) em julho de 2024, aumento de 0,7 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.&nbsp;
“Esse aumento decorreu principalmente dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.), das emissões líquidas (+0,4 p.p.), e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.). No ano, o aumento de 4,1 p.p. do PIB resulta sobretudo da incorporação de juros nominais (+4,4 p.p.), da emissão líquida de dívida (+1,4 p.p.), da desvalorização cambial (+0,7 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-2,6 p.p.)”, detalhou a autoridade monetária.

Setor público tem déficit primário de R$ 21,2 bilhões em julho

<h4>Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília</h4>
O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o déficit das contas externas atingir o maior nível desde 2019 para os sete primeiros meses do ano, divulgou nesta segunda-feira (26) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o resultado ficou negativo em US$ 25,552 bilhões. O déficit mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando tinha ficado em US$ 12,54 bilhões.
Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a vulnerabilidade de um país diante de crises externas. O indicador é formado pela soma do saldo da balança comercial, da balança de serviços (exportações menos importações de serviços), pela renda primária (que engloba remessas de lucros ao exterior e pagamentos de juros de empréstimos) e pelas transferências pessoais de brasileiros que vivem no exterior às famílias.
Apenas em julho, as contas externas registraram déficit de US$ 5,162 bilhões, alta de 45,1% em relação ao mesmo mês de 2023.
O principal fator responsável pelo aumento no déficit das contas externas foi o aumento das importações de serviços, entre outros serviços. Isso levou a balança de serviços, que engloba transportes, seguros, serviços financeiros e viagens internacionais, a fechar os sete primeiros meses do ano com déficit de US$ 28,937 bilhões, contra resultado negativo de US$ 22,159 bilhões no mesmo período de 2023.
Paralelamente, após crescimentos sucessivos até 2023, o superávit da balança comercial está recuando em 2024. De janeiro a julho, o país exportou US$ 44,696 bilhões a mais do que importou. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado estava positivo em US$ 49,789 bilhões.
Segundo o Banco Central, o aumento do déficit das contas externas está ligado ao crescimento da economia. Quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) cresce, o país importa mais produtos e serviços.
<h2>Turistas no exterior</h2>
Dentro da conta de serviços, as contas externas também medem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Nos sete primeiros meses do ano, os turistas brasileiros gastaram US$ 8,403 bilhões em outros países. Apesar da alta do dólar, essas despesas tiveram queda mínima em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram US$ 8,465 bilhões.
Apenas em julho, os gastos de turistas no exterior atingiram US$ 1,384 bilhão, exatamente o mesmo nível de 2023. Como o dólar acumula alta de 19,56% nos 12 meses terminados em julho, a estabilidade nos gastos pode ser explicada pelo aumento da renda dos turistas brasileiros que saem do Brasil.
<h2>Investimentos diretos</h2>
O saldo negativo das contas externas costuma ser compensado pelos investimentos estrangeiros diretos, investimentos das empresas que geram empregos no país. De janeiro a julho, as companhias estrangeiras investiram US$ 45,065 bilhões no Brasil, alta de 20,15% em relação aos mesmos meses de 2023.
Apenas em julho, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 7,258 bilhões, com pequena alta em relação aos US$ 7,1 bilhões registrados em julho do ano passado.

Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

(Reuters) - O governo central acumulou um déficit primário de 68,698 bilhões de reais no primeiro semestre, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira, com o secretário da pasta, Rogério Ceron, indicando que os resultados fiscais devem ser melhores na segunda metade do ano e convergir para a meta de déficit zero.
Segundo o Tesouro, o governo central registrou um déficit primário de 38,836 bilhões de reais em junho, rombo acima do esperado por analistas em pesquisa da Reuters, de 37,4 bilhões de reais. No mesmo mês do ano anterior, foi registrado um saldo negativo de 45,067 bilhões de reais.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, mostrou uma alta de 5,8% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 160,482 bilhões de reais.
A despesa total, por outro lado, registrou um crescimento real de 0,3%, a 199,318 bilhões de reais.
Em coletiva de imprensa após a divulgação dos dados, Ceron defendeu que o resultado semestral não afasta o governo do cumprimento da meta de déficit zero ao fim do ano, apontando que o desempenho do primeiro semestre refletiu antecipações de despesas sazonais que não estarão presentes nos próximos meses.
"A partir do momento em que conforme formos avançando no segundo semestre com os resultados fiscais convergindo para algo mais próximo do que esperamos, nós vamos surpreender", disse Ceron. "Considero crível ficar dentro do intervalo da banda", acrescentou, referindo-se à tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, para cima ou para baixo, que é permitida na perseguição da meta fiscal.
Sobre o resultado mensal, do lado das receitas foram destaques o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Importação, IPI e Cofins.
Nas despesas, a pasta apontou o impacto dos desembolsos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), com uma alta de 16,0%, devido a "crescimento do número de beneficiários e pelos aumentos reais do salário-mínimo em 2023 e 2024".
Ceron sinalizou que a dinâmica de despesas do BPC, assim como da Previdência, precisa ser "monitorada" e observada com "cuidado".
Ele pontuou que a pasta está olhando esse assunto com serenidade e defendeu que possíveis ajustes sejam feitos da forma "mais correta e justa possível".
"Você vê um resultado fiscal positivo no Tesouro Nacional, mas que é totalmente consumido pelo déficit previdenciário. Isso é algo que demanda uma atenção constante", afirmou.
Em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 260,7 bilhões de reais, o equivalente a 2,29% do PIB.
No início desta semana, os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de uma contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais, exatamente o limite da margem de tolerância da meta de déficit zero.
CÂMBIO E POLÍTICA MONETÁRIA - Ceron argumentou na coletiva que as variações recentes na taxa de câmbio e na curva de juros do país não têm relação com um piora nas projeções do mercado para o resultado fiscal, que segundo ele não ocorreu, mas sim com mudança "expressiva" na perspectiva para a política monetária.
Ele apontou que as projeções fiscais do mercado vêm melhorando, pois os agentes financeiros esperavam no início do ano que o governo pudesse mudar a meta de déficit zero, mas agora já discutem os possíveis contingenciamentos a serem feitos para cumprir o objetivo fiscal.
Segundo o secretário, "resultados concretos", como o controle da inflação e o desempenho do resultado primário, vão contribuir para a retomada dos cortes na taxa Selic pelo Banco Central, o que, por consequência, vai melhorar as perspectivas para o futuro.
"Se estivermos (dentro da) nossa expectativa, vamos ter melhora que vai contribuir para perspectiva futura", disse.
"Se continuarmos dando os sinais corretos... tudo vai culminar com cenários positivos para a frente."

Governo central acumula déficit de R$ 68,7 bi até junho; Tesouro vê convergência à meta zero no 2º semestre

(Reuters) - O Brasil registrou déficit em transações correntes maior do que o esperado em junho, enquanto o investimento direto no país superou as expectativas no mês, de acordo com dados informados pelo Banco Central nesta quinta-feira.
O rombo em transações correntes ficou em 4,029 bilhões de dólares em junho, contra um saldo negativo de 182 milhões de dólares no mesmo mês de 2023, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado veio pior do que a expectativa do mercado, conforme pesquisa da Reuters com especialistas, que apontava para um déficit de 3,0 bilhões de dólares no mês.
Em junho, os investimentos diretos no país alcançaram 6,269 bilhões de dólares, acima dos 3,3 bilhões de dólares projetados na pesquisa e dos 1,950 bilhão do mesmo período do ano passado.
No mês, a conta de renda primária apresentou saldo negativo de 6,166 bilhões de dólares, ante déficit de 6,120 bilhões de dólares no mesmo período do ano anterior.
As despesas líquidas de lucros e dividendos, associadas aos investimentos direto e em carteira, totalizaram 3,9 bilhões de dólares, aumento de 5,9% ante junho de 2023. As despesas líquidas com juros somaram 2,3 bilhões de dólares, 5,5% a menos do que no mesmo mês do ano passado.
Já a balança comercial teve superávit de 6,044 bilhões de dólares, contra 9,299 bilhões de dólares no mesmo mês de 2023. De acordo com o BC, as exportações de bens somaram 29,3 bilhõe de dólares, redução de 1,8% na comparação interanual, enquanto as importações de bens aumentaram 13,2%, totalizando 23,3 bilhões de dólares.
O rombo na conta de serviços ficou em 4,144 bilhões de dólares, contra déficit de 3,745 bilhões de dólares em junho do ano anterior.
A partir dos dados de junho o BC passou não considerar mais as compras de ativos em criptomoedas como uma importação que afeta a balança comercial, reduzindo o déficit em conta corrente.
A revisão segue uma mudança metodológica no Fundo Monetário Internacional (FMI), de acordo com o BC. Desde 2019, ativos em criptmoedas vinham sendo tratados como bens. A vertiginosa importação desses ativos pelos brasileiros vinha resultando num superávit comercial menor pelo critério do BC.
Agora os criptoativos serão acrescentados na linha de conta de capital do balanço de pagamentos, que registra transações envolvendo a compra e venda de ativos não financeiros e não produzidos e transferêncas de capital.

Brasil tem déficit em conta corrente de US$ 4 bi em junho

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Apesar de o governo ter elevado para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões, disse nesta segunda-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
A diferença, informou o secretário, deve-se a um processo chamado de “empoçamento”, em que os ministérios não conseguem gastar recursos liberados pela equipe econômica. “Não é um aspecto formal, mas gerencial que deve ser levado em conta. No ano passado, foi pouco acima de R$ 20 bilhões. Não é algo que se controla formalmente, mas acontece naturalmente”, disse Ceron em entrevista coletiva para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de gastos.
Ceron baseou-se na média dos últimos anos para estimar o montante de empoçamento. No ano passado, o volume de gastos empoçados ficou em R$ 19,8 bilhões. Os motivos principais para o“empoçamento de gastos são três: problemas em emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta.
Enviado nesta segunda ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas aumentou, de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024. O valor representa o limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que estipula déficit zero para este ano, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para mais ou para menos.
A equipe econômica informou que os próximos relatórios reduzirão a previsão de déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. No entanto, o empoçamento não tem a ver com isso. A previsão de déficit será reduzida principalmente por causa da aprovação pelo Congresso Nacional de medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento ou do fim do prazo da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prorrogação do benefício.

Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron

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