JERUSALÉM (Reuters) - Autoridades israelenses causaram o desalojamento forçado dos palestinos da Faixa de Gaza em uma dimensão que constitui crimes de guerra e crimes contra a humanidade, afirmou nesta quinta-feira a Human Rights Watch em relatório. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
Em resposta, Israel acusou a organização de usar uma retórica "completamente falsa e descolada da realidade". &nbsp;&nbsp;&nbsp;
O relatório é o mais recente de uma série de declarações de grupos de ajuda humanitária e organismos internacionais abordando a situação no enclave, que está sob cerco israelense. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
"A Human Rights Watch descobriu que o desalojamento forçado foi amplo, e as evidências mostram que foi sistemático e parte de uma política de Estado. Tais atos também constituem crimes contra a humanidade", informou o relatório. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Oren Marmorstein, afirmou que os esforços de Israel "são direcionados somente para o desmantelamento das capacidades de terror do Hamas, e não contra o povo de Gaza, diferentemente do Hamas, que usa civis como escudos humanos e insere a infraestrutura do terror em regiões residenciais". &nbsp;&nbsp;&nbsp;
"Israel vê todo dano civil como uma tragédia, enquanto o Hamas vê todo dano civil como uma estratégia. Israel continuará operando de acordo com as leis de um conflito armado", afirmou o porta-voz em comunicado. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
O Hamas nega usar civis como escudos humanos ou esconder combatentes e armas em instalações como hospitais e escolas. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
A lei dos conflitos armados proíbe o desalojamento forçado de populações civis em territórios ocupados, a não ser que isso seja necessário para garantir a segurança dos civis ou imperativo por razões militares. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
Israel invadiu a Faixa de Gaza no ano passado, após um ataque do Hamas no sul israelense causar cerca de 1.200 mortes, de acordo com contagens israelenses. Os militantes também teriam levado mais de 250 pessoas como reféns. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
Desde então, a ofensiva israelense já matou mais de 43.500 pessoas, de acordo com autoridades de Saúde da Faixa de Gaza, além de destruir a infraestrutura do enclave, forçando a maior parte da população local, de 2,3 milhões de pessoas, a mudar várias vezes de lugar. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
A Human Rights Watch afirmou que o desalojamento de palestinos "provavelmente está planejado para ser permanente nas zonas de proteção e corredores de segurança", algo que, segundo a organização, equivaleria a uma "limpeza étnica".&nbsp;

Um menino palestino reage no local dos ataques israelenses a casas, em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em 17 de outubro de 2023

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Mundo

Human Rights Watch acusa Israel de crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza

CMG – O Seminário China-Europa sobre Direitos Humanos 2024 foi realizado ontem (22) em Berlim, capital da Alemanha. Mais de 60 especialistas provenientes da China, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Portugal, França, Itália, Espanha e República Checa, participaram do evento.
Na ocasião, o vice-presidente da Sociedade de Estudos de Direitos Humanos da China e reitor da Universidade de Ciência Política e Direito da China, Ma Huaide, disse que a proteção dos direitos emergentes se tornou uma nova questão do desenvolvimento da causa global dos direitos humanos. Neste aspecto, ele acrescentou que a China protege a segurança cibernética e o direito de privacidade dos cidadãos por meio do Estado de Direito.
A presidente do Instituto Schiller, um think-tank da Alemanha, Helga Zepp-LaRouche, afirmou que os direitos humanos são uma questão global e, por isso, exigem cooperações internacionais. A ideia da comunidade de futuro compartilhando da humanidade e as três propostas globais lançadas pela China levam em consideração os interesses de todos os países e ultrapassam o limite geopolítico.
O especialista independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred-Maurice de Zayas, apontou que a paz é a pedra angular de todos os direitos, sem a qual não há chance de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Tradução: Luís Zhao
Revisão: Diego Goulart

China

Seminário China-Europa sobre Direitos Humanos é realizado em Berlim

Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil - O Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul está completando 17 anos de fundação, com programação variada em três espaços culturais ao mesmo tempo, a partir desta sexta-feira (18). A mostra será realizada no Cine Odeon, no Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR), três pontos da região central da cidade, até o dia 25 deste mês.
O tema deste ano é "Fortalecendo pontes” e tem a finalidade de unir cineastas, pensadores e público de diferentes partes do mundo, numa reunião para compartilhar, questionar e reinventar histórias. O ator baiano Antônio Pitanga, um dos grandes nomes do Cinema Novo, será o homenageado desta edição, com a exibição do filme &nbsp;Malês.
Uma das grandes novidades da programação é a apresentação de filmes sobre povos indígenas, com destaque para o filósofo indígena, Ailton Krenak, compartilhando as perspectivas sobre a ancestralidade e as lutas em comum.
Além disso, o cineasta Joel Zito Araújo lançará a série Cadernos Negros com o minicurso Cinema Africano Contemporâneo. O objetivo da formação é auxiliar a criar bases artísticas, estéticas e narrativas para futuros projetos de cinema. Ele sintetiza duas décadas de pesquisas, viagens, encontros, afetos e memórias do cineasta Joel Zito Araújo sobre o cinema africano.
O processo de trabalho será baseado na exibição de cenas de filmes e entrevistas com grandes realizadores africanos da contemporaneidade. O projeto conta com o apoio da Fundação Ford e do Centro Afrocarioca de Cinema. Toda a programação é gratuita.
O Encontro de Cinema Negro Zozimo Bulbul, recebe, nesta edição, mais de 400 filmes inscritos e 128 obras de cineastas brasileiros, africanos, caribenhos e de outras diásporas selecionadas para exibição. Durante o encontro também serão oferecidas 15 atividades de formação.&nbsp;
“Nossa curadoria coletiva reuniu profissionais de diversas áreas da cultura e foi movida por temas como memória, ancestralidade, família, amores diversos e questões LGBTQIAPN+, buscando expandir horizontes e aprofundar as narrativas que entrelaçam o passado, o presente e o futuro”, explica Biza Vianna, diretora-presidente do Centro AfroCarioca de Cinema.
O Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul é realizado pelo Centro AfroCarioca de Cinema e este ano reforça &nbsp;parcerias importantes com o continente africano, como a Federação Pan-Africana de Cineastas (FEPACI) e a Aliança Pan-Africana de Roteiristas e Diretores (APASER). Biza reforça o compromisso com a história e o trabalho de Zózimo em prol do cinema negro.
“Nosso compromisso com o legado de Zózimo Bulbul permanece firme em cada detalhe deste encontro. Suas contribuições para a valorização das produções negras e sua visão de aproximação com a África continuam a iluminar nossos caminhos. Com isso, fortalecemos parcerias fundamentais”, afirmou.
A 17ª edição do Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul também reservou um espaço para receber convidados de honra, como Cheick Oumar Sissoko, uma das figuras mais icônicas e respeitadas do cinema africano contemporâneo. Cineasta maliano, Sissoko é internacionalmente reconhecido por sua habilidade única de mesclar a narrativa visual com as questões políticas, sociais e culturais que marcam profundamente o continente africano.
A curadoria tem a direção de Laza e contará também com nomes expressivos do cinema negro, como Macario, responsável pela coordenação de curadoria. Além dele, Vania Lima fará a curadoria internacional e Dani Ornellas, Antonio Molina, Leila Xavier e Glenda Nicácio são os responsáveis pela curadoria nacional.
O diretor de comunicação, Vitor José, sobrinho de Zózimo Bulbul e um dos gestores dos projetos do Centro AfroCarioca de Cinema, celebra também a expressiva marca de mais de mil filmes exibidos nas 16 edições do encontro e lembra que Zózimo foi um visionário ao dar corpo para o evento, trazendo para o centro das discussões questões cruciais como o racismo e a importância das contribuições históricas da comunidade negra na construção do Brasil.
“Hoje, a sua memória e o seu legado continuam guiando os nossos passos, inspirando as gerações futuras a continuarem na luta pela justiça e pelo reconhecimento. Ao longo de 16 anos de sucesso, o Encontro de Cinema Negro iluminou nossas telas com mais de mil filmes do Brasil, da África, do Caribe e de outros cantos da Diáspora. Nada menos do que 700 sessões permitiram que mais de 200 diretores africanos, 40 dos Caribes, 50 de outras diásporas e 500 diretores brasileiros compartilhassem sua visão do mundo”, disse Vitor.
Lugar de resistência da cultura afro-brasileira, fundado em 2007 por Zózimo Bulbul, o Centro AfroCarioca de Cinema é pioneiro como espaço de pensamento e construção dos novos rumos do cinema e, mais especificamente, do cinema negro no país. Uma de suas grandes realizações é o Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul: Brasil, África, Caribe e outras diásporas que, nas suas 17 edições, já apresentou mais de 1.500 obras de cineastas brasileiros, africanos e caribenhos.

Brasil Sustentável

Mostra de Cinema Negro Zózimo Bulbul comemora 17 anos

CMG – Na década de 1970, os Estados Unidos lançaram o slogan da “diplomacia dos direitos humanos”, com o objetivo de conter a União Soviética. Atualmente, Washington continua ignorando suas próprias fragilidades nesse âmbito, e jogando a “carta dos direitos humanos”, que se tornou um meio importante para que o país reprima outras nações e mantenha sua hegemonia. Isso não apenas afeta as normas básicas das relações internacionais, mas também tem um sério impacto sobre a estabilidade política global e o desenvolvimento econômico – o que vem sendo amplamente criticado pela comunidade internacional.
Para interferir nos assuntos internos de outros países, os Estados Unidos primeiramente fabricam “ofensas aos direitos humanos”. Tomemos a Venezuela como exemplo. Nos últimos anos, o país norte-americano aduziu a existência de “problemas de direitos humanos” ali como justificativa para expandir as sanções econômicas sobre ela, resultando em uma crise venezuelana de ordem econômica, humanitária e de desenvolvimento .
Ao mesmo tempo, os Estados Unidos também inventaram documentos relevantes para difamar e reprimir outros países. Tomando a questão de Xinjiang como exemplo, reproduziram repetidamente mentiras em seus relatórios e as usaram para impor várias sanções à China, inclusive a proibição da importação de produtos daquela região e o congelamento dos bens de oficiais chineses. Tudo isso com o objetivo de desacreditar a imagem internacional da China e suprimir o desenvolvimento do país.
Além disso, o uso de uma lei doméstica para exercer a “jurisdição de braço longo” também é um meio importante para os Estados Unidos. Desde a eclosão do conflito russo-ucraniano, o país impôs sanções a várias autoridades e empresas russas com base nessa lei, visando a enfraquecer a Rússia e salvaguardar sua própria hegemonia.
Além do governo e da mídia, há outro ator importante na “guerra de direitos humanos” estadunidense – as organizações não governamentais (ONGs). Sob as bandeiras da chamada “democracia” e dos “direitos humanos”, algumas delas incitaram secretamente motins separatistas, planejaram crises políticas, inventaram fatos e rumores e se infiltraram massivamente em várias partes do mundo. Entre elas, a mais ativa é a National Endowment for Democracy (NED), que continua a receber financiamento da Casa Branca e do Congresso do país.
Os Estados Unidos também estenderam sua “mão sobre os direitos humanos” aos mecanismos multilaterais. As Nações Unidas, como cerne da prática do multilateralismo, abrange questões relacionadas à paz, segurança, direitos humanos e outras áreas importantes, e é considerada por Washington como a principal plataforma para travar uma “guerra dos direitos humanos” contra o mundo exterior.
Os direitos humanos não são propriedade exclusiva de alguns países, nem podem ser usados como ferramenta para exercer pressão sobre os demais e interferir em seus assuntos internos. O fato de os Estados Unidos estarem agindo como “árbitro de direitos humanos” quando sua situação interna segue em crise não apenas revela a adoção de um duplo critério, mas também corroi seriamente as bases para uma boa governança global de direitos humanos. Essa atitude contra a tendência da história só provocará a oposição de outras nações e acelerará o declínio da hegemonia estadunidense.
Tradução: Xia Ren
Revisão: Mariana Yante

“Guerra de direitos humanos” iniciada pelos EUA, diz mídia chinesa

247 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Chile, nesta quinta-feira (26), por reduzir as penas impostas a responsáveis por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A decisão, que ganhou grande repercussão internacional, foi divulgada pelo tribunal, sediado em San José, Costa Rica. A Corte destacou que as sentenças reduzidas configuram violação dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito às garantias judiciais e à proteção das vítimas.
De acordo com a sentença, o Estado chileno foi responsabilizado internacionalmente por violar os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial em detrimento de 49 vítimas, além do direito à integridade pessoal de 99 membros de suas famílias. O tribunal se referiu a um período entre 2007 e 2010, quando o Supremo Tribunal do Chile aplicou a “meia prescrição” — um mecanismo que permitiu a redução substancial das penas de condenados por desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais durante o regime militar.
A <a href="https://www.cartacapital.com.br/mundo/corte-interamericana-condena-chile-por-reduzir-penas-por-crimes-contra-a-humanidade/">CartaCapital</a> relatou o teor da decisão, que considerou essas medidas judiciais um fator de impunidade. “Como consequência destas decisões de cassação, as penas impostas aos responsáveis foram substancialmente reduzidas”, afirmou o tribunal. A Corte enfatizou ainda que essa prática é “incompatível com as obrigações do Estado de investigar e punir crimes contra a humanidade”, sublinhando o impacto negativo que essa decisão teve sobre os direitos das vítimas e de seus familiares.
Durante a ditadura de Pinochet, o Chile viu cerca de 3,2 mil pessoas serem mortas ou desaparecerem em ações atribuídas ao regime. Desses, 1,46 mil continuam desaparecidos, e apenas 307 corpos foram encontrados, identificados e entregues a suas famílias. A Corte ordenou que o governo chileno tome providências para reverter a decisão de “meia prescrição”, revisando e anulando as reduções de pena concedidas aos condenados.
Além disso, como parte das reparações, o tribunal exigiu que o Chile ofereça tratamento psicológico, psiquiátrico e psicossocial aos familiares das vítimas, muitos dos quais ainda convivem com o trauma e a dor da perda de seus entes queridos sem respostas adequadas do Estado.&nbsp;

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América Latina

Corte Interamericana condena Chile por redução de penas em crimes da ditadura Pinochet

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas municipais, estaduais, distrital e das temáticas, livres e digitais.
A convocação foi feita por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. O documento traz diretrizes para a elaboração do regimento interno que detalhará a organização e o funcionamento de cada etapa.
Anteriormente, a Conapir vinha sendo realizada na primeira semana do mês de maio, mas o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial revisou a data, inicialmente para a segunda semana do mesmo mês e, posteriormente, para julho.
De acordo com nota divulgada pelo colegiado, a revisão foi necessária para “ampliar a mobilização social em torno do processo conferencial nos estados, distrito federal e municípios”.
A Conapir é o principal fórum de debate e proposição em busca da superação das desigualdades étnico-raciais. Por meio dos encontros, são revistas políticas públicas e iniciativas econômicas, sociais e políticas relacionadas ao tema, que para o período 2023-2025 é Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.

Conferência da igualdade racial será realizada em julho do próximo ano

247 - O ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida contratou uma equipe de advogados para se defender das acusações de assédio e importunação sexual que vieram à tona recentemente, informa Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/09/silvio-almeida-contrata-ex-aluna-criminalista-e-especialista-em-crise-para-equipe-de-advogados.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Almeida, que deixou o governo na semana passada, nega veementemente as acusações, classificando-as como "ilações absurdas".
A defesa do ex-ministro será conduzida por um time diversificado. Faz parte da equipe a constitucionalista Juliana Faleiros. Conhecida por seu ativismo em direitos humanos e na defesa de grupos minorizados, como mulheres, negros e a população LGBTQIA+, Juliana é graduada em Direito e Ciência Política, com especialização em direito constitucional e processual civil. Ela foi orientada por Silvio Almeida durante seu doutorado na Universidade Mackenzie, o que reforça sua conexão com o caso.
Além de Juliana, a equipe inclui o criminalista Nélio Machado e Fabiano Machado da Rosa, advogado e referência em crises e direito antidiscriminatório. Pós-graduado pela Universidade de Lisboa, Fabiano, que é negro, será o porta-voz da equipe. Outros profissionais também integrarão o time de defesa.

Brasil

Acusado de assédio e importunação sexual, Silvio Almeida monta equipe de defesa com ex-aluna e especialista em crises

CMG – A 1ª Reunião de Mesa Redonda China-Estados da América Latina e do Caribe sobre Direitos Humanos foi realizada nesta terça-feira (10) no Rio de Janeiro, Brasil. Este foi o primeiro simpósio sobre os direitos humanos realizado entre a China e a região da América Latina e Caribe.
Este ano marca o 10º aniversário do estabelecimento da Parceria Cooperativa Integral China-América Latina e da fundação do Fórum China-CELAC. A China e o Brasil também celebram o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países neste ano. Neste contexto, vários estudiosos brasileiros disseram que a realização da reunião foi muito oportuna e significativa.
O professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Brasil e coordenador do Centro de Estudos Brasil-China, Evandro Menezes de Carvalho, afirmou que a reunião de mesa redonda foi um marco no relacionamento sino-latino-americano e sino-brasileiro, abrindo um novo capítulo de diálogo entre as partes concernentes.
Carvalho assinalou a necessidade de opor-se ao uso dos “direitos humanos” como um escudo político e um pretexto para interferir em assuntos de outros países. A cooperação entre a América Latina e a China oferece uma nova possibilidade de reestruturar o caminho dos direitos humanos. As duas partes consideram o desenvolvimento socioeconômico e a paz como uma prioridade dos direitos humanos e aspiram tomar ações conjuntas.
O diretor do Centro China-Brasil, Ronnie Lins, apontou que o colóquio foi um evento sinalizador do aprofundamento da cooperação sino-latino-americana. Foi destacado o modelo cooperativo com base no respeito mútuo e na soberania das partes, em vez do conceito de “direitos humanos” de alguns países ocidentais.
No parecer de Lins, os destaques da cooperação nesta área residem na questão de desenvolvimento, incluindo os direitos como a eliminação da pobreza e a acessibilidade à saúde e à educação.
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, afirmou que os direitos humanos não podem ter apenas um padrão. Por causa de diferentes níveis de desenvolvimento, os países enfrentam diferentes questões relacionadas aos direitos humanos.
Pochmann frisou que a China já conseguiu resultados notáveis no desenvolvimento econômico e na erradicação da pobreza e o Brasil está tomando medidas ativas na eliminação da fome. Os dois países podem reforçar colaborações neste sentido para promover os direitos humanos.
Organizado em conjunto pela Sociedade Chinesa para os Estados dos Direitos Humanos, Universidade Renmin da China e Universidade Federal Fluminense do Brasil, o fórum teve a participação de mais de 120 altos funcionários, especialistas, estudiosos e representantes de organizações sociais, thinktanks e veículos de imprensa da China, da América Latina e da região caribenha.
Tradução: Paula Chen
Revisão: Erasto Santos Cruz

Rio de Janeiro sedia mesa redonda China-Estados da América Latina e Caribe sobre direitos humanos

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve conversas no fim de semana com amigos comuns dele e de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, para se informar sobre o estado emocional e psicológico do ex-ministro após sua exoneração. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/09/lula-procura-amigos-de-silvio-almeida-e-diz-que-ele-tem-o-direito-de-se-defender.shtml">sua coluna</a>, na Folha de S. Paulo.
Convicto de que tomou a decisão correta ao acolher a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e exonerar Silvio Almeida, Lula também expressou preocupação com o direito de defesa do ex-ministro. O presidente quer que Almeida tenha a oportunidade de se defender das acusações de assédio sem ser submetido a um "linchamento moral" ou excluído do convívio social. Segundo Lula, o direito a um processo justo e com ampla defesa deve ser garantido.
Politicamente, no entanto, Lula reconhece que a situação era insustentável. Uma das denúncias contra Almeida, de assédio sexual, foi confirmada pela própria Anielle Franco. Diante dessa confirmação, o presidente avaliou que seria inadequado que o ex-ministro permanecesse no cargo enquanto se defendesse das acusações.
Ainda de acordo com informações apuradas por Mônica Bergamo, Lula foi informado, antes do escândalo se tornar público, de que Anielle Franco já havia comunicado vários ministros, além da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, sobre os episódios de assédio sexual que teria sofrido por parte de Silvio Almeida. No entanto, a ministra preferiu não formalizar a acusação naquele momento, só o fazendo após o portal Metrópoles trazer o caso à tona.
A situação envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida e as acusações de Anielle Franco gerou grande repercussão, e o presidente Lula tem buscado conduzir o caso de forma a garantir que as vítimas sejam ouvidas e protegidas, ao mesmo tempo em que assegura o direito de defesa do ex-ministro, visando preservar os princípios democráticos e jurídicos.

Poder

Lula quer que Silvio Almeida tenha amplo direito de defesa

247 – A deputada Macaé Evaristo, indicada para comandar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi apresentada oficialmente à equipe da pasta nesta segunda-feira (9), em uma reunião conduzida por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que está interinamente à frente do ministério. O anúncio da nomeação de Macaé foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo dia.
Durante o encontro, Macaé Evaristo reforçou a importância social do MDHC e assegurou que a transição será feita com tranquilidade e transparência. “Esse ministério é isso: um ministério de transformação e reconstrução da sociedade com dignidade e garantia de direitos”, destacou. A nova ministra assumirá o cargo deixado por Silvio Almeida, exonerado na última sexta-feira em meio a denúncias de assédio moral e sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Em sua fala, Macaé enfatizou a importância de continuar a luta pelos direitos humanos: “Que a gente possa fazer desse luto, luta”, disse ela, ressaltando a seriedade do momento e a necessidade de transformar as adversidades em ação. Ela também defendeu um amplo direito de defesa para Almeida, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de uma apuração rigorosa e segura das denúncias.
Transição e continuidade das políticas públicas
A ministra interina Esther Dweck informou que, durante o processo de transição, será feito um mapeamento das agendas emergenciais e um diagnóstico dos programas atualmente em execução pelo ministério. Esse período de transição deve durar de dois a três dias, com as decisões de médio e longo prazo sendo conduzidas por Macaé Evaristo após sua posse oficial. Dweck ressaltou o compromisso do Governo Federal em dar continuidade às políticas públicas e às ações promovidas pelo MDHC. "O governo do presidente Lula está completamente engajado na defesa dos direitos humanos, na luta contra todas as formas de discriminação", afirmou.
Também participaram da reunião o secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão, Cilair Rodrigues de Abreu, que foi nomeado secretário-executivo interino do MDHC, e Caroline Reis, secretária-executiva adjunta da pasta. Além deles, estiveram presentes outros secretários e secretárias, bem como assessores que compõem a equipe do ministério.
A expectativa em torno da nova gestão de Macaé Evaristo é grande, especialmente considerando seu histórico de atuação em prol da educação e dos direitos humanos. A nova ministra assume com a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado por Silvio Almeida, mas também com o desafio de promover uma gestão que busque a transparência e a defesa dos direitos das minorias, assegurando justiça e dignidade a todos os cidadãos.

Macaé Evaristo e Esther Dweck na primeira reunião do ministério

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"Que a gente possa fazer desse luto, luta", diz Macaé Evaristo

GENEBRA (Reuters) - O chefe de direitos humanos da ONU disse nesta segunda-feira que o fim da guerra de quase um ano em Gaza é prioridade e pediu aos países que ajam em relação ao que ele chamou de "flagrante desrespeito" de Israel ao direito internacional nos territórios palestinos ocupados.
Cerca de 41.000 palestinos foram mortos em Gaza, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza, desde que Israel desencadeou uma campanha militar em resposta aos ataques transfronteiriços realizados por militantes do Hamas em 7 de outubro de 2023, nos quais 1.200 pessoas morreram e outras 250 foram feitas reféns. O conflito também alimentou um aumento da violência na Cisjordânia ocupada por Israel.
"Acabar com essa guerra e evitar um conflito regional de grandes proporções é uma prioridade absoluta e urgente", disse o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, em um discurso no início da sessão de cinco semanas do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
"Os Estados não devem - não podem - aceitar o flagrante desrespeito ao direito internacional, incluindo as decisões vinculantes do Conselho de Segurança (da ONU) e as ordens da Corte Internacional de Justiça, nem nessa nem em qualquer outra situação."
Ele citou um parecer divulgado pelo tribunal superior da ONU em julho que considerou a ocupação de Israel ilegal e Turk disse que essa situação precisa ser "abordada de forma abrangente". Israel rejeitou o parecer e o chamou de unilateral.
Os comentários de Turk foram feitos em um amplo discurso que marcou a metade de seu mandato de quatro anos como chefe de direitos da ONU, no qual ele descreveu enormes desafios em todo o mundo e uma crise de liderança política. A sessão também debaterá as crises no Sudão, no Afeganistão e na Ucrânia.
"Parece-me que estamos em uma bifurcação na estrada. Podemos continuar em nosso caminho atual - um 'novo normal' traiçoeiro - e caminhar sonâmbulos para um futuro distópico", disse ele em um discurso que recebeu aplausos dos diplomatas.
Ele denunciou o aumento do uso da pena de morte e "regressões alarmantes" na igualdade de gênero, em referência às novas leis de moralidade no Afeganistão.
Em países ocidentais, como Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos, os políticos correm o risco de estimular a violência ao fazer dos imigrantes e das minorias bodes expiatórios durante os períodos eleitorais, afirmou ele.
Turk, um ex-advogado austríaco, também usou o discurso para defender seu histórico, após críticas de alguns de que sua política de envolvimento com a China em relação a supostos abusos tem sido muito branda.
"Acredito no engajamento, em trocas francas e em manter o diálogo aberto, ainda mais diante de uma discordância feroz", disse ele.

Volker Turk, Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU 

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Chefe de direitos humanos da ONU pede que países contestem Israel sobre ocupação

247 – A deputada estadual Macaé Evaristo, indicada nesta segunda-feira (9) para assumir o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá a primeira agenda como chefe da pasta no mesmo dia.
Conforme relatou a coluna de Pualo Cappelli no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/a-primeira-agenda-da-substituta-de-silvio-almeida-nos-direitos-humanos">Metrópoles</a>, 
a nova ministra participará de uma reunião com secretários do ministério, acompanhada por Esther Dweck, ministra interina dos Direitos Humanos. Embora não conste na agenda oficial, o encontro foi organizado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e visa garantir uma transição suave no comando do ministério.
Evaristo substitui Silvio Almeida, que deixou a pasta na sexta-feira (6), demitido após acusações de assédio sexual. Entre as vítimas do ex-ministro, estaria Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

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