Reuters - A dívida bruta do Brasil registrou queda e ficou abaixo do esperado em setembro, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou setembro em 78,3%, contra 78,5% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 62,4%, de 62,0%.
As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 78,8% para a dívida bruta e de 62,3% para a líquida.
A queda na dívida bruta decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados (+0,6 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (-0,2 p.p.), da valorização cambial (-0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.).
Já o resultado da dívida líquida refletiu os impactos da valorização cambial de 3,7% no mês (+0,5 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,4 p.p.), da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), e dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,2 p.p.).
Em setembro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de 7,340 bilhões de reais, menos do que a expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo negativo de 8,0 bilhões de reais.
O desempenho mostra que o governo central teve déficit de 3,974 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios registraram saldo negativo primário de 3,173 bilhões de reais e as estatais tiveram déficit de 192 milhões de reais, mostraram os dados do Banco Central.

Prédio do Banco Central em Brasília
25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli

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Economia

Dívida pública bruta do Brasil cai em setembro e fica abaixo do esperado, mostra BC

247 – Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, afirmou em <a href="https://www.estadao.com.br/economia/moodys-nota-felipe-salto/?_gl=1*1xjxl2s*_gcl_au*MTQ0MTE1ODY2MS4xNzIwMTY2ODA5*_ga*MTEwMDExMDQ4MS4xNzI3OTM3MzAz*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcyNzkzNzMwMy4xLjEuMTcyNzk0MDA3MS4zLjAuMTI5OTc2OTY3Mw..">entrevista</a> ao jornal Estado de S. Paulo que a decisão da agência de classificação de risco Moody’s, que elevou a nota de crédito do Brasil para Ba1, não deveria ser uma surpresa para o mercado. "A decisão da Moody’s não deveria surpreender quem acompanha a economia brasileira e as contas públicas", destacou Salto, acrescentando que, apesar dos desafios fiscais, não há risco de insolvência no setor público, já que a dívida é denominada em moeda própria, o real.
De acordo com Salto, o cenário fiscal do país é desafiador, mas a demanda por títulos públicos permanece forte, um indicativo de que os investidores não desconfiam de um possível calote. "A demanda por títulos públicos é firme e intensa. Além disso, o caixa do Tesouro é uma boa salvaguarda contra turbulências", observou o economista.
Embora a dívida pública deva crescer nos próximos anos, com previsão de alcançar 95% do PIB em 2033, Salto não vê risco imediato de uma explosão da dívida ou de descontrole inflacionário. “Não vejo risco inflacionário advindo do fiscal olhando para o médio prazo. A inflação segue controlada e o Banco Central tem autonomia para manejar os juros", disse ele.
A decisão da Moody’s de elevar a nota de crédito reflete, segundo a agência, a melhora no desempenho econômico e fiscal do país, com destaque para o crescimento robusto e as reformas implementadas. No entanto, Salto reforça que o governo precisa enfrentar os problemas estruturais que tornam o Orçamento público rígido e dificultam o controle dos gastos. “Os desafios estruturais são muitos. O Orçamento geral é rígido, as indexações e vinculações amarram as contas do governo, e o gasto cresce de modo insustentável. É preciso uma agenda de ajustes com foco na despesa”, concluiu.
Apesar da surpresa manifestada por parte do mercado, Salto acredita que a Moody’s levou em consideração os dados de crescimento econômico do Brasil ao tomar sua decisão. O país está caminhando para o terceiro ano consecutivo com crescimento próximo a 3%, o que pode ter pesado na avaliação da agência.

Decisão da Moody's não deveria surpreender o mercado, diz Felipe Salto

Por Cristina Indio do Brasil, repórter da Agência Brasil - O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta está em um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (1º).&nbsp;
A CNC avalia que sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, em 50 anos o prejuízo acumulado poderá ser superior a R$ 1,375 trilhão, o que resultará em risco à sustentabilidade dos negócios.
Os cálculos do estudo indicam que para cada ponto percentual (1 p.p.) de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano. “O que reduz a capacidade de investimentos do setor privado, eleva o custo do crédito e compromete a competitividade do país”, alerta a entidade.
Como forma de evitar um cenário de estagnação econômica e crescente pressão fiscal sobre as empresas, a CNC identifica a reforma administrativa como uma solução indispensável. “Não é apenas uma questão de eficiência, mas de sobrevivência do setor empresarial brasileiro”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, na publicação.
Conforme a entidade, na última década, o Brasil apresentou um crescimento de 84%, com taxa média de 7% ao ano. Apesar disso, o aumento significativo dos gastos públicos, que avançaram a uma taxa média de 53% ao ano nos últimos 20 anos, se contrapõe à ampliação de apenas 35% nas receitas. “Essa discrepância tem alimentado déficits consecutivos, forçando o governo a buscar mais endividamento e pressionando o setor produtivo com juros elevados e uma carga tributária crescente”, apontou a CNC.
Pressão - O estudo indica um cenário preocupante para os empresários brasileiros e destaca que sem a reforma administrativa, o desequilíbrio das contas públicas exigiria um aumento de até 9% do PIB na carga tributária. Para o presidente da CNC, se isso ocorrer, o setor produtivo sofrerá efeitos devastadores.
“A situação fiscal não só ameaça o crescimento econômico, mas impõe um fardo adicional às empresas, que já lidam com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Sem uma revisão urgente nos gastos públicos, o setor privado será diretamente afetado pela alta dos impostos, comprometendo sua capacidade de competir e crescer”, avalia.
No entendimento da CNC, atualmente o Brasil tem uma carga tributária equivalente a quase 33% do PIB, uma das maiores do mundo. “Isso é considerado alto para padrões internacionais e afeta diretamente a competitividade do setor empresarial. Além disso, mais de 96% das despesas do governo federal são obrigatórias, o que significa que há pouco espaço para ajustes discricionários, dificultando ainda mais a gestão fiscal”, observou a entidade.
Sem as reformas estruturais, segundo a CNC, na expectativa de atingir 100% do PIB até 2033, o aumento da dívida pública vai elevar o custo de financiamento e limitar os investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, saúde e educação, que a entidade classifica como “pilares essenciais para a competitividade das empresas no mercado global”.
As contas da CNC indicam que as despesas do governo cresceram a uma taxa média de 5,3% ao ano desde 2002, ao mesmo tempo em que a receita subiu somente 3,7%. “Esse descompasso alimenta déficits primários consecutivos, obrigando o governo a financiar sua dívida com mais endividamento, o que pressiona o setor produtivo com juros altos e instabilidade econômica. Para as empresas, isso se traduz em maior custo do crédito, retração de investimentos e perda de competitividade”, aponta o estudo.
Ainda conforme os números da pesquisa, a dívida pública passou de 45,3% do PIB em 2008 para 77,8% em 2023, com tendência de crescimento contínuo. “Esse aumento gera um círculo vicioso de endividamento, elevando o custo financeiro e limitando a capacidade do país de fazer investimentos públicos que impulsionariam o setor privado”, explica o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Reforma - A CNC estima que, em 10 anos, a reforma administrativa poderia gerar uma economia de R$ 330 bilhões, aliada à atração de novos investimentos por meio de privatizações e concessões.&nbsp;
“A falta de uma solução, no entanto, implicaria mais perdas para o setor empresarial. Cada 10 p.p. de aumento na dívida pública resulta numa queda de 0,12 p.p. no crescimento econômico anual, comprometendo tanto o desempenho das empresas quanto sua capacidade de inovar e competir globalmente”, ressalta o economista.
O estudo sugere também a importância de corrigir a distorção na alocação de gastos públicos, principalmente na educação, setor que na avaliação da CNC, o Brasil investe mais por aluno no ensino superior do que no ensino fundamental, “o que contribui para um desempenho insatisfatório em testes internacionais como o Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]”.
“O empresariado será o mais prejudicado se não houver uma solução imediata para a questão fiscal, pois a deterioração econômica eleva o risco-país, inibe novos negócios e afasta investidores”, alerta o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
No reforço em defesa da necessidade das medidas estruturais, a CNC lançou, no domingo (29), a campanha, veiculada na TV aberta e fechada, além das suas redes sociais, chamando atenção para a urgência de reduzir a dívida pública para garantir que o país se desenvolva.

CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/31/copom-define-selic-enquanto-gasto-de-governo-com-juros-da-divida-publica-bate-maior-valor-mensal-em-dois-anos">Brasil de Fato</a> - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define no final da tarde desta quarta-feira (31) o patamar da taxa básica de juros da economia nacional, a Selic. Em sua última reunião, em junho, o comitê decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano. Naquele mesmo mês, o setor público brasileiro gastou R$ 94,9 bilhões só com os serviços financeiros de sua dívida, que está diretamente relacionada à Selic.
O gasto, divulgado pelo próprio BC na segunda-feira (29), é o maior já registrado em um mês desde junho de 2022. É também mais que o dobro do registrado em junho do ano passado (R$ 40,7 bilhões) e 27% maior do que o verificado em maio (R$ 74,4 bilhões).
Com o valor empregado para custear somente os juros mensais da dívida pública, o governo federal poderia pagar os R$ 1.412 de Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante um ano a quase todos os 5,9 milhões de idosos beneficiários do programa.
O Orçamento previa um gasto de R$ 103,4 bilhões com o BPC neste ano. Neste mês, ele atualizou suas estimativas e elevou esse gasto para R$ 111,4 bilhões. Considerando isso, decidiu bloquear R$ 15 bilhões em despesas para conseguir cumprir com suas metas fiscais de 2024.
Enquanto o governo corta gastos, segundo o BC, uma queda de 1 ponto percentual na Selic mantida por um ano reduziria a dívida líquida do setor público em R$ 51 bilhões. Uma queda de 0,5 ponto teria um efeito proporcional, reduzindo a dívida em cerca de R$ 25 bilhões.
Peso da Selic - A Selic é uma taxa de referência para economia nacional e para os títulos da dívida que o governo emite para financiar suas atividades. Isso significa que, quando ela sobe ou desce, isso também influencia no gasto com juros e até no valor total da dívida brasileira.
Desde de que assumiu a Presidência, em janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reivindica a queda da Selic. Naquela época, a taxa estava em 13,75% ao ano. Em agosto, começou a cair paulatinamente até chegar a 10,5% ao ano em maio.
Ainda assim, o gasto do Brasil com juros da dívida pública ainda é crescente. Isso porque boa parte dos títulos têm longos prazos de vencimento. Um investidor que compra um título prefixado do governo remunerado por 13,75% ao ano passará todo o período de validade do título sendo remunerado por este índice, mesmo que a Selic venha a cair.
Em junho, o gasto acumulado de 12 meses do governo com juros chegou a R$ 835 bilhões. Isso é o maior valor já registrado pelo BC desde 2002, desconsiderada a correção monetária. Na comparação com os 12 meses anteriores, houve um crescimento de 30%.
"O gasto com juros está intimamente ligado à taxa", explicou Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento. "Além disso, com maior taxa de juros, você tende a aumentar também o valor total da dívida."
Em junho, a dívida bruta do governo alcançou o equivalente a 77,84% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Este é o maior nível desde novembro de 2021, quando ela atingiu chegou a 78,2%. Em 2020, durante a pandemia, ela chegou a 87,7%.
Paradoxo - Cantelmo acrescentou que tal situação cria um paradoxo. Enquanto o Copom e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, sinalizam que a Selic não pode cair por conta da alta de gastos do governo e os riscos de descumprimento da meta fiscal, a manutenção da taxa aumenta o gasto com juros e cria mais riscos para as contas.
"É no mínimo curioso. O discurso corrente pede corte de gastos para redução da dívida. Mas aquilo que afeta mais diretamente a dívida é o custo dela, é a taxa de juros", ironizou.
Maurício Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), acrescenta ainda mais contradições a essa situação.
Ele lembrou que a Selic serve como referência para as taxas dos títulos da dívida pública. A taxa efetiva é definida no mercado, por oferta e demanda. Se investidores dispostos a emprestar dinheiro ao governo estão mais confiantes quanto à capacidade de pagamento do Brasil, aceitam uma remuneração menor. Caso a confiança seja menor, exigem uma remuneração maior, cobrando juros mais altos.
Weiss afirmou que, recentemente, Campos Neto tem, ele mesmo, levantando desconfianças sobre a sustentabilidade das contas públicas em conversas com agentes do mercado financeiro. Ele, portanto, pressiona pelo aumento do gasto do Brasil com juros.
Weiss acrescentou que fatores externos também pressionaram os juros por aqui. "Há a manutenção da taxa de juros dos Estados Unidos, tem toda essa incerteza eleitoral por lá. Os países emergentes estão sentindo isso", disse ele. "Mas isso foi reforçado por declarações do Campos Neto."
Críticas e protestos - Nesta terça-feira (30), Campos Neto foi alvo de protestos realizados por centrais sindicais em 11 capitais do país pedindo um corte da Selic.
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse que Campos Neto, que foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem adotado uma postura política em frente ao BC. Também reclamou dos juros.
"Ele optou pessoalmente por um posicionamento político. Se acabarem com a autonomia do Banco Central, o 'mérito' vai ser todo do Campos Neto", disse Gomes, lembrando que o presidente do BC votou em 2022 vestindo uma camisa da seleção brasileira.

Banco Central, Roberto Campos Neto e Lula

Copom define Selic enquanto gasto do governo com juros da dívida pública bate maior valor mensal em dois anos

247 – Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o ex-deputado constituinte e autor do livro "O Complô", Hermes Zaneti, discutiu a situação da dívida pública brasileira e a importância da auditoria da dívida externa. Zaneti afirmou que "um país que gasta 7 vezes a mais com juros do que gasta com educação está condenado a não ter futuro".
Zaneti explicou que, na época da Constituinte, o Brasil era governado pelo FMI devido à dívida externa, o que provocou grande enfrentamento. "Na época da Constituinte, o Brasil era governado pelo FMI, por causa da dívida externa. Aquilo provocou grande enfrentamento, e depois colocamos o artigo 26, que permite auditoria da dívida pública, que até hoje não foi efetivada. A Constituição determina que se pode fazer auditoria."
Ele mencionou uma ação da Auditoria Cidadã, fundamentada no artigo da Constituição do qual ele é autor, que resultou em uma sentença judicial ordenando a realização da auditoria. "A décima Vara da Justiça Federal de Brasília, diante de uma ação da Auditoria Cidadã, que se funda há mais de 20 anos trabalhando com base no artigo do qual eu sou autor na Constituição, entrou com uma ação e o juiz da décima vara, com base no livro 'O Complô'. Eu visitei o juiz, dei o meu livro, ele prolatou uma sentença determinando que o Congresso fizesse a auditoria, e o presidente do Congresso era o Eunício de Oliveira, isso foi em 2017."
No entanto, a sentença foi rapidamente cassada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília. "Em menos de 24 horas, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília cassou a sentença, concedendo inclusive liminar para que a auditoria fosse realizada com pena de R$100.000 pessoal ao presidente do Congresso Nacional se não instalasse a comissão. Por isso foi cassada em menos de 24 horas, para liberar o presidente do Congresso Nacional de não pagar isso."
Zaneti destacou a gravidade da situação da dívida pública brasileira. "Hoje a dívida pública do Brasil está em torno de 8,8 trilhões de reais. Só de juros pagamos 700 bilhões de reais por ano, 7 vezes o que se gasta com saúde e educação. Estamos condenados a não ter futuro."
Ele comparou os juros reais do Brasil com os da Austrália e comentou sobre o impacto do serviço da dívida no orçamento. "Os juros reais da Austrália são menos de 1%, aqui no Brasil é mais de 6%. No Brasil, o serviço da dívida gasta mais de 50% do orçamento. Somos uma nação trabalhando para que o dinheiro produza dinheiro para quem já tem dinheiro."
Zaneti também comentou sobre a independência do Banco Central em relação ao governo e sua dependência do sistema financeiro. "O Banco Central é independente do governo, mas dependente do sistema financeiro."
O livro "O Complô", de autoria de Zaneti, examina as origens da dívida externa brasileira e as batalhas legislativas em torno da regulamentação do sistema financeiro, lançando luz sobre os desafios enfrentados durante a Constituinte de 1988. Assista:
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Entrevistas

"Um país que gasta 7 vezes a mais com juros do que gasta com educação, está condenado a não ter futuro", diz Hermes Zaneti

247 - Após anunciar em primeira mão para o 247 que o estado de Minas Gerais foi o primeiro a solicitar oficialmente uma auditoria da sua dívida pública, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lúcia Fattorelli, fez um verdadeiro raio X do que é a nossa dívida pública e do quanto é injusto jogar a conta para a sociedade pagar. A auditoria mineira foi uma vitória, em sua opinião, do Sindifisco, o sindicato dos auditores locais.
“A gente não é contra dívidas”, afirmou. O que deveria ser motivo de perplexidade, para ela, é “o grande diferencial entre a dívida pública no Brasil e a dos outros países”.&nbsp;
Aproveitando o exemplo, estabelecendo um paralelo entre o estoque da dívida do Brasil e a dívida pública americana, Fattorelli esclareceu que, apesar dos EUA ter 107% do seu PIB comprometido com a sua dívida pública, isto para eles não significa nenhum sacrifício, pois a taxa de juros deles “é próxima de zero”.&nbsp;
Com isso, a auditora aponta o efeito nocivo da continuidade dos juros brasileiros, mantidos nesta semana na casa dos 10,5%, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. “Os títulos públicos americanos são títulos de longuíssimo prazo. Além de eles terem essa taxa próxima de zero, eles ainda têm um balizamento de acordo com a valorização ou desvalorização dos títulos”, que determinam os resultados, com reflexos, inclusive, no Brasil.
Ela lembrou que o estoque da dívida pública no Japão está na casa dos 200% do PIB, mas não abala as finanças, porque a taxa de juros é negativa. “É um juro que não cobre nem sequer a inflação”, destacou, acrescentando que lá, ao contrário do sistema brasileiro, não há especulação sobre os títulos públicos.
A auditora apontou distorções do tipo: “Há mais de R$ 2,3 trilhões que o Tesouro Nacional doa para o Banco Central, advindos desses títulos, e paga juros por eles”. Nesse momento, lembrou que há em curso no Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de nº 65, que propõe a transformação do BC em uma empresa privada. Ou seja, uma entrega desabrida da nossa política monetária, que ela classificou de “um abuso”. Explicou que isso significa transferir as nossas reservas à iniciativa privada. “Isso tem que estar a cargo do Estado”, frisou.
Em sua opinião, já foi distorção nomear um banqueiro aliado do projeto derrotado nas urnas, para conduzir o BC. “Ele foi derrotado nas urnas e continua mandando na moeda, nos juros, no câmbio, na política monetária, em tudo. Isso é um desrespeito à população”, protestou.
Fattorelli disse ainda que grande parte da dívida está indexada à taxa Selic. “Então, a estimativa é a de que o Brasil pagará de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão de juros da dívida neste ano!". A maior parte desse total o BC destina para pagar aos bancos, detentores da maior parte dos títulos públicos. Ou seja, os banqueiros se sentam em cima do dinheiro que a sociedade deposita em seus estabelecimentos, e em vez de emprestar para movimentar a economia, eles trancam no cofre e caem na farra do lucro pelos títulos públicos.&nbsp;
Depois não querem que o presidente Lula se revolte com o engessamento da economia pela política monetária emanada do Banco Central autônomo e dirigido pelo declaradamente bolsonarista Roberto Campos Neto, “aquele cidadão”. Assistam no domingo, às 12h, pela TV 247, à entrevista completa concedida ao “Denise Assis Convida”:&nbsp;
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Maria Lúcia Fattorelli denuncia a ciranda financeira embutida nos juros do BC

247 - A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a homenagem que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, receberá na segunda-feira (10) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) representará um "prêmio de seus correligionários pela sabotagem à economia do país e ao governo Lula".
Campos Neto receberá o Colar de Honra ao Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de São Paulo, maior condecoração da Casa. O ato foi proposto pelo deputado bolsonarista Tomé Abduch (Republicanos), vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp.
Em postagem no X, antigo Twitter, nesta sexta-feira (7), Gleisi afirmou que Campos Neto é "o maior responsável por essa tragédia fiscal", repercutindo a informação de que o Brasil gastou nos últimos 12 meses R$ 800 bilhões com o pagamento de juros da dívida pública. "A conta de juros da dívida pública consumiu R$ 800 bilhões (isso mesmo!) do governo nos últimos 12 meses, o que representa 74% do chamado déficit nominal. Isso sim é que é gastança, mas os porta-vozes do mercado na mídia reclamam dos custos da Previdência, da Saúde, da Educação, do Bolsa Família, do que sobra para o governo cuidar da população. E o maior responsável por essa tragédia fiscal é o presidente do BC, que será homenageado pela bancada bolsonarista da Assembleia Legislativa de São Paulo. É o prêmio de seus correligionários pela sabotagem à economia do país e ao governo Lula".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A conta de juros da dívida pública consumiu R$ 800 bilhões (isso mesmo!) do governo nos últimos 12 meses, o que representa 74% do chamado déficit nominal. Isso sim é que é gastança, mas os porta-vozes do mercado na mídia reclamam dos custos da Previdência, da Saúde, da Educação,…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1799081750624399525?ref_src=twsrc%5Etfw">June 7, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasil

Homenagem de bolsonaristas a Campos Neto 'é o prêmio de seus correligionários pela sabotagem ao Brasil', critica Gleisi

Reuters - O governo não trabalha com um limite para gastos emergenciais de enfrentamento à catástrofe no Rio Grande do Sul, mas a experiência mostra que os desembolsos para essa finalidade não serão “meteoros” fiscais e não devem “nem arranhar” a dívida pública do país, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Ao ponderar que o governo ainda avalia o montante necessário para atender as necessidades do Estado, Tebet afirmou, em entrevista à Reuters na tarde de terça-feira, que outras ações estão em avaliação, incluindo incentivos ao setor produtivo e às famílias atingidas, como linhas diferenciadas de crédito.
De acordo com a ministra, o governo tem condições de fornecer ao Rio Grande do Sul ao longo dos próximos três dias uma ajuda emergencial inicial, deslocando recursos já previstos no Orçamento. Em seguida, a partir da consolidação de demandas de prefeitos, governador e ministérios, será editada medida provisória para liberar créditos extraordinários, que não serão contabilizados nas regras fiscais.
“Nem arranha a dívida do país, porque é para um Estado”, disse.
Desde a última semana, o Rio Grande do Sul enfrenta as consequências de chuvas torrenciais que provocaram inundações, afetando cerca de 400 municípios, com dezenas de mortes, milhares de desabrigados e relatos de desabastecimento e destruição.
Na segunda-feira, o governo anunciou o envio ao Congresso de um decreto para reconhecer o estado de calamidade no Estado, abrindo caminho para a liberação de recursos sem o impedimento de travas fiscais. O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado.
“Tudo que o Estado do Rio Grande do Sul precisa neste momento nós temos condições de fornecer sem nos preocupar no imediato, nas primeiras 72 horas, com crédito extraordinário”, disse a ministra, citando a distribuição de cestas básicas, água potável e medicamentos.
Segundo ela, o Ministério do Planejamento criará nesta quarta-feira uma ação orçamentária específica que centralizará todos os pedidos de gastos para essa finalidade.
Para a ministra, porém, tão importantes quanto os gastos diretos são ações planejadas em outras áreas, como renegociação de dívidas do Estado, medidas voltadas ao agronegócio, suspensões de prazos de pagamento de tributos e direcionamento de crédito, como um eventual programa para compra de equipamentos da linha branca.
Tebet afirmou que, até o momento, o maior problema detectado em relação à produção do Rio Grande do Sul está no cultivo do arroz. O governo anunciou na terça-feira que prepara uma MP para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar 1 milhão de toneladas de arroz para evitar impactos sobre os preços, já que muitas lavouras do Estado, principal produtor do cereal, foram atingidas pelas enchentes.

Gastos emergenciais com Rio Grande do Sul não vão arranhar dívida pública, diz Tebet

247 – O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante no potencial de crescimento econômico para alcançar a estabilidade da dívida pública. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, apresentado nesta segunda-feira, 15, a previsão é de que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atinja seu ápice em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, antes de começar a declinar.
Inicialmente, a expectativa era de que a dívida fosse estabilizada em 2026, porém, essa meta foi postergada para 2027, quando se espera que a dívida alcance aproximadamente 80% do PIB. As projeções atuais do mercado financeiro indicam um cenário menos otimista, prevendo a estabilização da dívida apenas em 2030, em um nível mais elevado, em torno de 86,5% do PIB, segundo <a href="https://www.estadao.com.br/economia/governo-crescimento-pib-divida-2027/">reportagem</a> do Estado de S. Paulo.

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