Agência Brasil - Eventuais mudanças nos pisos de gastos da saúde e da educação trariam pouca economia e aumentariam o custo político de aprovar o pacote de corte de despesas obrigatórias, explicou nesta quinta-feira (28) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela negou desgastes dentro do governo para a elaboração e o anúncio do pacote e disse que as propostas tiveram consenso dentro dos ministérios.
“Esse foi o ajuste fiscal do consenso. Nós debatemos por diversas vezes”, disse a ministra. “Não foi o ministro [da Casa Civil] Rui Costa que pediu para tirar a educação do pacote. Eu e [a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] Esther Dweck fizemos as contas no papel. Embora na teoria e na legislação, a educação não esteja no arcabouço, na prática ela já está [submetida aos limites de crescimento]. Se a gente colocasse dentro das regras, o impacto fiscal seria zero”, justificou.
Em relação ao piso da saúde, explicou a ministra, as mudanças no piso trariam economia de apenas R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões nos próximos anos. “Como a população está envelhecendo e precisaremos de mais recursos para a saúde adiante, seria um ajuste ineficiente”, declarou.
Tebet ressaltou que a inclusão das duas medidas teria custo político elevado e complicaria a aprovação do restante do pacote fiscal. “Pela nossa experiência de Congresso Nacional, a Esther como técnica e eu como senadora, por que vamos incluir a educação e a saúde no arcabouço, criando um ruído com os professores, com os prefeitos e com o próprio Congresso Nacional, se o impacto fiscal vai ser zero [no caso da educação]? A saúde tem uma diferença mínima que daria uma economia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões ao longo de todos os anos”, questionou a ministra.
O arcabouço fiscal mudou as regras dos pisos da saúde e da educação, ao substituir os limites anteriores do antigo teto de gastos e por um percentual da receita do governo. No ano passado, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma mudança na interpretação da lei para evitar um buraco de R$ 21 bilhões no piso da saúde, mas a despesa com o piso se estabilizou a partir deste ano. Em junho do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que proporia mudanças no formato dos dois pisos.
<h3>Ajuste possível</h3>
A ministra disse que as medidas representam o possível a ser alcançado e se disse satisfeita com o formato final do pacote. “Estou satisfeita porque é o ajuste fiscal possível, no aspecto técnico, no aspecto do Ministério do Planejamento e Orçamento, e no aspecto político, porque há que se pensar que tem de passar pelo Congresso Nacional”, disse.
Tebet afirmou entender a decisão de incluir, paralelamente ao pacote, o envio do imposto de renda. “Estamos mexendo com o andar de baixo, mas também temos de mexer com o andar de cima. Daí entendemos a decisão política do governo de apresentar agora, não em janeiro ou em fevereiro, a reforma tributária da renda”, explicou.
Sobre a reação do mercado financeiro, a ministra disse que a conjuntura atual continuará complicada, mas respondeu que o governo está fazendo sua parte ao fazer “o Brasil caber dentro do Orçamento público”.&nbsp;
“Nós sabemos o impacto que tem gastarmos mais do que arrecadamos. Estamos falando de juros futuros altos, de câmbio alto, de inflação comendo o salário mínimo do trabalhador brasileiro, mas sabemos que o Orçamento brasileiro precisa ser eficiente”, disse.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Tebet: mudanças nos pisos da saúde e educação trariam pouca economia

247 - O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) enfrenta uma série de protestos após anunciar o fechamento de ao menos 96 turmas do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno, previsto para 2025. A medida, que já impacta 38 escolas em 25 cidades, de acordo com levantamento da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual), é justificada pela Secretaria de Educação como uma resposta à queda na demanda pelo ensino noturno, atribuída à expansão do ensino integral e do ensino técnico profissionalizante. A informação é da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/11/governo-tarcisio-planeja-fechar-ao-menos-96-turmas-no-ensino-noturno-das-escolas-de-sp.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
Contudo, educadores e alunos denunciam que a decisão ignora a realidade da comunidade escolar e prejudica especialmente os trabalhadores informais. A resolução publicada em agosto pelo secretário de Educação, Renato Feder, exige que estudantes do noturno apresentem comprovação semestral de vínculo empregatício, o que, segundo professores, exclui os trabalhadores informais. "A burocracia não enxerga essa realidade", critica a professora Flávia Rosa, da Escola Estadual Martin Egídio Damy, onde três turmas de ensino médio e duas de EJA serão extintas.
Estudantes e professores apontam que as mudanças nas regras de matrícula são responsáveis pela suposta "queda na demanda" apresentada pela Secretaria. Em muitas unidades, como a histórica Escola Estadual Gavião Peixoto, que oferece ensino noturno há 72 anos, as mobilizações já forçaram revisões parciais da decisão. Após pressão, a escola conseguiu preservar uma turma de EJA, embora oito turmas estivessem inicialmente previstas para extinção.
Na Martin Egídio Damy, onde 80% dos alunos trabalham informalmente, a transferência automática para turmas matutinas inviabiliza a continuidade dos estudos para muitos. "Isso dificulta ainda mais a saída de condições de trabalho precário", alerta Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC, que classificou a exigência de comprovação de emprego como ilegal e contrária à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Os alunos da Martin Egídio Damy organizam um protesto para este sábado (23), seguindo o exemplo da Gavião Peixoto, onde a comunidade escolar conseguiu manter parte das turmas. Especialistas também alertam para os efeitos de longo prazo da redução no ensino noturno, em um estado onde 12 milhões de adultos não concluíram o ensino médio, segundo o IBGE.
A Secretaria de Educação prometeu transporte para estudantes transferidos para escolas a mais de 2 km de distância, mas não informou quantas salas serão fechadas em todo o estado. Para muitos alunos, no entanto, a distância não é o único obstáculo: o vínculo com a escola da comunidade é um fator essencial para a continuidade dos estudos, especialmente em regiões onde o ensino noturno atende populações vulneráveis.
Uma pesquisa do Datafolha confirma a importância do turno noturno: 62% dos jovens que abandonaram os estudos afirmaram que retomariam as aulas caso tivessem acesso a esse horário.
Enquanto os protestos crescem, educadores pedem mais diálogo com o governo e revisão das políticas de matrícula. "Fechar turmas é fechar portas para quem mais precisa", resume um professor que preferiu não se identificar.&nbsp;

Renato Feder (à esq.) e Tarcísio de Freitas

Sudeste

Governo Tarcísio quer fechar quase 100 turmas no ensino noturno das escolas de São Paulo

247 – Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/nunes-planeja-adotar-gestao-privada-nas-escolas-municipais-de-sao-paulo.shtml">entrevista</a> à Folha de S. Paulo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou seus planos de expandir o modelo de gestão privada nas escolas municipais, adotado pela primeira vez em 2023 com o Liceu Coração de Jesus. O projeto, que atualmente só ocorre em uma instituição além das creches conveniadas, pode ser estendido para outras etapas da educação, como Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e Emefms (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio).
A ideia surgiu após a comparação das notas médias obtidas pelos alunos do Liceu com as da rede municipal na Prova SP deste ano, exame promovido pela própria prefeitura para avaliar o desempenho de estudantes do ensino fundamental e médio. “O resultado é excepcional do ponto de vista do aluno. A média do desenvolvimento escolar está muito acima da média de todas as outras escolas [da rede municipal]”, afirmou Nunes. O prefeito destacou que, enquanto a nota média de língua portuguesa dos alunos do 2º ano da rede municipal é 142,3, no Liceu, essa média sobe para 152.
O convênio com o Liceu Coração de Jesus, realizado em caráter excepcional, garantiu a continuidade da instituição, localizada na região central de São Paulo, próximo à cracolândia. O prefeito propôs o modelo em 2022, após o anúncio de fechamento do colégio pela direção da instituição. Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação, o Liceu atualmente atende 574 crianças e recebe um repasse mensal de R$ 450.862,15. O convênio, na época, chegou a ser questionado pela Procuradoria do Município de São Paulo.
Expansão com cautela e foco no desempenho
Ricardo Nunes enfatizou que, apesar de sua intenção de replicar o modelo do Liceu, não será possível adotá-lo em toda a rede municipal devido a limitações estruturais e financeiras. “O que eu vou fazer? Não vou ficar refém de corporativismo. Vou fazer aquilo que é bom dentro da legalidade”, afirmou. Ele argumenta que o foco precisa estar nos resultados para os alunos, especialmente em escolas que apresentam baixo desempenho. “Se a gente puder, com menor recurso, ter uma metodologia que vai ser melhor para os nossos alunos, por que não fazer? Por que pelo menos não tentar?”
Sobre a contratação de professores e funcionários, o prefeito explicou que eles seriam contratados pelas entidades conveniadas, mas seguiriam a grade curricular, o material pedagógico e as diretrizes da prefeitura, que manteria a supervisão contínua, como ocorre no Liceu.
Desempenho e desafios na educação pública
O prefeito de São Paulo destacou que, em termos de estrutura, a rede municipal tem pontos fortes, incluindo o aumento de investimentos. “Demos quase meio bilhão [de reais] de PTRF [Programa de Transferência de Recursos Financeiros] para as escolas. Um aumento de 44% na carreira inicial dos professores por inflação de índice”, mencionou. Apesar disso, criticou a presença de “um conceito ideológico enorme” em algumas escolas, que, segundo ele, impacta negativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Nunes se mostrou aberto à ideia de priorizar a expansão do modelo de gestão privada em escolas com menor desempenho, mas ressaltou que isso deve ser feito com base em análises detalhadas e diálogo com a comunidade escolar. “Precisamos repensar e discutir com a rede, inclusive, o que é melhor para o aluno.”

360x640

Ricardo Nunes pretende ampliar gestão privada em escolas municipais de São Paulo

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, afirmaram, em texto assinado pelas duas lideranças no <a href="https://www.lemonde.fr/idees/article/2024/11/14/audrey-azoulay-et-lula-nous-appelons-les-etats-a-reflechir-a-un-cadre-multilateral-pour-convertir-les-dettes-des-plus-pauvres-en-investissements-dans-l-education_6393672_3232.html">jornal Le Monde</a>, que é “possível romper com a pobreza, a dívida e a crise da educação através de mecanismos de financiamento inovadores e duradouros”.&nbsp;
De acordo com o texto, é necessário acabar com a "tripla crise" de "pobreza, educação e dívida", que afeta principalmente os países de baixa renda, "por meio da solidariedade internacional e de mecanismos de financiamento inovadores".
"Isso permitiria que os estados mais expostos ao superendividamento negociassem, de forma justa e transparente, o cancelamento de certas dívidas em troca do compromisso de investir os mesmo valores em educação", afirmaram.&nbsp;
"Essa necessidade de pensar o financiamento se insere em um contexto mais amplo, que visa reinventar a arquitetura internacional do financiamento do desenvolvimento, como promete o Brasil em sua presidência do G20. Chegou o momento de dar à governança mundial a ambição e os meios de responder de maneira apropriada aos grandes desafios que temos pela frente".
A sigla Unesco quer dizer United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, ou Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em português.&nbsp;

Lula pede que dívida de países pobres se transforme em fundo para a educação

247 – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para debater a PEC 9/2023, que autoriza a transferência de 5% do orçamento estadual destinado à educação para a saúde. Durante a sessão, estudantes contrários à medida foram impedidos de entrar e protestaram do lado de fora.
De acordo com estimativas da oposição, a PEC causará uma redução anual de R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões para o ensino público.
Atualmente, a Carta Paulista exige que ao menos 30% da arrecadação seja investida anualmente na "manutenção e desenvolvimento do ensino público". Com a PEC 9/2023, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) busca o apoio dos deputados para alterar o Artigo 255 da Constituição Estadual, argumentando que, mesmo com uma redução de 5%, o percentual mínimo ainda permanecerá alinhado com o limite estabelecido pela Constituição Federal para a educação.
A audiência pública foi marcada por protestos de críticos à mudança, principalmente de estudantes. A votação da proposta está agendada para ocorrer após a audiência pública.
A PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com discussão de seis horas entre eles, e receber o apoio de 57 dos 94 parlamentares em ambas as votações.

Audiência pública da PEC que transfere R$ 10 bi da educação para a saúde em SP é marcada por protestos

247 - Em artigo publicado no jornal <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2024/11/transformar-dividas-em-investimentos-na-educacao.ghtml">O Globo</a>, o presidente Lula (PT) e a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, defenderam a proposta de transformar dívidas de países pobres em recursos para a educação. A iniciativa, defendida no contexto da presidência brasileira no G20, visa a converter o endividamento em um instrumento de inclusão e progresso social.&nbsp;
“Uma das alavancas mais poderosas para reduzir a pobreza e alcançar equidade é a educação,” apontam Lula e Azoulay no artigo. Atualmente, conforme o Relatório de Monitoramento Global da Educação da Unesco, 251 milhões de crianças e jovens não têm acesso à escolarização. A crise é particularmente severa em países de baixa renda, onde cerca de 33% das crianças estão fora da escola, comparado a apenas 3% em países de renda alta. Em regiões como a África Subsaariana, a situação é ainda mais grave, com a maioria dos jovens privados de educação formal.
A disparidade não se limita ao acesso, mas também afeta a qualidade da educação. Enquanto países de baixa renda investem apenas US$ 55 por aluno ao ano, os de renda alta alocam US$ 8.543. Essa diferença gera um abismo educacional, que, segundo Lula e Azoulay, amplifica as desigualdades econômicas e sociais no longo prazo. “É a desigualdade do presente ampliando o fosso do futuro”, afirmam.
Os autores destacam que o subinvestimento não ocorre por falta de prioridade, mas pela deterioração das finanças públicas nesses países. Segundo o Fundo Monetário Internacional, 60% das nações de baixa renda enfrentam sérios riscos de endividamento. Em 2022, em várias regiões da África, os custos com a dívida se igualaram aos orçamentos de educação, comprometendo ainda mais as oportunidades de desenvolvimento.
Proposta para um marco global - Inspirados por iniciativas bilaterais, como as implementadas entre Indonésia e Alemanha, França e Camarões, e Brasil e seus estados, Lula e Azoulay defendem a criação de um marco multilateral para converter dívidas em financiamento educacional sustentável.
Para os líderes, esse marco global envolveria não apenas governos, mas também organizações internacionais e plataformas de financiamento, como a Parceria Global para a Educação. Segundo eles, essa estrutura seria essencial para permitir que a educação cumpra seu papel como catalisadora do progresso econômico, social e ambiental.
A proposta também faz parte de uma estratégia mais ampla liderada pelo Brasil no G20, que busca remodelar o financiamento do desenvolvimento internacional. Ao propor justiça econômica para nações endividadas, o Brasil promove uma visão em que a educação é o caminho para um futuro de maior igualdade e inclusão global.

Lula na 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Mundo

Lula defende converter dívida de países pobres em investimentos em educação

Agência Brasil – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. &nbsp;
O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.
A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. &nbsp;
"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", disse Marina Helou, durante a sessão de aprovação do projeto. O governo estadual ainda não sinalizou quando será a sanção.&nbsp;
O projeto prevê criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como o farão. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.
Pesquisas recentes apontaram que 80% dos adultos concordam com proibição ao uso de celulares nas escolas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

São Paulo aprova projeto que proíbe celulares em salas de aula

247 – Neste domingo (10/11), será realizado o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. De acordo com informações da Agência Gov, em parceria com o MEC e o Inep, o exame seguirá o horário de Brasília, com a abertura dos portões às 12h e fechamento às 13h. Os participantes terão que resolver questões de ciências da natureza e matemática, com 45 perguntas em cada área do conhecimento.
Os candidatos que não compareceram ao primeiro dia ainda podem participar do segundo dia de prova, mas apenas para autoavaliação, a menos que se enquadrem nas regras de reaplicação definidas pelo edital.
Orientações importantes para o dia da prova
As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 18h30, meia hora mais cedo em relação ao primeiro dia. Os candidatos que enfrentaram problemas logísticos ou contraíram doenças infectocontagiosas no primeiro dia de aplicação devem participar da segunda etapa normalmente e solicitar a reaplicação do primeiro dia entre 11 e 15 de novembro, através da Página do Participante. Somente casos previstos em edital têm direito a este pedido. Aqueles que não se enquadrarem nas regras serão considerados ausentes e terão as notas divulgadas apenas para autoavaliação.
Documentação – Pela primeira vez, documentos digitais como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital, e-Título, CNH e RG serão aceitos. Esses documentos devem ser apresentados pelo aplicativo Gov.br. A documentação para estrangeiros também será aceita conforme o Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Não serão aceitos Boletins de Ocorrência (B.O.) em caso de perda de documento físico.
Canetas – O exame deve ser feito com caneta esferográfica de tinta preta e material transparente. Candidatos com atendimento especializado para transtorno do espectro autista poderão usar caneta com tinta colorida para anotações no Caderno de Questões, mas o Cartão-Resposta deve ser preenchido exclusivamente com caneta de tinta preta.
Objetos e eletrônicos – O uso de dispositivos eletrônicos é estritamente proibido. Caso um candidato leve algum desses itens, ele deve ser guardado, desligado, dentro do envelope porta-objetos, que deve permanecer lacrado e identificado debaixo da carteira durante a prova. Outros itens, como óculos escuros, chapéus, bonés e materiais de papelaria que não sejam canetas, também devem ser armazenados da mesma forma. Garrafas térmicas com termômetro são proibidas, mas lanches são permitidos, desde que inspecionados pelo chefe de sala.
Declaração de comparecimento – Candidatos que precisarem comprovar presença devem emitir a Declaração de Comparecimento pela Página do Participante e apresentá-la ao chefe de sala durante a identificação. O Inep não fornecerá comprovante de presença após a aplicação da prova.
O Enem e seu papel no acesso à educação superior
O Enem é a principal avaliação de desempenho escolar ao final da educação básica no Brasil e, em mais de duas décadas, tornou-se a maior porta de entrada para o ensino superior, tanto em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), quanto em iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). O exame é também critério de seleção para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o ingresso em instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
Enem 2024 em números
Com mais de 4,3 milhões de inscritos, o Enem 2024 registrou a presença de 73,4% dos participantes no primeiro dia de prova, um aumento de 1,5% em comparação com a edição de 2023. O destaque ficou por conta dos concluintes do ensino médio da rede pública, que representaram 94% dos inscritos, um aumento de 36% em relação ao ano anterior. Em 14 das 27 unidades da Federação, todos os concluintes do ensino médio se inscreveram para o exame.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou sobre a importância do aumento de participação: “É importante que ampliamos muito os alunos regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio dos estados. Tinha estado com 90% de alunos inscritos no Enem e outros com 20%, 30%. Então, demos um salto importante, estados que estavam em 50% foram para 100%. Até porque é gratuito e é a principal porta de entrada do jovem para a universidade, então, não há motivo para o jovem não se inscrever no Enem”, destacou.
O gabarito oficial e os cadernos de questões estarão disponíveis no portal do Inep até 20 de novembro.

Enem 2024 tem segundo dia de provas neste domingo; confira as orientações

247 - As reuniões realizadas nos últimos dias no Palácio do Planalto, com o objetivo de definir o pacote de corte de gastos do governo, foram marcadas por momentos de tensão entre ministros de áreas-chave. Em um dos encontros, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), teriam discutido de maneira mais acalorada na presença do presidente Lula (PT), segundo a <a href="https://www.estadao.com.br/politica/vera-rosa/marinho-bate-boca-com-haddad-em-reuniao-no-planalto-sobre-corte-de-gastos-leia-bastidores/">Coluna do Estadão</a>. Marinho teria se mostrado descontente com a falta de diálogo em relação às mudanças nos programas de abono salarial e seguro-desemprego.
O embate reflete não só divergências entre as pastas, mas também um receio crescente entre petistas sobre o impacto dessas medidas nas eleições de 2026. Setores do PT temem que a redução de despesas em áreas como saúde, educação e previdência possa comprometer a identidade social do governo Lula. Nos bastidores, a insatisfação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também se intensifica. Ex-governador da Bahia e responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Costa vem sendo criticado por sua postura direta e supostamente pelo pouco diálogo com colegas de Esplanada, como Haddad e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Na mesma reunião, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), também expressou preocupações quanto a mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A postura de Camilo reflete as tensões dentro do partido, que se vê dividido entre uma política fiscal mais rígida, encabeçada por Haddad, e uma ala que defende maior investimento estatal, representada pela ministra da Gestão, Esther Dweck.
Em São Paulo, em um debate organizado pela Fundação Perseu Abramo, o professor de História Contemporânea da USP, Lincoln Secco, vocalizou as inquietações da ala mais à esquerda do PT. “Com todo nosso respeito a Haddad, mas quero um governo com mais Esther Dweck e menos Haddad,” afirmou Secco. Ele criticou a falta de mobilização do governo em políticas de neoindustrialização e defendeu uma maior pressão dos grupos de esquerda sobre o próprio governo.
Outras figuras de relevância no partido, como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também alertaram para a necessidade de uma abordagem cuidadosa ao modernizar o discurso da legenda. Em discurso virtual, Hoffmann trouxe uma metáfora sobre cautela: “minha avó sempre dizia: ‘Temos de ter muito cuidado para não jogar a água da bacia com a criança dentro’”. A presidente do PT já havia se manifestado anteriormente contra propostas de desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, defendendo que o governo revisite o arcabouço fiscal antes de considerar cortes que impactem os mais vulneráveis.
Em meio a um cenário de incerteza econômica e de avanço da direita tanto no Brasil quanto em outros países, a recente vitória de Donald Trump nas eleições americanas adiciona uma camada de preocupação ao Planalto. No Brasil, o receio é de que o fortalecimento de políticas conservadoras no exterior estimule a oposição interna e dificulte as manobras do governo para flexibilizar o orçamento sem desagradar a base aliada.
No entanto, a equipe econômica enfrenta pressão do mercado para reduzir despesas e consolidar o arcabouço fiscal aprovado há pouco mais de um ano. A dúvida que paira entre os quadros do PT é sobre como o governo lidará com esse "bode na sala" — se o partido aceitará ou não o ajuste fiscal como inevitável, ainda que ele traga consigo um desgaste eleitoral iminente.

Brasília

Plano de corte de gastos provoca divisão interna no governo e debates acalorados

Reuters - O governo está na fase final de preparação de um pacote para contenção de gastos obrigatórios que inclui colocar os limites dos gastos com saúde e educação sob um teto geral que já vigora para outras despesas, disseram duas fontes com conhecimento do assunto nesta terça-feira.
O pacote é visto como crucial para aliviar preocupações fiscais que têm pressionado o mercado, com o dólar recentemente atingindo a maior cotação em três anos, impulsionado também pela volatilidade ligada às eleições nos Estados Unidos.
Segundo as fontes, que falaram em condição de anonimato, a ideia é que essas despesas passem a ser disciplinadas pelas regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal aprovado no ano passado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que combina metas de resultado primário com um teto para o crescimento real das despesas de até 2,5% ao ano.
Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou.
Hoje, o piso dos gastos em saúde deve corresponder a 15% da receita corrente líquida, enquanto para a educação, as despesas têm que ser, no mínimo, equivalente a 18% da receita líquida de impostos.
Isso significa que quanto maior a arrecadação do governo, necessariamente maior será o gasto com essas duas áreas, que abocanham parcela significativa do orçamento.
Uma das fontes pontuou que em reuniões já realizadas esta semana para debater o assunto, os ministros das respectivas áreas não demonstraram resistência a esse enquadramento pela avaliação de que os recursos, com a regra da vinculação de receitas, já não são gastos na íntegra.
O Ministério da Educação não respondeu imediatamente a pedidos por comentários, enquanto o Ministério da Saúde disse que responderia quando possível.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira que as medidas em preparação buscam prolongar a vida do arcabouço fiscal e podem ser anunciadas nesta semana, uma sinalização que ajudou a acalmar os mercados, após câmbio e juros longos terem sofrido nos últimos meses com temores fiscais.
Pela dinâmica atual dos gastos, despesas obrigatórias importantes, como aposentadorias e alguns benefícios sociais, têm crescido a um ritmo muito mais acelerado do que o teto geral de gastos, comprimindo o espaço para outros tipos de dispêndios, como custos ligados à manutenção da máquina.
Economistas alertam que isso pode tornar o arcabouço insustentável dentro de alguns anos, prejudicando sua capacidade de controlar o crescimento da dívida pública.

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília

3000x1800

Governo planeja restringir crescimento de gastos com Saúde e Educação, relatam fontes

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, neste domingo (3/11), a Sala de Situação e Monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Brasília. Acompanharam o presidente na agenda os ministros da Educação, Camilo Santana, da Saúde, Nísia Trindade, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro-substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flávio Roman; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Foram 2,7 milhões isentos da taxa de inscrição. Todos os participantes do Rio Grande do Sul tiveram a isenção garantida, por causa das enchentes que prejudicaram o estado.
Ao visitar a Sala de Situação do Enem e conhecer os números de participantes inscritos em cada um dos estados, o presidente Lula celebrou a alta participação e adesão de estudantes no exame.
<blockquote>“O crescimento das pessoas que se inscreveram e que estão participando, a diferença das pessoas que se inscreveram neste ano com o ano passado, por estado, é uma coisa muito extraordinária. Significa que nós estamos no caminho certo e que vamos fazer esse país dar certo. E vai dar muito certo na hora que os estudantes passarem no Enem e entrarem em uma universidade”, afirmou Lula</blockquote>
“Vocês estudaram, se dedicaram, investiram muitas horas que vocês queriam fazer festa, participar de alguma atividade e, em vez disso, vocês se dedicaram a estudar. Agora é hora de bom humor e de agradecimento às pessoas que ajudaram vocês. É hora de beijar o pai e a mãe e agradecer pela dedicação. É hora de dedicarem os esforços que vocês vão fazer, meninos e meninas, aos pais de vocês. Se tem uma coisa que todo pai e toda mãe deseja é que seu filho e sua filha estejam formados. Porque a educação é um símbolo de independência”, prosseguiu.
Lula também enfatizou a importância da educação para o desenvolvimento do país.
<blockquote>“A gente tem consciência que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico na hora que a gente estiver exportando sabedoria e inteligência. Isso é, efetivamente, o aprimoramento de vocês no estudo, na universidade. Por isso o Enem é sagrado”, disse o presidente</blockquote>
Na mesma linha, o ministro da Educação, Camilo Santana, definiu o dia como especial para os jovens brasileiros. “Temos hoje, praticamente, mais de 5 milhões de inscritos, mas confirmaram as inscrições quase 4,4 milhões de jovens inscritos – jovens e adultos, porque esse público também pode se inscrever no Enem e fazer as provas hoje. Temos quase 10 mil pessoas acima de 60 anos que se inscreveram este ano. Temos todas as faixas etárias inscritas no Enem este ano. E a grande maioria são mulheres (mais de 60%) e a grande maioria são jovens”, lembrou.
<div class="embed-block"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" frameborder="0" height="450" src="https://www.youtube.com/embed/BOuKNs_z2-4" title="YouTube video player" width="80%" style="margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; font-family: &quot;Tipo Brasil Rounded&quot;, Inter, sans-serif; width: 855px;"></iframe></div>
&nbsp;Pé-de-Meia
O ministro associou ainda a alta participação de alunos no exame ao Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Quem recebe a poupança do ensino médio e realiza o Enem ganha um valor extra de R$ 200.&nbsp;
<blockquote>“Comparado com os dados de 2022, antes do primeiro ano do governo do presidente Lula, nós aumentamos em 27% o número de alunos confirmados e inscritos. Tivemos um efeito muito grande este ano e consideramos esse efeito fruto de uma política que o presidente Lula criou, que foi o Pé-de-Meia”, disse o ministro</blockquote>
“O Acre, no ano passado, tinha metade dos alunos inscritos. Foram 52%. Este ano, 100% dos alunos do 3º ano do ensino médio se matricularam. Dos nove estados do Nordeste, ano passado, nenhum foi 100% e, este ano, oito estados tiveram alunos matriculados no ensino médio inscritos no Enem”, exemplificou. “Isso aconteceu em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul,
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
<h4>Sala de monitoramento</h4>
A Sala de Situação e Monitoramento do Enem 2024 dispõe de equipes de campo que captam ocorrências, com o apoio de agentes colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC), que ficam presentes nos locais de prova. Eles, por meio de sistema específico para atuação da rede, registram qualquer ocorrência ou procedimento que seja feito fora do protocolo padrão: qualquer fato que possa intervir na execução do exame, como falta de energia, água ou indisponibilidade de um colaborador da equipe.
Após uma ocorrência ser cadastrada, ela é direcionada para uma central de triagem, que faz parte da Equipe de Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) e classifica a demanda por assunto e a qualifica pelo grau de potencialidade de dano. Se classificada como um potencial risco de dano, ela é remetida para o Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão reunidos representantes do Inep e parceiros institucionais que atuam na resolução de problemas.
<h4>Logística</h4>
As provas são aplicadas em 10 mil locais e contam com a atuação logística do Ministério da Educação, responsável pela coordenação do processo, e também da Plural Indústria Gráfica (gráfica contratada para a impressão dos exames) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) — incumbida da distribuição dos exames em todo o país e retorno dos materiais (operação reversa). Ainda participaram da logística o Cebraspe, instituição que aplica o exame — desde a seleção de locais até a entrega dos resultados para cálculo final do Inep. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretarias de Segurança Pública estaduais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, entre outros órgãos, se somaram aos esforços em garantir as aplicações da prova do Enem 2024.
<h4>Estados</h4>
As provas são aplicadas em 140 mil salas de aulas de 1.753 municípios. Os cinco estados brasileiros que mais registraram candidatos nesta edição do Enem foram São Paulo, com 645,8 mil inscritos; seguido por Minas Gerais, com 393 mil; Bahia, com 376,3 mil; Rio de Janeiro, com 288,8 mil; e Rio Grande do Sul, com 279 mil.
<h4>Ensino Médio</h4>
Entre os candidatos no Enem, mais de 1,6 milhão (37,6%) são concluintes do ensino médio e a maior parte já terminou a etapa educacional (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) das inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%) são pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas que participam do Enem para testar seus conhecimentos, chamados de “treineiros”.
<h4>Enem</h4>
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

03.11.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante Visita à Sala de Monitoramento do Enem 2024, na Sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – Brasília - DF

'Educação é símbolo de independência', afirma Lula em visita à Sala de Situação do Enem

Agência Brasil – Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).
“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.
As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.
Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.
O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.

Camilo Santana na central de monitoramento do Enem no Inep, Brasília (DF), 03/11/2024

Tag: educacao