247 - Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (18) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/12/datafolha-52-acham-que-bolsonaro-tentou-dar-golpe-para-seguir-na-presidencia.shtml">Folha de S. Paulo</a>, revela que 52% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro(PL) tentou dar um golpe de Estado para se manter no poder após sua derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022 para o presidente Lula (PT).&nbsp;
O levantamento, que ouviu 2.002 eleitores entre os dias 12 e 13 de dezembro e possui margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, mostrou uma divisão clara entre os segmentos sociais, com a maior parte dos que pensam assim sendo os menos instruídos (59%), os mais pobres (60%) e nordestinos (64%). Por outro lado, entre os mais ricos (49%), os moradores do Sul (50%) e os evangélicos (52%), o ex-mandatário é mais isentado da hipótese de tentativa de golpe.
O resultado está alinhado com a pesquisa realizada anteriormente, em março de 2024, quando 55% dos entrevistados também acreditavam na possibilidade de um golpe, embora o número tenha diminuído ligeiramente agora, enquanto aqueles que discordam permaneceram na casa dos 39%.
O ex-mandatário, que se encontra inelegível até 2030 por conta de sua campanha contra as urnas eletrônicas, foi indiciado no inquérito que apura uma suposta trama golpista para permanecer no poder após a derrota no pleito presidencial de 2022 . Bolsonaro nega envolvimento, alegando ser vítima de uma perseguição política e afirmando que as conversas para manter seu governo eram apenas discussões sem maiores consequências. No entanto, a Polícia Federal discorda e há uma expectativa crescente de que o Ministério Público o denuncie, possivelmente levando a um julgamento em 2025.
Além disso, o cerco em torno de Bolsonaro se intensificou com a prisão de seu ex-candidato a vice, o general da reserva Walter Braga Netto, por envolvimento no caso. A percepção pública sobre os riscos de um golpe também foi questionada e, nesta linha, 68% dos entrevistados afirmaram que houve risco de golpe nos meses finais de 2022, sendo 43% dos participantes a consideraram um grande perigo.
A pesquisa também questionou a reação da população frente às investigações sobre um plano de assassinato envolvendo Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que apura a intentona golpista. Embora 63% dos entrevistados afirmem estar a par do caso, a opinião sobre a participação de Bolsonaro na trama mostrou uma polarização ainda mais acentuada. Entre os que estavam informados sobre o caso, 50% acreditam que Bolsonaro estava envolvido, enquanto 40% pensam o contrário. Já entre aqueles que não tinham conhecimento do caso, a maioria (54%) acredita na inocência de Bolsonaro.

Paulo Emilio

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro 

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Brasil

Maioria dos brasileiros acredita que Bolsonaro tentou dar golpe em Lula, diz Datafolha

247 - &nbsp;O processo que apura o envio de mensagens de texto pró-Jair Bolsonaro, disparadas durante a campanha eleitoral de 2022 pela Celepar, estatal de tecnologia do Paraná, será julgado pela Justiça Federal do Paraná, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/12/caso-de-mensagens-pro-bolsonaro-no-parana-se-arrasta-ha-2-anos-e-voltara-a-estaca-zero.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em julho deste ano, após dois anos de tramitação na 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (9), a Justiça Federal mineira informou que ainda restam trâmites processuais antes da transferência definitiva para o Paraná, onde o caso deve começar do zero.
Entenda o caso - Em setembro de 2022, durante a campanha presidencial, mais de 300 mil pessoas receberam uma mensagem de texto, via SMS, pedindo apoio ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). "Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senão, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós!!", dizia o texto.
As mensagens foram enviadas pelo número 28523, que pertence à Celepar e é utilizado para comunicações de serviços públicos do governo do Paraná. Uma investigação interna da Celepar concluiu que os disparos foram feitos por um funcionário da Algar Soluções, contratada pelo governo do Paraná desde 2021. Segundo a estatal paranaense, houve acesso indevido ao sistema, e a responsabilidade foi atribuída ao colaborador da empresa parceira.
Apesar disso, o MPF sustenta que tanto a Celepar quanto a Algar devem responder pelos danos causados, argumentando que houve falha na proteção de dados pessoais dos cidadãos que confiaram suas informações à administração pública.

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Processo sobre disparos de mensagens pró-Bolsonaro na campanha de 2022 será julgado no Paraná

247 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao centro das atenções políticas ao defender publicamente o uso de seu nome pelo filho Jair Renan Valle Bolsonaro, que se apresenta como "Jair Bolsonaro" nas eleições municipais de 2024, onde concorre a uma vaga de vereador em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A decisão de Jair Renan, conhecido como "04", gerou controvérsia e está sendo analisada pelo Ministério Público Eleitoral.
Procuradores avaliam que o uso do nome do pai, uma figura amplamente conhecida em todo o Brasil, pode induzir os eleitores ao erro, confundindo-os sobre a identidade do candidato. A prática de usar o nome de um parente famoso em campanhas eleitorais não é nova, mas levanta preocupações sobre a clareza e a transparência do processo eleitoral.
Em resposta às críticas, Bolsonaro classificou as investigações como "perseguição sem fim" e questionou a legalidade do questionamento. Em mensagens enviadas pelo WhatsApp, ele divulgou detalhes sobre a candidatura de seu filho e reiterou seu apoio, desafiando implicitamente as normas que visam assegurar um processo eleitoral justo e sem manipulações. “Qual [a] ilegalidade?”, perguntou o ex-presidente. (Com informações do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/bolsonaro-sobre-nome-do-filho-04-nas-urnas-qual-a-ilegalidade">Metrópoles.</a>)

Bolsonaro desafia regras eleitorais ao defender nome do filho 04 nas urnas

247 - A Polícia Federal indiciou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, por supostamente terem criado obstáculos ao transporte de eleitores do presidente Lula durante o segundo turno das eleições de 2022. Segundo as investigações, as ordens dos dois bolsonaristas, juntamente com outros quatro policiais, resultaram em bloqueios de estradas que prejudicaram o acesso de eleitores da região Nordeste aos locais de votação. A liberação das vias só ocorreu após uma firme ordem do ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na época, ameaçando prender os envolvidos. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/natuza-nery/post/2024/08/16/pf-indicia-anderson-torres-silvinei-vasques-e-outros-quatro-por-impedir-deslocamento-de-eleitores-de-lula-no-2o-turno-das-eleicoes-de-2022.ghtml">G1</a>. 
O episódio teve grande repercussão, com as rodovias bloqueadas no dia do pleito gerando questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral. O comportamento da PRF foi amplamente criticado, e a reação do TSE evitou um impacto ainda maior na votação. Agora, a PF solicitou ao STF um prazo adicional para aprofundar os interrogatórios e concluir o inquérito sobre o caso.
Tanto Torres quanto Vasques já enfrentam outros processos judiciais, sendo que ambos foram presos após os eventos relacionados à eleição de 2022 e aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Torres foi liberado em maio, enquanto Vasques teve sua prisão preventiva revogada em agosto, mas ambos continuam sob investigação pelas ações controversas durante as eleições.

PF indicia Anderson Torres e ex-diretor da PRF de Bolsonaro por bloquear eleitores de Lula no Nordeste em 2022

247 - A Polícia Federal quer concluir até o fim deste mês o inquérito que apura o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022,<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2024/08/08/pf-inquerito-prf-no-2o-turno.ghtml"> informa a jornalista Andréia Sadi, do G1</a>. Nesta quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Silvinei Vasques, que comandava a instituição na ocasião.
Segundo as investigações, no dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, principalmente na região Nordeste, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha larga vantagem sobre Jair Bolsonaro. No dia anterior, Vasques declarou voto em Bolsonaro.&nbsp;
Ao todo, entre os dias 28 e 30 de outubro, a PRF fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, e apenas 571 no Sudeste. No domingo das eleições, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das operações, sob pena de prisão de Vasques, mas a ordem foi desrespeitada pela PRF.

PF deve concluir em agosto inquérito sobre ação da PRF para beneficiar Bolsonaro nas eleições

247 - O Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice em 2022, Braga Netto, pelo suposto uso eleitoral da concessão de benefícios sociais, <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/07/09/mp-eleitoral-defende-rejeicao-de-acao-de-investigacao-contra-bolsonaro-e-braga-netto-por-concessao-de-beneficios-sociais-durante-a-campanha.ghtml">informa o G1</a>. O órgão argumenta que não existem provas de que Bolsonaro tenha interferido pessoalmente na implementação da maioria das ações, já que algumas dependiam do Congresso Nacional.
No entanto, o documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, considerou que houve uma concentração de anúncios de antecipação ou incremento de benefícios pelo governo em setembro e outubro de 2022, às vésperas das eleições. O processo deve ir a julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não tem data para acontecer.
"É dizer, não há espaço de dúvida de que houve uma atuação concertada do governo federal para que esses benefícios de natureza variada – incremento de valores de programas sociais, aumento potencial de vagas em concursos públicos, anúncio de crédito facilitado, programas de renegociação de dívidas – fossem divulgados no período crítico da campanha, o que torna possível cogitar de uma indisfarçável intenção eleitoral", Alega Barbosa.
PT, PV e PCdoB, partidos que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, alegam a campanha de Bolsonaro de conceder uma série de benefícios do governo para garantir mais um mandato na presidência. Entre esses benefícios, estão a renegociação de dívidas habitacionais, facilidades na compra de imóveis, antecipação de benefícios do Auxílio-Brasil, auxílio-gás e recursos para caminhoneiros e taxistas.

MP Eleitoral defende rejeição de ação contra Bolsonaro por uso eleitoral de benefícios sociais

247 - O jornalista Luan Araújo entrou na mira do Judiciário paulista após o Ministério Público de São Paulo solicitar à Justiça sua condenação pelos crimes de injúria e difamação. As acusações estão relacionadas a comentários considerados ofensivos contra a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP).&nbsp;
Ele é o jovem negro que foi perseguido sob a ameaça de uma arma pela deputada na região dos Jardins, em São Paulo, em 2022. A perseguição, ocorrida na véspera da eleição, foi filmada em vídeo. Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Em resposta ao caso, a deputada abriu um processo contra Araújo, baseando-se em um artigo publicado logo após o episódio. No texto, o jornalista acusou Zambelli de seguir uma "seita de doentes de extrema direita" e de cometer "atrocidades atrás de atrocidades", aproveitando-se do caso para promover uma agenda politicamente motivada.
“Em petição assinada no dia 6 de maio, o promotor Roberto Bacal deu um parecer favorável à condenação do jornalista. Segundo o promotor, ‘desde o início do desentendimento, houve uma ofensa gratuita e dolosa contra a deputada’", diz o jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/rogerio-gentile/2024/05/15/promotoria-pede-a-condenacao-de-jornalista-que-zambelli-ameacou-com-arma.htm">Rogério Gentile</a> em sua coluna no UOL.&nbsp;
"Ficou patente que, no dia em que ocorreu o desentendimento, a deputada almoçava em um restaurante com seu filho e um amigo e foi avistada pelo querelado. Sem qualquer provocação contra sua pessoa, ele se direcionou à deputada para lhe dirigir ofensas", diz Bacal em um outro trecho do documento. O promotor também apontou o texto de Araújo como um ataque à honra de Zambelli, caracterizado por um excesso de linguagem prejudicial. O processo está pendente de julgamento.
Em sua defesa, Luan Araújo alegou que não cometeu nenhum crime, argumentando que estava apenas exercendo seu trabalho profissional respaldado pela liberdade de expressão. Quanto à discussão na véspera da eleição, o jornalista negou ter empurrado Zambelli, afirmando que a discussão surgiu quando a viu pedindo voto ao recepcionista de um bar. Araújo relatou, ainda, ter ouvido um tiro durante o incidente, expressando temor pela sua vida e ressaltando o impacto emocional da situação.&nbsp;

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