Agência Brasil - As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus. Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante.&nbsp;
Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
<h3>Dinheiro e armas</h3>
O ministério divulgou ainda que, como provas dos crimes, foram apreendidos R$ 12.059 em dinheiro, além de 4.464 materiais de campanha usados irregularmente. Também foram recolhidas duas armas nos locais de votação e os eleitores foram autuados por porte ilegal. Os dois casos ocorreram na cidade de São Paulo.&nbsp;
Não houve prisão de candidatos às prefeituras neste domingo.
O Ministério da Justiça informou no relatório que foram empregados, nos 51 municípios em que houve segundo turno, um total de 45.967 profissionais de segurança, com uso de 6.507 viaturas, além de 26 embarcações e 13 aeronaves.

Eleições municipais no Brasil; 06/10/2024

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Brasil

Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões

247 - Mais de 30 milhões de eleitores estão prontos para votar no segundo turno das eleições municipais de 2024, que ocorre neste domingo, 27 de outubro, entre 8h e 17h (horário de Brasília). A votação se dará em 51 municípios, incluindo 15 capitais, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São Paulo é o município com o maior número de eleitores, ultrapassando 9 milhões de pessoas aptas a votar, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/segundo-turno-movimenta-30-milhoes-de-eleitores-em-51-municipios-veja-o-que-e-importante-saber.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Belo Horizonte segue como a segunda capital mais populosa eleitoralmente, com quase 2 milhões de eleitores, enquanto Fortaleza e Manaus possuem 1,8 milhão e 1,4 milhão, respectivamente. Entre as capitais, Palmas tem o menor número de eleitores, com pouco mais de 209 mil pessoas.
Como funciona o segundo turno e quem participa - O segundo turno ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos alcança mais de 50% dos votos válidos na primeira rodada. Os dois concorrentes mais bem votados voltam às urnas, e vence aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluindo brancos e nulos. Segundo o TSE, 102 candidatos disputam o cargo de prefeito neste domingo, dos quais 15 são mulheres. Para o cargo de vice, há uma distribuição menos desigual: 42 mulheres e 60 homens concorrem.
O que você precisa saber para votar no segundo turno
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 <li>Quem deve votar e qual o horário? 
O voto é obrigatório para cidadãos brasileiros entre 18 e 70 anos. Aqueles que têm 16 ou 17 anos, mais de 70 anos ou são analfabetos, têm voto facultativo. Há prioridade na fila de votação para idosos, grávidas, lactantes, pessoas com deficiência, candidatos, juízes eleitorais, policiais em serviço e funcionários da Justiça Eleitoral. A votação acontece das 8h às 17h, no horário de Brasília.</li>
 <li>Como consultar o local de votação? 
Desde 3 de setembro, o TSE disponibilizou um sistema para consulta do local de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo site da instituição. Para acessar, é necessário fornecer informações pessoais, como CPF ou número do título de eleitor, e verificar a seção e zona eleitoral correspondentes. O aplicativo também permite saber se a biometria foi cadastrada.</li>
 <li>E se eu não tiver biometria? 
Mesmo sem o cadastro biométrico, o eleitor pode votar, desde que leve um documento oficial com foto. O TSE alerta que quem foi convocado para revisão de eleitorado e não compareceu pode ter o título cancelado. Para conferir a situação eleitoral, é importante acessar o site do TSE.</li>
 <li>Preciso levar o título de eleitor? 
Não é obrigatório levar o título de eleitor, mas sim um documento oficial com foto, como RG, passaporte, CNH ou carteira de trabalho. Quem já cadastrou biometria pode usar o aplicativo e-Título, que funciona como documento digital.</li>
 <li>Como justificar o voto? 
Quem não puder votar deve justificar a ausência em mesas receptoras instaladas para essa finalidade ou pelo aplicativo e-Título. O prazo para justificar a ausência do segundo turno vai até 7 de janeiro de 2025.</li>
 <li>O que acontece se eu não votar e não justificar? 
O não cumprimento do voto obrigatório acarreta multa de 3% a 10% do valor do salário-mínimo regional. Além disso, o título de eleitor pode ser cancelado se o eleitor faltar a três eleições consecutivas sem justificativa, resultando em impedimentos como a emissão de documentos, inscrição em concursos públicos e renovação de matrículas em instituições públicas de ensino.</li>
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Dúvidas comuns sobre o dia da eleição - Para quem não votou no primeiro turno, ainda é possível participar do segundo turno, desde que a situação eleitoral esteja regular. Também é permitido treinar o voto em um simulador online oferecido pela Justiça Eleitoral, onde os eleitores podem entender como funciona a votação na urna eletrônica.
O TSE alerta que não é permitido levar celulares, máquinas fotográficas ou outros dispositivos eletrônicos para a cabine de votação, visando garantir o sigilo do voto. A manifestação individual e silenciosa do eleitor é permitida, como o uso de camisetas e adesivos, mas qualquer tentativa de aglomeração ou propaganda explícita é considerada ilegal.
Disputa nas capitais e em outras cidades importantes - Entre as 15 capitais que terão segundo turno, São Paulo tem como candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Em Belo Horizonte, a disputa será entre Fuad Noman (PSD) e Bruno Engler (PL), enquanto, em Fortaleza, Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) competem pela prefeitura. A diversidade de partidos e coligações em diferentes regiões do Brasil demonstra um cenário político variado e altamente competitivo.
Outros municípios como Guarulhos (SP), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP) e Londrina (PR) também terão eleições no segundo turno, reforçando a importância desse momento democrático em todo o país.

Segundo turno das eleições 2024 mobiliza mais de 30 milhões de eleitores em 51 cidades brasileiras

Agência Brasil - Na Região Sul, as capitais do Paraná, Curitiba, e do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, terão segundo turno nas eleições municipais para definir quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Nas duas cidades, os negros vivem em média dez anos a menos do que os brancos. Em ambas as capitais, a diferença salarial entre homens e mulheres passa de 20%.
Esses são alguns dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.
Em Curitiba, a idade média ao morrer para brancos e amarelos é de 71,5 anos. Para pretos, pardos e indígenas, a idade cai para 61,8 anos, ou seja, 9,7 anos de diferença. Já na capital gaúcha, as idades são 73,8 anos (brancos e amarelos) e 64,3 anos (pretos, pardos e indígenas) – diferença de 9,5 anos. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.
“É uma diferença bastante elevada para estar dentro de uma mesma cidade, então isso mostra que temos uma vulnerabilidade acentuada da população negra e que isso é uma questão que merece um olhar de programas, políticas públicas e investimentos em relação a esse tema na cidade”, explica o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.
Segundo ele, os governos não têm tido sensibilidade em relação ao tema. “Esse item integra muitos outros. A baixa idade média ao morrer reúne uma questão de homicídios maiores, mortalidade infantil maior, habitação precária, as questões de educação e saúde. Então, isso denota uma infraestrutura mais precária para a população negra.”
Diferenças salariais
Outro ponto crítico nas duas capitais apontado pelo estudo do Instituto Cidades Sustentáveis é a diferença entre os rendimentos de homens e mulheres, levando em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Curitiba, as mulheres recebem em média 27,28% a menos do que os homens e, em Porto Alegre, a diferença é de 23,73%.
“Isso denota uma estruturação do machismo nessas cidades e que precisa de alguma maneira ser enfrentada”, diz Abrahão.
Segundo o coordenador do ICS, apesar de não ter a atribuição de interferir na política salarial das empresas, o poder público pode fazer campanhas para diminuir essas desigualdades. “Ele tem o poder, dentro do seu escopo, de trabalhar campanhas e avançar em um processo em que ele estimule essa redução de valores, valorizando essa aproximação e a redução dessa desigualdade entre o salário de homens e mulheres”, diz.
Educação
Na educação, Porto Alegre apresenta o segundo valor mais baixo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica atrás da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). No outro extremo, Curitiba está em quarto lugar entre as capitais, com nota de 6,3.
“A gente consegue perceber aí um descaso com a qualidade da educação. Como é que é uma uma cidade rica como Porto Alegre, com com uma boa base de infraestrutura em relação a outras cidades, tem um nível de educação que é um dos piores do país?”, questiona Abrahão.
O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, o indicador averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.
Gestão de Riscos
Em maio deste ano, Porto Alegre enfrentou uma das maiores enchentes de sua história, afetando mais de 157 mil pessoas e deixando mais de mil desabrigados. Segundo a professora Silvana Krause, do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a tragédia ocorrida na cidade, com suas causas e consequências, está sendo o principal tema de debate na eleição da capital gaúcha.
“A questão da tragédia de maio centralizou todo o debate dos candidatos. A expectativa era de que o candidato a prefeito que está concorrendo à reeleição fosse o mais prejudicado diante da tragédia, e não é o que está aparecendo nas pesquisas de intenção de voto”, diz a professora.
Em um ranking elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas. O desafio para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.
Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de plano de contingência.
Jorge Abrahão alerta que, apesar de a questão do clima ser um tema global, as cidades devem se preparar para as consequências das mudanças climáticas. “A consequência das enchentes não está nas mãos de um governo municipal resolver, mas o que está nas mãos de um governo municipal resolver é a redução de riscos em relação a isso e os processos de adaptação que a gente pode ter, de mitigação dessas questões. E esse índice mostrou que Porto Alegre não estava preparada mesmo.”
Segurança e transporte
Em Curitiba, outra questão em debate nas eleições municipais é a segurança pública, especialmente na região central da cidade. “Estamos com um problema grave no centro de Curitiba, de segurança e de saúde pública, com muitos usuários e muito tráfico de drogas. E é preciso que o prefeito tome uma atitude quanto a isso na região central da cidade, que está bastante grave”, avalia o professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Bruno Bolognesi.
Segundo estudo do ICS, Curitiba tem índice de homicídio juvenil masculino de 9,68 a cada 100 mil habitantes no caso de brancos e amarelos e de 8,84 para pretos, pardos e indígenas.
O transporte público da capital paranaense, que já foi referência de qualidade para todo o país, também tem sido questionado na eleição municipal deste ano. “Curitiba já foi referência no Brasil em transporte público e hoje perdeu um pouco desse embalo, ficou um pouco estagnada no que foi feito nos anos 1990. Então faz 30 anos que não tem uma inovação”, diz Bolognesi.
Em Porto Alegre, o debate sobre o transporte público envolve os impactos da desestatização da companhia de ônibus Carris, realizada no ano passado. “Isso atinge principalmente as regiões mais periféricas, os setores que mais necessitam”, diz a professora Silvana Krause.
Disputa
Os candidatos Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputarão o segundo turno das eleições para a prefeitura de Curitiba no próximo dia 27 de outubro. No primeiro turno, Pimentel, que é o atual vice-prefeito, teve 313.347 votos, o que corresponde a 33,51% dos votos válidos. Cristina Graeml ficou com 291.523 votos, totalizando 31,17%.
Em Porto Alegre, o segundo turno será disputado pelo atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), que conquistou 345.420 votos (49,72%) no primeiro turno, e Maria do Rosário (PT), com a preferência de 182.553 eleitores (26,28%).

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Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero