247 – O Consórcio Nordeste instalará nesta quinta-feira (17) o Comitê Científico de Emergências Climáticas. A iniciativa busca fornecer orientação técnica especializada, promover cooperação entre os estados e desenvolver políticas públicas baseadas em evidências científicas.
A coordenação do comitê ficará a cargo de Olívia Maria Cordeiro de Oliveira, geóloga e professora da Universidade Federal da Bahia, e a iniciativa ainda contará com dois representantes de cada estado nordestino.
“Mais uma vez o Consórcio Nordeste reafirma seu compromisso com a ciência no enfrentamento a questões urgentes e essenciais. Durante a pandemia, com o Comitê Científico, seguimos firmemente a ciência em um momento em que o Governo Federal, à época do Governo Bolsonaro, negava a gravidade da doença. Agora, com a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas, trazemos essa mesma dedicação para tratar de uma das maiores ameaças da nossa era, com a seriedade e urgência que o tema exige, visando proteger o futuro do nosso povo e do meio ambiente”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste.
A reunião de instalação terá a presença de representantes do governo federal, como membros do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.&nbsp;

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Brasil Sustentável

Consórcio Nordeste instala Comitê Científico para enfrentamento de emergências climáticas

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o estatuto jurídico da Emergência Climática e afirmou que pretende implementar a Autoridade Climática anunciada no início de seu governo.
"Encaminharei ao Congresso uma medida provisória criando o estatuto jurídico da Emergência Climática, para acelerar políticas públicas de enfrentamento aos extremos climáticos. Estabeleceremos uma Autoridade Climática e um comitê técnico científico que dê suporte as ações do governo federal", disse o presidente em uma publicação na rede social Bluesky.
Uma vez editada e publicada, uma MP tem força de lei e já pode entrar em vigência. Mas para que seja definitivamente incorporada à legislação, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em no máximo 120 ou perde a validade.
A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, chegou a ser anunciada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva no início de 2023, mas ainda não foi formalizada.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente (em pé), Lula (em pé, sem óculos, com as mãos no documento), Rui Costa, ministro da Casa Civil (em pé, à dir.), e outras lideranças 

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Poder

Lula vai mandar ao Congresso MP que cria estatuto da Emergência Climática

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - O Rio Acre atingiu nesta quarta-feira (24) a cota de 1,54 metro, segundo medição feita pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) no fim da manhã. A pesquisa, realizada em Rio Branco, aponta uma redução de dois centímetros em relação à medição dessa terça-feira (23), ficando o rio próximo de atingir a pior cota da história: 1,25 metro em setembro de 2022. Em todo o estado do Acre sete municípios já decretaram estado de emergência em razão da estiagem.
A capital, Rio Branco, decretou, no dia 28 de junho, emergência face ao baixo nível do Rio Acre e da falta de chuvas. A situação do rio tem prejudicado o abastecimento de água potável na capital. A prefeitura informou que distribui, diariamente, mais de 200 mil litros de água para 32 comunidades da capital.
No dia 11 de julho, foi a vez da cidade de Jordão, distante 839 km de Rio Branco, decretar situação de emergência em razão da baixa no nível dos Rios Jordão e Tarauacá. O município está com dificuldades para garantir o abastecimento de água por causa do nível do igarapé São João, que abastece quase a totalidade da cidade, ter chegado a um estágio crítico.
Na semana passada, as cidades de Feijó, Epitaciolândia e Bujari decretaram situação de emergência. A medida foi tomada em razão da seca nos igarapés, o que atinge, além do Rio Acre, os Rios Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco.
Na cidade de Bujari, o decreto cita prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a "imperiosidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, com o atendimento de suas necessidades básicas". Em Epitaciolândia, que fica na fronteira do Acre com a Bolívia, a falta de água afeta 18 mil moradores.
Na cidade de Feijó, além dos problemas relacionados ao desabastecimento de água, o decreto alerta que o nível dos rios e igarapés pode causar o isolamento de ribeirinhos e indígenas "devido à falta de navegabilidade dos mananciais, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos” para a população.
Novos decretos - Nesta quarta-feira, o Diário Oficial do estado do Acre publicou decretos de estado de emergência nos municípios de Cruzeiro do Sul, pelo prazo de 180 dias, e Porto Walter: 190 dias.
Em Porto Walter, a seca prolongada causa muitos problemas para a navegação no Rio Juruá e seus afluentes, afetando quase onze mil pessoas, incluindo comunidades indígenas e ribeirinhas que sofrem com a falta de água potável e a escassez de alimentos.
Também há registros de incêndios na área verde do aeródromo da cidade, comprometendo voos. A rota aérea poderá sofrer obstrução por conta das nuvens de fumaça.
Em Cruzeiro do Sul, as condições climáticas adversas, relacionadas à estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos, propiciam a ocorrência de incêndios florestais. O aumento da ocorrência de queimadas e incêndios florestais tem elevado a concentração de monóxido de carbono e partículas na atmosfera, levando riscos à saúde da população.
Por conta dos reduzidos índices de chuva, baixa umidade relativa do ar, aumento de temperatura e &nbsp;risco de incêndios, o governo do Acre decretou situação de emergência ambiental nos 22 municípios do estado. A medida vale até o fim do ano.
Além disso, instalou-se no governo local um gabinete de crise para tratar da situação. O decreto tem validade até 31 de dezembro próximo. Caberá ao gabinete governamental tomar as medidas para reduzir a situação de seca no estado e os impactos na população.

Brasil

Estiagem leva o Acre a decretar emergência ambiental

(Reuters) - O Brasil pretende chegar à conferência das Nações Unidas sobre o clima, a COP29, marcada para novembro deste ano no Azerbaijão, com metas "robustas" de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa que permitam ao país liderar pelo exemplo, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Em entrevista coletiva em Brasília após anunciar medidas para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, ela acrescentou que o Brasil tem a ambição de ter um mercado de créditos de carbono confiável e que tenha transparência, e saudou uma operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta para combater fraudes no mercado de negociação de créditos de carbono.

Marina diz que Brasil quer chegar à conferência climática no Azerbaijão com meta "robusta" de redução de emissões

(Reuters) - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (5) que o governo precisará criar um estatuto de emergência climática para áreas de risco a fim de mobilizar todos os recursos que forem necessários.
A declaração foi dada durante discurso em Brasília sobre as ações do ministério no mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Meio Ambiente

Marina diz que governo terá que criar estatuto de emergência climática para áreas de risco

247 - Em entrevista ao programa Giro das 11, o professor da UECE - Universidade Estadual do Ceará e cientista do clima, Alexandre Costa, abordou a relação entre as recentes tempestades que assolaram o Rio Grande do Sul e as mudanças climáticas globais.
"É preciso colocar a questão climática no topo da agenda pública. Acho que o aquecimento explica as tempestades do Sul. Monocultura e combustíveis fósseis são um beco sem saída", destacou Costa, enfatizando a necessidade de ações urgentes para enfrentar os desafios climáticos.
Costa alertou para a urgência de medidas concretas, afirmando: "Precisamos pôr os pés no chão e agirmos como adultos na sala. Os caminhos que estamos tomando em relação ao clima estão se tornando um local impossível de abrigar uma população com 8 bilhões de pessoas".
Diante da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, com enchentes devastadoras e inúmeras vítimas, o cientista ressaltou a importância de encarar a realidade de frente: "Não podemos mais nos dar ao luxo de falsas esperanças em relação ao clima. A gente precisa ter medo sim".
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Dafne Ashton

Entrevistas

“Oceano muito quente é a fábrica de eventos como o do Rio Grande do Sul”, diz o cientista do clima Alexandre Costa

Reuters - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta sexta-feira, em entrevista à CNN Brasil, a decretação de estado de emergência climática em cidades que correm risco de desastres como o que está atingindo vários municípios do Rio Grande do Sul depois das fortes chuvas que atingiram o Estado.
Na entrevista, a ministra que 1.942 cidades no país precisariam de um decreto de emergência climática, o que permitiria ações continuadas de enfrentamento, desde remoção de pessoas ou estabelecimento sistemas de alerta. Marina também afirmou que é preciso reconhecer que o Brasil é um país suscetível a grandes estiagens e cheias, além de afirmar que o fenômeno climático La Niña deve levar seca à Amazônia e ao Rio Grande do Sul neste ano.

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