<p><b>(Reuters) - </b>Sete dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram até esta sexta-feira, em julgamento virtual, pela manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos por estupro cometido na Itália.</p>
<p>O relator do caso, ministro Luiz Fux, rejeitou argumentos da defesa do ex-atleta e disse que não foram verificadas ilegalidades no processo.</p>
<p>Robinho teve sua pena de 9 anos de reclusão transferida para o Brasil após o trânsito em julgado na Itália e está preso desde março deste ano.</p>
<p>"Em que pesem as razões apresentadas no agravo regimental interposto em face da decisão de indeferimento da liminar, o caso é, efetivamente, de denegação da ordem", disse o relator no voto.</p>
<p>"Os argumentos apresentados pelo impetrante... não revelam a ocorrência de ilegalidade ou abuso de poder no acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça", concluiu.</p>
<p>O voto de Fux foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e André Mendonça. Gilmar Mendes votou no sentido contrário.</p>
<p>Em 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença proferida na Itália que condenou o ex-jogador de futebol Robinho a nove anos de prisão por estupro, definindo que o cumprimento da pena seria imediato e em regime fechado.</p>
<p>A defesa, por sua vez, recorreu ao STF com um agravo, alegando que a determinação do imediato início da execução da pena não estaria de acordo com a jurisprudência da corte. Sustenta, também, que há previsão constitucional segundo a qual um brasileiro nato não será extraditado.</p>
<p>"Nada obstante, constata-se a existência de trânsito em julgado da sentença condenatória proferida pela Justiça Italiana contra o paciente Robson de Souza", diz Fux no voto, acrescentando que acórdão do STJ destacou "as diferenças entre a extradição, que é expressamente vedada pela Constituição ... e o novo instrumento de cooperação internacional consubstanciado na 'transferência de execução da pena'".</p>
<p>O caso remete a uma decisão de um tribunal de Milão, em 2017, que declarou Robinho e outros cinco brasileiros culpados de estuprar uma mulher albanesa de 22 anos após embriagá-la em uma discoteca, em 2013.</p>
<p>A condenação de nove anos foi confirmada por um tribunal de apelações em 2020 e validada pela Suprema Corte da Itália em 2022.</p>
<p>Após a confirmação da condenação em três instâncias, a Itália pediu a extradição do brasileiro -- ação vedada pela Constituição Federal -- e emitiu um mandato de prisão internacional.</p>
<p>Por conta da impossibilidade de extradição, o país recorreu ao STJ, por meio do Ministério da Justiça, com o pedido de homologação da decisão que condenou o jogador para que a pena fosse cumprida no Brasil.</p>

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Sudeste

STF forma maioria para manter Robinho preso em caso de estupro na Itália

<p><b>247 - </b>O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima completa uma semana como foragido da Justiça paraibana, após a decretação de sua prisão preventiva, no dia 5 de novembro, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo informações do Portal<a href="https://www.portalt5.com.br/"> T5, </a>o médico é acusado de estupro de vulnerável, com várias vítimas identificadas, a maioria pacientes atendidos em seu consultório. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi o responsável por pedir a medida, acolhida pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJPB.</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 840px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 66.7143%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Ffly.metroimg.com%2Fupload%2Fq_85%2Cw_700%2Fhttps%3A%2F%2Fuploads.metroimg.com%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F11%2F12175937%2Ffoto-foragido-medico-pediatra-e-colocado-na-lista-de-mais-procurados-da-PB.jpg&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div><p class="embed-block__description">Médico pediatra é acusado de estupro de vulnerável e está foragido da Justiça há uma semana na Paraíba</p></div>
<p>A decisão de incluir Fernando Cunha Lima na lista de criminosos mais procurados da Paraíba reflete a gravidade das acusações e a mobilização das autoridades para localizá-lo. No perfil atualizado de procurados, consta que o médico está em fuga desde a data do mandado, e as buscas têm sido intensificadas para capturá-lo.</p>
<h2>Histórico de abusos e decisão judicial</h2>
<p>As denúncias de abuso sexual contra o pediatra vieram à tona com o relato de várias vítimas, que alegaram ter sido violentadas em consultas médicas. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão pela prisão preventiva foi unânime, ressaltando a urgência de se prevenir possíveis novos crimes e resguardar a integridade de outras potenciais vítimas.</p>
<p>O caso tem provocado ampla repercussão na sociedade, especialmente pelo impacto das acusações no campo médico, uma área marcada pela relação de confiança entre profissionais e pacientes.</p>

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Nordeste

Quem é o pediatra acusado de estupro que integra lista de mais procurados pela polícia

<p><b>247 – </b>O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, em 21 de outubro, o pedido do Ministério Público e condenou o ex-BBB Felipe Prior por um novo caso de acusação de estupro, conforme reportado pelo <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/colunistas/coluna-do-sodre/2024/11/6986763-felipe-prior-e-condenado-por-mais-um-caso-de-estupro.html">Correio Braziliense</a>. O crime teria ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo. Prior já havia sido sentenciado em setembro a 8 anos de prisão por outro crime de estupro, ocorrido em 2014.</p>
<p>Na decisão proferida em outubro, o juiz Vinicius Castrequini Bufulin considerou que os depoimentos e as provas apresentadas eram suficientes para fundamentar a condenação do ex-participante do "Big Brother Brasil" a uma pena de 6 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.</p>
<p>“Em vista do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu Felipe Antoniazzi Prior à pena do artigo 213, caput, do Código Penal, que fixo em 6 anos de reclusão a ser cumpridos inicialmente em regime semiaberto”, determinou o juiz. “A pena é superior a quatro anos, de modo que somente o regime semiaberto ou fechado são cabíveis. Considerando que as circunstâncias não são prejudiciais, o regime semiaberto é o mais adequado”.</p>
<p>Além disso, o magistrado não viu necessidade de aplicar qualquer medida cautelar e determinou que Prior arcará com os custos processuais.</p>

Brasil

Felipe Prior é condenado a 6 anos de reclusão por mais um caso de estupro

<p><b>NOVA YORK (Reuters) - </b>Sean "Diddy" Combs foi acusado de agredir sexualmente um menino de 10 anos em 2005, de acordo com uma nova ação que se junta a mais de duas dúzias de outras que acusam o magnata da música de má conduta sexual.</p>
<p>A ação civil foi uma das duas apresentadas nesta segunda-feira em um tribunal estadual de Nova York, em Manhattan, por Tony Buzbee, um advogado que diz representar mais de 150 vítimas de abuso de Combs e que já apresentou pelo menos 17 ações judiciais.</p>
<p>No segundo processo desta segunda-feira, outro acusador do sexo masculino disse que tinha 17 anos e estava fazendo um teste para o reality show de TV "Making the Band" quando Combs e um guarda-costas o agrediram sexualmente em 2008.</p>
<p>"O advogado por trás desse processo está interessado na atenção da mídia e não na verdade", disseram os advogados de Combs em um comunicado semelhante àqueles emitidos após as ações anteriores de Buzbee. "No tribunal, a verdade prevalecerá: que o sr. Combs nunca agrediu sexualmente ou traficou ninguém -- homem ou mulher, adulto ou menor."</p>
<p>Combs, de 54 anos, também se declarou inocente das acusações criminais de tráfico sexual no tribunal federal de Manhattan, onde enfrenta acusações criminais de conspiração de extorsão, tráfico sexual e transporte para se envolver em prostituição.</p>

Mundo

Sean "Diddy" Combs agrediu sexualmente menino de 10 anos, alega ação judicial

<p><b>247 –</b> O ex-jogador Jorge Valdivia foi detido na madrugada de terça-feira (22), acusado de abuso sexual contra uma mulher no Chile, e encaminhado à prisão preventiva. Durante a investigação conduzida pelo Ministério Público, uma nova denúncia pelo mesmo crime foi registrada contra Valdivia.</p>
<p>O primeiro caso de abuso teria ocorrido no domingo, quando o ex-meio-campista supostamente se encontrou com uma tatuadora para discutir um trabalho. A mulher afirma não se lembrar do que aconteceu após ambos consumirem bebidas alcoólicas. No dia seguinte ao encontro, Valdivia teria informado a ela que eles tiveram relações sexuais, alegando que o ato foi consensual.</p>
<p>A segunda acusação teria ocorrido na última sexta-feira (18). Na ocasião, Valdivia e a vítima supostamente estiveram em um restaurante chileno antes de irem ao apartamento do ex-jogador, onde o crime teria ocorrido.</p>
<p>O Ministério Público do Chile confirmou a nova denúncia, mas não divulgou mais detalhes para preservar a identidade da vítima. Valdivia, que atualmente é comentarista esportivo, foi afastado das funções até que os casos sejam esclarecidos. Se condenado, ele pode enfrentar até 15 anos de prisão.</p>

Esporte

MP do Chile recebe nova denúncia de abuso sexual contra Jorge Valdivia

<p><b>NAÇÕES UNIDAS (Reuters) -</b> Mais de 370 milhões de meninas e mulheres vivas hoje, ou uma em cada oito em todo o mundo, sofreram estupro ou agressão sexual antes dos 18 anos de idade, disse a agência infantil da Organização das Nações Unidas (ONU) na quarta-feira.</p>
<p>O número sobe para 650 milhões, ou uma em cada cinco, quando se leva em conta formas de violência sexual "sem contato", como abuso verbal ou online, segundo a Unicef, no que chamou de primeira pesquisa global sobre o problema.</p>
<p>O relatório afirma que, embora meninas e mulheres sejam as mais afetadas, de 240 a 310 milhões de meninos e homens, ou cerca de 1 em cada 11, sofreram estupro ou agressão sexual durante a infância.</p>
<p>"A escala dessa violação dos direitos humanos é esmagadora e tem sido difícil de ser totalmente compreendida devido ao estigma, aos desafios de medição e ao investimento limitado na coleta de dados", afirmou a Unicef ao divulgar o relatório.</p>
<p>O relatório é apresentado antes da primeira Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças, que será realizada na Colômbia no próximo mês.</p>
<p>A Unicef disse que suas descobertas destacam a necessidade urgente de intensificar ações globais, inclusive fortalecendo as leis e ajudando as crianças a reconhecer e denunciar a violência sexual.</p>
<p>De acordo com a Unicef, a violência sexual ultrapassa fronteiras geográficas, culturais e econômicas, mas a África Subsaariana tem o maior número de vítimas, com 79 milhões de meninas e mulheres, ou 22%. O leste e o sudeste da Ásia vêm em seguida, com 75 milhões, ou 8%.</p>
<p>Em seus dados sobre mulheres e meninas, A Unicef estimou que 73 milhões, ou 9%, foram afetadas na Ásia Central e Meridional; 68 milhões, ou 14%, na Europa e na América do Norte; 45 milhões, ou 18%, na América Latina e no Caribe, e 29 milhões, ou 15%, no norte da África e na Ásia Ocidental.</p>
<p>A Oceania, com 6 milhões, teve o maior número de afetadas por porcentagem, com 34%.</p>
<p>Os riscos foram maiores, chegando a 1 em cada 4, em "ambientes frágeis", incluindo aqueles com instituições fracas, forças de paz da ONU ou um grande número de refugiados, segundo o relatório.</p>
<p>A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, chamou a violência sexual contra crianças de "uma mancha em nossa consciência moral".</p>
<p>"Ela inflige traumas profundos e duradouros, muitas vezes por alguém que a criança conhece e em quem confia, em lugares onde deveria se sentir segura."</p>
<p>A Unicef disse que a maior parte da violência sexual infantil ocorre durante a adolescência, especialmente entre os 14 e 17 anos, e aqueles que a sofrem enfrentam riscos maiores de doenças sexualmente transmissíveis, abuso de substâncias e problemas de saúde mental.</p>
<p>"O impacto é ainda mais agravado quando as crianças demoram a revelar suas experiências... ou mantêm o abuso em segredo", disse a Unicef.</p>
<p>Segundo a Unicef, é necessário um maior investimento em coleta de dados para capturar a escala total do problema, dadas as persistentes lacunas de dados, especialmente sobre as experiências dos meninos.</p>

Geral

Uma em cada oito meninas é estuprada ou agredida sexualmente antes dos 18, diz Unicef

<p><b>247</b> - O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (9) absolver o empresário Thiago Brennand de uma das acusações de estupro, mas ele continua preso por outros crimes.</p>
<p>De acordo com o advogado Roberto Podval, responsável pela defesa do empresário, "acredita que o tribunal corrigiu um grande equívoco". O relato foi publicado no <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/10/09/justica-de-sp-absolve-thiago-brennand-em-caso-de-estupro-de-massagista.htm">portal Uol</a>.</p>
<p>O processo é uma acusação de estupro contra uma massagista em 2022, durante um atendimento. O TJ derrubou a condenação de oito anos de prisão contra o empresário. Ainda existem mais três condenações contra Brennand.</p>
<p>Em 2023, o empresário viajou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde foi preso e extraditado em abril daquele ano.&nbsp;</p>

Justiça de SP absolve Thiago Brennand em caso de estupro

<p><b>247 - </b>A candidata a vice-prefeita de Porto Velho, Lili Rodrigues, revelou em um vídeo divulgado nas redes sociais que foi vítima de um estupro após participar de uma reunião política. “No dia 4 de outubro, após uma reunião política, eu sofri a maior violência que uma mulher pode viver na vida. Eu tô aqui pra falar sobre a violência que eu senti só por ser mulher”, desabafou Lili. A Secretaria de Estado de Segurança de Rondônia (Sesdec) confirmou a ocorrência e a Polícia Civil iniciou as investigações. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2024/10/05/candidata-a-vice-prefeita-de-porto-velho-relata-que-foi-estuprada-policia-investiga.ghtml">G1.</a></p>
<p>Lili Rodrigues, que além de candidata é presidente do PSOL em Rondônia, explicou que o vídeo é um pedido de socorro, principalmente às mulheres que enfrentam esse tipo de violência. Ela aproveitou para clamar por políticas públicas que garantam maior proteção às vítimas de abuso. Segundo seu relato, o crime ocorreu quando, após se sentir exausta durante a reunião, ela se deitou para descansar e acordou sendo violentada. Assustada, Lili se trancou em um banheiro antes de deixar o local em estado de choque.</p>
<p>O caso foi imediatamente registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Porto Velho. A vítima passou por exames médicos e tomou as medicações necessárias. Além disso, Lili solicitou medidas protetivas contra o suspeito. Até o momento, não há confirmação de que o agressor tenha sido preso.</p>
<p>O candidato a prefeito de Porto Velho, Samuel Costa, que compõe a chapa com Lili, também se pronunciou publicamente sobre o caso. Em um vídeo, ele demonstrou indignação e solidariedade, afirmando: “Liliane, uma mãe solo, mulher periférica e lésbica, foi vítima de um crime bárbaro, que não apenas atenta contra sua integridade, mas também contra os valores de justiça e igualdade que todos devemos proteger.”</p>
<p>As reações ao crime abalaram tanto o cenário político local quanto os movimentos sociais. A Rede Sustentabilidade de Rondônia, partido que também apoia a candidatura de Lili, emitiu uma nota oficial repudiando a violência sofrida por ela e reforçando que esse tipo de crime vai além de um ataque pessoal: “Esse episódio absurdo, ocorrido dentro de sua residência, a dois dias das eleições, atinge não só a vítima, mas representa um ataque a todas as mulheres da nossa cidade, Estado e País.”</p>
<p>O depoimento de Lili Rodrigues à polícia está previsto para a próxima segunda-feira, 7 de outubro, quando mais detalhes sobre o andamento da investigação poderão ser divulgados. Até lá, tanto seus apoiadores quanto os movimentos de defesa dos direitos das mulheres esperam por uma rápida ação da Justiça para garantir a segurança da candidata e punição aos responsáveis.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DAwYzdmyRC1/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DAwYzdmyRC1/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DAwYzdmyRC1/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Liliane Rodrigues (@lilirodriguesaqui)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Candidata a vice-prefeita de Porto Velho, do PSOL, denuncia que foi estuprada e pede justiça (vídeo)

<p><b>247 - </b>O ex-presidente da Bolívia Evo Morales se posicionou nesta sexta-feira (4) contra as acusações de estupro de uma menor de idade, classificando a denúncia como "mentira" e afirmando que o caso já foi encerrado pela Justiça. Segundo a denúncia, o suposto crime teria ocorrido há oito anos, durante o mandato de Morales e, de acordo com o ministro da Justiça, César Siles &nbsp;o ex-presidente teria tido um filho com a menor. “Não consigo compreender que tipo de ministro da Justiça temos, sabendo que este caso está encerrado, porque não houve nada, é mentira”, disse Morales, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/10/04/ex-presidente-da-bolivia-evo-morales-chama-de-mentira-suposto-caso-de-estupro-de-menor-apos-inicio-de-investigacao.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<p>A denúncia ganhou destaque após a promotora Sandra Gutiérrez afirmar ter sido afastada do cargo depois de solicitar a prisão de Morales, vinculada a uma investigação por "tráfico de pessoas", que envolvia a menor. Embora o pedido de prisão tenha sido indeferido, o governo boliviano anunciou diversas medidas, entre elas a revogação da decisão que suspendeu a prisão e ações contra a autoridade que tomou essa decisão.</p>
<p>Ainda de acordo com a reportagem, o ministro César Siles classificou as ações do juiz responsável pelo caso como "ilegais, arbitrárias e violadoras do procedimento penal e constitucional". Além disso, o presidente Luis Arce solicitou que a investigação fosse conduzida em segredo de Justiça, com o objetivo de proteger a vítima e evitar a politização do caso. Arce garantiu que o governo jamais usaria um caso tão sensível para fins políticos.</p>
<p>Morales, que atualmente rivaliza com Arce pela liderança do Movimento ao Socialismo (MAS) e busca a indicação para concorrer à presidência nas próximas eleições, afirmou que a denúncia é parte de uma "perseguição política" para prejudicar sua imagem.&nbsp;</p>
<p>"Há uma resolução fiscal de rejeição [...] por estupro qualificado, eles investigaram durante um ano e não há nada e não haverá nada porque é mais uma mentira", ressaltou Morales.</p>
<p>O governo Arce, por sua vez, reforçou seu compromisso com a proteção dos menores, anunciando que irá integrar a acusação contra Morales através do Ministério da Justiça e que está em andamento o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes contra menores</p>

América Latina

Evo Morales diz que acusação de estupro de menor "é mentira" e alega perseguição política do governo Arce

<p><b>247 - </b>O ex-presidente da Bolívia Evo Morales enfrenta uma nova polêmica em meio à sua rivalidade crescente com o atual governo, liderado por Luis Arce, seu ex-aliado político. De acordo com informações divulgadas pelo ministro da Justiça, César Siles, Morales está sendo investigado por um suposto caso de estupro de uma menor de idade, ocorrido há aproximadamente oito anos, quando ele ainda estava no poder. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/10/03/ex-presidente-da-bolivia-evo-morales-e-investigado-por-estupro-de-menor-afirma-ministro-da-justica.ghtml?utm_source=Threads&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=Globo">O Globo</a>, a denúncia, que veio à tona recentemente, inclui a alegação de que o ex-presidente teria tido uma filha com a jovem.</p>
<p>Em uma coletiva de imprensa, o ministro Siles expressou sua indignação: "vemos com indignação delitos graves que se tentam deixar impunes: me refiro concretamente a uma menina, uma menina estuprada em seus 15, 16 anos", disse. Ele ainda revelou que a menina deu à luz uma criança, e que o pai, de acordo com a certidão de nascimento, seria Evo Morales Ayma. "Desse estupro, foi gerada uma menina, e o pai reconhecido na certidão de nascimento é o senhor Evo Morales Ayma", completou Siles.</p>
<p>Segundo o ministro, o caso está sendo investigado e há um processo em andamento. As investigações começaram a ganhar atenção pública após a promotora Sandra Gutiérrez denunciar que foi afastada de seu cargo por ter solicitado a prisão de Morales. A promotora estava envolvida em uma investigação por "tráfico de pessoas", um caso que também incluía a participação de uma menor de idade. Gutiérrez não entrou em detalhes sobre o pedido de prisão, mas revelou que o ex-presidente teria tido um relacionamento com uma adolescente de 15 anos, em 2016, do qual resultou o nascimento de uma filha.</p>
<p>Morales, por sua vez, negou as acusações publicamente, utilizando suas redes sociais para se defender e acusar o governo de perseguição política. Em sua conta na rede social X (antigo Twitter), ele afirmou: "isso não me surpreende nem me preocupa. Todos os governos neoliberais, incluindo o atual, me ameaçaram, perseguiram, prenderam, tentaram me matar. Eu não tenho medo! Eles não vão me calar!", declarou.</p>

Evo Morales é investigado por suposto estupro de menor, afirma ministro da Justiça

<p><b>247 - </b>O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 100 anos de prisão por estuprar 37 pacientes, está novamente pleiteando na Justiça o direito de cumprir sua pena em casa, alegando questões de saúde, relata a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/risco-de-morte-ex-medico-roger-abdelmassih-pede-prisao-domiciliar-humanitaria/">CNN Brasil</a>. Aos 80 anos, sua defesa entrou com um habeas corpus solicitando a chamada “prisão domiciliar humanitária”.&nbsp;</p>
<p>Segundo o documento judicial, a defesa baseia o pedido em “suposta piora no estado de saúde” de Abdelmassih. O ex-médico estaria sofrendo de condições como hipertensão arterial crônica, doença coronariana aterosclerótica, hiperplasia prostática benigna e diverticulite, o que, segundo a defesa, representa um risco significativo à sua vida. O argumento central do pedido é que Abdelmassih estaria recebendo cuidados paliativos e que o ambiente carcerário não permitiria o tratamento adequado para suas condições de saúde.</p>
<p>Esse novo pedido segue uma série de tentativas frustradas da defesa em conseguir a prisão domiciliar. No ano passado, Larissa Sacco Abdelmassih, esposa de Roger e ex-procuradora da República, havia feito um pedido similar à Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, que acabou sendo negado. Desde então, a defesa tenta reverter a decisão, alegando risco iminente à vida do ex-médico.</p>
<p>Apesar dos argumentos apresentados, uma perícia médica realizada recentemente concluiu que Abdelmassih “encontra-se estável, em uso regular de medicações e com insuficiência cardíaca controlada”. Essa avaliação, inclusive, foi um dos fatores que contribuíram para as negativas anteriores da Justiça, que rejeitou os pedidos tanto na primeira instância quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, a defesa não desistiu e agora recorreu ao STJ, aguardando uma decisão final sobre o caso.</p>
<p>Ainda sem uma resposta definitiva, o caso segue aguardando novos desdobramentos no STJ. A corte solicitou mais informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ao juízo de execução sobre o estado atual de saúde de Abdelmassih e as providências tomadas pela penitenciária de Tremembé, onde ele cumpre pena desde 2021.</p>
<p>Para as vítimas do ex-médico, a possibilidade de ele ser colocado em prisão domiciliar causa revolta e frustração. Em entrevista à CNN, Ivani Serebrenic, uma das 37 mulheres que foram vítimas de Abdelmassih, disse que “desde que ele esteja preso, a Justiça está sendo feita”. Ela expressou seu alívio ao saber que Abdelmassih continua atrás das grades, afirmando: "a dor é tão grande, mas alivia um pouco saber que ele está preso".</p>
<p>Roger Abdelmassih foi um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do Brasil, mas caiu em desgraça após dezenas de pacientes o acusarem de estupro enquanto estavam sob seus cuidados. Ele chegou a fugir para o Paraguai em 2011, onde viveu como foragido até ser capturado e extraditado em 2014. Desde então, ele tem tentado diversas manobras judiciais para amenizar sua pena, sem sucesso até o momento.</p>
<p>A defesa de Abdelmassih não retornou o contato da CNN.</p>

Ex-médico Roger Abdelmassih pede prisão domiciliar humanitária alegando 'risco de morte'

<p><b>247 -</b><i><b> </b></i>O ex-vereador de Goianésia (GO) Altemar Carrilho de Castro foi detido na quarta-feira (11) após passar nove meses foragido da Justiça. Ele foi condenado a 17 anos e 20 dias de prisão por estupro de vulnerável contra uma de suas sobrinhas.</p>
<p><b>Pedofilia </b>- De acordo com o <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/09/13/ex-vereador-condenado-por-estuprar-sobrinha-e-preso-apos-9-meses-foragido.htm">UOL,</a> o processo contra o ex-vereador foi iniciado em 2011, quando a mãe da vítima registrou boletim de ocorrência contra o político, acusado de abusar da sobrinha por quatro anos — dos 10 aos 14 anos.</p>
<p>O ex-vereador foi condenado em outubro de 2013, mas recorreu da decisão em liberdade. Castro foi derrotado em todas as instâncias e teve mandado de prisão expedido em dezembro de 2023, mas optou por fugir da cadeia. A prisão ocorreu após acordo com a família e advogados do ex-vereador.</p>

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